IMAGEM: CATHO

O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara, além de passar por uma análise do Senado.

A medida está em vigor desde 2011 e beneficia 17 setores ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários. Pelas regras atuais, a validade da desoneração acabará no fim de 2021. O projeto de lei que prorroga os efeitos da desoneração é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O relator é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O relator tenta votar um requerimento para que o projeto não passe pela CCJ e vá direto ao plenário. 

O relatório do parlamentar do Progressistas foi pela aprovação do projeto. O parecer de Jerônimo não trouxe mudanças significativas em relação ao projeto original. No entanto, o relator não descarta mudanças, que podem ocorrer por meio de emendas na votação do plenário da Câmara.

Uma das soluções que podem ser construídas com o governo é a diminuição do prazo da prorrogação. O relator também não descarta que o prazo possa ir até 2023, em vez de 2026.

A equipe econômica do governo federal teme o impacto que a medida pode ter nas contas públicas, pois significa redução da arrecadação federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito diversas reuniões com Jerônimo para chegar a um texto de acordo, mas ainda não há perspectiva de entendimento.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto. Juntos os setores de construção civil, calçados, tecidos, transporte rodoviário, proteína animal e comunicações empregam mais de 6 milhões de trabalhadores.

A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Viven Suruagy, defendeu a manutenção da desoneração. “A medida é decisiva para planejarmos e definirmos investimentos e capacitação de recursos humanos. Caso não seja mantida, haverá aumento médio de 7,5% no custo e risco de quebra de empresas”, declarou.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: PORTOSeNAVIOS

O primeiro navio transportador de etano muito grande Tipo B (VLEC) do mundo, o Pacific Ineos Belstaff, foi lançado no estaleiro Jiangnan em Xangai, China, informa a sociedade classificadora American Bureau of Shipping (ABS).

O primeiro de um lote dos quatro maiores VLECs já comissionados, o navio bicombustível de 99.000 metros cúbicos foi projetado para transporte de etano em longa distância, mas também pode lidar com outras cargas de gás liquefeito, como GLP e etileno.

O etano é utilizado na indústria química para produção de etanol, acetaldeído, acetato de vinila, cloreto de etila, dicloroetano, estireno, polietileno, álcoois superiores, outros etils halogenados.

O quarteto de navios de dois tanques B foi encomendado pela empresa chinesa Pacific Gas Holdings Limited, de Hong Kong. A entrega da primeira unidade está prevista para 2023.

Projetadas para serem eficientes e mais ecológicas, as embarcações contam com o sistema de contenção de carga Tipo-B “BrilliancE” desenvolvido pela Jiangnan, com classe ABS.

“O lançamento desta embarcação é um marco importante no desenvolvimento da indústria. É significativo não apenas por causa de sua escala, mas também pela flexibilidade, porque oferece às operadoras uma adaptação a um mercado global em evolução ”, disse Sean Bond , diretor de Desenvolvimento Global de Gás da ABS.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: TERRAÇO ECONÔMICO

O documento aponta que países com economias de mercado emergente, como China e Rússia, terão crescimento constante acima da média mundial.

Se nos países desenvolvidos a tendência é de crescimento econômico moderado, o Brasil é a única grande economia que já entrou em desaceleração. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14), nos indicadores compostos avançados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O documento aponta que países com economias de mercado emergente, como China e Rússia, terão crescimento constante acima da média mundial.

Segundo o relatório, as principais economias da OCDE devem apresentar níveis de crescimento moderado.

Os indicadores são projetados para tentar antecipar pontos de virada na atividade econômica.

O levantamento mostra que a incerteza em relação à retomada prossegue em diversos países, mesmo com o avanço da campanha de imunização, por conta do avanço da variamente Delta, mais transmissível.

De acordo com a OCDE, o indicador brasileiro era de 102,9 em abril, mas vem em queda gradual e dois décimos por mês até julho e chegou a 102 pontos em agosto.

O patamar de referência utilizado pelo índice é de 100 pontos.

Assim, os números brasileiros mostram que a economia brasileira segue em expansão, mas em um ritmo menor que o inicial.

Entre os países associados à organização, o Canadá apresentou níveis de crescimento acima da tendência, assim como em toda a zona do Euro, incluindo Alemanha, Itália e Reino Unido. Fora do velho continente, essa também é a situação vivida por Estados Unidos e Japão.

Na França, o ritmo de crescimento está abaixo da tendência internacional.

Integrante dos BRICS, China e Rússia apresentaram aumento constante do crescimento.

A Índia continua abaixo da média internacional de desempenho, mas continua a indicar crescimento estável.

FONTE: CNN

Dieese: crise mostra que Paulo Guedes não tem projeto econômico, só ‘reformas’

IMAGEM: MINFRA

Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura como uma forma de incentivo às empresas de cabotagem terem frota nacional.

Trad mexeu no trecho do projeto que possibilitava que embarcações estrangeiras afretadas fossem identificadas como embarcações de bandeira brasileira para bloqueio em "circularização".

A lei atual define que uma das hipóteses para afretar a tempo (quando é mantida a bandeira do país estrangeiro e, portanto, com menos custos que uma embarcação brasileira) é que não exista ou não tenha à disposição uma embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte pretendido - isso é verificado na chamada "circularização", uma espécie de consulta ao mercado.

Se ela existir, a embarcação "bloqueia", ou seja, trava esse formato de afretamento a tempo e terá prioridade para uso. Pelo BR do Mar, um barco afretado poderia equivaler a uma embarcação com bandeira brasileira para realizar esse bloqueio.

O governo argumenta que a ideia por trás disso é incentivar as empresas a terem embarcação própria, porque ter a posse de navios nacionais é uma das formas de a companhia conseguir afretar mais embarcações a tempo - que podem então ser usadas nos procedimentos de circularização.

Trad, por sua vez, restringe as chances de essas embarcações serem consideradas equivalentes a uma nacional. O texto aprovado na Câmara dos Deputados já proibia essa hipótese para embarcações afretadas a tempo sob contrato de longo prazo. O relator na CAE do Senado acrescentou também, na mesma hipótese, as embarcações afretadas a tempo para operações especiais de cabotagem.

Trad também estabeleceu uma ordem de prioridade no poder de bloqueio das embarcações no momento da circularização. Em primeiro lugar, vem a frota nacional, tendo a embarcação própria construída no País prioridade nesse bloqueio. Não havendo esta embarcação disponível, a empresa que tenha embarcação própria construída fora do Brasil passa a ter a preferência.

Entram no terceiro nível de prioridade as embarcações afretadas a tempo e as embarcações afretadas a casco nu, que concorrerão em pé de igualdade, aponta o relator. "Esperamos, com essa medida, demonstrar ainda mais nosso reconhecimento da necessidade de se incentivar a formação de frota nacional", apontou Trad do relatório apresentado nesta terça-feira.

Alíquota

O relator do BR do Mar na CAE do Senado retomou para 40% a alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) cobrado na navegação fluvial e lacustre em transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste. Quando o projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado, os deputados reduziram esse porcentual, hoje em 40%, para 8%.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia sinalizado que o texto do Senado iria retomar o patamar atual. Esse ajuste do parecer foi uma demanda dos senadores das regiões Norte e Nordeste, entre eles, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na emenda que apresentou sobre o tema, Braga afirmou que o AFRMM é essencial para o desenvolvimento da indústria de construção naval e da marinha mercante do País.

"Os valores arrecadados permitem o ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) para construção, reparo, renovação e modernização da frota, especialmente quando se trata da navegação interior nas regiões Norte e Nordeste do País", argumentou o senador.

Braga pontuou que, atualmente, os valores da alíquota do AFRMM para a navegação interior de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste não são pagos pelo consignatário da carga, mas são ressarcidos às empresas brasileiras de navegação pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).

"Esse subsídio permite às transportadoras desse tipo de insumo oferecer preços mais competitivos ao usuário, já que parte dos custos de investimentos são absorvidos pelo ressarcimento do AFRMM. Permite ainda que a frota de embarcações de granéis líquidos seja uma das mais seguras do mundo, respeitando as normas de segurança da navegação e o meio ambiente. Isso posto, é preocupante que a receita das EBN seja reduzida de maneira tão abrupta", disse o senador.

FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS

IMAGEM: EDSON SANTOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O debate atende a pedido do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). “Dos mais de 130 projetos, acima de 90% são inviáveis e colocam a estabilidade e sustentabilidade do Fundo de Garantia em risco”, diz o deputado.

Para ele, é importante discutir como ficarão os investimentos sociais do FGTS em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

“Anualmente, o Fundo de Garantia investe em média R$ 100 bilhões nessas áreas, além de injetar na economia mais de R$ 120 bilhões em saques, e ainda é responsável pela manutenção de mais de 4,5 milhões de empregos diretos no Brasil, e milhares de empresas que dependem desse fundo para existir”, ressalta Ramos. “Temos que ter noção dos limites dessa poupança, ou seja, o FGTS não é um saco sem fundo”, conclui.

A audiência será interativa e está marcada para as 9h30, no plenário 12. Os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

Não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho, disse a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi. Por isso, funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa, afirma.

A ministra falou sobre as mudanças nas leis que regem a situação do trabalhador brasileiro e sobre como a Justiça tem trabalhado para acelerar a produtividade nos processos em entrevista no UOL Entrevista.

A entrevista foi acompanhada pela apresentadora Fabíola Cidral, a colunista Carla Araújo e o repórter Filipe Andretta.

Sobre as vacinas, o bem-estar coletivo é mais importante que o direito individual de escolher tomar ou não a vacina. "O direito da coletividade se sobrepõe ao direito individual e se um empregado se recusa à vacinação, ele vai comprometer o meio ambiente de trabalho que necessariamente deve ser promovido, por meio do empregador, da forma mais saudável possível, por isso que há uma justificativa que tem embasado decisões nesse sentido", disse.

Empresas voltam ao trabalho presencial

Com o avanço da vacinação, muitas empresas planejam a volta ao trabalho presencial. O funcionário pode ser obrigado a retornar ao escritório? Sobre o retorno ao trabalho presencial, a ministra diz que essa situação ainda é delicada. "Essa é uma situação bem complexa que eu estou vivendo inclusive no TST, nós estamos vivendo. Temos uma vacinação avançada no Brasil, mas ainda não chegamos — uma população como nós temos — ao ponto de dizer 'bom, todos temos que voltar ao trabalho'. Ainda temos, imagino, alguns poucos meses para chegar a esse patamar de 80% com as duas doses."

FONTE: UOL ECONOMIA

IMAGEM: Igor Grochev / Shutterstock

Cerca de um em cada quatro petroleiros está se aproximando da idade de aposentadoria. A informação é do corretor de petroleiros do Reino Unido Gibson, que estima entre entre 20% a 30% a porção de petroleiros com mais de 15 anos — aproximando-se da idade de retirada de operação nos próximos anos.

O número pode ter reflexo da formulação de novos regulamentos verdes pela Organização Marítima Internacional (IMO). Em 2023 serão implementados regulamentos do Índice de Eficiência de Energia Existente (EEXI) e do Indicador de Intensidade de Carbono (CII) da IMO. A Gibson observou, em seu relatório semanal: “Como os navios-tanque antigos consomem em média cerca de 20-25% mais combustível de bunker do que os mais recentes projetos, as regras EEXI e CII da IMO que se aproximam irão apenas acelerar a remoção dos petroleiros menos completos e menos eficientes”.

Desde dezembro do ano passado, os preços dos navios petroleiros recém-construídos subiram cerca de 15% a 25%, dependendo do setor, mostram também os dados da Gibson.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

O ICS, ITF ESCA, Intercargo, InterManager, entre outras organizações participaram de sua formulação.

No primeiro dia da London International Shipping Week, a International Chamber of Shipping (ICS) divulgou orientações novas e atualizadas para proteger os marítimos e armadores dos desafios da pandemia do coronavírus. Os recursos gratuitos incluem orientação sobre vacinações, agentes de tripulação, questões de saúde mental e permissão de terras.

Apesar das melhorias observadas nas taxas de vacinação para marítimos, apenas 25% estão totalmente vacinados, e a maioria não está em posição de receber uma vacina por meio de seus programas nacionais até pelo menos 2022. Enquanto isso, severas restrições de viagens ao redor do mundo deixaram os marítimos presos a bordo , alguns por mais de 18 meses. Esse impedimento para os trabalhadores existentes e novos recrutas em potencial colocou as cadeias de suprimentos globais à prova, com a escassez dos principais produtos e os custos de transporte se aproximando dos máximos de todos os tempos.

Agora, o ICS trabalhou com uma coalizão de parceiros da indústria para produzir um guia novo e atualizado, que visa equipar marítimos e armadores com o conhecimento para se proteger e se sustentar na próxima fase da pandemia.

Os guias foram desenvolvidos em associação com a International Maritime Health Association (Intertanko), a International Transport Workers Federation (ITF), as Associações de Armadores da Comunidade Europeia (ESCA), Intercargo, InterManager, a Associação Internacional de Portos, a Christian Maritime Association, a Associação Internacional de Empreiteiros Marítimos, o Conselho Internacional de Empregadores Marítimos Ltd., a Associação de Armadores Asiáticos (ASA) e o Conselho Internacional de Empregadores Marítimos (IMEC).

Guy Platten, secretário-geral da Câmara Internacional de Navegação, comentou: "Durante a pandemia, a indústria naval se uniu repetidamente para apoiar a sua própria. Mas devemos garantir que manteremos esse espírito de colaboração e que todos nos unamos para antecipar e atender às necessidades dos principais trabalhadores ocultos do mundo - os marítimos.

"Como o Delta Bypass ameaça cada vez mais a parte sul do mundo, uma área que abastece quase metade da força de trabalho dos marítimos, é fundamental que os marítimos e armadores tenham os recursos para navegar na próxima fase da pandemia", disse Platten.

Uma realidade da pandemia é que as licenças de terra foram severamente afetadas e as tripulações foram forçadas a permanecer a bordo de seus navios por longos períodos sem poder descansar. 

Além disso, o recrutamento para empregos inexistentes no mar está aumentando à medida que agentes de tripulação duvidosos tiram proveito do ambiente atual. Portanto, é necessário acabar com a perda de marítimos devido a más experiências de tripulação. As Diretrizes para Agências de Tripulação foram desenvolvidas para auxiliar as empresas de navegação na escolha de agências de tripulação credenciadas e para garantir que o recrutamento de marítimos seja realizado de acordo com os requisitos da OIT.

Tragicamente, os marítimos sofreram mais problemas de saúde mental durante a crise da mudança de tripulação. A pandemia também aumentou o estresse no trabalho, que pode afetar a saúde mental dos marítimos, incluindo pressões familiares e licenças limitadas em terra. O guia "Gerenciando uma crise ou emergência de saúde mental e detectando comportamento suicida em marítimos" estabelece ferramentas para que as empresas criem uma cultura de cuidado a bordo para tratar de questões de saúde mental.

Platten concluiu: "Os marítimos fizeram um enorme sacrifício pessoal nos últimos 18 meses. Embora seja admirável, colocou uma enorme pressão sobre eles como indivíduos e na cadeia de abastecimento global. A ICS e nossos parceiros esperam que nossa nova orientação forneça segurança e segurança para marítimos em todo o mundo, e ajudar a aprimorar sua experiência a bordo e em terra. "

FONTE: MundoMarítimo

Mulheres, jovens e trabalhadores com menos habilidade são os mais afetados

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o trabalho informal representa 70% dos empregos criados desde o segundo semestre de 2020 em vários países da América Latina. No Brasil, por exemplo, a taxa é de 68%.

Segundo a agência da ONU, o desemprego e a queda da participação na força de trabalho persistem devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na economia. A OIT pede mais ação para combater a crise e a criação de postos de trabalho de melhor qualidade.

Qualidade baixa

A recuperação econômica na região não é suficiente para trazer de volta os postos de emprego perdidos durante a pandemia. Com isso, o mercado de trabalho está marcado por uma alta taxa de desemprego e por uma forte prevalência do trabalho informal.

O diretor da OIT para América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, declarou que a região não está criando empregos “com a qualidade e a quantidade” necessárias. Pinheiro avalia que a situação é “complexa, com desafios de grande magnitude.”

O representante lembra que os postos de trabalho informais geralmente “são instáveis, com salários baixos e sem direitos ou proteção social.” Vinícios Pinheiro destaca que a ligação entre emprego informal e desigualdades ficou ainda mais evidente.

Mulheres afetadas de forma desproporcional

A análise da agência da ONU revela ainda que medidas para combater a crise de saúde tiveram um forte impacto na renda das pessoas que já trabalhavam de forma informal. Os que ficaram sem trabalho não tiveram acesso à proteção social nem a possibilidade de realizar as funções de forma remota.

Segundo a OIT, ainda é preciso recuperar cerca de 30% dos empregos que foram perdidos desde o início da pandemia. Mulheres, jovens e pessoas com poucas habilidades profissionais foram afetados de forma desproporcional.

A agência explica que há mais de 15 anos, não se registava na América Latina uma taxa tão baixa de participação econômica das mulheres.

FONTE: ONU News

IMAGEM: PPI.GOV.BR

Intenção é que empresa privada assuma a dragagem e sinalização da passagem de embarcações pela Lagoa Mirim

O canal São Gonçalo e a hidrovia da Lagoa Mirim, no sul do Estado, foram incluídos pelo governo federal no Plano Nacional de Desestatização. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). O trecho incluído na recomendação compreende o Canal do Sangradouro, em Pelotas, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar.

IMAGEM: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (14) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o plano de ação e programas prioritários da pasta para este ano.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

“Considero de grande importância convidar o ministro para informar aos parlamentares sobre os trabalhos realizados e as prioridades para o ano de 2021, tais como os leilões de concessão de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias e demais ações de infraestrutura desenvolvidas pelo governo federal“, justifica o parlamentar.

A audiência com o ministro está marcada para as 9h30, no plenário 11.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA