IMAGEM: CDP/DIVULGAÇÃO
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização da legislação portuária.
“Eu queria fazer um apelo em nome da ANTAQ. Estamos discutindo, no Congresso Nacional, o PL 733/2025, e há pessoas tentando criar disputas entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ – o que, de fato, não irá acontecer. O Alex Ávila [secretário de Portos] está construindo uma proposta conjunta, para que possamos apresentar uma iniciativa elaborada por ambos – ANTAQ e MPor – que defina claramente o papel institucional de cada um”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
A declaração foi dada na cerimônia de posse do diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias. Em entrevista à Agência iNFRA, Dias já havia afirmado que o plano é “unificar” o discurso entre o MPor e a agência sobre o projeto de lei. A pasta vem sendo cobrada por interlocutores do setor para defender suas atribuições na proposta.
Costa Filho disse à reportagem que estará presente nesta quarta-feira (17) na comissão que analisa a medida, às 14h30, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a audiência será destinada à escuta das demandas do setor.
FONTE: INFRA