ESTÁ SUSPENSA POR 120 DIAS A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 166/2007 – que regulamentou a pesca com rede de emalhar e será retomado os trabalhos do Grupo instalado pela Portaria 83/2006, agora com a participação de representantes institucionais da pesca industrial, artesanal e dos trabalhadores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conforme acordado em audiência com o Presidente do Ibama, Dr. Bazileu Alves Margarido Neto, no ultimo dia 23 de agosto, quinta-feira, que nos contatou pelo telefone na presente data para informar a suspensão da IN supra referenciada por 120 dias. Neste prazo, o Ibama convidará as entidades representativas do setor produtivo da pesca de emalhe industrial, artesanal e dos trabalhadores, para compor o Grupo de trabalho, que deverá dar conclusão nesse período, contemplando inclusive as medidas mitigadoras à proteção dos mamíferos.  Além disso, conforme foi pleiteado pelo setor na audiência, serão revogados os artigos 6º e 7º da IN.

A fim de agilizarmos o início dos trabalhos que inicia-se com a formalização da inclusão do setor produtivo pesqueiro no Grupo, solicitamos às entidades parceiras que nos indique seu respectivo representante a integrar o GT, cuja tarefa de encaminhamento está a cargo do Dr. José Dias, da Coordenação Geral de Pesca do IBAMA.

Os esforços implementados pró-suspensão da referida IN, foi uma demonstração de união e força junto ao Congresso e ao Governo, que deve ser continuada para conquistarmos o respeito que o nosso setor merece.

Aproveitamos para agradecer a participação efetiva das nossas entidades filiadas e as instituições representativas de vários segmentos da cadeia produtiva da pesca, que estiveram conosco nesse esforço, e continuamos a contar para colocarmos o nosso setor no caminho certo do desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, sem esquecer do social e do econômico.

Aos que não puderam participar dessa ação, informamos que foram dez dias de esforços continuados de articulação política juntos os órgãos governamentais pertinentes, a começar junto a Ministra do Meio Ambiente, passando pela SEAP, Senado e Câmara dos Deputados, alem do esforço de mobilização do nosso setor realizado por esta presidência e equipe do Conepe.