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A Comissão Europeia propôs na terça-feira um amplo 21º pacote de sanções contra a Rússia , visando o setor financeiro do país, operações da frota paralela, exportações de energia e cadeias de suprimentos militares, enquanto Bruxelas busca manter a pressão econômica sobre Moscou mais de quatro anos após o início da invasão em larga escala da Ucrânia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a alta representante da UE, Kaja Kallas, detalharam as medidas, que incluiriam dezenas de bancos, embarcações, empresas e indivíduos no regime de sanções do bloco, além de introduzir novas restrições ao transporte de GNL e aos serviços de criptomoedas.
“Tijolo por tijolo, estamos a desmoronar os alicerces da economia de guerra da Rússia”, disse Kallas ao apresentar o pacote.
Entre as medidas marítimas, a Comissão propôs sanções a mais 30 embarcações ligadas à frota paralela da Rússia, elevando o número total de navios sancionados para mais de 660. O pacote também ampliaria os critérios de sanções para incluir embarcações e empresas que fornecem abastecimento, reabastecimento de combustível ou outros serviços de apoio a navios já sancionados.
“Pela primeira vez, também estamos visando embarcações que auxiliam a frota paralela — fornecendo abastecimento de combustível e outros serviços, por exemplo”, disse von der Leyen.
A Comissão também propõe a proibição de transações em dois portos russos e quatro aeroportos envolvidos no apoio às exportações de petróleo da Rússia, juntamente com novas restrições à venda e revenda de navios-tanque de GNL para a Rússia. A medida segue ações anteriores da UE que restringiram a venda de navios-tanque usados no transporte de petróleo bruto.
Um aspecto notável do pacote é a proposta de congelamento temporário do mecanismo de ajuste do teto do preço do petróleo russo. Segundo von der Leyen, a medida visa impedir que as recentes perturbações do mercado, decorrentes do fechamento do Estreito de Ormuz, impulsionem as receitas petrolíferas russas.
“O nosso teto para o preço do petróleo tem um mecanismo de ajuste embutido para acompanhar o mercado. Ele não foi concebido para choques de mercado como o causado pelo fechamento do Estreito de Ormuz ”, disse von der Leyen. “Portanto, propomos simplesmente suspender o ajuste até janeiro do próximo ano.”
As medidas financeiras imporiam o congelamento de ativos em quase 90 bancos e ampliariam as proibições de transações para mais de 30 instituições financeiras russas e de terceiros países. O pacote também endureceria as restrições aos serviços de criptomoedas e introduziria proibições de transações em 11 plataformas de criptomoedas acusadas de ajudar a Rússia a contornar as sanções.
A Comissão afirmou que intensificará as medidas contra entidades que apoiam a base industrial militar da Rússia, incluindo mais de 30 novas empresas ligadas à produção de drones e controles de exportação que afetam 50 empresas localizadas na China, Turquia, Quirguistão, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos e Índia. Restrições adicionais à exportação abrangerão pós de níquel, metais especiais e ligas de alto desempenho utilizadas em aplicações aeroespaciais e de defesa.
O pacote também propõe novas restrições à importação de metais, produtos químicos, peças automotivas e produtos da pesca selecionados, incluindo a proibição total de algumas importações de frutos do mar russos. A pesca se tornaria um dos últimos grandes setores econômicos russos sujeitos a restrições comerciais significativas da UE.
Além disso, Bruxelas está propondo uma ampla proibição de vistos para ex-membros das forças armadas russas e grupos paramilitares afiliados.
O pacote de sanções precisa ser aprovado pelos Estados-membros da UE antes de entrar em vigor. Se adotado, será a 21ª rodada de sanções impostas pelo bloco desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.
FONTE: GCAPTAIN
