Pular refeições, viver com dívidas, voltar para a casa dos pais: a precariedade passou a ser, em muitos casos, a nova regra. Após a primeira onda da epidemia de covid-19, trabalhadores dos setores de turismo, transporte aéreo, ou restaurantes, que perderam o emprego contaram sua angústia à AFP.

Com a crise do coronavírus, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza no mundo deve aumentar para 150 milhões até 2021, observou recentemente o Banco Mundial. Oito em cada dez novos pobres estarão em países de renda média.

São os novos pobres “mais urbanos, com melhor educação”, detalha o banco.

Na primavera, de Paris à Cidade do México, de Kiev a Madri, os jornalistas da AFP foram ao encontro de trabalhadores dos setores mais afetados (turismo, transporte aéreo, restaurantes, distribuição e digital). Eles contaram a perda repentina de salário, o estresse da demissão, os sacrifícios.

Neuilly-sur-Marne (França) – Dívidas e “modo de sobrevivência” para o extra da restauração

“Estou em modo de sobrevivência, uma refeição por dia para a família e pronto”.

Antes, Xavier Chergui, um francês de 44 anos, trabalhava como “extra” na restauração. Podia ganhar até 4.000 euros. Com o fim de seus contratos, o primeiro confinamento o fez mergulhar na precariedade.

Ele apostava no retorno da atividade após o fim do primeiro confinamento, mas, para além de “alguns dias de trabalho”, o reconfinamento do outono na França lhe tirou qualquer “perspectiva para o futuro próximo”.

Ele subsiste, graças ao auxílio estatal, Revenu de Solidarité Active (RSA), que garante, na França, uma renda mínima para pessoas sem recursos, abonos para famílias, assistência à habitação, e que chega a 1.400 euros por mês.

A maior parte dos recursos se destina a “encher a geladeira”. Seu filho, que queria cursar design gráfico, ou multimídia, teve de se voltar para estudos de história na universidade, por se tratar de “escolas um pouco caras”.

Madri – Economias zeradas para empregada doméstica

Sonia Herrera, uma empregada doméstica hondurenha de 52 anos, perdeu o sono: “Durante o confinamento, podíamos aguentar com pequenas economias, mas agora estamos zerados, tudo evaporou”.

Na primavera, esta mãe solo que mora com seus dois filhos e seu neto de dois anos foi demitida do trabalho como doméstica não declarada. E teve de se voltar para os bancos de alimentos.

Desde então, ela recuperou algumas horas de limpeza, assim como sua filha Alejandra, de 33 anos, que perdeu o emprego de cozinheira. São algumas centenas de euros que, para além do seguro-desemprego, permitem-lhes não depender desta ajuda que lhes dava “um pouco de vergonha”.

No total, em casa, agora entram pouco mais de 1.000 euros por mês para os quatro. Precisam economizar cada centavo.

Todas as sextas-feiras de manhã, Herrera vai a um bairro nobre de Madri para duas horas de limpeza por 20 euros, menos três euros pelo ônibus. Em vez de ir para casa ao meio-dia antes do horário da tarde, ela espera na cidade para não dobrar o custo do transporte.

Com a reabertura das escolas em setembro, seu neto Izan come na cantina, o que lhe traz economia. Os pequenos prazeres da vida quotidiana, como os “doces”, ou ir ao “cabeleireiro”, são coisas do passado.

Sua situação irregular impede que a família reivindique a nova renda mínima de vida lançada em maio pelo governo espanhol para amortecer o impacto das medidas anticovid-19.

“Tenho muito medo de que eles nos reconfinem novamente, porque recuperar um pouco (de dinheiro) e perdê-lo novamente é assustador”, disse ela.

Bogotá – Retorno à casa dos pais para o comissário de bordo

“Não tinha mais trabalho para continuar pagando o aluguel”. Aos 26 anos, o colombiano Roger Ordonez teve de voltar para a casa de seus pais, em Bucaramanga, no nordeste da Colômbia.

Desde que perdeu, em julho, o emprego de comissário de bordo na companhia aérea Avianca, passou a procurar um novo emprego.

Tentou em seu setor, um dos mais afetados pela crise, sem sucesso. Os voos comerciais foram retomados na Colômbia, mas ele não encontrou emprego nas companhias aéreas locais. Também foi impossível responder a duas ofertas no Peru e no Chile, por não residir nesses países.

Não há mais vagas nos call centers de Bogotá, para os quais ele multiplicou as candidaturas. “Não sei se meu currículo está superestimado. Por causa do salário que eu tinha, as pessoas acham que vou sair assim que conseguir outro emprego”, desabafa.

Na Avianca, Roger Ordonez ganhava 1.000 euros por mês. Agora, “eu até me contentaria com um salário mínimo” (US$ 250), diz ele. “Mas não há nada”.

É o fim das viagens e dos estudos para se tornar piloto. “A qualidade de vida piorou muito”, afirma.

“Você se acostuma a morar sozinho, ser independente, comprar suas coisas (…) Hoje eu tenho que morar com a minha família no espaço deles. Estamos apertados”.

Paris – Ajuda social para a vendedora de sapatos

A francesa Marie Cédile, de 54 anos, incluindo 30 como vendedora da sapatos na rede André, poderia ter perdido o emprego como metade dos empregados da marca, que estava em liquidação judicial.

Ela suspirou de alívio quando o comprador da marca tornou pública a lista de 55 lojas e 220 funcionários que seriam mantidos.

“Sou de uma das lojas mantidas. Até agora está tudo bem”, respira. Seu marido, que na primavera estava desempregado, encontrou emprego em uma locadora de automóveis.

“Espero que tudo corra bem. Ainda estamos com medo”, disse aquela que estava pronta para trabalhar como doméstica, se necessário.

Com o reconfinamento na França, as lojas André fecharam (até a última sexta-feira), e Cédile se viu em situação de redução salarial, dispositivo adotado pelo governo para enfrentar a crise e que fornece 84% de seu salário líquido. Ela ganha um salário mínimo, cerca de 1.000 euros por mês.

“Mas é sempre melhor do que nada. Há países, como Portugal, onde não há nada”, disse Marie Cédile, de origem portuguesa. “Temos essa chance de morar na França e ter ajuda do Estado”, completou.

México – “O inferno da miséria” para o velho guia turístico

Os turistas que ele guiava nas ruínas da pirâmide asteca do Templo Mayor, sua casa, sua saúde, suas esperanças: Jesús Yépez, um guia turístico mexicano de 60 anos, perdeu tudo.

Quando os sítios fecharam na primavera, e ele foi despejado do apartamento que alugava no bairro histórico da Cidade do México, viu-se em um centro para moradores de rua.

Hoje, é uma sombra de si mesmo, magro, insone. Os médicos deram o diagnóstico: depressão e neuropatia.

Todas as noites ele ora por uma morte iminente. “Meu Deus, venha e me leve, eu não aguento mais esta vida. Minha alma está fraca. É uma provação diária que se repete. Quando isso vai acabar?”, questiona.

Suas parcas economias se foram há muito tempo, e “o governo só me deu 3.000 pesos (US$ 142) para me manter vivo nos últimos 100 dias”, diz ele.

Seus primos, os únicos membros restantes de sua família, nem sempre o ajudam. Seus ex-colegas de trabalho pararam de arrecadar dinheiro para ajudá-lo a pagar algumas refeições fora do abrigo.

Quando alguns locais e museus na Cidade do México reabriram nas últimas semanas, ele tentou retomar seu trabalho. Sem sucesso.

Os poucos turistas que ainda visitam a Cidade do México fogem ao ver seus trapos.

“Estou preso neste inferno de miséria”, ele deixou escapar.

Kiev – Feliz retorno para a técnica de informática

Hoje, a ucraniana Natalia Mourachko, técnica de informática de 40 anos, está ganhando mais do que antes. “Minha jornada de trabalho é muito mais curta e posso trabalhar de qualquer lugar!”, celebra.

Ela percorreu um longo caminho, porém. Em abril, quando esperava ser preservada, foi brutalmente demitida do grupo de viagens americano que a empregou por quatro anos.

“Um choque” quando você faz parte desta casta de técnicos da computação que, na Ucrânia, podem ganhar vários milhares de dólares, quando o salário médio mal ultrapassa os 300 euros.

Mourachko, que tem dois filhos adolescentes e uma mãe de 73 anos para sustentar, descobriu assim a perda de status e a busca infrutífera por emprego.

Mas o emprego de meio período para um site americano de desenvolvimento de aplicativos móveis, o qual lhe permitiu se manter nos primeiros meses, agora lhe rende 10% a mais do que seu emprego anterior.

A carga de trabalho aumentou, mas “negociei uma taxa mais lucrativa”, diz ela.

Finalmente, este ano, ela conseguiu passar férias na Bulgária. E começa a economizar dinheiro para ter um “colchão de segurança mais consistente”.

Nem tudo foi resolvido. O estresse dos meses de desemprego exacerbou seus problemas de sono e reanimou suas dores nas costas.

“Isso me fez cambalear, muitas coisas quebraram”. Mas ela constata que, “em geral, parece que a covid mudou tudo para melhor”.

FONTE: AFP

FOTO: DIVULGAÇÃO JOSUÉ DAMACENA/IOC/FIOCRUZ

A perspectiva de uma saída da crise se aproxima graças à futura vacina contra o coronavírus, mas a curto prazo o panorama ainda é incerto, afirmou nesta terça-feira (1) a OCDE, que reduziu sua previsão de crescimento mundial para 2021: 4,2%, contra 5% na estimativa anterior.

“Pela primeira vez, desde o início da pandemia, se observa esperança em um futuro promissor”, afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu relatório semestral.

A OCDE também corrigiu seu cálculo para 2020, mas desta vez com revisão de alta: o Produto Interno Bruto (PIB) mundial retrocederá 4,2%, contra 4,5% da previsão anterior, publicada em setembro.

A pandemia provocou pelo menos 1,4 milhão de mortes e mais de 62,7 milhões de contágios no planeta.

“A forte resposta da política fiscal e monetária conseguiu evitar uma contração econômica mais aguda no Brasil”, elogia a OCDE em seu relatório.

No México, a economia deve crescer 3,6% em 2021, após uma contração de 9,2% este ano, aponta a organização, que alerta para o desafio de conter novos focos de covid-19.

O mundo deve recuperar o crescimento prévio à crise de saúde no fim de 2021, quando em geral todos os países sairão do vermelho: +3,2% nos Estados Unidos, +3,6% na Eurozona, +7,9% na Índia e +8% na China, o único país que não encerrará 2020 com resultado negativo e que deve registrar crescimento 1,8%.

Para 2022, a OCDE prevê um crescimento de 3,7%.

– Pedido de prudência –

“A perspectiva de uma saída da crise melhorou graças aos progressos alcançados no desenvolvimento de uma vacina eficaz, mas as perspectivas a curto prazo continuam sendo incertas e a retomada das atividades acontece a um ritmo hesitante”, afirma a OCDE.

O ressurgimento da epidemia com uma segunda onda que colocou muitos países em dificuldades e “as medidas de contenção decretadas frearam o ritmo da recuperação econômica mundial, depois que a produção desabou no primeiro semestre de 2020”.

E a tendência “persistirá por um certo tempo, diante dos desafios que devem ser superados, em termos de desenvolvimento e de logística, antes da possibilidade de distribuir uma vacina em larga escala em todo o mundo”, afirmou a organização, que tem sede em Paris.

Ao comentar a resposta econômica, a OCDE está alinhada com o Fundo Monetário Internacional (FMI): as políticas monetárias e orçamentárias atuais, expansionistas, devem continuar. Não é o momento de apertar os parafusos.

“Garantir que a dívida seja uma carga suportável será uma prioridade apenas quando a recuperação estiver encaminhada”, alerta.

FONTE: AFP

FOTO: Crédito: Kovop58/istock

Vacinação já na próxima semana

Imunizante com 95% de eficácia

O Reino Unido autorizou nesta 4ª feira (2.dez.2020) o uso emergencial da vacina contra a covid-19 desenvolvida por Pfizer e BioNTech. A vacinação deve começar na próxima semana, em 7 de dezembro.

O Reino Unido comprou 40 milhões de doses do imunizante. De acordo com a proposta elaborada pelo governo britânico, os profissionais de saúde da linha de frente e os residentes de lares de idosos serão os primeiros a serem vacinados. Depois, as pessoas mais velhas e com comorbidades.

“[A aprovação] ocorre depois de meses de testes clínicos rigorosos e uma análise minuciosa dos dados por especialistas da MHRA [Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde do Reino Unido], que concluíram que a vacina atendeu aos rígidos padrões de segurança, qualidade e eficácia”, lê-se em comunicado do governo britânico.

“É a proteção das vacinas que nos permitirá, em última instância, recuperar nossas vidas e fazer a economia andar novamente”, escreveu o primeiro-ministro, Boris Johnson, em seu perfil no Twitter.

O Reino Unido soma mais de 1,6 milhão de casos de covid-19, segundo o medidor Worldometer. Já são quase 60.000 mortes pela doença desde o início da pandemia.

A Pfizer e a BioNTech anunciaram o resultado final dos testes em 18 de novembro. A vacina mostrou 95% de eficácia na prevenção da covid-19, sem eventos que motivem preocupações relevantes de segurança.

Um obstáculo para a distribuição dessa vacina, batizada BNT162b2, é a infraestrutura necessária para seu transporte e armazenamento. Isso porque a vacina precisa ser mantida a uma temperatura de -70ºC. A Pfizer tem em alguns Estados norte-americanos 1 programa piloto para testar a logística necessária para distribuição da substância.

Pfizer e BioNTech pediram, em 20 de novembro, aprovação à autoridade sanitária norte-americana (FDA) para o uso emergencial nos Estados Unidos.

Nessa 3ª (1º.dez.2020), enviaram pedido para a EMA (Agência Europeia de Medicamentos). As empresas querem oferecer a vacina nesses territórios ainda em 2020.

VACINAÇÃO NO BRASIL

O Ministério da Saúde divulgou nessa 3ª feira (1º.dez) um documento em que apresenta o plano preliminar de vacinação contra a covid-19 no Brasil. Há 4 fases previstas pela equipe técnica da pasta. A prioridade será para idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e indígenas. Leia a íntegra  do comunicado do Ministério da Saúde (557 KB).

Ainda não há, no entanto, previsão sobre qual vacina será comprada. Tudo depende da apresentação de documentos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da rapidez da agência para certificar o imunizante.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, sinalizou nessa 3ª feira (1º.dez), sem citar nomes, que a vacina da Pfizer não está no perfil ideal para uso no Brasil. Ele defendeu a inclusão no plano nacional de um imunizante que, “fundamentalmente”, possa ser armazenado a temperaturas de 2°C a 8°C, compatível com a capacidade da rede de resfriamento nacional.

O Brasil tem acordo com a AstraZeneca/Oxford para o fornecimento de 100 milhões de doses e transferência de tecnologia. A AstraZeneca informou que o imunizante tem de 62% a 90% de eficácia na prevenção da covid-19.

Representantes do governo brasileiro se reuniram em 22 de novembro com 5 farmacêuticas: Pfizer (EUA), Janssen (Bélgica), Bharat Biotech (Índia), RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto) e Moderna (EUA).

Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford e Sinovac iniciaram o processo de análise da vacina junto à Anvisa.

A CoronaVac, vacina da chinesa Sinovac, é testada no Brasil sob a coordenação o Instituto Butantan. O governo do Estado de São Paulo tem acordo para aquisição de doses do imunizante e transferência de tecnologia.

A vacina permanece banida das negociações com o governo federal, por vontade do presidente Jair Bolsonaro.

INÍCIO DA VACINAÇÃO NO MUNDO

A Rússia anunciou nessa 2ª feira (30.nov.2020) que começou a vacinar a população com a Sputnik V. A oferta do imunizante tem início antes mesmo da conclusão dos testes da vacina.

Além do Reino Unido, 4 países pretendem começar a imunização ainda em 2020. Eis a previsão de início da vacinação pelo mundo:

FOTO: ED ALVES/CB/D.A Press

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) republicou na edição desta terça-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União a Portaria que prorroga por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta da realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Crédito: Diego Baravelli/MInfra

Iniciativa visa também promover debate e reforçar o posicionamento conjunto a respeito de todos os temas relevantes para o setor portuário.

Seis entidades do setor empresarial portuário – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) – enviaram nota conjunta a deputados federais e lideranças partidárias em defesa do BR do Mar e prorrogação do Reporto, que perde a validade em 31 de dezembro.

A chamada Coalizão Empresarial Portuária surgiu de um encontro realizado na segunda-feira, 30 de novembro, para aprovação do Projeto BR do Mar (PL Nº 4199/20), que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, e a prorrogação do Reporto, além de promover debates e reforçar o posicionamento conjunto sobre todos os temas relevantes para o setor portuário.

Um caminhão carregado com um contêiner adesivado com as informações propostas pela Coalizão Empresarial Portuária circula nesta terça-feira e quarta-feira, dias 1º e 2, pelos arredores do Congresso Nacional, como parte ação estratégica de convencimento de deputados e lideranças políticas em Brasília.

“As valorizações e os incentivos para o transporte aquaviário e ferroviário são medidas necessárias e aguardadas por longo tempo pela sociedade brasileira, incluindo em especial as empresas privadas que atuam no setor portuário nacional”, destaca o texto da coalizão.

“Destacamos de fundamental importância o Projeto de Lei nº. 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. O incentivo ao transporte de cabotagem brasileira, certamente poderá gerar incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e na competitividade nacional”, segue o ofício.

A coalizão também destaca outros temas relevantes para a competitividade da cabotagem brasileira, como: transporte aquaviário de curta distância, serviços de praticagem, de rebocadores e a necessidade de redução tributária para os combustíveis marítimos.

As entidades também sugerem alterar o Artigo 16 da Lei Nº 11.033/2004 a inclusão das empresas de dragagem, dos recintos alfandegados de zona secundária e dos centros de formação profissional e treinamento, que poderão importar equipamentos fundamentais para suas operações até dezembro de 2025.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

Na primeira reunião pós-eleição, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), concentrou esforços na discussão sobre o projeto de mudanças nas regras sobre cabotagem (navegação costeira), batizado pelo governo de BR do Mar, e não tratou da reforma tributária nem da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial.

Havia expectativa de que, passado o segundo turno da eleição municipal, o governo apresentasse as propostas sobre os dois temas. A PEC Emergencial, de corte de despesas obrigatórias para abrir espaço no Orçamento para ampliar o Bolsa Família, está em tramitação no Senado. Já a reforma tributária é a pauta principal que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta votar neste fim de ano.

Segundo líderes que participaram da reunião desta segunda-feira, haverá um segundo encontro na quarta-feira, às 9h, antes da sessão da Câmara, para continuar o assunto. Os parlamentares aguardam para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocará uma reunião com todos os partidos para decidir os projetos que serão votados até o fim do ano.
Mesmo o projeto da BR do Mar, foco das atenções do governo nesta segunda-feira, está com dificuldades para avançar. Há pressão contrária dos caminhoneiros, divergências dentro da base do governo e a oposição tenta adiar sua votação para depois da eleição das Mesas Diretoras do Congresso, em 1º de fevereiro.

Restam três semanas e meia para o recesso parlamentar. Parte dos deputados defende que será preciso um grande esforço para votar os projetos até o dia 23 de dezembro ou suspender parte do recesso, retomando as atividades na segunda semana de janeiro.

FONTE: VALOR

IMAGEM: CLÁUDIA FERREIRA/PREFEITURA DE BOA VISTA/REPRODUÇÃO

O saque emergencial teve início em junho, e disponibilizou até R$ 1.045 para mais de 60 milhões de trabalhadores durante a pandemia de covid-19

Cerca de 20% dos recursos liberados pelo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram movimentados e, por isso, voltarão para as contas do fundo. O trabalhador, contudo, ainda pode optar por fazer a retirada até o fim do ano. Os pedidos de saque serão recebidos a partir do próximo dia 7 pelo aplicativo do FGTS.

O saque emergencial teve início em junho, e disponibilizou até R$ 1.045 para mais de 60 milhões de trabalhadores durante a pandemia de covid-19. A medida poderia injetar R$ 37,8 bilhões na economia. Os recursos foram liberados para os trabalhadores por meio do aplicativo Caixa Tem, em um calendário de pagamentos que terminou há 15 dias.

Contudo, R$ 7,9 bilhões ainda não foram retirados. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que esses recursos voltarão para as contas do FGTS com a devida correção. A transferência começou ontem e pode levar até sete dias.

O saque, porém, continua disponível até 31 de dezembro. O que muda agora é que, para fazer a retirada, o trabalhador deve solicitar o dinheiro no aplicativo do FGTS.

“Nesses casos, o saldo será transferido novamente para a conta digital aberta pela Caixa e ficará disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O montante poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas”, informou a Caixa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

FOTO: DIVULGAÇÃO/TRT-2

Para TRT da 2ª região, excluir ou reduzir multa, sem a concordância da parte contrária, não pode ser admitida.

A crise instituída pela pandemia não é argumento válido para anular multa cobrada pela falta de pagamento de acordo firmado entre empresa e ex-funcionário. Assim entendeu a 11ª turma do TRT da 2ª região ao concluir que a empresa não comprovou a impossibilidade de pagamento do débito.

A empresa que atua no setor de alimentação recorreu ao TRT da 2ª região pedindo que não fosse aplicada multa por falta de pagamento da sexta e última parcela do acordo que firmara com um ex-empregado. Segundo a empresa, a crise provocada pela pandemia afetou diretamente suas atividades e seu faturamento, o que justificaria a não quitação de sua dívida.

A empresa alegou ter tentado renegociar a dívida com o trabalhador, que não aceitou sua proposta. Assim, pediu na Justiça a exclusão da multa de 50% sobre a parcela em aberto, utilizando como base os princípios da boa-fé e da razoabilidade.

Ao analisar o caso, a desembargadora Wilma Gomes da Silva Hernandes, relatora, ressaltou que os efeitos prejudiciais da pandemia "atingem, indistintamente, pessoas jurídicas e físicas, não havendo como se impor ao trabalhador, parte mais vulnerável física, social e economicamente, a assunção do prejuízo advindo das regras de restrição social e da redução da atividade financeira e comercial".

"A exclusão ou redução da multa pactuada, sem a concordância da parte contrária, não pode ser admitida. Reitero que o acordo equivale à decisão transitada em julgado, não podendo ser alterado pelo juízo, notadamente quando acarreta prejuízos, exclusivamente, a uma das partes, na hipótese, o trabalhador em detrimento da empresa.", explicou a magistrada.

Assim, os magistrados mantiveram a sentença, preservando os termos do acordo celebrado entre as partes, para ser cumprido conforme pactuado.

FONTE: MIGALHAS

Foto: Sergio Moraes/Reuters

As propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para criar um novo programa social em 2021 são "quase nulas" na redução da desigualdade de renda, porque poupam a parcela mais rica da população. Essa é a conclusão de um estudo da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

Para diminuir a desigualdade, dizem os pesquisadores, o governo teria que aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação.

O estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) analisou três propostas cogitadas pelo governo nos últimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidadã), que pode ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021. Os pesquisadores também elaboraram quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos.

Como não há Orçamento para prorrogar o auxílio emergencial para 2021, o Bolsa Família voltará a ser a principal ferramenta de distribuição de renda no Brasil no ano que vem. O governo busca formas de ampliar o programa respeitando as regras fiscais, incluindo o teto.

Unificar programas, congelar aposentadorias e outros

As primeiras propostas da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para expandir o Bolsa Família consistiam em unificar programas. A ideia era acabar com o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular e usar o dinheiro desses programas para ampliar o Bolsa Família.

Outras soluções estudadas foram o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e o fim do reajuste do salário mínimo para repor as perdas da inflação. Nenhuma das propostas agradou Jair Bolsonaro, porque afetam programas de apelo popular. O presidente chegou a dizer em público que não ia "tirar do pobre para dar ao paupérrimo" e ameaçou expulsar da equipe quem insistisse na ideia. Neste domingo (29), Bolsonaro repetiu a ameaça de "cartão vermelho" para quem falar em Renda Cidadã.

Pesquisadores simularam impacto das medidas

Os pesquisadores fizeram simulações para entender qual seria o impacto das medidas citadas na desigualdade. Foram três cenários:

1. Zerar abono, seguro-defeso e salário família para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 3 milhões de beneficiários;

2. Acabar com reajuste do salário mínimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, salário-família, BPC —Benefício de Prestação Continuada— e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 20 milhões de beneficiários;

3. Congelar por dois anos aposentadorias e benefícios previdenciários para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 56 milhões de beneficiários.

Efeito quase nulo na desigualdade

O estudo conclui que as propostas 1 e 2 não interferem na renda dos 10% mais ricos. Como limita aposentadorias e benefícios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redução é menor para os mais ricos.

No melhor cenário (proposta 3), o índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O índice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cenário. Quanto maior o índice, maior o abismo entre ricos e pobres. O índice do Brasil é semelhante ao de países como Moçambique e Belize. Está atrás de vizinhos como Argentina (0,414), Bolívia (0,422) e Paraguai (0,462). Países que são referência em distribuição de renda, como Noruega e Islândia, têm índice próximo de 0,265.

Imposto para ricos ampliaria Bolsa Família

Hoje, o Bolsa Família paga R$ 48, em média, por pessoa. O estudo tem quatro propostas, aumentando esse valor para:

1) R$ 125 mensais, para os 30% mais pobres

2) R$ 150 mensais, para os 30% mais pobres

3) R$ 125 mensais, para os 50% mais pobres, com o fim do abono salarial, seguro-defeso e salário família

4) R$ 125 mensais, para os 50% mais pobres.

Todas essas propostas seriam financiadas com aumento do IR (Imposto de Renda) para os 20% mais ricos da população.

O estudo divide esses 20% mais ricos em quatro grupos:

1% mais rico (renda média tributável de R$ 20.938 por mês)

4% seguintes (renda média tributável de R$ 7.368 por mês)

5% logo abaixo (renda média tributável de R$ 3.869 por mês)

10% que completam o grupo (renda média tributável de R$ 2.424 por mês)

Quanto maior a renda, maior seria a contribuição proporcional no IR para financiar a expansão do Bolsa Família. Essa regra já existe, mas a distribuição das alíquotas é considerada insuficiente.

Fim de deduções do IR

Rodrigo Toneto, economista que participou do estudo, afirma que não seria necessário aumentar a alíquota do IR, mas sim acabar com deduções de gastos como plano de saúde e escola particular. O ministro Paulo Guedes (Economia) apoia o fim das isenções. Na primeira proposta, a mais tímida formulada pelos pesquisadores, o 1% mais rico pagaria 10% a mais no IR. Com isso, o índice de Gini cairia para 0,526 —uma redução de 5,6%. Já na quarta proposta, a de maior impacto na desigualdade social, o 1% mais rico pagaria 15% a mais de IR, reduzindo o índice de Gini para 0,508 (-8,8%).

Nesse patamar, o Brasil alcançaria um índice de desigualdade próximo ao da Colômbia (0,504), segundo os pesquisadores. Nas quatro propostas do estudo, a contribuição extra por parte do grupo com renda média de R$ 2.424 não chegaria a 3%.

Revisão do teto de gastos

O estudo reconhece que as quatro propostas são inviáveis se for mantido o teto de gastos. Por causa da lei, mesmo que o governo suba imposto dos mais ricos, não poderá aumentar as despesas. Por isso, os pesquisadores defendem revisar a lei. "Não queremos centrar nossa discussão no fim do teto, mas compreende-se que um programa de transferência de renda com nitidez no enfrentamento da desigualdade social necessita de uma revisão da regra", afirmou Toneto.

FONTE: UOL

Foto: Divulgação/Vale

Um navio de propriedade da empresa japonesa NS United Kaiun Kaisha colidiu com outros dois navios durante uma manobra de atracação no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, na tarde deste sábado (28). A Vale, proprietária do terminal, comunicou que houve apenas danos materiais e que o porto segue operando normalmente.

Segundo a mineradora, a manobra de atracação estava sendo feita pelo navio no Píer IV Sul, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. Os dois navios atingidos estavam parados no Píer III do mesmo terminal.

A Vale explica, ainda, que os navios estão sendo desatracados e até o fim da tarde deste domingo estarão fundeados a 25 milhas do local para inspeções. As autoridades portuárias foram acionadas e atuam na investigação do incidente com apoio das equipes da Vale.

O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira foi inaugurado em 1986 foi pensado para atender a necessidade de escoamento de minério de ferro e manganês provenientes de Carajás — o trajeto é todo feito por modal ferroviário.

Veja, abaixo, a nota emitida pela Vale sobre o acidente:

"A Vale informa que no início da tarde de sábado (28/11), o navio NSU Carajás, de propriedade da empresa japonesa NS United Kaiun Kaisha, durante manobra de atracação no Píer IV Sul, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, abalroou dois outros navios atracados no Píer III do referido terminal. Houve apenas danos materiais, sem vítimas nem danos ambientais. Os navios estão sendo desatracados e até o fim da tarde deste domingo estarão fundeados a 25 milhas do local para inspeções. O porto opera normalmente. As autoridades portuárias foram acionadas e atuam na investigação do incidente com apoio das equipes da Vale."

Outro acidente em fevereiro
O navio Stellar Banner sofreu duas fissuras no casco no dia 25 de fevereiro, logo após ter saído do Terminal Portuário da Ponta da Madeira em São Luís, com destino a um comprador em Quingdo, na China. A embarcação possui capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e tem 340 metros de comprimento, o equivalente a dois campos de futebol.

Segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, logo após identificar as fissuras no casco, o navio começou a afundar no Oceano Atlântico, a cerca de 100 km da costa do litoral do Maranhão.

Por conta da situação de emergência, o comandante do navio emitiu um alerta e levou o Stellar Banner para um banco de areia, onde ficou encalhado. O navio tinha 20 tripulantes, sendo 12 coreanos e oito filipinos. Ninguém ficou ferido.

Só após três meses encalhado, o navio mercante sul-coreano Stellar Banner foi afundado às 10h desta sexta-feira (12), na costa do Maranhão. De acordo com a Marinha do Brasil, a operação foi iniciada às 5h e os procedimentos transcorreram como planejados pelas autoridades ambientais

FONTE: G1

Com a conclusão da apuração do segundo turno das eleições, já se sabe quem serão os prefeitos de 25 das 26 capitais dos estados brasileiro. Os novos mandatos serão para o período de quatro anos que se inicia em 2021 e se encerra em 2024.

Em Macapá, o processo eleitoral foi adiado devido ao apagão energético que atingiu o estado do Amapá. O primeiro turno na cidade será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso seja necessário, acontecerá em 20 de dezembro.

As eleições para prefeito já haviam se decidido no primeiro turno em sete capitais: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN), Palmas (TO) e Salvador (BA). Em outras 18, os eleitores voltaram as urnas neste domingo (29). Vale lembrar que a capital federal, Brasília, não participa das eleições municipais pois não possui prefeitura, uma vez que o chefe do executivo é o governador.

Confira a lista com todos os prefeitos eleitos

Região Norte

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)
Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)
Macapá (AP): [eleição adiada]
Manaus (AM): David Almeida (Avante)
Palmas (TO): Cinthia Ribeiro (PSDB) [reeleito]
Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)
Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

Região Nordeste

Aracaju (SE): Edvaldo (PDT) [reeleito]
Fortaleza (CE): Sarto (PDT)
João Pessoa (PA): Cícero Lucena (PP)
Maceió (AL): JHC (PSB)
Natal (RN): Álvaro Dias (PSDB) [reeleito]
Recife (PE): João Campos (PSB)
Salvador (BA): Bruno Reis (DEM)
São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)
Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

Região Centro-Oeste

Campo Grande (MS): Marquinhos Trad (PSD) [reeleito]
Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)
Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

Região Sudeste

Belo Horizonte (MG): Alexandre Kalil (PSD) [reeleito]
Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)
São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)
Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

Região Sul

Curitiba (PR): Rafael Greca (DEM) [reeleito]
Florianópolis (SC): Gean (DEM)
Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

FONTES: AGÊNCIA BRASIL/DIAP

FOTO: GERALDO FALCÃO/AGÊNCIA PETROBRAS

Os casos de contaminação pela Covid-19 aumentaram, nas últimas semanas, entre os trabalhadores que embarcam em plataformas e outras unidades marítimas de apoio à produção de petróleo no Brasil, apesar dos rígidos protocolos de segurança adotados pelas petroleiras.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no último dia 25, foram registrados 2.047 casos confirmados de trabalhadores que trabalham nas unidades marítimas com o coroavírus. No dia 18 deste mês, o número era de 1.961. Ou seja, houve um aumento da ordem de 4,38%.

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Já o número total de casos confirmados, incluindo trabalhadores em terra, foi de 2.827 no último dia 25, contra 2.689 registrados uma semana antes. A notícia positiva é que 2.056 trabalhadores se recuperaram da Covid-19.

Até o momento, foram registrados três óbitos de trabalhadores que atuavam em instalações marítimas, ocorridas em abril, maio e agosto últimos.

O aumento de casos de Covid fez a Petrobras prorrogar o home office por mais três meses. A princípio, o trabalho remoto se encerraria no dia 31 de dezembro, mas a companhia manterá cerca de 20 mil funcionários do setor administrativo trabalhando em casa até 31 de março.

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A ANP explicou que vem recebendo os dados sobre os casos suspeitos e confirmados da doença das empresas que realizam atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Todos os protocolos adotados pelas empresas têm a finalidade de garantir a segurança operacional nas instalações. Essas informações são também enviadas pelas empresas a outros órgãos, que atuam em atividades sanitária, de saúde, condições de trabalho, entre outros.

As empresas, de acordo com a ANP, vêm reduzindo ao mínimo possível o número de pessoas a bordo, para reduzir a exposição dos trabalhadores à Covid-19, além de estabelecer medidas de contingência para manutenção das operações "de forma segura e em conformidade com a regulação, o que vem sendo acompanhado diariamente pela ANP", afirma o órgão regulador.

Por outro lado, as medidas de quarentena pré-embarque, bem como as alterações na escala de revezamento de pessoal embarcado, estão sendo fiscalizadas pela Anvisa e pela Secretaria do Trabalho, com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

FONTE: O GLOBO