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Os Estados Unidos rejeitaram formalmente a proposta de imposto sobre carbono da Organização Marítima Internacional (IMO), classificando-a como um "imposto global de carbono para os americanos" e prometendo mobilizar a oposição antes de uma votação crucial em outubro.
Em uma declaração conjunta, o secretário de Estado Marco Rubio, o secretário de Comércio Howard Lutnick, o secretário de Energia Chris Wright e o secretário de Transportes Sean Duffy afirmaram que o presidente Donald Trump não aceitaria "nenhum acordo ambiental internacional que onere indevida ou injustamente os Estados Unidos ou prejudique os interesses do povo americano".
A proposta de estrutura de emissões líquidas zero, acordada em princípio pela maioria dos estados-membros da IMO em abril, busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte marítimo, introduzindo padrões e taxas de combustível para navios que não cumpram metas rigorosas. Os proponentes afirmam que as medidas são cruciais para o cumprimento das metas climáticas da IMO para 2050, mas a delegação dos EUA argumentou que as regras beneficiariam desproporcionalmente a China e penalizariam combustíveis em que a indústria americana lidera, como GNL e biocombustíveis.
"Esses padrões de combustível beneficiariam convenientemente a China, exigindo o uso de combustíveis caros e indisponíveis em escala global", dizia o comunicado conjunto. "Mesmo embarcações pequenas incorreriam em milhões de dólares em taxas, aumentando diretamente os custos para os consumidores americanos."
O governo alertou que "não hesitaria em retaliar ou explorar soluções" caso a IMO adote a medida. Não foram fornecidos detalhes sobre a forma de tal retaliação.
A posição é consistente com a sessão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC) de abril, onde os negociadores americanos abandonaram as negociações. Na votação de abril, 63 estados-membros — incluindo China, Brasil e países da UE — apoiaram o acordo, enquanto 16 se opuseram.
O acordo constitui um padrão para combustíveis, como tal, um mandato sobre a intensidade de GEE da energia utilizada, juntamente com um mecanismo de precificação e comercialização.
Navios que não reduzem a intensidade de suas emissões de GEE — incluindo dióxido de carbono, metano e óxido nitroso — em conformidade com as duas trajetórias de redução delineadas nos novos regulamentos, que ainda precisam ser promulgadas no próximo MEPC em outubro, são considerados como tendo um déficit de emissões. Isso deve então ser resolvido com a compra das chamadas unidades corretivas. Para o cumprimento da chamada trajetória de meta básica, as unidades custarão US$ 380 por tonelada de emissões de CO2 equivalente. Para o que é chamado de meta de conformidade direta, elas custarão US$ 100. Ambos os preços são apenas para 2028-2030, com valores futuros a serem decididos posteriormente.
A decisão de outubro exigirá uma maioria de dois terços – 108 dos 176 membros da OMI que ratificaram a convenção relevante – caso não seja possível chegar a um consenso.
A IMO raramente recorre à votação, mas com o endurecimento das posições, uma votação formal parece cada vez mais provável.
ONGs ambientais condenaram a posição dos EUA, alertando que novos atrasos na regulamentação das emissões de combustíveis marítimos podem comprometer a capacidade do setor de cumprir as metas climática.
FONTE: SPLASH247.COM