IMAGEM: 

Garantir que os trabalhadores do setor de transportes, especialmente as mulheres, tenham acesso seguro a instalações sanitárias adequadas é fundamental para assegurar saúde, segurança e dignidade no trabalho.

É preciso agir agora para acabar com a crise da contínua falta de acesso seguro a instalações sanitárias decentes – essa é a mensagem dos sindicalistas do setor de transportes de todo o mundo, que celebraram, no dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Banheiro.

A persistente falha em garantir o acesso seguro a instalações sanitárias decentes, sistemas de saneamento e, principalmente, a possibilidade de usar essas instalações quando necessário, é uma afronta à dignidade humana, sentida de forma ampla e profunda por todos os trabalhadores do setor de transportes.

No entanto, essa situação causa problemas específicos para as mulheres trabalhadoras do setor de transportes, colocando-as em risco de violência, assédio, estigma e problemas de saúde – nega-lhes dignidade e constitui, efetivamente, uma barreira ao emprego. Para os trabalhadores marítimos, uma série de questões específicas são constantemente destacadas, e todas elas podem e devem ser resolvidas com urgência.

“As mulheres marítimas estão acostumadas a uma realidade em que não conseguimos encontrar os produtos menstruais de que precisamos a bordo, o que precisamos para descartar esses produtos ou mesmo acesso a um banheiro perto de onde estamos alocadas – e, infelizmente, muitas vezes essas questões simplesmente não são levadas a sério”, disse Lorena Pintor Silva, Representante Feminina da Seção de Marítimos da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e membro do SINDMAR, Brasil.

A persistente falta de acesso seguro a instalações sanitárias ameaça a indústria marítima como um todo, que enfrenta uma crise crônica de recrutamento e retenção.

Lorena acrescentou: “As mulheres marítimas conhecem bem essas experiências: como temos que levar suprimentos de produtos de higiene para durar meses no mar, como temos medo de pedir o que precisamos a bordo por causa de como sabemos que alguns de nossos tripulantes homens reagirão. Isso cria um estigma para as mulheres – e isso significa que muitas mulheres marítimas são impedidas de seguir a vida no mar.”

Uma vitória recente crucial para os trabalhadores marítimos foi a emenda à Convenção do Trabalho Marítimo, aprovada após uma reunião tripartite conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Marítima Internacional (IMO) em abril de 2025. A Diretriz B3.1.10, que entrará em vigor em dezembro de 2027, estabelece que “produtos de higiene menstrual adequados e suficientes, bem como meios de descarte, devem estar disponíveis para os marítimos”.

Embora conquistas legislativas como a emenda à Convenção do Trabalho Marítimo sejam passos vitais, o acesso seguro ao saneamento continua sendo um grande desafio para os trabalhadores marítimos em todo o mundo.

“Observamos algumas melhorias para as estivadoras, mas muito poucas e apenas em locais específicos”, afirmou Jessica Isbister, Representante Feminina da Seção de Estivadores da Federação Internacional de Trabalhadores Marítimos (ITF) e membro do Sindicato Internacional dos Estivadores e Armazenistas (ILWU) do Canadá.

“Portanto, embora tenhamos visto algumas mudanças reais no Canadá, para muitas mulheres estivadoras em todo o mundo, a luta para transformar direitos legais em realidade é real e continua todos os dias. É precisamente por isso que devemos usar o Dia Mundial do Banheiro como uma oportunidade para lembrar governos, empresas e investidores de que precisamos urgentemente de mudanças que atendam às necessidades específicas de mulheres, pessoas transgênero e não binárias.”

Essa necessidade de mudança se estende além dos portos, abrangendo outros setores marítimos, o que destaca que se trata de um problema sistêmico em toda a indústria marítima.

“As mulheres que trabalham em rebocadores e em nossas vias navegáveis ​​interiores enfrentam exatamente os mesmos problemas que as mulheres que trabalham no mar – o que exigimos não são luxos, mas sim direitos que deveriam ser nossos”, disse Olga Losinskaya, Representante das Mulheres da Seção de Navegação Interior da ITF e membro da ver.di, Alemanha.

“Trata-se de respeito aos direitos das mulheres e da garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável – quantas vezes mais precisamos nos manifestar e exigir que nossa dignidade humana básica seja respeitada?”

Para garantir que essas demandas por dignidade e segurança se tornem realidade para os trabalhadores marítimos – e para os trabalhadores do transporte em todos os setores – a ITF produziu recursos essenciais para sindicatos e ativistas no terreno.

No Dia Mundial do Banheiro de 2019, a ITF lançou sua Carta de Saneamento para Trabalhadores do Transporte, delineando suas principais demandas. Estas incluem:

Acesso a banheiros seguros e limpos para mulheres e homens, bem iluminados interna e externamente;

Cabines ventiladas e com fechadura;

Instalações de higiene (lavagem) adequadas com água limpa;

Fornecimento de produtos de higiene menstrual acessíveis e adequados;

Pausas remuneradas para descanso para os trabalhadores do transporte, que devem poder acessar os banheiros quando precisarem durante o horário de trabalho – sem demora e sem perda de renda.

O Kit de Ferramentas de Saneamento da ITF fornece aos sindicalistas, ativistas e trabalhadores do transporte os recursos práticos, pesquisas e materiais de campanha necessários para transformar as demandas da Carta em realidade. Trata-se de um recurso vital e dinâmico que auxilia os sindicatos a negociar e conquistar direitos sanitários nos locais de trabalho em todo o mundo.

FONTE: ITF