IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

Criticam Governo Federal

Pedem vacinação em massa

São mais de 500 assinaturas

Inclui banqueiros e empresários

Em carta aberta (íntegra – 194 kb) divulgada no domingo (21.mar), economistas, banqueiros, empresários e ex-ministros cobram o Governo Federal por medidas eficientes contra a pandemia. O texto traz dados sobre os impactos econômicos da crise e sugere que as estratégias tenham alicerce em “informações confiáveis e evidência científica”.

Entre os que assinam a carta, estão Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, co-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco; Edmar Bacha, um dos idealizadores do Plano Real; Sandra Rios, diretora no Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento); Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado; Elena Landau, economista, advogada e presidente do Conselho Acadêmico do Livres; Pedro Parente, presidente do conselho de administração da BRF (Sadia e Perdigão); Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo; Luis Stuhlberger, sócio da Verde Asset; Fersen Lambranho, presidente do conselho de administração da GP Investments; José Olympio Pereira, o presidente do conselho de administração do Credit Suisse; os ex-presidentes do Banco Central: Ilan Goldfajn, Armínio Fraga, Affonso Celso Pastore e Gustavo Loyola e o ex-ministros da Fazenda: Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira e Rubens Ricupero.

O texto pede uma coordenação nacional das medidas de distanciamento, hoje implementadas por Estados e municípios de forma independente.”A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”, afirma o documento, citando países que inicialmente evitaram o lockdown, como o Reino Unido, e terminaram por adotá-lo.

A carta diz que a recuperação econômica depende da retomada de confiança da população em relação ao perigo do vírus e de maior previsibilidade da situação de saúde. “Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas”.

A atuação do governo federal é criticada no documento, enquanto os governos estaduais são pouco cobrados por medidas de contenção do agravamento da pandemia. O pedido é por uma “ação competente” do Executivo e uma “coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual”. 

Segundo os economistas, os recursos da gestão Bolsonaro são mal utilizados. O encolhimento do PIB e o desemprego trazem “consequências sociais nefastas”, que dependem de uma “atuação competentente” do Governo Federaç

Como medidas indispensáveis no combate à pandemia, os autores sugerem uma aceleração do ritmo da vacinação, o incentivo ao uso de máscaras e implementação do distanciamento social em caráter nacional.

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA

“O país exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo

Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia

O Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid-19, com a maior média móvel de novos casos. Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica de 3 mil mortes por dia e um total de mortes acumuladas de 300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde na grande maioria de estados, com insuficiente número de leitos de UTI,

respiradores e profissionais de saúde. Essa situação tem levado a mortes de pacientes na espera pelo atendimento, contribuindo para uma maior letalidade da doença.

A situação econômica e social é desoladora. O PIB encolheu 4,1% em 2020 e provavelmente observaremos uma contração no nível de atividade no primeiro trimestre deste ano. A taxa de desemprego, por volta de 14%, é a mais elevada da série histórica, e subestima o aumento do desemprego, pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassem de procurar emprego, levando a uma queda da força de trabalho entre fevereiro e dezembro de 5,5 milhões de pessoas.

A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda de 10,5% no número de trabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no número de trabalhadores formais empregados.

Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia.

Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Infelizmente, estamos atrasados. Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante. O ritmo de vacinação no país é insuficiente para vacinar os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) no 1º semestre de 2021, o que amplia o horizonte de vacinação para toda a população para meados de 2022. As consequências são inomináveis.

No momento, o Brasil passa por escassez de doses de vacina, com recorrentes atrasos no calendário de entregas e revisões para baixo na previsão de disponibilidade de doses a cada mês. Na semana iniciada em 8 de março foram aplicadas, em média, apenas 177 mil doses por dia. No ritmo atual, levaríamos mais de 3 anos para vacinar toda a população.

O surgimento de novas cepas no país (em especial a P.1) comprovadamente mais transmissíveis e potencialmente mais agressivas, torna a vacinação ainda mais urgente. A disseminação em larga escala do vírus, além de magnificar o número de doentes e mortos, aumenta a probabilidade de surgirem novas variantes com potencial de diminuir a eficácia das vacinas atuais.

Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade. Os recursos federais para compra de vacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programas de auxílio emergencial e manutenção do emprego no ano de 2020.

Vacinas têm um benefício privado e social elevado, e um custo total comparativamente baixo. Poderíamos estar em melhor situação, o Brasil tem infraestrutura para isso. Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhões de crianças contra o sarampo em apenas um mês.

Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção da população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior.

A falta de vacinas é o principal gargalo. Impressiona a negligência com as aquisições, dado que, desde o início da pandemia, foram desembolsados R$ 528,3 bilhões em medidas de combate à pandemia, incluindo os custos adicionais de saúde e gastos para mitigação da deteriorada situação econômica.

A redução do nível da atividade nos custou uma perda de arrecadação tributária apenas no âmbito federal de 6,9%, aproximadamente R$ 58 bilhões, e o atraso na vacinação irá custar em termos de produto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões em 2021, supondo uma recuperação retardatária em 2 trimestres. Nesta perspectiva, a relação benefício custo da vacina é da ordem de seis vezes para cada real gasto na sua aquisição e aplicação. A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta de prioridade atribuída à vacinação.

O quadro atual ainda poderá deteriorar-se muito se não houver esforços efetivos de coordenação nacional no apoio a governadores e prefeitos para limitação de mobilidade. Enquanto se busca encurtar os tempos e aumentar o número de doses de vacina disponíveis, é urgente o reforço de medidas de distanciamento social. Da mesma forma é essencial a introdução de incentivos e políticas públicas para uso de máscaras mais eficientes, em linha com os esforços observados na União Europeia e nos Estados Unidos.

A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável. Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de Covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia – é o caso do Reino Unido, por exemplo. Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias14 mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas. A recuperação econômica, por sua vez, é lenta e depende da retomada de confiança e maior previsibilidade da situação de saúde no país. Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.

O efeito devastador da pandemia sobre a economia tornou evidente a precariedade do nosso sistema de proteção social. Em particular, os trabalhadores informais, que constituem mais de 40% da força de trabalho, não têm proteção contra o desemprego. No ano passado, o auxílio emergencial foi fundamental para assistir esses trabalhadores mais vulneráveis que perderam seus empregos, e levou a uma redução da pobreza, evidenciando a necessidade de melhoria do nosso sistema de proteção social. Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias. Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamento de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais. Uma proposta nesses moldes é o programa de Responsabilidade Social, patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, encaminhado para o Congresso no final do ano passado.

Outras medidas de apoio às pequenas e médias empresas também se fazem necessárias. A experiência internacional com programas de aval público para financiamento privado voltado para pequenos empreendedores durante um choque negativo foi bem-sucedida na manutenção de emprego, gerando um benefício líquido positivo à sociedade. O aumento em 34,7% do endividamento dos pequenos negócios durante a pandemia amplifica essa necessidade. A retomada de linhas avalizadas pelo Fundo Garantidor para Investimentos e Fundo de Garantia de Operações é uma medida importante de transição entre a segunda onda e o pós-crise.

Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.

Medidas indispensáveis de combate à pandemia: a vacinação em massa é condição sine qua non para a recuperação econômica e redução dos óbitos.

1. Acelerar o ritmo da vacinação. O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassez de vacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a oferta de vacinas de forma urgente. A estratégia de depender da capacidade de produção local limitou a disponibilidade de doses ante a alternativa de pré-contratar doses prontas, como fez o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinatura de novos contratos agora não garante oferta de vacinas em prazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas por agências de vigilância internacionais relevantes e buscar antecipação de entrega do maior número possível de doses. Tendo em vista a escassez de oferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa – desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos – para apoiar a obtenção de vacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentes em breve.

A vacinação é uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade.

Com o descontrole da pandemia é questão de tempo até emergirem novas variantes.20 O Brasil precisa ampliar suas capacidades de sequenciamento genômico em tempo real, de compartilhar dados com a comunidade internacional e de testar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros países.

2. Incentivar o uso de máscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa. Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regras de uso de máscaras no início da pandemia poderiam ter reduzido de forma expressiva o número de óbitos. Mesmo se um usuário de máscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto. Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes – máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 – como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da Covid.

Máscaras com filtragem adequada têm preços a partir de R$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condições de comprá-las, acompanhada de instrução correta de reuso, teria um baixo custo frente aos benefícios de contenção daCovid-19. Considerando o público do auxílio emergencial, de 68 milhões de pessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensal de R$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leis de uso de máscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidas de prevenção afetam a sua adoção pela população, levando ao aumento do contágio.

3. Implementar medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional. O termo “distanciamento social” abriga uma série de medidas distintas, que incluem a proibição de aglomeração em locais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamento de estabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e – no limite – escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economia de cada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem ser de responsabilidade das autoridades locais.

Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursos de saúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamento de todas as atividades não-essenciais e o toque de recolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores. Para maximizar a efetividade das medidas tomadas, é indispensável que elas sejam apoiadas, em especial pelos órgãos federais. Em particular, é imprescindível uma coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual, caso se avalie que é necessário cercear a mobilidade entre as cidades e/ou estados ou mesmo a entrada de estrangeiros no país. A necessidade de adotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração.

Ademais, é necessário levar em consideração que o acréscimo de adesão ao distanciamento social entre os mais vulneráveis depende crucialmente do auxílio emergencial. Há sólida evidência de que programas de amparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regras de isolamento social dos beneficiários. É, portanto, não só mais justo como mais eficiente focalizar a assistência nas populações de baixa renda, que são mais expostas nas suas atividades de trabalho e mais vulneráveis financeiramente.

Dentre a combinação de medidas possíveis, a questão do funcionamento das escolas merece atenção especial. Há estudos mostrando que não há correlação entre aumento de casos de infecção e reabertura de escolas no mundo26. Há também informações sobre o nível relativamente reduzido de contágio nas escolas de São Paulo após sua abertura.

As funções da escola, principalmente nos anos do ensino fundamental, vão além da transmissão do conhecimento, incluindo cuidados e acesso à alimentação de crianças, liberando os pais – principalmente as mães – para o trabalho. O fechamento de escolas no Brasil atingiu de forma mais dura as crianças mais pobres e suas mães. A evidência mostra que alunos de baixa renda, com menor acesso às ferramentas digitais, enfrentam maiores dificuldade de completar as atividades educativas, ampliando a desigualdade da formação de capital humano entre os estudantes. Portanto, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em um esquema de distanciamento social. Há aqui um papel fundamental para o Ministério da Educação em cooperação com o Ministério da Saúde na definição e comunicação de procedimentos que contribuam para a minimização dos riscos de contágio nas escolas, além do uso de ferramentas comportamentais para retenção da evasão escolar, como o uso de mensagens de celular como estímulo para motivar os estudantes, conforme adotado em São Paulo e Goiás.

4. Criar mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional – preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, na sua ausência, por consórcio de governadores – orientada por uma comissão de cientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassez de vacinas e logo a necessidade de definição de grupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção, particularmente da importância do uso de máscara, e outras medidas no âmbito do relacionamento social. Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a adoção de medidas de supressão.

O papel de liderança: Apesar do negacionismo de alguns poucos, praticamente todos os líderes da comunidade internacional tomaram a frente no combate ao Covid-19 desde março de 2020, quando a OMS declarou o caráter pandêmico da crise sanitária. Informando, notando a gravidade de uma crise sem precedentes em 100 anos, guiando a ação dos indivíduos e influenciado o comportamento social.

Líderes políticos, com acesso à mídia e às redes, recursos de Estado, e comandando atenção, fazem a diferença: para o bem e para o mal. O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre.

O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansado de ideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito”.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

• Emenda visa impedir que empresas estrangeiras fretadoras de petroleiros detenham a possibilidade de interferir na distribuição de petróleo no território nacional. Sinaval defende amplo debate com partes envolvidas para evitar conflitos na redação final.

A Petrobras reduziu a produção das plataformas P-40 e P-56, na Bacia de Campos, para diminuir o volume de petróleo recebido pela P-38, navio do tipo FPSO que opera no campo de Marlim Sul estocando e transferindo o óleo produzido por outras unidades e que, portanto, não tem produção própria.

A P-38, conforme já havia sido informado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) teve parte da tripulação acometida pela covid-19. A P-40 e a P-56 não apresentam casos da doença entre seus tripulantes.

 FONTE: VALOR INVESTE

IMAGEM: BBC

Fórum das Centrais Sindicais anunciou um "lockdown da classe trabalhadora" na próxima quarta-feira (24). Paralisação de 24h é em defesa da vida, ampliação da vacinação, auxílio emergencial de R$ 600, empregos e contra as privatizações do governo Bolsonaro

O Fórum das Centrais Sindicais, que reúne dirigentes de todas as regiões do país, anunciou esta semana um "lockdown da classe trabalhadora" na próxima quarta-feira (24). A ideia é cruzar os braços por 24h em defesa da vida, por vacinas, auxílio emergencial de R$ 600, empregos e contra as privatizações do governo Bolsonaro.

A convocatória ocorre no auge da pandemia de covid-19 no Brasil, que ultrapassou a média de 2 mil mortes por dia.

A ideia do protesto simbólico surgiu a partir do calendário da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que já previa um Dia Nacional de Lutas na próxima quarta. A proposta foi abraçada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelas demais centrais.

 As entidades que convocam o "lockdown" preparam um manifesto nacional, que será divulgado nos próximos dias.

"O agravamento da pandemia exige uma resposta contundente ao desgoverno Bolsonaro e ficar em casa, sem trabalhar, mesmo se o trabalhador estiver em home office é a ação que mais vai atingir o presidente, um negacionista que briga com os governadores que adotam medidas de restrição de circulação para conter a propagação do vírus", diz texto divulgado pela CUT.

“Um lockdown de, no mínimo, 24 horas é para ficar em casa, é um dia de reflexão sobre o que acontece no Brasil. É pela vida, pela vacina, é para que o país mude seu rumo. Estamos perto de chegar a 300 mil mortes e, segundo especialistas, se até o início do inverno 80% da população não estiver vacinada será o caos no Brasil”, afirma o presidente da central, Sérgio Nobre. 

Até a última quarta-feira (17), o Brasil registrou 284,7 mil óbitos por covid-19.

FONTE: Brasil de Fato 

IMAGEM: REPRODUÇÃO/VALOR

Pela média móvel dos últimos 15 dias, o número de confirmações subiu para 37

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasileiros enfrentam restrições duras para ingressar em 116 países, atrás apenas da África do Sul (119). A média mundial é de 100 países

O viajante internacional brasileiro é o segundo que mais enfrenta restrições rígidas na hora de ingressar em outros países. Em alguns casos, países fecharam o acesso completamente, e em outros, exigências de quarentena foram impostas.

 Os brasileiros enfrentam restrições de 116 países, atrás apenas da África do Sul (119). Em terceiro, está o Reino Unido (114). 

Não por coincidência são estes os três países onde emergiram as variantes do novo coronavírus que causam alarme ao redor do mundo

Além disso, o prolongamento da pandemia no país, com a lentidão do processo de imunização e alta histórica de casos e mortes, exigem restrições duras.

Em média, cada um dos países analisados (116) enfrenta barreiras em 100 países ou territórios.

Os dados são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Skyscanner (empresa de compra on-line de passagens aéreas) e foram publicados no Valor.

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Quando um trabalhador é demitido do seu trabalho, fica em dúvida em relação aos seus direitos. Quando você é demitido sem justa causa terá o direito de receber as seguintes verbas:

• Aviso prévio trabalhado ou indenizado;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais mais 1/3;
• Saldo Salarial;
• Multa de 40% do FGTS;
• Liberação de FGTS e entrega de guia para recebimento do Seguro Desemprego.
• Porém, quando a demissão é por justa causa, o direito do trabalhador é:
• Saldo de salários;
• Férias vencidas com acréscimo de 1/3 constitucional.
• Sendo que o trabalhador não poderá levantar o FGTS e não receberá Seguro Desemprego.

Quando o trabalhador pede demissão, ele terá direito:

• Saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais com acréscimo de 1/3 constitucional.
• O trabalhador também não poderá levantar o FGTS e não receberá Seguro Desemprego.

Quantos dias depois de ser mandado embora eu recebo a rescisão?

A empresa terá o prazo de dez dias para pagar as verbas rescisórias do trabalhador, lembrando que o prazo se iniciará com o término do contrato de trabalho, segundo o artigo 477, parágrafo 6º da CLT.

O que acontece se a empresa não pagar a rescisão no dia certo?

O trabalhador terá direito à multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º da CLT, que corresponde a um salário mensal.

FONTE: DIREITO NEWS

IMAGEM: Luiz Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

Abriria mão de contrapartidas

Lei foi sancionada há uma semana

Seria alterada por MP ou novo PL

A cúpula do Congresso quer afrouxar as regras para que as empresas possam comprar vacinas e imunizar seus funcionários. Isso pode acontecer assim que for concluída a vacinação dos grupos prioritários. A expectativa é que isso ocorra em meados de junho.

Pela lei sancionada na semana passada, as empresas já estão habilitadas a comprar vacinas, mas precisam doar 100% ao Plano Nacional de Imunização até que os grupos prioritários estejam imunizados. O governo federal colocou na dianteira da fila da vacina 29 grupos que somam população de 77,3 milhões. Até as 15h30 desta 4ª feira (17.mar), o Brasil tinha vacinado 10,5 milhões de pessoas com a 1ª dose.

Assim que todas essas pessoas tiverem sido imunizadas, as empresas poderão doar só metade das doses que comprar. As demais poderão ser distribuídas aos funcionários gratuitamente. No Congresso, há o desejo de que essa exigência seja derrubada.

Deputados e senadores ouvidos pela reportagem do Poder360 relataram que essa ideia já era considerada quando o projeto foi analisado pelo Congresso. Mas acabou deixada de lado por causa da preocupação de senadores que acharam errado permitir àqueles que podem pagar passar à frente dos demais.

Mesmo agora, com a lei já sancionada, dar essa permissão à compra de vacinas sem exigir contrapartida das empresas não seria difícil. É possível mudar esse trecho da regra aprovada por medida provisória ou por outro projeto de lei. A mudança não levaria mais que 1 mês.

Para os congressistas que apoiam essa mudança, o importante é esperar que as pessoas dos grupos prioritários sejam imunizadas. Dessa forma, a iniciativa privada não precisaria mais pagar o “pedágio” de doar 50% de suas doses ao SUS.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo da lei que dizia que Estados e municípios só poderiam comprar as vacinas em caso de falta da União. Agora o texto legal permite que os entes, em tese, comprem livremente. Isso libera prefeitos e governadores a comprar suas doses de vacinas sem passarem pela União.

A possível flexibilização da regra para a compra por empresas ganha força num momento em que há grande disputa mundial para assegurar vacinas. Muitos governos ainda estão em negociação com laboratórios que, em grande parte, estão com a capacidade de produção no limite. Esse quadro torna escassos os insumos e os imunizantes.

O Ministério da Saúde diz já ter assinados contratos que garantem ao país ter 563 milhões de doses de vacinas até o final do ano. Seria mais que o suficiente para vacinar toda a população –cerca de 213 milhões de pessoas, segundo a previsão do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021.

Em 15 de março, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse esperar vacinar 88% dos grupos prioritários até o fim de abril. “É muito provável que em maio já tenhamos vacinado os grupos prioritários. A partir daí, são todas as outras idades, todos os demais grupos sociais“, declarou Pazuello, que será substituído no cargo pelo cardiologista Marcelo Queiroga.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: Cláudio Neves/Portos do Paraná

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado entre o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Pará (Setemep) e a Norte Operações de Terminais Ltda., que permitia a contratação de mão de obra portuária sem a necessidade de intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Segundo a decisão, as disposições da norma autônoma precedem o órgão gestor e dispensam sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto.

Intermediação

O acordo autoriza o sindicato a designar trabalhadores portuários avulsos para prestar serviços de carregamento e descarga em embarcações nos portos de Vila do Conde, Belém e Outeiro (PA). Contra o instrumento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), ação anulatória, alegando ofensa à liberdade de associação, entre outros pontos.

Em sua defesa, o sindicato sustentou que sempre fora o responsável pela intermediação do trabalho portuário avulso, até que a Lei 8.630/1993, que tinha como finalidade a modernização dos portos, transferiu essa atribuição ao Ogmo. Porém, segundo argumentou, a nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) ressalva que a intervenção do órgão gestor nas relações entre capital e trabalho poderia ser dispensada por meio de previsão em norma coletiva expressa.

O TRT acolheu o pedido e declarou a nulidade do acordo, com o entendimento de que a negociação coletiva não pode retirar as prerrogativas legais e exclusivas do Ogmo. Ainda de acordo com a decisão, o instrumento normativo privilegia a contratação de empregados sindicalizados, em detrimento dos não afiliados.

Singularidade histórica

O relator do recurso ordinário do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, historicamente, cabia aos sindicatos a intermediação da mão de obra com os operadores portuários (empresas exportadoras, importadoras e de logística, por exemplo). Segundo ele, a organização e a forte atuação sindical marcaram o setor no decorrer de décadas, até que a Lei 8.630/1993 transferiu a tarefa ao Ogmo.  

Entretanto, o ministro ressaltou que o legislador, reconhecendo a singularidade histórica dos sindicatos nesse segmento, permitiu que eles continuassem a participar da gestão de mão de obra. Na sua avaliação, a interpretação do parágrafo único do artigo 32 da Lei 12.815/2013, acompanhada do conhecimento histórico dos fatos e dos fenômenos desenvolvidos, permite compreender que o dispositivo autoriza a atuação do sindicato como intermediador da mão de obra no porto marítimo, desde que estabelecido em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho com os tomadores de serviço.

A decisão foi unânime.
 
(DA/CF)

Processo: RO-636-89.2018.5.08.0000

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta de nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos

FONTE: TST

IMAGEM: AESCOM/DIVULGAÇÃO/MINFRA

Proposta que visa aumentar participação do modal e reduzir dependência do transporte rodoviário já foi aprovada na Câmara e, agora, está com o Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o senador Dário Berger (MDB/SC) afirmou que o Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como BR do Mar, será importante para estimular a cabotagem em Santa Catarina. 

A proposta — aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro — enviada pelo Governo Federal visa ampliar a navegação entre os portos brasileiros (cabotagem) e diminuir a dependência do transporte rodoviário. A votação da matéria estava na pauta do Senado esta semana, mas foi adiada. 

Segundo o parlamentar, a matriz de transporte de cargas nacional está concentrada no modal rodoviário, que é mais cara, suscetível a roubos e poluente na comparação com a cabotagem. 

“A cabotagem é um modal que aumenta a capacidade de transportes, não tem problema com roubos, torna mais barato o custo para as empresas, amplia nossa competitividade e fomenta a indústria naval brasileira. O programa irá ajudar muito Santa Catarina, que possui cinco portos e uma imensa cadeia produtiva, que necessita de uma melhor infraestrutura para além das rodovias”, acredita. 

Um dos portos catarinenses é o de Imbituba. O Porto conta com uma linha semanal de cabotagem de contêineres, que carregam, principalmente, o arroz produzido no sul do estado. O modal de transporte tem crescido nos últimos anos. De 2017 para 2018, o crescimento em volume transportado foi de 21%. De 2018 para 2019,  a alta foi de 25%. Apenas na comparação entre o ano passado e 2019 é que houve queda, de 10,4%, motivado pela pandemia.  

Cabotagem

De acordo com estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a cabotagem responde por apenas 11% do transporte de cargas no País, ao passo em que o modal rodoviário é responsável por 65%, segundo o Ministério da Infraestrutura. Na prática, o projeto da BR do MAR visa aumentar a frota de embarcações no Brasil e flexibilizar regras no setor de modo a estimular a concorrência entre as empresas que ofertam o serviço. 

Atualmente, a cabotagem é feita pelas EBNs, as empresas brasileiras de navegação. Elas podem ter frota própria ou afretar navios. No entanto, uma operação realizada por navio com bandeira brasileira pode custar até 70% mais cara do que se fosse feita por uma embarcação estrangeira na modalidade de afretamento a tempo, que é quando uma companhia nacional contrata um navio com bandeira estrangeira.

A proposta da BR do Mar, então, visa ampliar as possibilidades de uma empresa brasileira usar o afretamento a tempo, por outras vias. A empresa brasileira poderia criar uma subsidiária no exterior e afretar dela mesma uma embarcação a tempo, o que teria um custo muito menor. Além de reduzir o preço, isso traria mais empregos a brasileiros, diminuiria a dependência do mercado marítimo externo e traria mais segurança à costa brasileira. 
 
Outro ponto importante para a diminuição de custos do transporte é a redução da alíquota do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) no longo curso de 25% para 8%. Tal medida reduziria o custo do frete de importação, em especial para os insumos importados pelo setor produtivo brasileiro.

Crescimento

Com a proposta, o Ministério da Infraestrutura quer ampliar o volume de contêineres transportados todos os anos de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) para 2 milhões de TEUs. Além disso, pretende aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. 

Atualmente, a cabotagem cresce cerca de 10% ao ano, quando considerada a carga transportada em contêineres, mas o ministro Tarcísio Gomes de Freitas já afirmou que o modal de transporte tem potencial para crescer perto dos 30% com as mudanças. A proposta também pode abrir espaço para novas rotas e mercados, segundo o governo. Segundo Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, existem produtos que, hoje, não são comercializados entre regiões do País devido ao altíssimo custo logístico do transporte por rodovias, por exemplo. 

“A partir do momento em que esse produto é apresentado à cabotagem como solução logística, você viabiliza esse novo mercado. O principal é a possibilidade de criar novos mercados e possibilitar que as empresas brasileiras acessem outras regiões do País, porque os custos são mais baratos”, destacou em participação em podcast do Ministério da Infraestrutura. 

Concorrência

Desde que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o governo trabalha para convencer os caminhoneiros de que o estímulo à cabotagem não vai prejudicar o setor. A narrativa da equipe econômica é de que a BR do Mar não é concorrente, mas parceira do modal rodoviário. 

De acordo com o governo, o aumento da demanda pela cabotagem vai aumentar a necessidade de caminhões para transportar as cargas até os portos. Além disso, a cabotagem não teria condições de competir com os principais fluxos rodoviários do País, que são intrarregionais ou para exportação, do interior ao litoral. 

FONTE: IMPRESSO CATARINENSE

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Fausto Augusto Junior, do Dieese, diz que criação de emprego é positiva, mas pode ser freada por avanço da pandemia

São Paulo – O Brasil abriu 260.353 vagas de emprego com carteira assinada em janeiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última terça-feira (16). No mês, o país teve 1.527.083 novas admissões e de 1.266.730 desligamentos.

Em dezembro do ano passado, o país fechou 93.726 vagas, segundo dado revisado de 67,9 mil vagas informado originalmente. De acordo com Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, a geração de emprego é positiva, mas indica uma reconstituição do que foi perdido em 2020.

O especialista diz ainda que o avanço pode ser freado por conta do agravamento da pandemia de covid-19 nas últimas semanas. “Houve uma demissão grande em dezembro, mas também essa reorganização do emprego, em janeiro. É um número que indica um processo de recontratação no começo de 2021. No final do ano, a sensação era de normalidade e o preço estamos pagando agora. Vamos ver até que ponto esses números vão se confirmar em março, com o crescimento da covid-19 e influencia no mercado de trabalho”, disse ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (18).

Informalidade

Os dados do Caged consideram apenas vagas de emprego com carteira assinada no Brasil. Diante disso, Fausto diz que o melhor caminho é compará-los com a pesquisa feita pelo IBGE, que leva em conta os empregos informais. Atualmente, o país tem 13,4 milhões de pessoas na fila por um trabalho.

“A gente tem que comemorar qualquer dado positivo em relação ao emprego e, ao mesmo tempo, precisamos olhar para a economia como um todo, e ela está longe de ter números para comemorar”, afirmou o diretor técnico do Dieese.

Para o especialista, apesar do aumento nos empregos com carteira assinada, a informalidade segue em alta no Brasil. “É uma vulnerabilidade maior dos trabalhadores informais. Os conjuntos de trabalhadores, em momentos como esse, ficam sem qualquer tipo de proteção e são obrigados a enfrentar a pandemia, se arriscando, porque não tem saída. Na informalidade, os informais não têm a proteção da Previdência Social e, na pandemia, vemos o preço alto disso”, afirmou.

 FONTE: REDE BRASIL ATUAL

No combate à pandemia e na corrida contra o tempo para salvar vidas, os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram informações a diversos órgãos sobre a possibilidade de reativação imediata da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, com objetivo de produzir oxigênio hospitalar/medicinal. Foram oficiados o Ministério da Saúde, o Governo do Paraná, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a fábrica localizada no município de Araucária (PR) está com suas atividades suspensas. Caso reativada, ela poderia, com pequenas modificações, e utilizando apenas a metade da sua planta, passar a produzir de 350 a 750 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar/medicinal por dia. A produção ampliaria significativamente a capacidade de abastecimento e atendimento da demanda no Paraná e no Brasil.