IMAGEM: US COAST GUARD
Consumidores em países ricos estão alimentando um comércio ilegal de pesca desenfreado que se tornou uma indústria multibilionária, e a maior parte da pesca tem origem nas águas de países pobres, de acordo com um estudo abrangente da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá.
A pesca é um recurso socioeconômico vital para a maioria das comunidades costeiras em todo o mundo, com cerca de 3,5 milhões de embarcações pesqueiras navegando pelos oceanos, proporcionando sustento e alimento para milhões de pessoas. No entanto, o mundo parece ter se resignado à incapacidade de combater a pesca ilegal e não declarada, com operações esporádicas visando embarcações e prisões de infratores, o que não tem sido suficiente para eliminar a atividade ilícita.
Agora, pesquisadores estão revelando a estrutura da pesca ilegal, argumentando que ela deixou de ser uma atividade marginal e hoje é uma característica sistêmica da economia global de frutos do mar. A pesca ilegal continua a prosperar apesar de décadas de regulamentação e avanços em tecnologias como rastreamento por satélite, inteligência artificial e monitoramento eletrônico, que melhoraram drasticamente a percepção. No entanto, a fiscalização fragmentada, as penalidades brandas que não conseguem dissuadir as violações e a falta de vontade política fazem com que o fim da pesca ilegal permaneça uma perspectiva distante.
Segundo o estudo, a pesca ilegal representa de 8 a 15 por cento da captura global de peixes marinhos selvagens e movimenta atualmente entre 6 e 12 bilhões de dólares anualmente. Frotas de grande escala são as principais responsáveis por esse comércio, respondendo por cerca de 82 a 93 por cento das 8,4 a 15,4 milhões de toneladas de peixes marinhos selvagens comercializados ilegalmente a cada ano.
O estudo mostra que as nações ricas da América do Norte, Europa e Ásia Oriental estão alimentando o comércio ilícito, sendo as maiores consumidoras de frutos do mar capturados ilegalmente. Aproximadamente dois terços da captura, em valor, têm origem na África Ocidental, Ásia Oriental e Sudeste Asiático, os principais focos de atividade ilícita. A África Ocidental responde por 27% da captura ilícita, seguida pela Ásia Oriental com 24% e pelo Sudeste Asiático com 16%.
O estudo, publicado nos Anais da Academia Nacional de Ciências (Proceedings of the National Academy of Sciences), documenta como a pesca ilegal e não declarada chega aos mercados legais. Ele destaca como mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro — transbordo em alto-mar, documentação fraudulenta, rotulagem incorreta de espécies de peixes e a mistura de pescado ilegal e legal — permitem que frutos do mar capturados ilegalmente cruzem fronteiras e evitem a detecção. Controles portuários frágeis, adesão variável às normas internacionais e a opacidade na propriedade das embarcações conferem aos operadores ilegais uma vantagem adicional.
As grandes frotas pesqueiras de longo alcance, subsidiadas, são as principais culpadas. A maioria dessas embarcações é da China e de Taiwan, e muitas utilizam registros públicos conhecidos, jurisdições corporativas favoráveis e propriedade anônima para máxima eficiência.
A maior parte das frotas de pesca em alto mar provém da China e de Taiwan, com outras do Japão, da Coreia do Sul e da Espanha. Impulsionadas por incentivos econômicos, como subsídios e mercados de pescado de alto valor, a maioria concentra sua atividade ilegal no Pacífico, na África Ocidental e na África Oriental, onde a capacidade de fiscalização é precária e a governança limitada.
“A pesca ilegal continua lucrativa porque os riscos são baixos e as recompensas são altas. Mesmo com a melhoria na detecção, a fiscalização e a responsabilização ficam aquém do esperado, principalmente no caso de grandes frotas industriais que operam longe do escrutínio público”, afirmou Philippe Le Billon, autor principal do estudo.
Os autores defendem que, para reduzir a pesca ilegal, as autoridades devem mudar de estratégia e deixar de se concentrar na captura de infratores individuais. Em vez disso, uma abordagem sistêmica começaria por corrigir os sistemas que tornam o comércio lucrativo, ao mesmo tempo que dificultaria a sua prática.
A abolição dos subsídios prejudiciais à pesca é uma das intervenções mais importantes disponíveis para criar condições equitativas para o setor legal. A obrigatoriedade da identificação eletrônica de embarcações, o reforço dos controles do Estado do porto, o aumento da transparência da propriedade e a melhoria da cooperação internacional também contribuiriam para isso, sugeriram os autores.
FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE
