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Projeto reúne cerca de 140 quilômetros de canais de navegação e prevê R$ 134 milhões em investimentos
A concessão da Lagoa Mirim e de outros trechos do sistema hidroviário do Rio Grande do Sul terá uma nova audiência pública em Rio Grande, prevista para o dia 7 de outubro. A definição foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
A sessão foi marcada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para discutir o projeto que prevê a transferência da operação, manutenção e dos investimentos à iniciativa privada por 25 anos.
A audiência faz parte do processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim) e busca receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que vão embasar a futura licitação.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto será a primeira concessão hidroviária integrada do país. A previsão é de aproximadamente R$ 134 milhões em investimentos em infraestrutura e R$ 5,7 bilhões em custos operacionais ao longo dos 25 anos de contrato.
Inicialmente, a proposta de concessão era restrita à Hidrovia da Lagoa Mirim. O projeto foi reformulado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e passou a integrar o Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim.
A nova modelagem reúne cerca de 140 quilômetros de canais de navegação, incluindo os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Também estão contemplados trechos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí.
Como participar?
Será realizada a partir das 9h, no Anfiteatro do Centro de Convívio dos Jovens do Mar (CCMar), na Rua Visconde de Paranaguá, nº 24, no Centro de Rio Grande.
O encontro seguirá até a manifestação do último participante credenciado.
Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão fazer a inscrição pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 6 de outubro. Não é necessário cadastro para acompanhar o evento, mas os inscritos previamente terão preferência na ocupação dos lugares presenciais.
Pela proposta, a infraestrutura continuará pública, mas a operação, a manutenção e os investimentos no sistema ficarão sob responsabilidade de uma empresa privada, escolhida por meio de leilão.
FONTE: GZH