IMAGEM: Brendan Mcdermid/Reuters

Cerca de 3,3 mil profissionais buscaram visto preferencial para os EUA em 2020, maior número em dez anos

O médico paranaense Guilherme Agnoletto nunca planejou se mudar para os Estados Unidos. Após fazer residência em neurocirurgia, ele recebeu ofertas de especialização no exterior. Ao visitar o país e ver de perto a estrutura do centro de pesquisas, resolveu não voltar ao Brasil.

Ele hoje mora com a esposa, Marjorie, e a filha, Isabella, que nasceu nos EUA, em Salt Lake City (Utah). “Não é fácil resolver as questões burocráticas, a gente se forma no Brasil e tem de passar por provas de aptidão e fazer outra residência, mas aqui eles fazem de tudo para reter talentos e tornar o profissional mais produtivo. Ainda não deu tempo de sentir saudades.”

A família de Guilherme não é um caso isolado. O número de pedidos de trabalhadores brasileiros considerados prioritários e de alta qualificação —como cientistas, atletas ou altos executivos— por um visto de trabalho nos Estados Unidos chegou a 3.387 no ano passado, um aumento de 10,5% em relação a 2019 e o maior patamar em ao menos dez anos.

Segundo dados do Departamento de Imigração norte-americano, compilados por consultorias especializadas do setor, o novo movimento de fuga de cérebros do Brasil ficou mais intenso nos dois primeiros anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Em 2019 e 2020, a busca pelo visto permanente dos tipos EB1 e EB2 aumentou 40%, na comparação com os anos de 2017 e 2018, e 135% quando se compara com 2015 e 2016, quando o país estava em recessão.

No ano passado, apesar do número crescente de solicitações, houve uma queda nas aprovações por conta da pandemia. Um terço dos pedidos ficou pendente naquele ano fiscal, encerrado em setembro.

Na comparação com o resto do mundo, enquanto os pedidos de entrada no mercado de trabalho norte-americano feito por brasileiros cresceram em 2020, a soma de solicitações feitas por todas as nacionalidades teve uma queda de 13%.

Segundo Leonardo Freitas, diretor-executivo da empresa de advocacia de imigração Hayman-Woodward, desde 2018 já era possível perceber um movimento maior de brasileiros que passaram a buscar o caminho do aeroporto como forma de mudar de vida. “Não são apenas profissionais de saúde. São cientistas, engenheiros e economistas que saem em busca de oportunidades.”

O governo do ex-presidente Donald Trump queria rever as regras de elegibilidade, mas segundo as consultorias, não era tão difícil para o trabalhador altamente qualificado conseguir um visto na época e deve ficar mais fácil no governo atual, de Joe Biden.

Pessimista em relação às crises econômica e política que o país tem enfrentado nos últimos anos, o empresário Geraldo Neto, 56, se mudou com a família para uma cidade na Flórida em 2017. O plano inicial era que apenas a filha mais velha deixasse o Brasil, para fazer faculdade.

“A gente olhava para os filhos recém-formados dos nossos amigos, sem emprego ou grandes perspectivas e ficava com receio de que o mesmo acontecesse com a nossa filha.”

Com medo da violência no Rio, Geraldo, a mulher e as duas filhas resolveram ir juntos para o exterior. Hoje, a mais velha estuda design na Pensilvânia, e a família pretende continuar morando fora ao menos até que a mais nova conclua a graduação.

“Antes da mudança, eu já era um investidor-anjo [que aporta recursos em startups]. Aqui, continuo fazendo o mesmo, investindo em empresas nos Estados Unidos, na Europa e também no Brasil”, conta. Ele, que diz ter se adaptado ao novo país, pondera que, apesar dos problemas, ainda acredita em uma virada da economia brasileira nos próximos anos.

As preocupações com a violência, as crises políticas e econômicas e a falta de crença em uma solução no curto prazo são apontadas principalmente pelas famílias com filhos, avalia Jorge Botrel, sócio da consultoria JBJ Parterns. “O Brasil passa, sem dúvida, por uma nova rodada de fuga de cérebros.”

“Há cada vez mais médicos, empresários, altos executivos de empresas e profissionais de tecnologia que sonham em morar no exterior. Sendo que mais da metade deles acaba buscando os EUA”, diz Botrel.

Em seguida, Portugal, Canadá e Inglaterra aparecem como os destinos de preferência. Mas enquanto os Estados Unidos e o Canadá costumam atrair profissionais mais jovens e em início de carreira, quem vai para Portugal geralmente tem mais renda. Nos últimos anos, as empresas também têm ajudado em mais processos de expatriação para a China e os Emirados Árabes.

Uma exceção é o médico pernambucano Daniel Kitner. Mesmo com uma carreira consolidada, ele se mudou com a mulher e os três filhos para os EUA. Após 20 anos de carreira, o geriatra teve de recomeçar praticamente do zero para conseguir exercer a profissão.

“Viemos em busca de qualidade de vida e foi como começar do zero, gastar muitas horas de estudo, viajar carregando livros e fazendo anotações. Mas compensou, a família se adaptou muito bem. Para o Brasil, no entanto, é sempre ruim perder profissionais qualificados”, diz o médico.

O caminho favorito dos profissionais qualificados é buscar o complemento de estudos no exterior por meio de um MBA ou solicitar a expatriação enquanto é funcionário de uma multinacional com filial no Brasil.

“Os EUA abriram uma porta para quem quer empreender e estão com alguma disponibilidade sem precisar fazer investimentos milionários", diz Freitas.

“Alguns deles costumam voltar depois e veem o movimento como uma forma de ganhar experiência e de crescer em uma empresa do Brasil mais tarde”, diz Maitée Camargo, associada sênior da Egon Zehnder, consultoria de gestão de executivos. Ela acrescenta que um diretor de multinacional no Brasil raramente vira presidente sem passar por outros postos no exterior.

Ela lembra que o movimento contrário, de vinda de executivos estrangeiros para o Brasil, teve um boom em 2008, com a crise internacional, e durou até 2012. Agora, esse fluxo se inverteu novamente.

Quem também optou por uma carreira no exterior foi a executiva Camila Finzi, 48. Ela, que ocupava um posto de chefia em uma multinacional farmacêutica no Brasil, onde já trabalhava há 11 anos, esperou as filhas crescerem para aceitar um posto nos Estados Unidos. Após mudar de país com o marido e as duas filhas, ela recebeu uma oferta de outra empresa, no Texas, onde vive hoje.

“Ganhamos em qualidade de vida, apesar de as pessoas não serem tão abertas. Sair do Brasil abriu muitas possibilidades na carreira e, se quiser voltar, vou levar essa experiência extra”, diz a executiva.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

O impacto da pandemia de covid-19 no mercado de trabalho global foi quatro vezes maior do que o da crise econômica de 2008, informou o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (7).

Foram 19 casos confirmados e dois ainda aguardam resultado. SVS e Anvisa acompanham a situação da embarcação que entrou de quarentena na sexta-feira (4).

Um navio brasileiro fundeado próximo à Macapá, no Rio Amazonas, entrou em quarentena depois que quase toda a tripulação foi infectada com o novo coronavírus. O governo do Amapá confirmou nesta terça-feira (8) que 19 pessoas a bordo testaram positivo para a Covid-19. Três delas precisaram ser internadas em um hospital da cidade.

Não é a primeira vez que um navio precisa ficar em quarentena na região em meio à pandemia. Em março, um tripulante de um porta-contêiner faleceu com Covid-19, e outros também ficaram infectados e precisaram de atendimento médico em Macapá.

A embarcação em quarentena desde sexta-feira (4) é especializada no transporte de mercadorias a granel, de bandeira brasileira e havia zarpado de um porto do estado do Maranhão antes de parar em águas amapaenses.

Ao todo, são 23 tripulantes monitorados – só dois ainda não receberam resultado dos exames. O grupo passou por testes e foi avaliado por equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e também da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o governo, foi aberta investigação para identificar qual a cepa das infecções. As amostras serão enviadas para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, para que sejam feitos os sequenciamentos genéticos.

“É um monitoramento diário para que a gente não só assegure a eles a vida, mas também diminua qualquer possibilidade de risco de uma cepa nova pegar a gente de surpresa no Amapá”, comentou o governador Waldez Góes (PDT).

O gestor reforçou a necessidade de manter as medidas de prevenção de contágio.

“A cobertura vacinal no Brasil é baixa. Esta preocupação, enquanto não tiver una cobertura vacinal mais intensa, a gente precisa redobrar os cuidados. Mesmo vacinadas, as pessoas não podem deixar de usar máscara, fazer a higiene pessoal, porque a pessoa pode pegar. Vacinado dificulta o agravamento”, pontuou.

FONTE: G1

IMAGEM: SECONCI-SP

O Projeto de Lei 399/21 determina que, na situação excepcional de desvio de percurso, o acidente que vitimar o empregado será equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, desde que haja compatibilidade entre tempo de deslocamento e percurso da residência ao trabalho, ou vice-versa.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social.

Essa norma já prevê, hoje, que o acidente no trajeto do empregado será equiparado ao acidente de trabalho.

 Segundo o autor, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a mudança é necessária porque a Lei 13.467/17 acabou com a possibilidade de incluir, na jornada, o período de deslocamento do empregado em caso de locais de difícil acesso, sem transporte público regular ou quando o empregador fornece o transporte.

“Não há que se exigir, para a caracterização do acidente durante o trajeto, ter o empregado percorrido o caminho habitual ou de menor extensão”, disse Carlos Bezerra. “O desvio de rota deve ser relevante, já que os pequenos desvios no percurso de ida ou volta do trabalho não ferem o espírito da lei”, explicou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

 IMAGEM: (Valentyn Ogirenko/Reuters)

As internações em terapia intensiva e mortes por Covid-19 foram reduzidas em mais de 90% na população geral do Uruguai que tomou as duas doses das vacinas CoronaVac e Pfizer, indicou um relatório divulgado pelo governo nesta terça-feira.

O país, que tem 3,5 milhões de habitantes, tem conduzido uma bem sucedida campanha de vacinação, que o coloca junto ao Chile na vanguarda na América do Sul.

Ainda assim, os uruguaios atravessam uma forte onda de contágios, que situam o país entre os primeiros do mundo em número de mortes por milhão de habitantes.

 Segundo dados do Ministério da Saúde Pública, quase 52% da população recebeu uma dose da vacina contra a Covid-19 e 29% foi imunizada com as duas doses do imunizante até o dia 1 de junho.

Os resultados do relatório incluem as pessoas vacinadas com ambas as doses, depois de mais de 14 dias após a aplicação da última.

Sobre a vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, o estudo mostrou que “em todos os subgrupos analisados a porcentagem de eficácia para reduzir casos incidentes supera os 61%; a redução de entrada nas unidades de terapia intensiva (UTIs) é acima de 92%, e a de redução de mortes pela doença passa de 95%”.

Os subgrupos para a CoronaVac correspondem às populações entre 18 e 49 anos de idade, e entre 50 e 69 anos.

Em relação à vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech, o documento acrescenta que “a porcentagem de eficácia para reduzir casos incidentes supera os 78%, em reduzir admissões na UTI passa de 94% e de evitar mortes supera os 94%”.

O imunizante da Pflzer foi destinado a pessoas com 80 anos ou mais, e aos profissionais de saúde.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SINDIPETRO-LP

A Petrobras informa que dará início em 15 de agosto a uma parada programada de 30 dias para manutenção da plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1, que escoa o gás natural produzido em Mexilhão e em outras plataformas do pré-sal e pós-sal da Bacia de Santos.

Em comunicado ao mercado, a petroleira explica que a intervenção já estava planejada há vários meses, considerando sua complexidade e a necessidade de contratação de bens e serviços e coordenação da disponibilidade dos recursos necessários.

Segundo a empresa, a parada programada foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) em outubro do ano passado e não pode ser adiada, pois visa à segurança operacional e ao cumprimento de prazos normativos. A parada possibilitará a manutenção preventiva e a realização de melhorias nas instalações.

Como medida adicional, a Petrobras irá conciliar a manutenção às paradas programadas de usinas termelétricas próprias e de terceiros, reduzindo assim a demanda por gás natural dessas térmicas no período da parada e aumentando sua disponibilidade de geração no restante do período seco.

O cronograma de paradas das termelétricas foi articulado antecipadamente com Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), buscando o mínimo impacto possível ao setor. A redução no fornecimento de energia elétrica gerada por térmicas, conforme o comunicado, será de aproximadamente 3 mil megawatts durante o período da parada, ante uma capacidade total de geração térmica a gás natural no País de cerca de 15 mil megawatts e uma capacidade instalada total de geração, em torno de 170 mil megawatts.

FONTE: INVESTING.COM

Foto: Divulgação/SPA

Processo em consulta pública

Leilão deve acontecer em 2022

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicará o edital para a licitação de parte do Porto de Santos (SP) até o final de 2021. A previsão da agência é que o leilão aconteça no 1º trimestre de 2022.

O edital mencionado é referente ao terminal de granéis sólidos. Ou seja, mercadorias como minério de ferro, soja, carvão, trigo, entre outros.

O prazo contratual do terminal será de 25 anos e os arrendatários devem investir R$ 693 milhões no local. Segundo a Antaq, a receita bruta do local é de R$ 11,5 bilhões e a movimentação total estimada é de cerca de 303 milhões de toneladas.

O terminal, com área de 87.934 metros quadrados, terá conexões rodoviárias e ferroviárias com a região metropolitana da baixada santista. Além disso, o edital estabelece o desenvolvimento de um sistema de conexão por correias.

O processo de licitação está em consulta pública com associações do setor até o dia 9 de junho de 2021. Após a conclusão, o TCU (Tribunal de Contas da União) analisa as normas do arrendamento do porto.

O objetivo da consulta pública é receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos sobre o arrendamento do local.

Outros terminais do Porto de Santos também estão com previsão para publicação do edital em 2021. É o caso do terminal de granéis líquidos.

Em agosto de 2020, a Antaq e o Ministério de Infraestrutra concluíram a licitação do terminal STS14 do Porto. O local pode armazenar até 121 toneladas de celulose.

O consórcio Eldorado Brasil Celulose foi o vencedor, com valor de outorga de R$ 250 milhões. Outra licitação concluída em 2020 foi a do terminal STS14A, de capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose. O consórcio vencedor foi o Bracell SP Celulose, com valor de outorga de R$ 255 milhões.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: INSTITUTO LIBERAL

Bolsonaro congelou R$ 5 bi do FNDCT

Aulas ameaçadas e cortes de bolsas

O presidente Jair Bolsonaro congelou R$ 5 bilhões do FNDCT (Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), que estariam sendo usados atualmente para financiar projetos de pesquisa, inclusive sobre a covid-19, ao sancionar o Orçamento de 2021, em abril.

O Ministério da Economia disse ao jornalO Estado de S. Paulo que o dinheiro está na “reserva de contingência” – ou seja, guardado para ajudar o governo a atingir a meta de resultado primário -, e será liberado, mas sem dar prazo.

De acordo com dados compilados pela ONG Contas Abertas, aos quais o jornal teve acesso, o orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) será o menor dos últimos 5 anos, tendo à disposição pouco mais de R$ 12 milhões.

Segundo o jornal O Globo, 30 das 69 universidades federais – entre elas, UFRJ, UFF, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES – também não vão conseguir chegar ao fim de 2021 com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja liberado. Isto é, prédios poderão ser fechados, funcionários demitidos, bolsas serão cortadas, pesquisas serão interrompidas e até as aulas remotas poderão parar.

Dos R$ 4,3 bilhões de gastos discricionários da rede federal de educação superior, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do MEC (Ministério da Educação), de acordo com o jornal.

As universidades defendem que o orçamento suba para pelo menos o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões. Em 2011, durante governo Dilma, a verba chegou a ser de R$ 12 bilhões.

FONTE: PODER360

IMAGEM: CNI

Equipe econômica quer liberdade para fazer negociações fora do bloco, mas chancelaria levanta objeções à proposta

A flexibilização das regras de negociações comerciais do Mercosul se converteu em um ponto de atrito entre o Ministério da Economia e o Itamaraty.

De acordo com relatos feitos à Folha, o Ministério das Relações Exteriores vem levantando objeções à proposta de que os membros do Mercosul sejam liberados para negociar tratados comerciais de forma independente.

A ideia foi lançada oficialmente pelo Uruguai e conta com forte respaldo do ministro Paulo Guedes (Economia), que considera a obrigação de que os integrantes do bloco negociem conjuntamente uma trava para sua agenda liberal e para a inserção do Brasil nas cadeias globais de produção.

Embora o governo Jair Bolsonaro tenha sinalizado que apoia a linha uruguaia, o tema não é totalmente unificado dentro da administração. 

Diplomatas que acompanham o assunto têm apontado restrições e destacam que uma flexibilização precisa ser acompanhada de regras que impeçam distorções no bloco.

O argumento é que, em caso de flexibilização, o Brasil ficaria exposto à entrada em seu território de mercadorias em situação desleal de competição caso um dos sócios celebre um acordo comercial de forma independente. 

Como boa parte dos produtos no Mercosul circula pelos quatro países com impostos reduzidos, tratados comerciais fechados de forma individual abririam brecha para triangulações —o risco de uma mercadoria de fora do bloco entrar no Brasil como se fosse de um dos sócios.

A preocupação é justamente com o Uruguai, que há anos pede liberdade para realizar entendimentos do tipo com Estados Unidos e China.

A divergência de opiniões dentro da administração Bolsonaro foi notada por negociadores dos outros países, que consideram a posição do Brasil pouco clara sobre o tema.

A Argentina e o Paraguai, por exemplo, são contrários à flexibilização e esperam que a resistência do Itamaraty leve o Brasil a abandonar a ideia.

Os argentinos temem o impacto da medida sobre o seu setor industrial. Já os paraguaios consideram que, sem o lastro das maiores economias do Mercosul, não terão influência para conseguir um lugar nas mesas de negociação ao redor do mundo.

Os obstáculos para Guedes vão além do Itamaraty. Com forte influência no Congresso, o setor industrial brasileiro é contrário à flexibilização.

"A CNI (Confederação Nacional da Indústria) acredita que os acordos comerciais precisam estar no centro da estratégia do Mercosul e que devem, prioritariamente, ser negociados pelos quatro países conjuntamente, porque o bloco ganha mais força nesse processo", diz a entidade em nota.

Para membros do Ministério da Economia, a situação econômica fragilizada da Argentina prejudica a inserção internacional do bloco.

Em abril do ano passado, os argentinos anunciaram que deixariam de participar das tratativas para acordos do Mercosul, com exceção das conversas com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).

Nesse contexto, Guedes defende que o Brasil tenha autonomia para seguir com negociações próprias.

"Achamos importante que haja essa liberdade de negociação para que os dois, três ou quatro membros tenham a possibilidade de achar o que for mais conveniente", disse Guedes em audiência no Senado em abril deste ano.

"Às vezes, avançar [na abertura comercial] é permitir velocidades diferentes a quem está mais preparado e mais disposto a fazer esse avanço."

As chamadas regras de relacionamento externo do Mercosul devem ser debatidas em uma reunião ministerial de países do bloco em Buenos Aires.

O encontro estava previsto para 8 de junho, mas a falta de consenso levou ao adiamento. A expectativa é que ele seja realizado na semana de 21 de junho.

Os ministros presentes também tentarão chegar a um acordo sobre a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), uma espécie de imposto de importação partilhado pelos quatro governos. Esse tema, novamente, opõe as duas maiores economias do Mercosul.

Guedes tentou levar adiante um ambicioso corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.

A Economia então encampou uma nova proposta, de redução de 20% em duas etapas até o final deste ano. Mas os argentinos avaliam o índice radical demais e os prazos de aplicação, insuficientes.

Como contraproposta, o governo Alberto Fernández sugeriu uma redução da TEC sobre bens intermediários, o que preservaria os produtos finais. A equipe de Guedes não aceitou, por considerá-la tímida e pouco ambiciosa.

Segundo interlocutores, os dois governos tentam chegar à reunião em Buenos Aires com um modelo intermediário, que permita o acordo.

Como a revisão da TEC conta com apoio de Brasil, Paraguai e Uruguai, pessoas que acompanham o tema dizem acreditar que há chances reais de um entendimento nas próximas semanas.

O Itamaraty e a Economia tampouco estão plenamente alinhados nos debates da TEC.

Guedes tem demonstrado pouca disposição em ceder, enquanto a chancelaria avalia internamente que a solução deverá ser um meio-termo entre as ofertas brasileira e argentina.

O governo Fernández recentemente fez uma ofensiva contra um corte amplo nas tarifas ao buscar apoio dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Concordarmos com a posição do presidente da Argentina, Alberto Fernández, de que este não é o momento para reduções tarifárias unilaterais por parte do Mercosul, sem nenhum benefício em favor das exportações do bloco", disseram os dois ex-presidentes, em nota.

"Concordamos também que é necessário manter a integridade do bloco, para que todos os seus membros desenvolvam plenamente suas capacidades industriais e tecnológicas e participem de modo dinâmico e criativo na economia mundial contemporânea", afirmaram.

Em reunião entre Guedes e representantes da indústria no fim de maio, empresários voltaram a pedir cautela do governo na abertura comercial. O ministro, no entanto, argumenta que a atual proposta de sua equipe prevê uma mudança leve e que não prejudica a indústria nacional.

"Não vamos derrubar a indústria brasileira em nome da abertura comercial", disse na ocasião.

Hoje, a alíquota média da TEC está em 13,4%, de acordo com o Ministério da Economia. Pela proposta de Guedes, o primeiro corte levaria o percentual médio a 12,06%. Depois, na segunda redução, a TEC cairia para 10,85%. A variação total, portanto, seria de 2,55 pontos percentuais.

Procurados, Ministério da Economia e Itamaraty não responderam.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: PAULINHO MAX/PORTAL DA CIDADE

Com mais de 41% de suas águas já cobertas por áreas marinhas protegidas (AMPs), o Chile propôs a criação de uma área marinha protegida em alto-mar nas cordilheiras Salas e Gomez e Nazca — duas cadeias de montanhas subaquáticas que se estendem por 2.900 quilômetros no sudeste do Pacífico e hospedam algumas das maiores biodiversidades do oceano.

A ideia foi apresentada pelo presidente Sebastián Piñera na cúpula virtual do clima realizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em abril. Piñera disse que “não é suficiente” proteger apenas as águas nacionais (conhecidas como Zonas Econômicas Exclusivas), especialmente considerando a chamada global para proteger 30% do oceano até 2030.

Menos de 1% do alto mar está atualmente protegido por áreas marinhas protegidas, a maior parte dentro dos quase 2 milhões de quilômetros quadrados da área do Mar de Ross, na Antártica. Os países querem avançar muito mais rapidamente, criando um tratado global para o alto-mar, atualmente em negociação no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).

Waldemar Coutts, diretor de Meio Ambiente e Oceanos do Ministério das Relações Exteriores do Chile, disse: “Embora a Organização Regional de Gestão de Pescarias do Pacífico Sul esteja envolvida no processo, o novo tratado de alto-mar da ONU, atualmente em negociação, pretende incluir órgão que supervisionará a gestão de longo prazo da MPA”.

Globalmente, um grupo de organismos e tratados internacionais administra os recursos oceânicos e a atividade humana em áreas além da ZEE de qualquer estado. Essas áreas de alto-mar muitas vezes se sobrepõem, mas praticamente não existem mecanismos para coordenar áreas geográficas e setores. Isso tornou a criação de AMPs em alto-mar um desafio jurídico e logístico.

Negociações formais começaram em 2018 para desenvolver um tratado para a “conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional”. Também conhecido como tratado de alto-mar, ele deve estabelecer uma estrutura global para conservar e gerenciar a biodiversidade de alto mar, que constitui quase dois terços do oceano global.

As negociações foram atrasadas devido à pandemia. Uma reunião foi inicialmente marcada para março de 2020, depois adiada para setembro e, mais uma vez, adiada até agosto deste ano. Espera-se que as decisões sejam tomadas no próximo mês sobre se os organizadores devem adiar a reunião novamente ou mantê-la, e se será um evento presencial ou online.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: UNIVERSO DE NEGÓCIOS

No primeiro quadrimestre de 2021 foram registrados R$ 2,9 trilhões em movimentação de cargas no país. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados R$ 2,1 trilhões, um aumento de 38,63%, segundo o relatório “Índice da Movimentação de Cargas do Brasil” desenvolvido pela AT&M, líder no processo de averbação eletrônica para seguros de transporte de cargas.

A base de dados do relatório é formada por mais de 25 mil empresas, entre transportadoras, operadores logísticos e embarcadores. No primeiro quadrimestre de 2021 foram 327 milhões de documentos averbados que representam os pedidos de transportes realizados, sendo que no mesmo período do ano passado foram 185 milhões documentos averbados.

Segundo Thiago Marques, CEO da AT&M, a pandemia da Covid-19 não prejudicou o desempenho do transporte de cargas. “Com o aumento dos valores da movimentação de cargas, isso quer dizer que a economia interna está em recuperação. Inclusive o setor que mais contribuiu com os resultados foi o e-commerce, que a cada mês conquista dados crescentes de desempenho por conta do novo comportamento do consumidor durante a pandemia”.

O relatório também aponta que em 2020 foram registrados R$ 7,5 trilhões em movimentação de cargas, sendo que em 2019, foram contabilizados R$ 6,8 trilhões, um aumento de 10%. Ao todo foram 792 milhões de documentos averbados que representam os pedidos de transportes realizados no período.

Marques explica que os valores mencionados se referem à soma de todos os tipos de cargas transportadas em território nacional, assim como: insumos para produção de diversos setores da indústria, produtos acabados, transferências de mercadorias para diferentes localidades, produtos importados, enfim qualquer tipo de movimentação de cargas nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário.

Em 2020, cerca de 52% das movimentações de cargas registraram origem de embarque no estado de São Paulo. Minas Gerais ocupa a segunda posição (11,20%) e Rio Grande do Sul, a terceira (5,16%).

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM:SOPESP

Aquaviários, práticos, agentes marítimos e demais profissionais que vão a bordo alertam para importância de serem incluídos no plano de imunização.

Associações de diferentes categorias da cadeia logística aquaviária, em diversas frentes, alertam o governo sobre a necessidade de prioridade de vacinação para seus grupos de profissionais. Hoje, textualmente, somente os trabalhadores portuários estão com a prioridade garantida.

No entanto, há entidades defendendo a inclusão de profissionais que atuam em CLIAs, práticos, agentes marítimos, fornecedores de bordo, bem como aquaviários e outras funções. Um dos movimentos reúne as associações: ABTP (terminais portuários), ATP (terminais de uso privado — TUPs), ABTRA (terminais e recintos alfandegados), Fenop (operadores portuários), ABTL (terminais de líquidos) e Abratec (terminais de contêineres). A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) também tem alertado os ministérios da Infraestrutura e da Saúde para que os aquaviários sejam priorizados nessa vacinação. O diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano, demonstrou preocupação porque os aquaviários ainda não foram confirmados entre as prioridades no plano nacional. Ele lembrou que o documento inicial incluía os aquaviários entre os grupos prioritários, assim como portuários e profissionais dos setores rodoviário e aeroportuário. Ele ressaltou que a associação é a favor que as demais categorias e toda a população sejam vacinados o mais rápido possível. Resano acrescentou que as empresas brasileiras de navegação (EBNs), desde o início da pandemia, cumprem restrições rigorosas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele explicou que os marítimos são bastante sacrificados, na medida em que precisam ficar em quarentena antes do embarque e, em casos de contaminação, a tripulação a bordo precisa ficar isolada.

Um navio em quarentena fica 14 dias sem poder viajar ou precisa trocar a tripulação inteira, o que onera as empresas.

O diretor-executivo da Abac ponderou que, durante a pandemia, as empresas não questionaram ou contabilizaram os procedimentos de isolamento e prevenção por entenderem a importância da mão de obra para a atividade. “As empresas não mediram esforços nesse período para preservar seu pessoal”, afirmou. A estimativa no setor é que aproximadamente 50 mil doses seriam suficientes para vacinar todos os aquaviários, incluindo cabotagem e apoio marítimo. Resano considera os aquaviários um grupo relativamente pequeno entre as demais prioridades a serem vacinadas. Ele citou o caso recente da variante que chegou por meio marítimo no Maranhão.

“O governo não percebeu que, para o aquaviário, esse ainda é um problema muito sério”, salientou. Resano disse que as empresas de navegação estão prontas para se adaptar às recomendações de vacinação, onde quer que elas ocorram — seja no navio, seja antes do embarque. No caso da vacinação ocorrer a bordo, ele acredita que o procedimento poderia ser concluído em poucos minutos. “Conseguimos atender qualquer regra que o governo decidir”, frisou o diretor da Abac.

Apesar de o Ministério da Saúde ainda não ter incluído os práticos nos grupos prioritários, os principais portos do país têm se sensibilizado e contemplado a praticagem no lote de vacinas que receberam da pasta. Até o momento, houve registros de práticos vacinados nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), e Suape (PE). A Companhia Docas do Ceará encaminhou a listagem da praticagem para a Secretaria de Saúde do município. Até o fechamento da reportagem, os práticos que atuam no Ceará ainda não haviam começado a ser vacinados.

O entendimento entre os agentes do setor é que na dinâmica dessa atividade não faz sentido vacinar apenas os portuários, que são uma parte do grupo e deixar de fora, por exemplo, práticos, aquaviários e agentes que vão a bordo. Sem o detalhamento das categorias a serem vacinadas, há relatos de pessoas que foram vacinadas apresentando documentos de atividades que não estão entre as categorias prioritárias. A avaliação é que é necessário vacinar toda essa cadeia logística, já que a atividade portuária envolve riscos altos de contágio por reunir profissionais de diferentes países, o que faz do porto uma fronteira sanitária.

A expectativa dos aquaviários e dos demais grupos é que a próxima atualização do programa de vacinação traga essas funções na lista de prioridades. Procurado pela Portos e Navios, o Ministério da Infraestrutura informou que mantém o acompanhamento dos pedidos de vacinação feitos pelas categorias. “A pasta recebeu as demandas e conversa com o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de inclusão dos outros profissionais no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (PNO). Até o momento, o que foi aprovado pelo Ministério da Saúde é a vacinação de portuários”, comunicou a pasta em nota.

FONTE: PORTOS&NAVIOS