IMAGEM: GEOGRAFIA E INFORMAÇÃO

 

O Nordeste foi a região do País mais afetada em rendimento do trabalho pela segunda onda da pandemia, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 Para chegar a essa conclusão, o técnico do Ipea Sandro Sacchet de Carvalho, que assina a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, compara o rendimento efetivamente recebido pelos trabalhadores – ou seja, a renda do trabalho do mês com todos os demais benefícios trabalhistas, como férias e bonificações.

Na região Nordeste, o rendimento efetivo do trabalho recuou 7,05% no primeiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado.

No segundo trimestre, essa renda registrou uma nova queda, desta vez de 2,56%. Essas quedas resultam na maior perda de rendimento entre as cinco grandes regiões do País.

O Centro-Oeste e o Sul, por exemplo, tiveram recuperação da renda efetiva no segundo trimestre, frente ao mesmo período de 2020, de 3,72% e 3,96%, respectivamente.

O Sudeste também registrou aumento da renda efetiva, de 1,35% por essa base de comparação.

Já a região Norte registrou forte queda de 4,2% no segundo trimestre, mas havia recuado menos que o Nordeste no primeiro trimestre (3,85%).

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Início
IMAGEM: MARINHA DO BRASIL/DPC

Curso ATOM

O Sindmar busca junto à Diretoria de Portos e Costas – DPC a abertura de uma turma para o Curso de Atualização de Oficiais de Máquinas – ATOM, para possibilitar a renovação de certificados dos oficiais de máquinas que estejam com o certificado de habilitação expirado e que não tenham pelo menos um ano de efetivo embarque nos últimos cinco anos.
 
Os oficiais de máquinas interessados devem fazer contato com o setor de Educação do Sindmar, com o diretor José Serra pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (21) 99276-3816.
 

É importante também manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Sindmar. Isso pode ser feito através do site na página www.sindmar.org.br/como-sindicalizar-se ou por e-mail, solicitando o formulário de atualização para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

FONTE: SINDMAR

MADRID MAERSK

IMAGEM: VLADIMIR SEREBRYANSKIY/MARINE TRAFFIC.COM

 

O chefe da maior linha de transporte de contêineres do mundo diz que o volume de upgrades de lucro está "ficando um pouco louco"

 

A Maersk espera lucros recordes este ano, depois que o maior grupo de transporte de contêineres do mundo elevou sua previsão pela terceira vez, com interrupções nas cadeias de abastecimento globais e um ressurgimento na demanda do consumidor que elevou as taxas de frete.

A Maersk, que transporta cerca de um quinto de todo o frete marítimo e, portanto, é vista como um termômetro do comércio global, se beneficiou junto com outros grupos de transporte de contêineres da demanda extraordinária neste ano, após o fim da maioria dos bloqueios por coronavírus.

O grupo dinamarquês disse na quinta-feira que espera que seus lucros operacionais subjacentes sejam de US $ 18 bilhões a US $ 19 bilhões, ante uma previsão de US $ 14 bilhões para US $ 15,5 bilhões no mês passado e de US $ 4,3 bilhões a US $ 6,3 bilhões em fevereiro.

Este seria o maior lucro operacional da história da empresa, batendo o recorde anterior de cerca de US $ 12 bilhões em 2008, pouco antes da crise financeira global causar uma queda nos lucros no ano seguinte.

O presidente-executivo Soren Skou evitou perguntas sobre se ele estava envergonhado porque o grupo agora esperava lucros quatro vezes maiores do que o esperado no início do ano, dizendo que estava "satisfeito" que os clientes estavam indo tão bem que queriam tantos produtos enviados.

“Não há nada em nossos dados que sugira que a forte demanda atual esteja prestes a diminuir. A demanda é impulsionada por uma demanda muito forte do consumidor por produtos tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, e, além disso, temos esse ciclo de recomposição de estoque em andamento”, disse Skou ao Financial Times.

Skou admitiu que a situação estava “claramente piorando em Los Angeles”, um porto crucial na costa oeste dos Estados Unidos para o comércio com a China e o resto da Ásia. O congestionamento fora do porto diminuiu para apenas cerca de 10 navios no mês passado, mas ficou em 59 navios na quarta-feira, com Skou culpando a falta de estivadores e caminhoneiros.

A Maersk esperava uma “normalização” de seus negócios no segundo semestre deste ano, mas Skou confirmou que, nas perspectivas atuais, não havia nenhuma à vista, o que significa que seria pelo menos 2022 antes que as condições melhorassem.

O presidente-executivo disse que empresas em todo o mundo estão tentando tornar suas cadeias de suprimentos mais robustas. “A maneira mais rápida de obter uma cadeia de suprimentos mais resiliente é ter mais estoque. Ter estoque supera vendas perdidas, com certeza”, acrescentou. Ele disse anteriormente que a pandemia significará o fim da cadeia de suprimentos just-in-time.

Skou disse que a Maersk está fazendo tudo o que pode para ajudar os clientes. Embora tenha sido capaz de adicionar 5% da capacidade extra em 2021, a Maersk aumentou suas saídas no comércio transpacífico - o principal gargalo - de sete para 12 por semana, acrescentou.

A Maersk também atualizou outros números, dizendo que espera um fluxo de caixa livre de pelo menos US $ 14,5 bilhões, acima da previsão anterior de pelo menos US $ 11,5 bilhões.

 

O lucro subjacente antes de juros, impostos, depreciação e amortização deve ser de US $ 22 bilhões a US $ 23 bilhões, de US $ 18 bilhões para US $ 19,5 bilhões.

As ações da Maersk foram negociadas estáveis ​​na tarde de quinta-feira.

Questionado se poderia haver um quarto aumento nos lucros durante o quarto trimestre, Skou respondeu: "Eu realmente espero que seja porque está ficando um pouco louco."

 

FONTE: FINANCIAL TIMES

 (Imagem: Arte Migalhas)

IMAGEM: ARTE MIGALHAS

 

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe, Vinicius Pinheiro, afirmou, em entrevista à CNN Rádio, que, embora haja “recuperação gradual” da criação de empregos, há “deterioração das condições de trabalho.”

A OIT divulgou um estudo que aponta que 70% dos postos de trabalho criados do início de 2020 até o primeiro trimestre de 2021 são informais.

Segundo Vinicius, a pandemia gerou uma crise econômica sem precedentes, que produziu uma “destruição de postos de trabalho”. Mesmo assim, ele avalia que a situação da América Latina é ainda pior do que a do resto do mundo.

“A verdade é que a região latino-americana foi a mais golpeada do planeta, em níveis sanitários e socioeconômicos, e isso se deve a comorbidades sociais, níveis de informalidade pré-pandemia já eram altos, sistemas frágeis de proteção social, região de alta desigualdade, tudo isso contribuiu para amplificar os problemas”, disse.

Ele ainda citou a ineficácia de medidas de confinamento, já que uma parte da população vive com problemas de fome e sem um “lugar seguro para morar, com acesso a água, por exemplo.”

O diretor da OIT ainda fez um alerta: “À medida que se regressa ao trabalho e há recuperação econômica, estamos incorrendo nos mesmos erros, ao invés de aprender a lição e investir em formalização, estamos reproduzindo os mesmos erros.”

De acordo com ele, a prioridade deveria ser a formalização: “Com medidas concretas de combate à desigualdade, com políticas públicas para facilitar a formalização e tem a ver também com investimentos na força de trabalho, em especial a micro e pequena empresas, que são os motores de geração de emprego.”

FONTE: CNN

imagem de poluição por navio

IMAGEM: MAR SEM FIM/ESTADÃO

 

De acordo com a EMSA, a Agência Europeia de Segurança Marítima, o tráfego de navios na Europa emite 140 milhões de toneladas de CO2 por ano, quase um quinto das emissões marítimas globais de gases de efeito estufa. “Apesar do fato de que o setor de transporte marítimo melhorou sua pegada ambiental nos últimos anos, grandes desafios permanecem para a descarbonização”, disse Adina Vãlean, a comissária de Transporte da UE.

O SMM Maritime Industry Report (MIR), uma ampla pesquisa entre os tomadores de decisão nos segmentos de transporte marítimo, construção naval e abastecimento, indica que 70% dos armadores participantes do estudo disseram que pretendem investir em suas frotas nos próximos dois anos para reduzir as emissões.

85% dos tomadores de decisão em estaleiros e empresas de fornecimento que responderam à pesquisa veem a proteção ambiental e a sustentabilidade no topo da agenda marítima nos próximos anos.

Uma questão chave ainda não foi respondida: GNL, tecnologias híbridas, biocombustíveis, baterias, hidrogênio ou amônia - qual será a tecnologia de propulsão vencedora? A incerteza está refletida no SMM MIR, o que também indica uma mudança cautelosa de foco. O gás natural liquefeito (GNL), há muito preferido como combustível de transição, perdeu algum apoio entre os armadores: apenas 35% optariam por navios movidos a GNL hoje, em comparação com 45% em 2019.

Por outro lado, 60% dos estaleiros que responderam à pesquisa esperam alta demanda por embarcações movidas a GNL, uma avaliação apoiada por uma série de pedidos de construção novos recebidos de empresas como a Hapag-Lloyd. Soluções híbridas — como combinações de combustíveis fósseis com tecnologia de bateria — são consideradas promissoras pelos estaleiros. 56% deles expressaram uma forte crença nessas soluções (em comparação com 44% dos fornecedores e 32% dos armadores).

A Maersk adotou uma estratégia diferente. A líder global no mercado de transporte marítimo de contêineres encomendou recentemente oito navios de grande porte (16.000 TEUs) usando metanol como combustível. “Nesse cenário, a energia renovável é usada para produzir hidrogênio, que depois é convertido em metanol, um álcool que pode ser usado quase como o diesel. É até possível converter nossos navios mais antigos em metanol ”, disse o CEO da Maersk, Søren Skou. A Maersk espera reduzir suas emissões de CO2 em um milhão de toneladas por ano.

O líder de mercado aspira ser neutro em carbono até 2050, uma meta muito mais ambiciosa do que a proclamada pela Organização Marítima Internacional (IMO).

Outra virada de jogo em potencial para a indústria é a amônia: ela não apenas queima sem emitir CO2, semelhante ao hidrogênio, mas também apresenta densidade de energia mais alta e é mais fácil de armazenar. Fortes argumentos a favor desse combustível, afirma o armador Alfred Hartmann, presidente da Associação de Armadores Alemães (VDR).

Sua empresa de petroleiros uniu forças com o fabricante de motores MAN Energy Solutions e o especialista em amônia OCI para construir em conjunto uma cadeia de valor do gás NH3 marítimo. Os novos tanques da empresa transportam amônia e a usam como combustível: “Temos uma forte opinião sobre os benefícios ambientais potenciais dos navios movidos a amônia”, diz Hartmann. 40% dos gerentes de armadores participantes da pesquisa concordam, de acordo com o SMM MIR.

 

FONTE: PORTOSeNAVIOS

 

IMAGEM: REPRODUÇÃO

 

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe, Vinicius Pinheiro, afirmou, em entrevista à CNN Rádio, que, embora haja “recuperação gradual” da criação de empregos, há “deterioração das condições de trabalho.”

A OIT divulgou um estudo que aponta que 70% dos postos de trabalho criados do início de 2020 até o primeiro trimestre de 2021 são informais.

Segundo Vinicius, a pandemia gerou uma crise econômica sem precedentes, que produziu uma “destruição de postos de trabalho”. Mesmo assim, ele avalia que a situação da América Latina é ainda pior do que a do resto do mundo.

“A verdade é que a região latino-americana foi a mais golpeada do planeta, em níveis sanitários e socioeconômicos, e isso se deve a comorbidades sociais, níveis de informalidade pré-pandemia já eram altos, sistemas frágeis de proteção social, região de alta desigualdade, tudo isso contribuiu para amplificar os problemas”, disse.

Ele ainda citou a ineficácia de medidas de confinamento, já que uma parte da população vive com problemas de fome e sem um “lugar seguro para morar, com acesso a água, por exemplo.”

O diretor da OIT ainda fez um alerta: “À medida que se regressa ao trabalho e há recuperação econômica, estamos incorrendo nos mesmos erros, ao invés de aprender a lição e investir em formalização, estamos reproduzindo os mesmos erros.”

De acordo com ele, a prioridade deveria ser a formalização: “Com medidas concretas de combate à desigualdade, com políticas públicas para facilitar a formalização e tem a ver também com investimentos na força de trabalho, em especial a micro e pequena empresas, que são os motores de geração de emprego.”

FONTE: CNN

 

Log-in Logística

IMAGEM: O PETRÓLEO/SITE

As ações da Log-In chegaram a disparar mais de 50% nesta quinta-feira, após proposta do grupo marítimo suíço MSC para adquirir o controle de até 67% da empresa brasileira de logística a 25 reais por ação.

Os papéis avançaram 33,78%, a 20,00 reais, A proposta da MSC, que avalia a Log-In em 2,65 bilhões de reais, contempla a aquisição de no mínimo 62% e no máximo 67% do total de ações emitidas e em circulação da Log-In, e será feita por meio de uma oferta pública.

A MSC já pediu autorização ao Cade para tal operação.

“Temos uma visão positiva da notícia devido ao grande prêmio em relação à ação e ao preço-alvo implícito na transação, bem como nossa postura construtiva sobre a aprovação do negócio pelo Cade”, afirmaram analistas do Itaú BBA em relatório a clientes.

Thais Cascello e equipe ainda destacaram que a concorrente da Log-In, a Aliança, pertencente à Maersk, é o maior grupo de cabotagem do país e que a Mercosul Line, pertencente à CMA CGM, é a terceira empresa do setor.

“Como a MSC concorre com a Maersk e a CMA CGM no negócio de transporte marítimo de longa distância, vemos isso como um movimento coerente no espaço da cabotagem brasileira.”

A equipe do Itaú BBA também disse que mantém a recomendação “outperform” para as ações, bem como o preço-alvo de 22 reais por papel por enquanto, mas enxergando espaço para uma revisão para cima de suas projeções.

Os analistas acrescentaram que a Log-In implementou várias iniciativas para estimular uma recuperação, incluindo um aumento de capital no final de 2019 que a colocou em uma posição financeira confortável.

 

FONTE: REUTERS

 

Direito de Greve

IMAGEM: SABEDORIA POLÍTICA

 

Mais de 90% das paralisações analisadas pelo Dieese tiveram como motivação descumprimento de acordo ou manutenção de direitos

 O perfil das greves no primeiro semestre ratifica um perfil predominante nos últimos anos, das chamadas paralisações defensivas, aquelas deflagradas por descumprimento de acordo ou por manutenção de direitos. Segundo levantamento divulgado pelo Dieese, 92% das greves “incluíram itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações”. Assim, o cenário “parece acenar para a permanência de um longo tempo de dificuldades”.

No total, o instituto acompanhou 366 paralisações de janeiro a junho, sendo a maior parte (69%) no setor privado, com predominância do setor de serviço. A análise apontou ainda movimentos de curta duração e por empresa.

De acordo com o Dieese, a maioria das greves (55%) no primeiro semestre terminou no mesmo dia em que foram deflagradas. Só 12% passou dos 10 dias de duração. Predominaram as paralisações em um local de trabalho (67%), ante 32% de categorias profissionais.

Salário atrasado

Apenas 65 greves tinham informações disponíveis sobre o número de trabalhadores envolvidos. Destas, 71% reuniram no máximo 200 grevistas. Já as paralisações com mais de 2 mil trabalhadores representaram só 1,5% do total.

As reivindicações mais frequentes foram relacionadas a pagamento de salários atrasados, além de férias e 13º: 42% do total. Em seguida, com 28%, estava a exigência de melhores condições de segurança, principalmente no aspecto sanitário, um efeito da pandemia de covid-19.

No setor privado, 95% das greves tiveram itens de caráter defensivo, com destaque para pagamentos em atraso. Nas estatais, esse número ficou próximo (93,5%), caindo um pouco entre o funcionalismo público (82,5%).

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

 (crédito: JOEL SAGET / AFP)

IMAGEM: JOEL SAGET / AFP

 

O governo está aumentando a pressão sobre os relutantes, obrigando os funcionários a provar que estão imunizados ou a fazer um teste diagnóstico a cada dois dias. O não cumprimento resultará em multas e suspensão do emprego e do salário

A Itália já é o primeiro país do mundo ocidental a obrigar seus cidadãos a se vacinarem para trabalhar ou prestar serviços em casa, seja em empresas privadas ou na esfera pública. Na verdade, os funcionários devem estar com o certificado verde em ordem, que basicamente atesta a imunização pela vacina ou a realização nos últimos dois dias de um teste com resultado negativo. Essa opção, no entanto, não é viável para uso diário para fins profissionais, por isso as imposições do Executivo são mais uma fórmula técnica para convencer a população a se vacinar e acabar definitivamente com a resistência. A Itália já foi pioneira na Europa ao introduzir a vacinação obrigatória dos profissionais de saúde em abril passado.Algumas semanas atrás, ele deu um passo além e introduziu o uso obrigatório do certificado cobiçado também para professores. 

O salvo-conduto será obrigatório a partir do dia 15 de outubro para todos os trabalhadores, setor que atende 23 milhões de pessoas. Não importa se são autônomos, se são serviços domiciliares como encanador ou zelador, se trabalham em multinacionais ou são servidores públicos da Administração. Apenas os autônomos que trabalham em casa foram dispensados. No caso de funcionários, o trabalhador será encaminhado para casa caso não possua o certificado. Se não o apresentar no prazo de cinco dias, o seu salário fica suspenso e pode ser multado até 1.000 euros. A possibilidade de demiti-lo, que também estava em discussão, foi descartada como inconstitucional. São os empregadores que devem se organizar criando alguma figura que se dedique a controlá-los. Se não, Eles também estarão expostos às mesmas penalidades. “Isto é algo que nunca se viu na Europa”, anunciou o Ministro da Administração Pública em conferência de imprensa na qual participaram também os responsáveis ​​pela Justiça, Saúde e Assuntos Regionais.

A medida, no entanto, transcende a Europa e não tem paralelo no mundo ocidental. Os Estados Unidos impuseram a obrigação de vacinar 100 milhões de trabalhadores há uma semana.Esses eram os funcionários de empresas com uma força de trabalho de mais de 100 pessoas e funcionários federais. Mas em nenhum caso chegou ao extremo que a Itália vai agora impor, o que só deixará de fora dessa regra aqueles que teletrabalham ou não podem ser vacinados por motivos médicos (nesse caso, o teste de antígeno realizado, no máximo, dois dias antes, vai fazer). De facto, o mesmo decreto obriga a baixar os preços dos exames: zero euros para os que não podem ser vacinados, oito para os menores e 15 para os maiores de idade, até 31 de dezembro. A ideia da extensão do certificado é persuadir os antivacinas e cerca de três milhões de trabalhadores que estão indecisos sobre a necessidade de receber o soro.

O cobiçado certificado ou passe verde, como é conhecido na Itália, já se tornou uma ferramenta essencial para o dia a dia.Em suma, é uma obrigação geral de vacinação da população. Mas sem recorrer a uma medida de constitucionalidade um tanto duvidosa e que ainda gera relutância em alguns setores. “O certificado é um instrumento de protecção dos espaços de liberdade que conquistámos com muito cansaço”, afirmou após o Conselho de Ministros a chefe dos Assuntos Regionais, Maria Stella Gelmini. Já é obrigatório comer em restaurantes, entrar em teatros, museus, cinemas e academias ou viajar em trens de longa distância. Na Itália, cerca de 65% dos 60 milhões de habitantes do país receberam o esquema vacinal completo e 73% foram imunizados com pelo menos uma dose. Estes números estão ligeiramente acima da média da União Europeia:60% têm o regime completo e 66% têm pelo menos uma dose . O Executivo vem ampliando gradativamente seus usos, não isento de oposições. A mera abordagem de torná-lo obrigatório apenas para funcionários públicos já gerou protestos e conflitos com os sindicatos nos dias de hoje.

O principal atrito dentro da coalizão executiva ocorreu com a Liga de Matteo Salvini, que até o último momento permanecia na dúvida se iria apoiar a medida. Parte do seu eleitorado rejeita o salvo-conduto e a ideia da vacinação obrigatória. Mas a outra metade, principalmente aquela que pertence à antiga Liga do Norte e está mais próxima do mundo dos negócios, como os governadores de regiões como Friul-Venezia Giulia ou Veneto, têm pressionado para que seja aceita.

A concessão representa uma nova derrota para Salvini, especialmente preocupante para seus interesses quando seus eleitores mais radicais vão em massa para Hermanos de Italia, o partido da extrema direita Giorgia Meloni, a única formação que ficou de fora do Executivo e que agora representa as posições soberanas com mais clareza. A exigência do estabelecimento de moderar suas posições contrasta com a falta de um projeto mais focado. E dúvidas estratégicas estão criando um grande problema para ele nas pesquisas.

Draghi mostrou nos últimos meses que não é influenciado pelo barulho interminável da política italiana. Uma vantagem óbvia em levar a cabo a complicada agenda de reformas que ele planejou e alcançar a meta de imunidade de rebanho na Itália. Mas alguns setores criticam que o Parlamento às vezes foi silenciado pelo rolo que aplicou.

No Governo também tem havido discussão entre ministros de diferentes partidos sobre os salões culturais. O ministro do setor, Dario Franceschini, havia solicitado que a obrigatoriedade do certificado verde para quase todas as atividades públicas, inclusive as obras desde 15 de outubro, levasse ao retorno à capacidade normal em espaços culturais. Mas o ministro da Saúde, Roberto Speranza, recusou e Draghi ficou do lado dele. Em 15 dias, o Governo vai decidir se vai abrandar as medidas de distanciamento nos pontos de encontro. Mas organicamente, não apenas em salões culturais.

 

FONTE: EL PAÍS

Uma pessoa aperta a tecla CONFIRMA da urna eletrônica

IMAGEM: Roberto Jayme/Ascom/TSE

 

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (16) a proposta de novo Código Eleitoral e voltou a incluir no texto a exigência de uma quarentena a policiais, integrantes das Forças Armadas, juízes e promotores que quiserem se candidatar a cargos públicos.

A matéria será agora analisada pelo Senado.

A quarentena, que tem gerado grande controvérsia, havia sido retirada do texto-base da matéria na última semana. Agora, retornou à discussão e ao texto do projeto na forma de uma emenda aglutinativa, que reúne uma série de mudanças.

A medida que voltou a incluir a quarentena no texto foi aprovada com 273 votos a favor e 211 contra, e 3 abstenções.

 A iniciativa foi questionada por deputados favoráveis às candidaturas de membros das categorias em questão, e apontou-se possível conduta antiregimental da Mesa ao retomar um tema já rejeitado pelo plenário da Casa.
 
Critérios da quarentena
 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considerou que o texto da emenda não coincide com o conteúdo já derrubado na votação anterior. Por isso, considerou a apresentação da proposição admissível.

O texto determina, por exemplo, que membros do Ministério Público, magistrados, integrantes das guardas municipais, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, além dos militares, afastem-se de seus cargos e funções até 4 anos anteriores ao pleito.

O projeto do Código Eleitoral reúne em um só texto toda a legislação e regras eleitorais do país e conta com quase 900 artigos.

A proposta aprovada e enviada para análise do Senado também limita o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação de normas eleitorais. O texto dá ao Congresso a prerrogativa de sustar resoluções da Justiça Eleitoral por meio de aprovação de decreto legislativo.

Pesquisas

O projeto aborda desde os princípios fundamentais do direito eleitoral e regras relacionadas a partidos políticos, filiação e fidelidade partidárias à administração e organização das eleições, a estrutura da Justiça Eleitoral e temas relacionados aos eleitores.

O texto aprovado também altera as regras para pesquisas eleitorais, que só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito. Também será obrigatório informar o percentual de acerto da pesquisa nos últimos cinco anos, caso o texto seja mantido pelos senadores.

Atualmente, as pesquisas podem ser divulgadas até a véspera da eleição, desde que ela tenha sido devidamente registrada junto à Justiça Eleitoral.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS DA UGT

 

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostra empenho da maioria dos governos em investir mais na educação na pandemia

Apesar dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, que levou ao fechamento de escolas e à necessidade de implementação emergencial do ensino remoto em 2020, o Brasil não aumentou o orçamento destinado para o ensino fundamental ao longo do ano passado e tampouco no ano de 2021, de acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A organização divulga nesta quinta-feira (16) a edição 2021 do relatório Education at a Glance (Educação em uma olhada, em tradução livre). O material é acompanhado de uma pesquisa sobre os impactos da pandemia realizada com 37 países, entre eles membros da organização – apelidada de “clube dos países ricos” – e nações parceiras, como é o caso do Brasil.

Segundo a OCDE, o movimento observado no Brasil vai na contramão do que aconteceu em outras nações. “Cerca de dois terços dos países membros e parceiros da OCDE relataram aumentos no orçamento destinado às escolas de ensino fundamental para ajudá-las a lidar com a crise em 2020”, aponta a organização. “Em comparação com o ano anterior, o Brasil não teve mudanças no orçamento de educação para o ensino fundamental, tanto em 2020 como em 2021”.

Na América Latina, por exemplo, a Colômbia reportou aumentos no orçamento destinado ao ensino fundamental tanto em 2020 como em 2021, segundo a OCDE. Na Ásia, a Coreia do Sul não elevou os recursos em nenhum dos anos.

“A maioria dos países aumentou o orçamento nos dois anos consecutivos, mas esse não é o caso de todos. Por exemplo, Áustria, Canadá, República Tcheca e Irlanda não modificaram seus orçamentos para o ensino fundamental em 2020, mas concederam aumentos em 2021”, diz a OCDE.

A CNN procurou o Ministério da Educação para comentar os apontamentos do relatório e vai acrescentar o posicionamento da pasta assim que o receber.

A verba do Brasil

Considerando toda a educação básica — que engloba educação infantil, ensino fundamental e ensino médio –, os gastos do Ministério da Educação (MEC) em 2020 foram os menores em uma década, de acordo com um relatório divulgado pelo movimento Todos Pela Educação em fevereiro deste ano.

O dado consta do 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, desenvolvido pelo movimento a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com o documento, o ministério destinou R$ 42,8 bilhões para a educação básica em 2020 – valor 10,2% mais baixo em comparação com 2019. Deste montante, foram gastos de fato apenas R$ 32,5 bilhões.

Com matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 6 anos de idade, o ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil. O ciclo se divide em ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano).

Pela Constituição, a administração do ensino fundamental é dos estados e municípios, mas é obrigação da União trabalhar junto aos entes para prestar assistência técnica e financeira. A falta de articulação por parte do Ministério da Educação tem sido uma das principais queixas de gestores do setor ao longo da pandemia.

Em fevereiro deste ano, em resposta à omissão do governo federal, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para a melhoria do acesso à internet para alunos e professores da rede pública. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o texto, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso.

Bolsonaro decidiu, então, brigar na Justiça pela derrubada do projeto. Em julho, o governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a norma e a obrigatoriedade dos repasses.

No pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que a lei criou uma situação “que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental ineficiente, que obstará o andamento de outras políticas públicas”.

Articulação central e fechamento das escolas

No material divulgado nesta quinta-feira, a OCDE também aponta que, entre os países analisados na pesquisa sobre os impactos da pandemia na educação, na maior parte deles os critérios para decisão sobre o fechamento ou reabertura de escolas em meio à pandemia ficou a cargo das administrações nacionais, isto é, dos governos federais.

Segundo a organização, esse foi o caso de cerca de dois terços dos 37 países analisados (aproximadamente 24). Houve também casos de colaboração entre autoridades locais e nacionais, pontua a OCDE.

“Os governos federais continuam a desempenhar um papel importante na tomada de decisões sobre as medidas sanitárias para a reabertura das escolas”, diz trecho do relatório. “Isso reflete a coordenação com as autoridades nacionais de saúde no que diz respeito ao fechamento ou abertura das escolas”.

O Brasil, por outro lado, foi um dos seis países (junto a Alemanha, Finlândia, Lituânia, Noruega e Suécia) em que as próprias escolas, distritos ou o nível local de governança puderam tomar decisões sobre a abertura ou fechamento das unidades de ensino, de acordo com seus próprios critérios.

Deles, apenas Brasil e Lituânia superaram a quantidade de dias que, em média, as escolas ficaram fechadas em meio à pandemia, em 2020, nos países ricos. Nas nações da OCDE, a média observada foi de 44 dias de fechamento para o ensino infantil e de 58 dias para o ensino fundamental.

A Lituânia teve números pouco acima desse valor: foram 47 dias de escolas de ensino infantil fechadas, enquanto as escolas de ensino fundamental não abriram as portas por 52 dias.

Em meio às dificuldades de controlar a pandemia, o Brasil superou de longe a média dos países ricos e foi a nação em que as escolas de ambos os níveis ficaram fechadas por mais tempo em 2020: foram, segundo a organização, 178 dias.

O estudo não traz dados sobre a situação de abertura ou fechamento das escolas brasileiras em 2021.

Impactos no desemprego de jovens adultos

A OCDE ainda afirma ver com preocupação os impactos da pandemia na economia e no que diz respeito às perspectivas dos jovens adultos, que têm de 25 a 34 anos – em especial, aqueles que tiveram de abandonar os estudos.

Segundo a organização, no Brasil o desemprego entre os jovens dessa faixa etária e que não completaram o ensino médio foi de 17,8% em 2020, o que representa um aumento de três pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Essa taxa e esse crescimento foram superiores aos observados nos países ricos, que tiveram uma média de 15,1% de desemprego entre os jovens adultos no ano de 2020. Apesar de as nações da OCDE também terem enfrentado um aumento na taxa, a subida foi de apenas dois pontos percentuais em relação a 2019.

FONTE: CNN

Ilustração mostra anel com bandeiras dos países membros do Mercosul

IMAGEM: GETTY IMAGES

 

A probabilidade de um Tratado de Livre Comércio entre o Uruguai e a China pode forçar o Mercosul a uma modernização ou a uma ruptura. O governo uruguaio anunciou recentemente "avanços concretos" nas discussões com Pequim e acrescentou que também negocia acordos com outros países. A Argentina e o Paraguai não gostaram. O Brasil preferiu o silêncio, mas é a favor de uma flexibilização das regras que atualmente proíbem negociações comerciais de forma individual. 

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

A revelação de que algo proibido pelas atuais regras do Mercosul estava em curso  colocou o bloco numa rota de colisão entre os seus quatro membros fundadores, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Há uma semana, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, anunciou "avanços concretos" para uma negociação comercial com a China por fora do Mercosul. No fim de semana, o chanceler Francisco Bustillo disse que Montevidéu também discute acordos com outros países e que "em breve, poderia fazer anúncios".

De acordo com as regras do bloco, nenhum país pode concluir tratados comerciais individualmente. Todas as negociações comerciais precisam ser em bloco e cada decisão requer consenso entre os membros. Na prática, portanto, um país pode exercer o poder de veto.

O rompimento dessa regra de ouro deixa o Mercosul sob risco de cisão, caso algum dos seus membros não concorde com a negociação. E essa possibilidade apareceu no horizonte.

"Não está vedada uma negociação entre um membro do Mercosul com outro Estado nem um acordo com terceiros em questões que não sejam tarifárias. Porém, um Tratado de Livre Comércio (TLC) significa entrar num terreno proibido", indica à RFI o consultor de negócios internacionais Marcelo Elizondo, um dos maiores especialistas sobre o Mercosul.

Reações distintas

A posição do Brasil, por enquanto, é a do silêncio, mas o governo brasileiro já deu sinais de ser favorável a uma flexibilização das normas do Mercosul. Em 8 de julho, quando o Brasil assumiu a atual presidência rotativa do bloco, o Itamaraty publicou que "o Brasil quer uma agenda de modernização do Mercosul".

"O Brasil prosseguirá os esforços para levar adiante a agenda de modernização do Mercosul, para transformar o bloco num instrumento efetivo de competitividade e de melhor inserção regional e global", apontou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, em nota.

Porém, nem a Argentina nem o Paraguai concordam com uma flexibilização das atuais regras porque entendem que seria o fim do Mercosul como união alfandegária.

A Argentina foi a primeira a se manifestar sobre o repentino anúncio do Uruguai de um provável tratado comercial com a China. O ministro do Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas, deixou claro que o Uruguai terá de optar: "Ou a China ou o Mercosul".

"O Uruguai pode fazer um acordo bilateral com a China por fora do Mercosul ou pode continuar no Mercosul. A norma do Mercosul é muito clara: os acordos são em bloco, não de maneira unilateral. Estamos observando o que o Uruguai faz", advertiu Kulfas.

Já o chanceler paraguaio disse que seu país acompanha essa discussão com preocupação. "O Paraguai observa com inquietação essa decisão do governo uruguaio", afirmou o chanceler Euclides Acevedo.

Queda de braço sobre o modelo do bloco

"O Mercosul entrou nessa queda de braço: assinar acordos com terceiros países em conjunto ou flexibilizar as regras para permitir acordos individuais. O bloco está em plena discussão sobre o seu futuro", aponta o analista Marcelo Elizondo. "O que o Uruguai anunciou está em sintonia com o aumento do comércio mundial", avalia.

A atual integração no mundo requer um bloco com acordos comerciais com diversos países, mas o Mercosul, nos seus 30 anos de existência, não saiu da vizinhança. Dos 20 blocos de integração no mundo, o Mercosul é o que menos comércio exterior tem em relação ao seu produto interno bruto. A relação do Mercosul é de 14,9%, enquanto a média no mundo é de 33%", compara.

Horizonte de colisão

A China e o Uruguai demonstraram estar com pressa. Pequim propôs, e Montevidéu aceitou, que um estudo para a viabilidade de um acordo termine até o final deste ano. A partir disso, o Uruguai começaria formalmente negociações por um TLC. As negociações não têm prazo, mas poderiam estar concluídas em dois anos.

No entanto, além do protecionismo argentino, existe outro inconveniente no bloco: o Paraguai reconhece a independência de Taiwan, país com o qual, historicamente, mantém um sólido vínculo. A China não aceita relações com países que reconheçam a independência de Taiwan.

Basicamente, a China compra dos países do Mercosul matérias-primas, minério e produção agropecuária e vende produtos industrializados. O Uruguai não tem indústrias a proteger e uma fragmentação do Mercosul beneficiaria a China.

Para evitar uma cisão, existem três caminhos: o Uruguai poderia incorporar todos os membros do Mercosul no acordo ou poderia usar a proposta como elemento de pressão para uma mudança nas regras do Mercosul. Nem a Argentina nem o Paraguai parecem dispostos a aceitar essas hipóteses.

Uma terceira via seria um sistema de velocidades diferentes no qual um país poderia entrar num tratado anos depois, num acordo fechado por algum dos seus membros. Ou seja: prazos diferentes de entrada em vigor para cada país.

Qualquer uma dessas alternativas antecipa muita tensão nos próximos meses.

"Os próximos meses serão de muita tensão com o Brasil e o Uruguai a pressionar por uma abertura do Mercosul, e com a Argentina a resistir por meio de seu poder de veto. Do sucesso desse confronto sairá um Mercosul mais fortalecido ou mais enfraquecido", avalia Marcelo Elizondo.Estratégias políticas

O Mercosul vive o choque ideológico entre protecionismo e livre comércio que divide os seus membros. A ordem das respectivas diplomacias é não abordar o assunto na imprensa, mas cada país tem a sua estratégia.

O Uruguai quer acelerar o debate porque atualmente conta com um apoio inédito do Brasil para uma flexibilização das normas do Mercosul. A atual posição de Brasília pode virar com uma eventual mudança de governo depois das eleições de 2022. A Argentina quer ganhar tempo para qualquer negociação justamente porque conta com uma mudança de governo no Brasil que isole as pretensões do Uruguai. Já o Paraguai tenta um equilíbrio entre a postura protecionista da Argentina e a de abertura do Brasil e do Uruguai.

"Estamos diante de uma encruzilhada: se o bloco ficar como está, haverá um custo. Para mudar, precisará de consenso porque forçar as normas não é a maneira de modernizar o bloco. Será preciso a melhor diplomacia para conseguir acordos", conclui o especialista Marcelo Elizondo.

FONTE: RFI