A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA participaram da reunião do SGT-5 MERCOSUL - Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), realizada em Brasília, 15/10, com o Brasil tendo a presidência pro-tempore do Bloco.
O principal tema abordado foi a descarbonização do transporte marítimo e da navegação interior dos países do Mercosul.
O representante do Ministério de Portos e Aeroportos comentou sobre a BR do Mar e o Decreto nº 12.555/2025 que regulamenta o Programa que busca estimular a navegação de cabotagem do país. Foi informado que está em elaboração uma Portaria MPOR/MDIC que estabelece critérios e procedimentos para embarcações sustentáveis, visando estimular a escolha pelo afretamento de embarcações estrangeiras aptas para mitigar a emissão e gases do efeito estufa e outros poluentes, promover a transição justa, e garantir a realização, pelas empresas, de programas e projetos sociais e ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável do setor marítimo.
A representante da Empresa de Pesquisa Energética apresentou um estudo que avalia as principais tecnologias para os navios bem como propostas para combustíveis marítimos de baixa emissão, além de identificar as alternativas mais aderentes ao cenário brasileiro.
O transporte marítimo tem um papel crucial na economia, sendo responsável por 90% do comércio mundial e 3% das emissões de GEE.
O representante da Marinha do Brasil palestrou sobre a Organização Marítima Internacional - IMO, principais assuntos e desafios nos Comitês.
A ABAC - Luis Resano, comentou sobre os perfis das cargas na navegação de cabotagem e os desafios e oportunidades para os países do Mercosul na transição energética, entre esses fatores, destacou a importância da criação de um Corredor Verde entre os países do Bloco.
A CONTTMAF e a FNTTAA foram representadas pela Assessora Institucional - Ana Maria Canellas, que comentou que o Brasil tem todas as condições de ser protagonista global de uma transição energética justa, já que temos capacidade de produção de combustíveis menos poluentes. Porém, a transição justa deve ser obrigatoriamente acompanhada por políticas públicas de Estado, que abordem não só a questão econômica como os aspectos sociais na geração de empregos para os trabalhadores do setor aquaviário.
