IMAGEM: MARINHA DO BRASIL/DIVULGAÇÃO
O Programa de Ensino Profissional Marítimo (Prepom) planeja e executa, aproximadamente, o gerenciamento de 800 turmas por ano, capacitando cerca de 14.000 aquavários - marítimos, fluviários e pescadores. A Marinha do Brasil informou que os cursos oferecidos para aquaviários no Prepom-2025 se mantiveram no mesmo patamar que no ano anterior. Nos últimos três anos, 1.380 oficiais da marinha mercante, de náutica e de máquinas entraram no Sistema informatizado de Cadastro de Aquavários (SISAQUA).
Esses oficiais foram oriundos dos Cursos de Formação das EFOMM, dos Cursos de Acesso para Oficiais de Náutica (ACON) e de Máquinas (ACOM), do Curso de Adaptação para Segundo Oficial de Náutca (ASON) e de Atualização para Oficiais de Náutica (ATNO) e de Máquinas (ATOM). Além desses cursos, há uma expectativa de que sejam inseridos no SISAQUA, em 2025, cerca de 200 oficiais, provenientes dos Exames de Revalidação para Oficiais de Náutica e de Máquinas e do Estágio Supervisionado.
A autoridade marítima reiterou à Portos e Navios que está ciente das perspectivas futuras de incremento das atividades marítimas e que a força está buscando soluções para ampliar e manter a qualidade na formação de oficiais para a marinha mercante brasileira. "A Marinha do Brasil esteve e sempre estará com as portas abertas parea ouvir, avaliar e, caso as sugestões contribuam para a segurança da navegação, prevenção da poluição hídrica e salvaguarda da vida humana no mar, levá-las em consideração e, conforme o caso, internalizá-las nas Normas da Autoridade Marítima", afirmou em nota.
A Marinha acrescentou que as soluções passam, dentre outros aspectos, pela ampliação da quantidade de vagas oferecidas para entrada no sistema de uma quantidade maior de oficiais, sem prejudicar a qualidade dessa captação. "Nesse viés, a MB vem buscando soluções junto ao goerno federal para ampliar seu espaço orçamentário, o que viabilizará novos investimentos na área de formação de pessoal da marinha mercante". destaca a Marinha.
Uma das iniciativas é a tentativa, ainda vigente, de tornar os recursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) como despesa obrigatória, com a inserção de tal dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Marinha ressalta que o recebimento de uma suplementação de R$ 40 milhões na ação orçamentária em 2024 permitiu uma série de melhorias no Sistema de Ensino Profissional Marítimo.
A autoridade marítima estima que nos proxímos anos, continuará a oferecer, na maior quantidade possível, vagas nos cursos de ASON e de ASOM. Em meados de julho deste ano, o Ciaga iniciou o curso de ASON, com oferecimento de 40 vagas.
FONTE: PORTOS E NAVIOS