IMAGEM:  Ricardo Stuckert 

O grupo de juristas da Frente Ampla Pela Democracia lançou um manifesto em apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) para o segundo turno das eleições presidenciais deste ano.

O documento afirma que o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), concorrente de Lula na disputa, representa "o fim da Democracia e dos direitos políticos", "ódio, ataques à liberdade religiosa, fome, destruição do meio ambiente e a desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população."

"Vamos juntos com Simone Tebet, Ciro Gomes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, ex-ministros do Supremo que já se manifestaram até agora, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Carlos Veloso, além de economistas de responsabilidade e grande prestígio e outras muitas figuras públicas de diversos espectros políticos que acreditam na união de nossas forças, para vencer o atraso e colocar o Brasil de volta no trilho do desenvolvimento e do combate à desigualdade social e recuperar seu lugar de destaque na comunidade internacional", complementa o documento, cuja íntegra você pode ler abaixo.

Manifesto de juristas, profissionais e estudantes do Direito

Nós, juristas, profissionais e estudantes do Direito, declaramos que, no dia 30 de outubro, vamos votar em Lula e Alckmin e para eles pedimos seu voto. A alternativa, representada pelo atual presidente, é o fim da Democracia e dos direitos políticos. Basta de ódio e de ataques à liberdade religiosa, chega de fome, de destruição do meio ambiente, de desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população.

Reflita sobre a recente tentativa de intimidação e controle do STF, com a ameaça de aumentar o número de ministros. É o ataque do autoritarismo, uma agressão à Justiça, como fez a ditadura militar brasileira.

São muitas as adesões à frente ampla que se formou para enfrentar a maior ameaça que o Brasil já sofreu desde a redemocratização. Vamos juntos com Simone Tebet, Ciro Gomes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, ex-ministros do Supremo que já se manifestaram até agora, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Carlos Veloso, além de economistas de responsabilidade e grande prestígio e outras muitas figuras públicas de diversos espectros políticos que acreditam na união de nossas forças, para vencer o atraso e colocar o Brasil de volta no trilho do desenvolvimento e do combate à desigualdade social e recuperar seu lugar de destaque na comunidade internacional.

Queremos unir brasileiras e brasileiros, a despeito de diferentes visões político-ideológicas, em torno do que está expresso no preâmbulo da Constituição da República, “um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

Recusamos a mentira, as ameaças, a violência. Somos pela democracia, pela justiça e pela vida. Votar em Lula, neste momento, é defender o Estado Democrático de Direito!

FONTE: BRASIL247

IMAGEM: ANTAQ

No ínicio deste mês, a ANTAQ no período eleitoral em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), instituiu Grupo de Trabalho (GT) para estudar o potencial econômico do transporte aquaviário de cargas e passageiros na Hidrovia da Lagoa Mirim.

O fruto desse trabalho vai firmar os parâmetros da concessão hidroviária do Canal de São Gonçalo e da Hidrovia da Lagoa Mirim, no trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul), no Estado do Rio Grande do Sul.

A concessão já qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem como objetivo promover a integração logística entre o Brasil e o Uruguai e desenvolver o potencial econômico do transporte aquaviário de cargas e passageiros na Hidrovia Lagoa Mirim. 

O estudo preliminar elaborado pelo mercado indicou que é viável a concessão de 244 km, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, num prazo de 25 anos, com tarifas entre R$10,10 e R$ 6,24 por tonelada transportada.

O GT será composto por membros da Antaq, da SNPTA, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A. A Marinha do Brasil e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) também serão convidadas a participar das discussões técnicas e a se manifestar sobre os assuntos se suas responsabilidades.

FONTE: ANTAQ

IMAGEM: RodaViva/Reprodução

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou nesta quarta-feira (19) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá priorizar as responsabilidades fiscal e social caso seja eleito. Meirelles comandou o BC durante os dois mandatos do petista e foi ministro da Fazenda no governo de Michel Temer (MDB).

"Nas conversas com investidores repito que, na minha opinião, um eventual governo Lula vai priorizar as responsabilidades fiscal e social dentre as alternativas propostas pelos diferentes grupos de economistas. Outras interpretações das minhas falas são puro ruído", disse o ex-ministro, em nota enviada à Gazeta do Povo.

Nesta terça (18), uma declaração de Meirelles sobre considerar incerta a condução da economia em um eventual no governo de Lula foi divulgada pela consultoria norte-americana Eurasia na terça-feira (18) aos seus assinantes. No entanto, o ex-presidente do BC rebateu a publicação.

Meirelles apoia a candidatura de Lula desde antes do primeiro turno.

FONTE: Gazeta do Povo. 

IMAGEM: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

Bloqueio de R$ 2,6 bilhões do governo atinge Saúde e Desenvolvimento Regional

O bloqueio de R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciado pelo Ministério da Economia no último 22 de setembro, atingiu 11 ministérios, sendo que o Ministério do Desenvolvimento Regional e o da Saúde foram os mais afetados.

A informação foi disponibilizada pelo governo apenas após pedido por meio da Lei de Acesso à Informação, já que após a data da divulgação do bloqueio, feito no quarto Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do orçamento de 2022, não houve nenhuma complementação do governo sobre quais valores seriam bloqueados, algo que geralmente é feito.

Tanto que a previsão era que a especificação dos cortes seria divulgada por meio de decreto presidencial até o fim de setembro, o que acabou não ocorrendo.

No entanto, o governo justificou o contingenciamento à época pela necessidade de evitar um estouro do teto de gastos, já que ele determina que o aumento das despesas da União em determinado ano não pode ficar acima da inflação medida do ano anterior, evitando um aumento que torne o cumprimento da obrigação mais difícil posteriormente.

Os dados apontam que, dentre os ministérios mais atingidos, o primeiro da lista é o Ministério do Desenvolvimento Regional, que teve R$ 1,228 bilhão bloqueados. Em seguida aparece o Ministério da Saúde, com R$ 718 milhões contingenciados. Já o Ministério da Cidadania teve R$ 384 milhões bloqueados.

Os demais foram:

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

IMAGEM: EFFICIENT MANUFACTURING

O Brasil foi ultrapassado pela Turquia e caiu mais uma posição no ranking da indústria de transformação global. Agora, o País está na 15ª colocação entre os maiores produtores do mundo. A indústria brasileira, que até o início da década passada respondia por 2% da produção mundial, viu essa participação recuar para 1,28%.

O levantamento foi divulgado na sexta-feira, 14, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base em estatísticas, relativas ao ano passado, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na esteira de uma recessão doméstica, entre 2015 e 2016, combinada à perda de espaço em mercados internacionais e maior impacto da pandemia na comparação com outros países, o Brasil já tinha sido ultrapassado nos seis anos anteriores por México, Indonésia, Taiwan e Rússia. Deixou, assim, de aparecer entre os dez maiores produtores industriais do mundo.

Na avaliação da CNI, o ranking retrata a perda de competitividade do País. O levantamento divulgado nesta sexta renova a participação mais baixa do Brasil na produção global em toda a série histórica, iniciada em 1990.

Líder no ranking, a China, cuja indústria responde por 30,45% do total produzido no mundo, aumentou um pouco mais a distância em relação aos Estados Unidos (16,76%) em meio ao contexto de recuperação dos países do choque da pandemia.

Segundo estimativa da CNI, a participação de produtos brasileiros nas exportações mundiais da indústria subiu de 0,77% para 0,81% no ano passado. Ainda assim, o Brasil segue abaixo do patamar de antes da pandemia (0,84% em 2019) e deve ser superado pela Indonésia, caindo mais uma posição, para a 31º colocação, no ranking dos exportadores de bens industriais.

"Precisamos de uma estratégia nacional de comércio exterior, que enderece os velhos desafios de competitividade como a burocracia e os resíduos tributários nas exportações e, ao mesmo tempo, amplie e aprimore nossas redes de acordos comerciais para evitar dupla tributação com parceiros estratégicos", comenta a gerente de comércio e integração internacional da CNI, Constanza Negri.

FONTE: CNI

IMAGEM: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor.

Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), lançou campanha de combate à violência política contra a mulher.

As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral. 

FONTE: Agência Câmara

IMAGEM: EU DEBATES, NEW&OPINIONS

O que tem a ver trabalho decente com a saúde do trabalhador?

Tem tudo, porque saúde não é só ausência de doenças, mas, igualmente, bem-estar físico, mental e social do ser humano.

Já a saúde do trabalhador está diretamente relacionada com as ações de vigilância epidemiológica e visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das inadequadas condições de trabalho.

A saúde do trabalhador tem como objetivos, entre outros:

- Conhecer a realidade das condições de trabalho da população trabalhadora;

- Intervir nos fatores determinantes dos agravos à saúde, buscando eliminá-los ou, na sua impossibilidade, atenuá-los;

- Avaliar os impactos das medidas adotadas sobre esses agravos e controlar os seus fatores determinantes;

- Saúde e doença são condicionadas e determinadas pelo modo como os trabalhadores vivenciam as condições, os processos e os ambientes em que trabalham.

A saúde do trabalhador tem a ver com a precarização do trabalho, que envolve a precarização social e do trabalho.

Por isso, é preciso refletir e compreender, a partir dos pressupostos do trabalho decente, como se dá o processo de precarização do trabalho e a vulnerabilização dos trabalhadores na conjuntura de austeridade política e econômica atual que vivemos no Brasil, especialmente depois da reforma trabalhista de 2017, a qual, ao contrário do prometido pelos seus idealizadores, não melhorou as condições de trabalho, mas, as precarizou em grande parte.

Os dados falam por nós. Neste ponto, a primeira sessão da série Smartlab de trabalho decente do MPT (Ministério Público do Trabalho) e OIT (Organização Internacional do Trabalho demonstra que:

- Nos últimos dez anos, de 2012 a 2021, foram registradas no Brasil 22.954 mortes no mercado de trabalho formal. No informal não se sabe;

- Apenas em 2021 foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho;

- Houve aumento de 30% em relação a 2020, segundo dados atualizados do observatório de segurança e saúde no trabalho;

- Nesse período, o gasto previdenciário ultrapassou R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias;

- No contexto dos países do G-20 e das Américas o Brasil ocupa o segundo lugar em mortalidade no trabalho.

Hoje, o principal desafio das políticas do Estado brasileiro é promover o trabalho decente e a redução da vulnerabilidade ocupacional, o que contribuirá para a melhoria do bem-estar social e da saúde dos trabalhadores.

Para isso são necessárias urgentes iniciativas para reduzir o desemprego, combater o trabalho precário e erradicar as situações mais graves de exclusão e discriminação, uma vez que permanece elevada a proporção de trabalhadores sem emprego regular e/ou expostos a uma inserção ocupacional inadequada e insegura.

Raimundo Simão de Melo - é doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: REPRODUÇÃO YouTube

Lula bate recorde e tem dobro de audiência de Bolsonaro no “Flow”

Petista teve cerca de 1 milhão de webespectadores simultâneos, enquanto atual presidente reuniu 500 mil em agosto.

A participação do ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Flow Podcast nesta 3ª feira (18.out.2022) bateu recorde de audiência. Antes, a marca pertencia ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). 

Às 20h40, a transmissão no canal do Flow no YouTube contava com um total de 1.093.402 webespectadores simultâneos. Quando Bolsonaro participou do programa, em 8 de agosto de 2022, cerca de 558 mil pessoas acompanharam a entrevista às 21h02 daquele dia.

Essa é a 2ª vez que Lula bate o recorde de acessos simultâneos em um podcast.  No Twitter, a #LulaNoFlow ficou em 1º lugar nos assuntos do momento. Em seguida, “Igor”, nome do apresentador do podcast, e “1 milhão”, em referência à audiência, fechavam o top 3. 

FONTE: PODER360

IMAGEM: FIRJAN

Eventual retomada poderia levar à terceira “onda” na indústria da construção naval e offshore no país

Um possível fortalecimento da política de conteúdo local na indústria de petróleo e gás natural, a partir de eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, abre espaço para a reflexão sobre se, depois dos fracassos nas políticas de estímulo ao setor, uma nova retomada seria sustentável. Há certo consenso que a ênfase no conteúdo local não poderia ser igual à do passado. Se o presidente Jair Bolsonaro ganhar, é possível que os estaleiros tenham que seguir focados em reparos e na atuação logística uma vez que, no atual governo, a Petrobras não estimulou a construção de plataformas nos estaleiros nacionais.

A última onda de construção, impulsionada com a descoberta do pré-sal, ressuscitou o setor naval e offshore, demandando a construção e a modernização de grandes estaleiros e descentralizando a indústria, situada no Rio. Foram criadas novas unidades na Bahia, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Os dois principais eixos de sustentação foram o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que entregou só parte do que prometia, e a Sete Brasil, que também fez “fração” do que se previu em termos de sondas de perfuração. Promef e Sete Brasil, ambos ligados à Petrobras, foram alvo de investigações da Lava Jato por corrupção.

Antes desse esforço mal-sucedido outro grande investimento no setor havia ocorrido, nos anos 1950, no governo “JK”. Agora, se voltasse a se dar prioridade ao setor, o Brasil poderia passar por uma terceira ‘onda’ na construção naval. O Fundo de Marinha Mercante (FMM), principal fonte de financiamento para a indústria, é formado com parte dos recursos do frete das embarcações. O caixa do FMM elevou-se na mesma proporção em que as encomendas foram reduzidas. Em 2021, o saldo líquido era de R$ 8,7 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão em 2011. Este ano, até o fim de julho, o saldo líquido era de R$ 3,6 bilhões.

Em 2017, o governo de Michel Temer reduziu os percentuais de equipamentos e serviços exigidos em licitações de campos de petróleo e gás, que ficaram entre 18% e 50%, dependendo dos blocos a serem licitados em leilões. Antes, o índice era de até 75%. A atual política colocaria o Brasil em desvantagem perante países que adotam medidas que protegem as indústrias navais, caso da China e dos Estados Unidos, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Carlos Augusto Müller. “O minério exportado para a China só chega em navios chineses e operados por chineses”, diz Müller. Foi estratégia da Vale, no passado, vender a frota própria e fazer contratos de afretamento de longo prazo.

Estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reforça a falta de prioridade para o conteúdo local: a participação de navios brasileiros no transporte de granéis líquidos e gasosos por cabotagem (entre portos brasileiros) caiu de 17,5% em 2014 para 4,1% em 2021, ao passo que o volume transportado entre 2010 e 2020 cresceu 40%. No granéis líquidos e gasosos, petróleo e gás natural respondem por 96,6% do total.

Fonte do mercado entende que reforçar a política de conteúdo local, tendo a Petrobras como comprador, é relevante em termos comerciais. O tema é polêmico e, mesmo dentro da Petrobras, historicamente, houve divergências sobre construir no Brasil ou no exterior. Fontes de outra petroleira endossaram a crítica: “Se nem a Petrobras tem feito encomendas no país, por que nós iríamos fazer?”

O tema da exigência de conteúdo local mínimo voltou aos holofotes porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido enfático na defesa em público da retomada da indústria naval, enquanto Bolsonaro não adotou medida no atual mandato em favor de mais conteúdo local.

FONTE: VALOR

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

O navio-plataforma P-71 saiu no sábado, 15, do estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, rumo ao campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, informou nesta segunda-feira, 17, a Petrobras (PETR3;PETR4). A unidade produzirá diariamente até 150 mil barris de óleo e até 6 milhões de metros cúbicos de gás. A capacidade de armazenamento da P-71 é de 1,6 milhão de barris de óleo.

A P-71 é uma plataforma do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo) e navegará até a Bacia de Santos para cumprir a próxima etapa do projeto, a sua ancoragem no campo, seguida da interligação aos dutos de produção da unidade (risers).

Segundo a estatal, a P-71 entrará em operação em dezembro de 2022 e deve atingir o seu pico de produção até o final de 2023.

A unidade será a última da série de Replicantes, também composta por P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70.

IMAGEM: Ricardo Stuckert/PT

Modelo criado por cientistas políticos indica Tarcísio favorito em SP e possibilidade de virada em MS e PE

A probabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito neste ano é de 76,7%, o que deixa a Jair Bolsonaro (PL) uma chance de virada de 23,3%, mostra uma fórmula desenvolvida para prever o desfecho do segundo turno com base nos resultados do primeiro.

Criado pelos cientistas políticos George Avelino, Guilherme A. Russo e Jairo T. P. Pimentel Junior, do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV-SP, o modelo tem taxa de acerto elevada e funciona também para disputas estaduais e municipais.

Considerando o ano de 2018, por exemplo, o cálculo do trio apontou corretamente o favorito em 13 dos 15 pleitos que foram para o segundo turno, incluindo o presidencial –os erros ocorreram em Roraima e Santa Catarina.

O desempenho é semelhante ao das pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Ibope na véspera do segundo turno, que também cravaram o favorito em 13 das 15 disputas daquele ano. 

A diferença, argumentam os pesquisadores, é que a pesquisa de intenção de voto tem um custo alto e só atinge essa precisão um dia antes de os eleitores irem às urnas, enquanto a fórmula deles é gratuita e pode ser aplicada tão logo se apuram os resultados do primeiro turno.

Assim, eles já são capazes de apresentar os favoritos em todas as corridas estaduais ainda em aberto neste ano.

Como regra, todos os candidatos que terminaram na frente no primeiro turno têm maior chance de serem eleitos, mas a vitória é bem menos certa em alguns estados, como Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Para chegar a esses percentuais, Avelino, Russo e Pimentel utilizam uma equação que leva em conta apenas dois aspectos: o percentual de votos válidos recebidos pelo líder do primeiro turno e a diferença em relação ao segundo colocado.

Enquanto desenvolviam o modelo, eles analisaram 128 disputas presidenciais de segundo turno em 44 países, incluindo o Brasil, além de 287 segundos turnos em pleitos estaduais e municipais brasileiros.

Com base nas eleições regionais, examinaram outras variáveis, como tentativa de reeleição, características demográficas, perfil dos candidatos e distribuição dos votos entre os derrotados no primeiro turno. Descobriram que nada disso aprimorava a capacidade de previsão da fórmula. 

Num artigo de 2020, eles argumentam que existem bons motivos para a equação funcionar, a despeito de sua simplicidade.

Afirmam, por exemplo, que os resultados do primeiro turno já incorporam as especificidades das campanhas e que é muito raro haver mudança de voto entre o líder e o segundo colocado da disputa.

De acordo com o trio, dados de pleitos brasileiros mostram que apenas 6% dos eleitores em corridas presidenciais e estaduais mudaram de opção entre os dois candidatos que passaram para o segundo turno. Mas, como a migração ocorre nos dois sentidos e com frequência aproximada, seu efeito tendo a ser desprezível.

Além disso, Avelino, Russo e Pimentel lembram que os eleitores em tese disponíveis para o segundo colocado são aqueles que votaram em candidatos derrotados no primeiro turno ou os que se abstiveram.

Entretanto, sustentam que é difícil mobilizar todo esse contingente para participar do segundo turno –e seria necessário que quase todos esses eleitores votassem no segundo colocado, o que é pouco provável dada a diversidade de suas preferências.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO