Fachada do prédio da Petrobras no Rio de Janeiro
23/09/2020 REUTERS/Sergio Moraes

REUTERS/Sergio Moraes

Petrobras mostrou em sua prévia operacional do terceiro trimestre do ano que se saiu bem frente aos desafios criados pela pandemia de covid-19.

A produção de petróleo gás da companhia totalizou 2,9 milhões de barris de óleo equivalente ao dia (boed), superando as estimativas do UBS em 10%.

De acordo com a Petrobras, o aumento do volume produzido pode ser explicado pela maior eficiência operacional das plataformas instaladas no Campo de Búzios, pelo crescimento da produção da P-70 no Campo de Atapu e pela redução das perdas por indisponibilidade de linhas submarinas.

A taxa de uso das refinarias atingiu 83% no período e superou o percentual projetado pelo UBS, de 80%.

 “Os números do terceiro trimestre do ano dão suporte à nossa visão de que uma retomada deve acontecer mais cedo”, afirmaram Luiz Carvalho e Gabriel Barra, analistas do banco. A notícia é positiva para as distribuidoras de combustíveis.

Raio de sol durante a tempestade

O UBS reiterou a compra da ação da Petrobras, com preço-alvo para os próximos 12 meses de R$ 27.

Os analistas continuam com uma perspectiva positiva para a empresa, que, apesar dos impactos causados pelo coronavírus, tem focado na sua estratégia de desinvestimentos e está em ritmo acelerado de desalavancagem.

A decisão de dar atenção aos negócios principais deve aumentar a lucratividade da companhia e diminuir a interferência do governo, o acionista controlador.

Nova meta

A Petrobras aproveitou a divulgação do relatório para revisar sua meta anual de produção.

Em 2020, a estatal espera atingir a produção média de 2,8 milhões de boed, dos quais 2,2 milhões correspondem à produção diária de barris de óleo, com variação de 1,5% para cima ou para baixo.

O volume ultrapassa o limite superior das metas divulgadas inicialmente pela empresa para o ano, de 2,7 milhões de boed.

FONTE: MONEY TIMES

 

Pressão sobre o mercado de trabalho pode levar a “crescimento acentuado” do desemprego, alerta ex-diretor do Dieese

Políticas públicas para a agricultura familiar e segurança alimentar, aquisição de alimentos, formação de estoques, crédito e investimento em infraestrutura são medidas necessárias para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Em linhas gerais, essas são algumas das medidas apresentadas durante seminário promovido ao longo desta segunda-feira (19) pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo (FPA) como parte de um plano de “reconstrução” para o país.

“A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil”, diz manifesto divulgado na semana passada por várias entidades. Entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), cujo presidente, Aristides Veras dos Santos, participou do debate.

Alimentos mais caros

O presidente da Contag apontou fatores como a alta demanda por alimentos, associada ao apoio insuficiente à agricultura familiar, além da falta de planejamento nos estoques, como fatores que encarecem os produtos. Ele criticou o Plano Safra 2020/2021, anunciado em junho pelo governo. A confederação esperava um plano específico para a agricultura familiar, a que realmente “garante a segurança alimentar” no país, lembrou Aristides.

O deputado federal João Daniel (PT-SE), que é agricultor, aponta controle do mercado por “grandes corporações de alimentos, que hoje são meia dúzia de empresas”. Além disso, o país vive hoje a “vergonha de importar soja, milho” e outros produtos. “Precisamos avaliar que nós tivemos três governos exitosos com políticas públicas para agricultura familiar, comunidades tradicionais, quilombolas”, disse o parlamentar.

Ele defendeu “um grande programa na área de educação do campo e da erradicação no analfabetismo integrado aos institutos e universidades federais”. Também é preciso recuperar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), “praticamente desativado”, e ampliar a assistência técnica rural.

Papel do Estado

Na sequência, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese e atual coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Trabalho (Napp-Trabalho) da FPA, observou que é o auxílio emergencial que vem evitando “uma queda mais acentuada da atividade econômica”. A crise sanitária ampliou a crise no mercado de trabalho, que já vinha se caracterizando por aumento da informalidade e da precarização.

A volta de parte da mão de obra ao mercado de trabalho, em momento de atividade fraca, deve fazer crescer o contingente de desempregados. “Podemos ter um crescimento acentuado do desemprego”, alertou, apontando consequências como aumento da pobreza.

O momento exige investimento público, defendeu Clemente, como forma de “recolocar o país numa trajetória de crescimento”. Além disso, apoio a micro e pequenas empresas, “responsáveis por mais de dois terços das ocupações”. É preciso repensar o papel do Estado, com uma “dinâmica suficiente para enfrentar uma economia que está travada”. Isto é, medidas macroeconômicas, orçamentárias e de apoio ao desenvolvimento.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que, depois da indústria e dos serviços, a automação está chegando também no setor de construção civil. trabalho no centro da questão. Isso faz aumentar a tendência de retorno de trabalhadores ao campo.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Mapa de restrições de covid-19

 

Na contramão do restante do mundo, o Brasil continua sendo o único país sul-americano e um dos poucos sem restrições à entrada de estrangeiros por aeroportos a nível federal, não adotando medidas comuns a visitantes que chegam do exterior por esse meio, como apresentação de diagnóstico negativo para covid-19 ou quarentena obrigatória de 14 dias, segundo dados atualizados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).

Meses após o início da pandemia, a imensa maioria dos países, inclusive os que fazem fronteira com o Brasil, afetados em diferentes graus pelo novo coronavírus, ainda mantêm algum tipo de restrição parcial ou total a viajantes internacionais por ar, terra e mar.

Mas, no fim de setembro, o governo brasileiro, por sua vez, autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do território nacional. Permanece em vigor o veto à entrada de estrangeiros "por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário". O único pré-requisito é o seguro saúde obrigatório.

Dois meses antes, a entrada de estrangeiros por via aérea já havia sido liberada parcialmente, com restrição em aeroportos de alguns Estados.

A Bolívia, por exemplo, exige que visitantes apresentem um resultado negativo de teste molecular (RT-PCR) para covid-19 obtido com pelo menos sete dias antes da viagem. Já o Paraguai voltou a permitir voos internacionais nesta quarta-feira (21/10), mas também mediante apresentação de teste negativo para coronavírus e quarentena de sete dias — apenas para estadias superiores a uma semana.

Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela mantêm veto à entrada de estrangeiros não residentes no país por qualquer meio. No caso uruguaio, há uma exceção específica para cidadãos brasileiros que, "demonstrando sua condição de fronteiriços, entrem na República pela fronteira Uruguai-Brasil e permaneçam na cidade fronteiriça", diz o Ministério de Saúde daquele país.

No Peru, que tem a mais alta taxa de mortalidade entre os 20 países afetados pelo coronavírus — seguido pelo Brasil, de acordo dados da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, voos comerciais internacionais foram retomados no último dia 5 de outubro, mas somente para a América Latina. Além disso, o governo peruano exige resultado negativo de teste molecular (PCR) realizado pelo menos 72 horas antes do voo. Caso o viajante apresente sintomas de covid-19 quando chegar ao Peru, é solicitado a se isolar por 14 dias.

Na Colômbia, o visitante estrangeiro tem de cumprir uma série de requisitos, entre os quais apresentar resultado negativo de teste molecular (CPR) para covid-19 realizado com 96 horas de antecedência ao embarque. Além disso, entre 24h e 1h antes do voo, é preciso preencher um formulário disponível no site do governo colombiano. O viajante, então, receberá um email de confirmação que terá que apresentar na chegada à Colômbia. O preenchimento do mesmo formulário 24 horas antes da partida do país também é obrigatório.

Já no Equador, outro país duramente afetado pela pandemia, os passageiros devem assinar um formulário de declaração com seu itinerário e dados de contato locais. Também devem apresentar teste de PCR negativo para covid-19, feito até 10 dias antes da chegada ao país. Caso esse teste não esteja disponível no país de origem do embarque, o visitante tem que concordar em se submeter a um teste para covid-19 no aeroporto do Equador na chegada.

Na América Latina (excluindo o Caribe), além do Brasil, apenas o México permite a entrada de viajantes sem restrições, apesar de solicitar o preenchimento de um fórmulário intitulado "Questionário de identificação de fatores de risco em viajantes".

Nos Estados Unidos, que têm o maior número de mortos por covid-19, restrições permanecem em vigor. Há cerca de um mês, o governo de Donald Trump anunciou a suspensão da restrição dos voos saídos de alguns países, incluindo do Brasil.

Mas, na prática, brasileiros continuam proibidos de entrar em território americano, exceto se forem cidadãos do país, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e categorias específicas.

Ainda assim, os Estados Unidos recomendam "que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco", diz nota da embaixada americana no Brasil.

No mundo, são poucos os países sem qualquer restrição a viajantes chegando em seus aeroportos. Além do Brasil e do México, Sérvia, Albânia e Macedônia do Norte são alguns deles. No caso da Sérvia, no entanto, cidadãos da Bulgária, Croácia, Macedônia do Norte e Romênia precisam estar munidos de um teste de PCR negativo para covid-19 emitido 48 horas antes do embarque.

A Turquia também suspendeu suas restrições à entrada de turistas estrangeiros por via aérea, mas continua a realizar triagem médica em seus aeroportos. Caso apresentem sintomas, eles serão submetidos a testes. E se testarem positivo, receberão tratamento médico.

FONTE: BBC

 

FOTO:DIREITONEWS

 

A adesão de um trabalhador a um plano de aposentadoria espontânea (PAE) ou a um plano de demissão voluntária (PDV), por si só, não impede que ele ajuíze reclamação trabalhista para pedir o pagamento de parcelas relativas ao contrato de trabalho. Assim decidiu por unanimidade a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o recurso de revista de um eletricista que moveu ação contra a Celg Distribuição, de Goiânia.

O colegiado entendeu que, no caso em questão, a ausência do registro da existência de cláusula em acordo coletivo que desse quitação geral do contrato aos empregados que aderissem ao plano permite ao trabalhador ir em frente com a ação.

Em sua reclamação trabalhista, o eletricista pede diferenças relativas a progressões funcionais. Em sua defesa, a empresa alegou que o PAE tornou sem efeito a pretensão do empregado, pois teria havido quitação ampla e irrestrita das parcelas relativas ao contrato de trabalho extinto.

O juízo da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia entendeu que o plano não foi instituído por meio de acordo coletivo de trabalho, o que impede a quitação geral do contrato. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 590415), a transação extrajudicial que resulta na rescisão do contrato de trabalho em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada causa automaticamente a quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas que são objeto do contrato de emprego.

No entanto, a relatora do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arantes, explicou que a tese do STF se aplica quando a quitação irrestrita consta expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano e dos demais instrumentos celebrados com o empregado. E, no caso em questão, não existe registro de cláusula expressa nesse sentido.

Assim, de acordo com a Orientação Jurisprudencial (OJ) 270 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, a adesão abrange somente as parcelas e os valores constantes do recibo de quitação. 

Fontes: Revista Consultor Jurídico - Com informações do TST/DIAP

 

Nabarima flutua inclinado; não se sabe a extensão dos danos da embarcação

Nabarima flutua inclinado; não se sabe a extensão dos danos da embarcação - Fishermen and Friends of the Sea - 16.out.20/Reuters

Grupos ambientais expressaram preocupação nas últimas semanas com um possível vazamento de 1,4 milhão de barris de petróleo que estão a bordo do navio venezuelano Nabarima.

Fotos recentes mostram a embarcação inclinada para o lado e progressivamente afundando nas águas do Golfo de Paria, localizado entre a costa da Venezuela e a ilha de Trinidad e Tobago.

Embora a dimensão do mau estado de conservação do Nabarima seja desconhecida, se a embarcação não for reparada logo pode afundar e desencadear um gigantesco desastre ambiental, poluindo as águas venezuelanas e de várias nações vizinhas no Caribe, relatou o jornal argentino El Clarín.

O Nabarima tem 264 metros de comprimento e acredita-se que ele esteja em sua capacidade máxima —o equivalente a 1,4 milhão de barris de petróleo, uma quantidade quase cinco vezes maior do que a derramada pela Exxon Valdez em 1989, de acordo com a emissora americana NBC.

O navio foi ancorado no Golfo de Paria com o objetivo de atuar na exportação de petróleo venezuelano, mas ficou inativo após o recente colapso na demanda mundial da commodity devido à pandemia do novo coronavírus e às sanções da Casa Branca contra o governo de Nicolás Maduro que assustaram os compradores em potencial.

A PDVSA planeja transferir parte do petróleo bruto do Nabarima para o petroleiro Icaro por meio de uma operação de navio para navio chamada de STS (sigla em inglês para "ship-to-ship"), disse uma pessoa familiarizada com o assunto à Reuters na segunda-feira (19).

Em dezembro de 2019, os Estados Unidos impuseram sanções adicionais ao próprio Icaro por entregar produtos petrolíferos venezuelanos a Cuba, um dos principais aliados do ditador Nicolás Maduro no exterior.

A PDVSA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Autoridades da vizinha Trinidad e Tobago disseram que planejam inspecionar o Nabarima.

A Marinha brasileira afirmou em comunicado que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela própria Marinha, Ibama e ANP (Agência Nacional do Petróleo) está acompanhando a situação do petroleiro, que está a 1.300 km das águas brasileiras.

FONTES: FOLHA DE S.PAULO/REUTERS

 

Câmara dos Deputados tenta votar nesta semana, em esforço concentrado por conta das eleições municipais, MPs que estão prevista na pauta da Casa. Porém, partidos de oposição anunciaram que vão continuar a obstruir as votações até que seja analisada a Medida Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual. 

A oposição defende a ampliação do valor desse auxílio R$ 300,00 para R$ 600,00. Desde o dia 6 de outubro que o plenário da Câmara não realiza votações em virtude da obstrução da oposição. Confira a pauta prevista para esta semana:

MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19;

MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); 

PL 4199/20 que incentiva a navegação de cabotagem;

A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para está terça 20/10, as 13h55.

FONTE: DIAP

 

As duas pestes do capitalismo - LIT-QI

Trabalho do Ibre FGV também relaciona queda na confiança com revisões para PIB

Países com maiores taxas de mortalidade relacionada à Covid-19, em geral, também apresentaram piores desempenhos econômicos, segundo estudo dos pesquisadores Aloisio Campelo, Marcel Balassiano e Rodolpho Tobler, do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV).

O trabalho considera uma amostra de 12 países que representam cerca de 60% da economia mundial: Brasil, EUA, Alemanha, França, Espanha, Itália, Japão, Reino Unido, Canadá, China, Rússia e México.

O levantamento relaciona a diferença entre as projeções mais recentes do FMI (Fundo Monetário Internacional), de outubro, que já incorporam os dados efetivos de atividade divulgados por essas economias, e as previsões anteriores à crise com a taxa de mortalidade por milhão de habitantes coletada até a última segunda-feira (19) pelo site Worldometers.

A Espanha é o país com a maior taxa de mortalidade da amostra e a maior diferença entre as projeções da taxa de crescimento do PIB.

México, Reino Unido e Itália também são países com altas taxas de mortalidade e diferenças de mais de 10 pontos percentuais para o crescimento do PIB, segundo o estudo.

 China e Japão apresentaram as menores taxas de mortalidade e de mudanças nas projeções econômicas.
 

Brasil e EUA também possuem altas taxas de mortalidade, apresentaram mudanças relevantes entre o projetado em janeiro e outubro, mas em magnitude menor que os demais países da amostra.

Segundo os pesquisadores, no caso brasileiro, o efeito do auxílio emergencial ajudou a diminuir as perdas da atividade econômica. Nos EUA, também houve expressivas medidas de estímulo que ajudaram a minimizar as perdas.

“São dois países muito ruins na condução da crise de saúde e vão ter quedas fortes [do PIB], mas que poderiam ser piores”, afirma Marcel Balassiano

“Brasil e EUA foram países que estimularam bastante as economias, principalmente o próprio consumidor, dando bastante dinheiro para a população, e isso pode ter amenizado essa revisão da taxa, mas ainda há uma correlação positiva entre mortalidade e revisão”, afirma Rodolpho Tobler

Os pesquisadores ressaltam que a relação não é perfeita, pois outras variáveis também impactam a economia desses países e que estes resultados são para essa amostra de países, considerando esse período.

Dizem também que esse é um momento de menor incerteza econômica diante da evolução da crise sanitária após mais de seis meses e dos primeiros resultados das medidas de estímulo adotadas.

“Em outubro, temos muito menos incertezas do que em julho e muito menos do que em abril. Em junho, a projeção do FMI para o Brasil passou para -9%. Agora, passou para -5,8%. A gente pode dizer que essas projeções de outubro já incorporam muito os dados efetivos e as políticas de estímulo adotadas”, afirma Balassiano.

Os pesquisadores também pegaram os índices de confiança de consumidores e empresas e concluíram que países em que essas expectativas eram maiores no período anterior à crise apresentaram maiores revisões para o crescimento do PIB.

Os pesquisadores também compararam a mudança nos índices de confiança de consumidores e empresas e concluíram que, países em que o nível da confiança estava maior no período anterior à crise apresentaram maiores revisões para o crescimento do PIB.

“Os países que estavam com melhores perspectivas em termos relativos, conforme apontado pelos índices de confiança, foram pegos no contrapé pela inexorável crise. Em vez de realizarem o desempenho mais favorável sinalizado pelos índices de confiança, estes países observaram fortes revisões para o crescimento no ano. Por outro lado, nos países em que a confiança já estava relativamente mais baixa, as revisões foram menos profundas”, diz o estudo.

Tobler afirma que, no Brasil, não havia uma confiança tão alta antes da pandemia e que houve uma recuperação no indicador por conta dos estímulos econômicos, que afetaram mais os empresários do que os consumidores.

“Nos últimos meses, a gente até vê uma recuperação da confiança da indústria, mas um consumidor muito cauteloso. Até porque o auxílio emergencial contribuiu bastante para amenizar esse momento negativo, mas a gente sabe que a questão fiscal impede que ele seja mantido por muito tempo”, afirma o pesquisador.

“Os consumidores estão ficando muito cautelosos com esses próximos meses, porque o mercado de trabalho foi muito afetado, a renda das famílias também, então, quando sair o auxílio emergencial, isso pode ser uma complicação grande no andamento da recuperação.”

“A partir do quarto trimestre é que a gente vai observar como será a evolução das coisas. Os estímulos foram muito altos, o Brasil gastou muito. A gente tem essa incerteza, sem saber como as economias vão se comportar com o fim dos estímulos”, diz Balassiano.

Embora as medidas de estímulo do governo tenham ajudado a minimizar as perdas econômicas no Brasil, reportagem da Folha mostrou que um estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) realizado em parceria como IRD (Instituto Francês de Pesquisa e Desenvolvimento) identificou que há uma correlação entre a preferência pelo presidente Jair Bolsonaro e a expansão da Covid-19. A conclusão é que o discurso ambíguo do presidente induz seus partidários a adotarem com mais frequência comportamentos de risco.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 

carteira de trabalho

MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, de abril a setembro, 9.734.159 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo para este tipo de acordo.

Criado em razão da pandemia, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído por meio de uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações, sendo que a última valia até este mês.

O número de acordos celebrados entre empresas e empregados com carteira assinada era de 18.378.772 até setembro. Esse número reflete os acordos iniciais e as prorrogações dos mesmos e, por isso, supera o número de trabalhadores afetados.

A quantidade de acordos teve um pico de adesão em abril, com quase 6 milhões; se manteve na média de 3 milhões entre maio e julho; e em agosto e setembro caiu para o patamar de 1 milhão. Veja abaixo:

Total de acordos para redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhoSuspensão de contratos e setor de Serviços têm maior adesão

Suspensão dos contratos: 43,6%

Redução de 25% da jornada: 14,6%

Redução de 50% da jornada: 18,8%

Redução de 70% da jornada: 22,1%

Intermitente: 1%

O setor de Serviços, o mais atingido pela pandemia, responde por mais da metade dos acordos celebrados. Veja abaixo:

Serviços: 50,69%

Comércio: 24,87%

Indústria: 21,03%

Construção: 2,3%

Agropecuária: 0,28%

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia são os estados com o maior número de acordos fechados para preservação do emprego. Veja abaixo:

São Paulo: 5.922.785

Rio de Janeiro: 1.892.521

Minas Gerais: 1.712.957

Rio Grande do Sul: 1.140.125

Bahia: 973.207

Fonte: G1

Foto: Shutterstock

Seis agentes dos serviços secretos russos foram acusados ​​pelos EUA de crimes cibernéticos, incluindo o ataque NotPetya que, há três anos, custou à Maersk centenas de milhões de euros.

Operacionais do Departamento de Justiça dos EUA afirmaram, ontem (dia 19), que os ataques russos foram “a série de ataques cibernéticos mais perturbadores e destrutivos já atribuídos a um grupo”.

Os seis homens, com idades entre 27 e 35 anos, foram colocados na lista de procurados do FBI após a conferência de imprensa.

“Nenhum país armou as suas capacidades cibernéticas de forma tão maliciosa e irresponsável como a Rússia, causando arbitrariamente danos colaterais sem precedentes na procura de pequenas vantagens tácticas e para satisfazer ataques de rancor”, afirmou o procurador-geral assistente John Demers, no anúncio da acusação.

Os seis piratas informáticos são todos, supostamente, membros da Unidade 74455, a divisão de hackers dos serviços secretos da Rússia. A unidade 74 555 tem várias outras designações, entre as quais Sandworm, BlackEnergy Group e Voodoo Bear.

Além dos ataques NotPetya direcionados à Ucrânia, que se espalharam e causaram danos corporativos globais de cerca de 10 mil milhões de dólares (85 mil milhões de euros), o grupo é acusado de ingerência em eleições e eventos desportivos como os Jogos Olímpicos.

A Maersk estimou que o ataque NotPetya, que afectou as operações da APM Terminals, cortou 200 a 300 milhões de dólares (170 a 255 milhões de euros) às suas receitas em 2017. Desde então, também a MSC, Cosco e CMA CGM, respectivamente segunda, terceira e quarta maiores companhias de contentores do mundo, foram alvo de ciberataques.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

Foto do(a) deputado(a) Gurgel

O Deputado Federal Gurgel (PSL/RJ) foi designado o relator do PL 4199/2020 que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Luxemburgo não tem mar, mas o setor marítimo luxemburguês emprega entre 2.000 a 3.000 pessoas. Além disso, são 215 os navios registados no país.
 

Os dados foram avançados pelo ministro da Economia, Franz Fayot, à margem da apresentação no Parlamento de um novo projeto de lei que visa melhorar as condições de vida e de trabalho das pessoas que trabalham a bordo de navios com pavilhão luxemburguês.

O projeto propõe que os trabalhadores marítimos passarão a ter direito à licença parental, desde que preencham os requisitos estipulados no código do trabalho luxemburguês. Outro dos objetivos do texto é diminuir os riscos de acidente marítimo e de poluição, que muitas vezes acontecem devido a erros humanos resultantes do cansaço ou de formação insuficiente.

Para fazer face à falta de trabalhadores qualificados, um conselheiro técnico (com formação náutica) ou um conselheiro jurídico (especializado em direito marítimo) que trabalhe no Comissariado para os Assuntos Marítimos poderá tornar-se funcionário mesmo sem dominar a língua alemã. Tem, no entanto, de ter competências em inglês. É a primeira vez que uma disposição deste género é incluída num texto legislativo luxemburguês.  

Apesar o Grão-Ducado não ter acesso a mar, o setor marítimo tem-se desenvolvido desde a década de 1990. Cerca de 215 navios e 225 empresas trabalham atualmente no setor. 

FONTE: CONTACTO

Petrobras: (Sergio Moraes/Reuters/Reuters)

(Sergio Moraes/Reuters)

Parecer da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, concluiu que a forte incidência de casos de contaminação de covid-19 na Petrobras deve ser registrada como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O registro teria impacto direto na Taxa de Acidentes Registráveis (TAR) da companhia este ano, índice utilizado como critério pela International Oil and Gas Producers (IOGP) para comparar o desempenho das empresas do setor, com objetivo de intensificar a concorrência internacional.

Entre 11 de maio e 14 de setembro, segundo o Boletim de Monitoramento covid-19 publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Petrobras registrou o total de 2.065 casos apenas entre os trabalhadores próprios, já que a estatal deixou de informar em maio as contaminações ocorridas entre os seus contratados terceirizados, o que elevaria expressivamente o número. Levando em conta os 46.46 empregados próprios, a incidência de covid-19 na estatal é de 4.448,9 casos/100 mil, o que corresponde a uma incidência de mais do que o dobro da registrada em todo Brasil (2.067,9/100 mil). Corresponde também a 3,16 vezes a taxa no estado do Rio de Janeiro (1.406,4), a 2,29 vezes a de São Paulo (1.945,5).

"A comparação permite presumir que a relação da covid-19 com o trabalho (nexo causal) na indústria de petróleo e gás adquire natureza epidemiológica", afirmou o órgão no parecer, que utilizou a Petrobras como exemplo por ser a maior do setor no País. "Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan)", segundo a Fiocruz.

A TAR tem grande importância econômica para as petroleiras, a ponto da Petrobras ter estabelecido o objetivo de manter a taxa abaixo de 1 para alcançar o mesmo patamar das melhores empresas de óleo e gás. No Plano Estratégico 2030 e no Plano de Negócios e Gestão da companhia para o período 2017-2021, a taxa foi inclusive considerada entre os principais indicadores. O esforço para reduzir esse índice fez com que o TAR caísse de 2,15 em 2015 para 0,76 em 2019, atingindo parâmetros internacionais, que poderia ser perdido se a estatal seguisse a orientação da Fiocruz.

 

"O reconhecimento da covid-19 como doença do trabalho e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) implica elevar a TAR, um dos indicadores de desempenho das empresas do setor vinculados à dinâmica da concorrência internacional. Nesse sentido, suspeitamos que a recusa da empresa no reconhecimento do nexo entre o trabalho e a covid-19 e a emissão da CAT possua inclinação relacionada com esses aspectos", avaliou a Fiocruz no parecer.

De acordo com a Fiocruz, contribuem para a explosão de casos de covid-19 na Petrobras, assim como para todo o setor de produção de petróleo, a própria natureza do negócio - pessoas confinadas em plataformas em pequenos camarotes, compartilhamento de equipamentos, transporte coletivo - agravados no caso da estatal pela redução do número de trabalhadores sem equivalente queda de produção, apesar do recuo do preço do petróleo, da parada de mais de 60 plataformas e da redução da demanda. O órgão contesta também a eficácia da testagem antes dos embarques para as plataformas.

A Petrobras aumentou a produção de petróleo em relação ao ano passado em todos os meses desde ano, mesmo em plena pandemia, segundo levantamento da Fiocruz com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a empresa registra o mesmo nível de produção de janeiro (2,9 milhões de barris de óleo equivalente/dia), quando ainda não havia restrições impostas pela pandemia como isolamento social.

"Esses resultados sugerem que, durante o avanço da pandemia com crescimento de casos entre os petroleiros, prevaleceram na política e gestão da empresa as decisões de mercado e não apenas a preservação da atividade produtiva essencial ao abastecimento da sociedade", concluiu a Fiocruz, ressaltando que as decisões da companhia "ampliam as demandas operacionais e fundamentalmente as exigências sobre os trabalhadores para alcançar esses resultados produtivos e econômicos com aumento dos dias embarcados e menor POB (Pessoas a Bordo da Instalação, na sigla em inglês)".

Outro lado

A Petrobras contesta o parecer da Fiocruz e diz que a presunção de que a covid-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite presunção do nexo causal em casos de doenças endêmicas. "Sendo assim, a Petrobras considera indevida a emissão de CAT em toda e qualquer situação de contaminação de empregados pela doença", afirmou a companhia em nota.

A estatal disse que como a covid-19 não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, "mas uma doença pandêmica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta", não pode ser considerada doença do trabalho. Segundo a empresa, não configuram doença de trabalho infecções decorrentes de situações cotidianas ou da atitude do trabalhador, ou mesmo da eventualidade.

"A Petrobras reitera que a proteção à saúde e à vida dos colaboradores norteia todas as suas decisões no contexto da prevenção à covid-19. Todas as ações têm base em evidências científicas e orientações de autoridades sanitárias. A companhia investiu fortemente nas ações preventivas em suas instalações, incluindo uma das mais amplas estratégias de testagem da indústria", afirmou em nota.

FONTE: ESTADÃO