IMAGEM: OIT/REPRODUÇÃO
Teve início na segunda-feira, 01 de junho, em Genebra, na Suíça, a 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), evento anual que reúne delegações de governos, empregadores e entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras – entre elas a FNTTAA, – dos 187 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Principal instância de deliberação da entidade, a Conferência segue até 12 de junho e discutirá temas considerados estratégicos para o futuro do trabalho, entre eles os impactos da inteligência artificial, a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, o fortalecimento do diálogo social e a promoção da igualdade de gênero.
A Conferência Internacional do Trabalho é realizada anualmente e funciona como um parlamento mundial do trabalho. Além das sessões plenárias, os debates ocorrem em comissões técnicas responsáveis pela elaboração de conclusões, recomendações e, em alguns casos, novas normas internacionais do trabalho.
Entre os temas permanentes da pauta está a apresentação do relatório do diretor-geral da OIT. Neste ano, o documento recebeu o título “A Moment of Choice: Harnessing Artificial Intelligence for Decent Work” (“Um momento de escolha: aproveitando a inteligência artificial para o trabalho decente”), sinalizando a centralidade do debate sobre os efeitos da IA nas relações de trabalho e nos direitos trabalhistas.
A agenda também prevê uma discussão recorrente sobre diálogo social e tripartismo, abordando o papel da negociação coletiva e da participação de trabalhadores e empregadores na construção de respostas às transformações do mercado de trabalho. O tema será debatido a partir do relatório “Navigating Change through Inclusive Social Dialogue” (“Navegando as mudanças por meio do diálogo social inclusivo”).
Votações e eventos paralelos
Entre as deliberações previstas para a 114ª Conferência está a votação, em 12 de junho, dos resultados da Comissão de Elaboração de Normas sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. Antes disso, em 5 de junho, os delegados deverão votar a proposta de retirada da Convenção sobre Normas do Trabalho (Territórios Não Metropolitanos), de 1947 (Convenção nº 83).
A programação inclui ainda atividades paralelas, como um evento de alto nível voltado à promoção da ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da OIT, a celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e a comemoração do centenário dos órgãos de supervisão das normas internacionais do trabalho da organização.
Delegações tripartites
Seguindo a estrutura característica da OIT, as delegações nacionais são compostas por representantes de governos, empregadores e trabalhadores, com direito à participação nas discussões e votações. A organização reafirma, no guia oficial da Conferência, a importância do tripartismo como princípio fundamental para a construção de consensos e para a formulação de normas internacionais voltadas à promoção do trabalho decente.
O delegado da bancada brasileira dos trabalhadores será Carlos Augusto Müller, presidente da CONTTMAF, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que terá a responsabilidade de representar formalmente o Grupo dos Trabalhadores do Brasil em importantes deliberações da Conferência.
