Com coronavírus, mercado abandona otimismo e aposta em retração do PIB

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Segundo Laura Carvalho, prioridade é evitar o colapso. Teto precisa ser “redesenhado”. Samuel Pessoa se preocupa com a dívida

Como chegar a um “novo ciclo de crescimento” era o tema proposto pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, à professora Laura Carvalho e ao pesquisador Samuel Pessoa. Para ela, o cenário socioeconômico no início de 2021 tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial. É preciso, defendeu, uma “agenda de crescimento”. Já o economista da FGV espera por recuperação fiscal no próximo ano para dar condições de um novo “contrato social” em 2022.

A primeira pergunta do mediador, o jornalista Fernando Canzian, da Folha de S.Paulo, foi justamente sobre o efeito do término do auxílio emergencial. Um cenário nada promissor, comentou a professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Ela lembra que a desigualdade caiu durante a pandemia devido ao benefício. Agora, o efeito deverá ser contrário. E rápido.

Desigualdade e incerteza

“Aquilo que foi neutralizado durante 2020  vai vir, já está vindo, e vai vir de uma vez só em 2021”, afirmou Laura, lembrando que o país teve aumento de desigualdade a partir de 2016, mas de forma gradual. “Agora, o impacto vai ser de uma hora pra outra. A gente vai ter uma situação muito difícil, social e econômica. E é difícil imaginar uma retomada rápida.”

A economista observa ainda que o país nem conseguiu aprovar o orçamento para o próximo ano. A incerteza aumenta com a “segunda onda” da pandemia, que afeta a decisão de investimento das empresas. Além disso, houve uma “devastação” entre micros e pequenas empresas, no comércio e nos serviços.

Laura propõe um “redesenho” do teto de gastos, com discussão transparente no Congresso Nacional. E observa que em outros países isso geralmente é estabelecido de forma plurianual, com previsão de crescimento, arrecadação e gastos, entre outros itens. No Brasil, se prevê apenas um reajuste pela inflação, sem considerar a arrecadação e sem garantir a estabilidade da dívida em relação ao PIB. “O teto está colapsando”, afirma. “É isso que faz com que a gente não consiga aprovar o  orçamento para o ano que vem.”

Já o pesquisador considera que o país de certa forma “perdeu” o momento ideal de discutir um teto plurianual. Poderia ser em 2005, diz Pessoa, quando a situação fiscal era melhor. Agora, ele acredita que primeiro é preciso “virar a página da pandemia” para então repensar o contrato social, em 2022.

Colapso social

Laura ponderou que, de fato, seria melhor discutir em outra situação, assim como a reforma administrativa, apresentada, segundo ela, com objetivo único de aumentar arrecadação. “O fato é: estamos nesse impasse. O que é mais urgente numa situação como essa? Me parece que o colapso social se coloca no topo das prioridades.”

Dizendo-se “mais otimista” que sua colega economista, Pessoa avalia que a crise se concentra em algumas áreas ligadas a serviços que conseguirão se recuperar no pós pandemia. “É verdade que os pequenos negócios quebraram. Mas acho que a reconstrução vai ser muito mais rápido do que em crises normais”, afirma o pesquisador, acrescentando que se trata de uma crise “de fora pra dentro” e apostando na renegociação.

Mas Laura afirma que alguns setores que tenham retomada vão sofrer com a retirada do auxílio emergencial. E observa que a economia brasileira estava em “situação rastejante” mesmo antes da crise provocada pela pandemia.

O presidente consegue?

Canzian quer saber se o presidente da República, que costuma ser “errático nas declarações”, conseguirá ter sangue-frio suficiente para conduzir o país em um processo de recuperação. Pessoa observa que a popularidade do presidente vai cair com o fim do auxílio. Para Laura, começa a perder força a percepção de que era preciso “se livrar do Estado” para acabar com a corrupção.

A última pergunta é sobre o emprego. Ambos concordam que o que determina uma recuperação é a taxa de crescimento econômico. Laura avalia que o desemprego crescerá no início do ano e começará a cair no segundo semestre, dependendo do ritmo da atividade. “Mas a gente está caminhando para duas décadas perdidas em termos de renda per capita, duas décadas para recuperar a renda de 2014 . Acho que precisamos de uma agenda de crescimento, de retomada. Não temos nesse governo.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Barcaça Papoula teve vazamento de combustível no Porto de Santos — Foto: André Ramalho/Marine Traffic

Foto: André Ramalho/Marine Traffic

Vazamento aconteceu no terminal da Transpetro, na Margem Direita do cais santista. Local foi isolado e equipes trabalham na limpeza.

 

Equipes de emergência tentam conter um vazamento de óleo bunker, destinado ao abastecimento de navios de grande porte, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta terça-feira (24). De acordo com a Santos Port Authority (SPA), autoridade responsável pelo cais santista, não há feridos e vários órgãos estão no local para conter o combustível e limpar a área.

O vazamento ocorreu no Píer da Alemoa, na Margem Direita do Porto, durante a transferência de óleo da embarcação Papoula, de bandeira brasileira, atracada no terminal da Transpetro. As causas do acidente seguem sendo apuradas. Após a identificação do vazamento, a área foi isolada, a operação de carga foi interrompida e as equipes iniciaram o trabalho de limpeza do produto.

Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e militares da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) acompanham a situação.

Segundo a Transpetro, o produto ficou contido no convés da embarcação, e a menor parte, que atingiu o mar, foi totalmente contida nas barreiras preventivas que ficam ao redor da embarcação atracada.

A SPA também mobilizou a empresa contratada para ações desta natureza a fim de monitorar locais mais distantes da ocorrência, verificar e conter possíveis manchas fugitivas.

De acordo com a Cetesb, após o vazamento, foi acionado o Centro de Resposta a Emergência (CRE) do Terminal e o reforço no cerco de barreiras existentes. Por enquanto, não foi identificado óleo fora do local da ocorrência e a quantidade de quanto óleo que havia vazado.

De acordo com a Capitania dos Portos, todas as medidas de contenção e coleta do óleo previstas foram adotadas pela empresa e pelo terminal, a fim de prevenir maiores danos ao meio ambiente. Uma equipe de Inspeção Naval deslocou-se até o local para verificar se os procedimentos de contenção estão sendo adequadamente realizados. A Capitania continua realizando os procedimentos administrativos necessários incluindo a notificação da empresa.

A barcaça está atracada no costado do terminal para movimentar combustível e abastecer outras embarcações no cais santista. Segundo a SPA, a empresa responsável pela operação da barcaça está tomando as medidas cabíveis para conter a expansão do produto no estuário e viabilizar seu recolhimento.

FONTE: G1

 

Brasil somou 12,3 mi de desocupados no 1º trimestre

Lidianne Andrade/MyPhoto Press/Folhapress 

 

É o maior percentual desde 2012

Há 14,1 milhões de desempregados

 

O desemprego atingiu 14,6% dos brasileiros no 3º trimestre de 2020. Houve alta de 1,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Essa é a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

A desocupação atinge 14,1 milhões, incremento de 1,3 milhões de pessoas em busca de uma ocupação. Os números foram divulgados nesta 6ª feira (27.nov.2020) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua. Eis a íntegra (4 MB).

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento na taxa reflete a flexibilização das medidas de isolamento social para controle da pandemia de covid-19. “Houve maior pressão sobre o mercado de trabalho no 3º trimestre. Em abril e maio, as medidas de distanciamento social ainda influenciavam a decisão das pessoas de não procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas, começamos a perceber 1 maior contingente de pessoas em busca de uma ocupação”.

FONTE: PODER360

No Brasil, como resultado das eleições municipais, a maioria das câmaras de vereadores vai ter um número menor de partidos políticos, a partir de 2021.

O Brasil tem 33 partidos políticos, entre direita e esquerda, situação e oposição, grandes e nanicos.

As câmaras municipais refletem essa variedade. As coligações com partidos grandes ajudavam os pequenos a conquistar cadeiras de vereador. Mas essas coligações não são mais permitidas. A mudança começou a valer agora, nesta eleição de 2020, e isso já está redesenhando o mapa partidário no Brasil.

O pesquisador Guilherme Russo, do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp), calculou como o número de partidos nas câmaras municipais mudou.

Nas cidades com até cinco mil habitantes, as câmaras tinham, em média mais de 5 partidos após a eleição de 2016. Em 2020, essas cidades elegeram vereadores de menos de 4 partidos, em média.

Nos municípios que têm população entre cinco mil e dez mil habitantes, o número médio de partidos representados no Legislativo caiu de 6 para 4. O mesmo movimento de queda aconteceu nas cidades que têm entre dez mil e 20 mil e entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Já nas cidades maiores, onde vivem 70% dos brasileiros, o número de partidos representados nas câmaras não variou muito.

“A gente está vendo uma redução no número de partidos nas cidades menores, enquanto nas cidades maiores esse efeito não existiu justamente porque não existiram tantas coligações para vereador nas cidades grandes. A gente tem um Legislativo muito fragmentado e um eleitorado que tem muita dificuldade de entender quais são os partidos e, depois, elencar esses partidos e representam quais ideias. Então, a diminuição é positiva”, disse Guilherme Russo.

O fim das coligações foi estabelecido pela Emenda Constitucional 97, aprovada pelo Congresso em 2017. A emenda também restringiu a distribuição do fundo partidário - dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais e pagar despesas dos partidos como viagens e aluguel. O texto também limitou os partidos aptos a participar da propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Para ter acesso ao fundo e à propaganda, as legendas precisaram atingir um desempenho mínimo na eleição para Câmara dos Deputados em 2018. Por exemplo: conseguir, ao menos, 1,5% dos votos válidos.

Nove partidos não atingiram esse mínimo e perderam força na eleição municipal: Rede, PCB, PSTU, PCO, PMB, PMN, PRTB, PTC e DC.

A diminuição de partidos nas câmaras municipais produziu um efeito colateral: segundo levantamento do G1, em 14 cidades haverá vereadores de um único partido. Em 12 delas, eles serão do mesmo partido do prefeito.

“A gente se esquece que Poder Legislativo não tem a função só de legislar, tem uma função de fiscalização do Executivo. No momento em que a Câmara tem o mesmo partido do prefeito municipal corre um grande risco de ter um julgamento puramente político, visando aí interesses políticos, deixando de lado questões essenciais de fiscalização, sem ter esse contraponto da oposição que, muitas vezes, é necessário para fiscalizar”, explicou Maria Fernanda Pessatti de Toledo, professora de direito eleitoral.

FONTE: DIAP

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.   Mesa:  presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ);  presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);  segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

 

ADIn 6.524

Julgamento se iniciará em 4 de dezembro no plenário virtual.

O STF marcou para 4 de dezembro o início do julgamento, no plenário virtual, de ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação.

Em agosto, o PTB apresentou ação para que o Supremo impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O partido se baseia no artigo 57 da CF segundo o qual "cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

Entretanto, a legenda afirma que o regimento interno da Câmara não considera reeleição se for realizada em legislaturas diferentes, mesmo que sucessivas.

Segundo o partido, o objetivo é que, com a proibição, seja evitada a perpetuação de uma pessoa no poder.

FONTE: MIGALHAS

www.asemananews.com.br

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

A indústria de petróleo e gás quer garantir uma rede privada de tecnologia 5G para acelerar a transição digital e garantir a segurança das suas operações, cada vez mais ameaçadas por ataques cibernéticos. Pensando nisso, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) tem se reunido com outras entidades para garantir que a regulamentação que está sendo elaborada para o leilão da nova banda, no ano que vem, já traga uma frequência específica para o setor de petróleo e gás.

Há duas semanas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram acordo de cooperação técnica para a realização de testes do uso empresarial de redes privadas de tecnologia 5G.

FONTE: ESTADÃO

Imagens de Brasília - Congresso Nacional - Preparativos para o Dia da Independência do Brasil - 07 de setembro.   Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O Senado aprovou a nova Lei de Falências para agilizar os processos de recuperação judicial no país. A proposta prevê novas regras para a renegociação de dívidas a fim de evitar que empresas fechem as portas e decretem falência. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Uma nova lei é buscada há anos. A equipe econômica passou a apontar a proposta como prioritária para auxiliar na saída da crise causada pela covid-19. O governo Temer chegou a enviar uma proposta em 2018, mas o texto não avançou e provocou polêmica entre as empresas. O projeto aprovado passou no plenário da Câmara em agosto deste ano, com um texto considerado como mais equilibrado.

O projeto prevê que as empresas em recuperação judicial tenham condições melhores para negociar débitos com a União, com parcelamento em até 120 meses, ou seja, 10 anos. Hoje, o prazo máximo é de sete anos. Outra mudança envolve os empréstimos para essas companhias, sem normas previstas na legislação atual. De acordo com a proposta, novos financiamentos terão preferência de pagamento entre os créditos contraídos durante o processo de recuperação judicial. Na prática, a medida pode dar mais segurança a bancos na hora de financiar empresas em situação financeira ruim. Além disso, o devedor poderá usar bens pessoais como garantia, desde que seja autorizado pelo juiz.

O projeto permite que dívidas trabalhistas sejam incluídas nos processos de recuperação extrajudicial, desde que haja aprovação pelo sindicato da categoria. Além disso, o produtor rural pessoa física, aquele que não tem CNPJ, também poderá entrar com um pedido de recuperação judicial. Não há essa previsão na lei atualmente, apesar de haver autorização na Justiça em alguns casos.

FONTE: UOL ECONOMIA

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

"Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que se depender do governo, “não existe prorrogação” do auxílio emergencial. Em ano de pandemia, o desemprego no Brasil atingiu um recorde de 14,4%, o maior índice desde 2012.

Mas os resultados da falta de emprego que abalou a população este ano não mobilizaram o governo Bolsonaro. Porque, como o ministro da Economia afirmou, o auxílio criado para barrar o aumento da pobreza durante a epidemia terá fim.
 

A justificativa dada por Guedes é que o benefício concedido desde maio para desempregados e trabalhadores informais não se faz mais necessário. Porque, segundo ele, a economia “está voltando forte” e “a doença [Covid-19] cedeu bastante”.

 “A ideia é que o auxílio emergencial se extingue no final do ano. A economia está voltando forte, a doença está descendo. Eu não estou dizendo duas ou três semanas. Eu estou dizendo, de 1,3 mil, 1,4 mil mortes diárias, a coisa caiu para 300, 250. Agora, parece que voltou para 350”, disse.
 

“Contra evidência empírica, não há muito argumento. Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força”, insistiu.

Na mesma linha defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, as “constatações” de Paulo Guedes sobre o cenário de coronavírus no Brasil vão na contramão do que revelam os dados. A média de mortes diárias por Covid-19 está atualmente em 484, não 250, 300 ou 350 como afirmou Guedes. Além disso, em 10 estados do país os números de óbitos voltaram a crescer, prenunciando a chamada segunda onda da epidemia no país.

 “Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir”, disse o ministro.
 

FONTE: JORNAL GGN

 

Petrobras: (Sergio Moraes/Reuters/Reuters)

FOTO: Sergio Moraes/ReutersA Petrobras divulgou seu plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, com previsão de investimentos (capex) de US$ 55 bilhões, dos quais 84% estão alocados à Exploração e Produção de petróleo e gás (E&P). A estatal tem como meta também reduzir sua dívida bruta para US$ 60 bilhões em 2022 e terminar 2025 com volume de produção de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (BOED).

Dos US$ 46 bilhões de investimentos em E&P, cerca de US$ 32 bilhões serão destinados para os ativos do pré-sal. “A escassez de capital impõe competição entre projetos para a obtenção de ‘funding’, sendo aprovados somente os que são resilientes ao preço de petróleo Brent de US$ 35/bbl”, ressaltou a empresa.

Desta forma, a previsão é de entrada em operação de 13 novos sistemas de produção, sendo todos alocados em projetos em águas profundas e ultra profundas. Assim, a petrolífera estima produção de 2,75 milhões de boe/d em 2021 e de 2,9 milhões em 2022.

Para 2023, a expectativa é de produção de 3,1 milhões de boe/d. Já em 2024 e 2025, a previsão é de 3,3 milhões boe/d.

“A produção de óleo para 2021 reflete os impactos associados a covid-19 e os desinvestimentos ocorridos em 2020. Consideramos uma variação de 4% para mais ou para menos para a produção de 2021”, explicou a Petrobras em comunicado.

Em relação à desalavancagem, a estatal destaca que de janeiro de 2019 a setembro de 2020, mesmo com os impactos da covid-19 e do choque do petróleo em 2020, conseguiu reduzir a dívida bruta em US$ 31 bilhões, mantendo a meta de atingir US$ 60 bilhões em 2022.

“A diminuição da dívida e a desalavancagem financeira continuarão a ser prioritárias, sendo a geração de caixa operacional e os desinvestimentos fundamentais para esses fins”, pontuou a companhia, acrescentando que o portfólio de desinvestimentos contém no momento mais de 50 ativos em diferentes estágios do processo de venda.

A empresa afirma ainda que o plano estratégico mantém os cinco pilares que atuam na sustentação para a implantação do conjunto de estratégias: maximização do retorno sobre o capital empregado; redução do custo de capital; busca incessante por custos baixos e eficiência; meritocracia e segurança, saúde, respeito às pessoas e ao meio ambiente.

O plano apresenta também quatro métricas de topo que deverão impactar diretamente a remuneração não só dos executivos, mas de todos os empregados da companhia em 2021, como a Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (IGEE), volume vazado de óleo e derivados (VAZO), dívida bruta de US$ 67 bilhões em 2021 e delta do EVA (ferramenta de gestão Economic Value Added) consolidado de US$ 1,6 bilhão.

Sustentabilidade

O Plano Estratégico 2021-25 contempla também medidas de sustentabilidade, como o uso de novas tecnologias para descarbonização de processos e produtos, que envolvem por exemplo redução da queima de gás natural em flare, reinjeção de CO2 e ganhos de eficiência energética nas refinarias. “Criamos uma gerência executiva focada em mudança climática, ligada à Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, e almejamos manter a Petrobras no primeiro quartil da indústria em relação à baixa emissão de CO2”, destacou.
 

Para isso, a petrolífera revisou 10 compromissos de sustentabilidade. Entre eles estão a redução das emissões absolutas operacionais totais em 25% até 2030; zero queima de rotina em flare até 2030; Redução de 32% na intensidade de carbono no E&P até 2025 e crescimento zero na geração de resíduos de processo até 2025.

 

FONTE:ESTADÃO CONTEÚDO

CMA CGM Benjamin Franklin - CMA CGM - Long Beach, NY (Estados Unidos da América)

FOTO:CMA CGM

A CMA CGM alcançou no terceiro trimestre uma margem operacional de 24,5% no negócio do shipping. E a situação ainda pode melhorar até ao final do ano.

Depois da Maersk, a CMA CGM anunciou uma melhoria significativa da rendibilidade do negócio de transporte marítimo de contentores para níveis até agora inéditos.

Entre Julho e Setembro, a CMA CGM aumentou os volumes transportados em 1%, para 5,59 milhões de TEU, enquanto as receitas cresceram 6,3%, para 6,2 mil milhões de dólares, com a ajuda da subida de 5,2% dos fretes para 1 120 dólares/TEU, em média.

Com as receitas em alta, os navios a navegarem cheios, a redução dos custos do combustível e o plano de poupanças em curso, a CMA CGM aumentou em 76,1% o EBITDA, para 1,5 mil milhões de dólares. E daí a margem de EBITDA de 24,5%, 7.9 pontos percentuais acima do realizado no trimestre homólogo do ano passado.

Para o final do ano as perspectivas são ainda mais optimistas, com a procura em alta, particularmente nos mercados dos EUA e América Latina, admitindo a empresa um aumento da margem operacional.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

IStock

Imagem: IStock

 

Aras enviou manifestação ao STF

Corte analisa imunização compulsória

E outras medidas contra a covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que cabe ao governo federal definir a compulsoriedade na imunização contra a covid-19. Ele enviou 2 pareceres nessa 4ª feira (25.nov.2020) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

As manifestações foram anexadas às ações protocoladas pelos partidos PTB e PDT sobre a vacinação obrigatória e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de covid-19.

Além da PGR, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações, pediu informações à Presidência da República e à AGU (Advocacia Geral da União). Ainda não há data marcada para o julgamento, que só deve ser realizado depois de recebidas as manifestações solicitadas.

“É válida a previsão de vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pelo Poder Público para enfrentamento da epidemia de covid-19, caso definida como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde, respeitadas as limitações legais”, escreve Aras na manifestação anexada à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB (íntegra – 305 KB).

O procurador-geral, no entanto, diz que a compulsoriedade é válida apenas “em determinados contextos, previamente delineados pela legislação, nas situações a serem concretamente definidas por ato das autoridades competentes”.

A eventual obrigatoriedade de vacinação, segundo Aras, não significa que o Estado possa imunizar os cidadãos à força. O PGR argumenta que o meio apropriado de garantir o cumprimento da determinação deve ser o de aplicação de sanções administrativas posteriores.

“Na Lei 6.259/1975, exemplificativamente, previu-se a apresentação anual do atestado de vacinação comprovando a sujeição àquelas de caráter obrigatório como condição para o recebimento do salário-família”, diz.

No parecer que integra a ADI do PDT (íntegra – 318 KB), Aras reforça o entendimento. “A obrigatoriedade de vacinação, no contexto da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de covid-19 é medida que escapa do controle da direção estadual e reclama a atuação linear pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Aras fala que a obrigatoriedade da vacinação existe para hipóteses em que se verifica ser imprudente ou inadequado deixar a escolha a juízo de cada cidadão. Deve ser adotada em situações nas quais eventual abstenção em massa possa gerar alto risco e grave ofensa a direitos fundamentais de todos.

“Sob a ótica dos direitos à vida e à saúde, parece não haver controvérsia relevante sobre a validade da possibilidade de instituição de vacinas de caráter obrigatório, como medida a garantir a adequada e suficiente proteção da saúde pública pelo Poder Público”, diz.

Sobre a possível violação à liberdade individual, o procurador-geral afirma que, na esfera da saúde pública, é razoável que o direito individual ceda em prol do direito de todos.

“A liberdade do cidadão para escolher agir de 1 ou de outro modo, nesse campo, há de ser mitigada quando a sua escolha puder representar prejuízo a direito de igual ou maior estatura dos demais cidadãos”, afirma o PGR.

A Lei 6.529/1975, que dispõe sobre a organização de ações de vigilância epidemiológica e sobre o PNI (Programa Nacional de Imunizações), determina que compete ao Ministério da Saúde a definição das vacinações de caráter obrigatório em todo o território nacional. Cabe aos governos estaduais estabelecer medidas complementares para o cumprimento da imunização obrigatória.

Por outro lado, diz Aras, em caso de manifesta inação do órgão federal em face de cenário de calamidade pública, “poderão os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imunização como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde”.

Nesses casos, o procurador-geral sustenta que, para tornar obrigatória a vacinação em seus territórios, os Estados devem demonstrar que os fundamentos adotados pelo Ministério da Saúde não atendem à realidade estadual.

FONTE: PODER 360

 

Pandemia aumentou muito a quantidade de pessoas com 60 anos ou mais que deixaram a força de trabalho — Foto: Getty Images/ BBC

Foto: Getty Images/ BBC

 

A pandemia da Covid-19 aniquilou o mercado de trabalho brasileiro em 2020, a ponto de fazer o nível da ocupação —taxa que calcula a proporção de pessoas ocupadas dentro da população em idade de trabalhar— despencar e alcançar o menor patamar em 28 anos, de 46,8%.

O nível de ocupação é o pior desde 1992, quando tem início a série histórica organizada pela IDados. A consultoria traçou uma linha do tempo retroagindo dados da atual Pnad Contínua, da antiga Pnad e também da extinta Pesquisa Mensal de Emprego, todas do IBGE.

A compilação coube aos economistas Bruno Ottoni e Tiago Barreira.

Segundo Ottoni, fica bem claro que a pandemia teve uma influência na queda abrupta do índice, que caiu rapidamente nos últimos meses.

"Uma das consequências da pandemia foi derrubar a população ocupada, pois perdemos muitos empregos no período", disse o economista. Em um ano, foram 12 milhões de postos de trabalho a menos, segundo dados mais recentes da Pnad, do trimestre encerrado em agosto. O dado contempla os mercados formal e informal, e considera tanto empregados quanto empregadores, além daqueles que atuam por conta própria.

Com a queima de empregos, o nível de ocupação ficou em 46,8%, bem longe do pico da série, em novembro de 1992, quando o indicador marcou 60,1%.

Ou seja, hoje, de cada 100 brasileiros em idade de trabalhar (14 anos ou mais, pela metodologia do IBGE), apenas cerca de 47 estão de fato trabalhando, contra 60 há 28 anos.
 

Além disso, o país já vinha enfrentando uma tendência de queda no número de pessoas ocupadas por uma questão demográfica, com aumento das pessoas em idade de trabalhar, já que a população foi envelhecendo e o Brasil não gerou empregos no mesmo ritmo.

"O tamanho da população em idade de trabalhar mudou com o tempo", explicou Ottoni. Ele ponderou também preocupação com o atual nível de ocupação. "A situação é grave".

Rodolpho Tobler, do FGV-Ibre, lembrou que o país ainda sequer havia recuperado as perdas causadas pela recessão de 2015/16. Em dezembro de 2014, antes da crise econômica, o Brasil tinha nível de ocupação de 56,9%, chegando a 53,1% em março de 2017, o mínimo até então.

Influenciado pela alta da informalidade a partir daí, o país foi recuperando o mercado de trabalho, mesmo que com empregos mais precários. Em novembro e dezembro do ano passado, atingiu o maior patamar de ocupação pós-recessão, de 55,1%.

A partir daí, a pandemia começou pelo mundo o índice só despencou, mais uma vez puxado pela informalidade, setor mais prejudicado por ser muito ligado a serviços, que foram afetados pelas medidas de isolamento social.

Em maio, pela primeira vez na história o nível de ocupação ficou abaixo dos 50%.

"Isso significa que menos da metade da população em idade de trabalhar está trabalhando. Isso nunca havia ocorrido na Pnad Contínua”, disse Adriana Beringuy, analista da pesquisa do IBGE.

Na ocasião, Beringuy destacou que a redução inédita na pesquisa foi puxada principalmente pelos trabalhadores informais, que eram 5,8 milhões dos 7,8 milhões de pessoas que perderam o emprego no trimestre encerrado em maio. Por causa desse corte a taxa de informalidade despencou de 40,6% para 37,6%, a menor desde que o indicador passou a ser produzido, em 2016.

E a crise do coronavírus não atingiu apenas os informais. Na análise por gênero, cor ou raça, é possível ver que populações de mulheres, pessoas pretas ou pardas foram proporcionalmente mais afetadas.

Entre os homens, a redução no nível de ocupação foi de 6,7 pontos percentuais, de 64,3% para 57,6% entre os segundos trimestres de 2019 e 2020. No mesmo período, as mulheres, que já eram bem menos representadas no mercado de trabalho, sofreram queda de 45,9% para 39,4%, ou 6,5 p.p..

Entre os brancos, a retração no mesmo período foi de 6,2 pontos percentuais, caindo de 57% para 50,8%. Para a população preta a redução foi de 7,8 p.p., caindo de 55,7% para 47,9%, enquanto os pardos perderam 7,1 p.p., reduzindo de 52,2% a 45,1%.

Tobler explicou que a pandemia atingiu especialmente os informais, que são trabalhadores com produtividade e salário mais baixos, onde se encontram mais pretos e pardos por um caráter estrutural, que acabaram sendo os que mais sofreram com a redução de empregos.

"Isso é preocupante, porque a gente vinha em um caminho lento de redução de desigualdade, que a pandemia acabou acentuando. Vemos uma desigualdade maior ainda entre as pessoas de cargos mais altos", analisou o economista.

Otto Nogami, economista do Insper, lembrou que a pandemia alterou nossa percepção de ambiente de trabalho, o que aniquilou empregos. "As empresas descobriram que não precisam de espaços físicos e podem controlar as operações remotamente", analisou.

Ele citou o exemplo de bancos e algumas instituições financeiras que planejam fechar agências em 2021, o que vai reduzir milhares de empregos. Essa percepção também favorece os empregados mais qualificados.

"O trabalho remoto exige pessoas que tenham capacidade de trabalhar sem ter supervisão presencial, e normalmente pessoas com esse perfil são mais qualificados", afirmou.

Nogami diz que o problema pode se agravar no futuro, pois entende que o país pouco investiu em educação nas últimas décadas. "Vamos chegar a desempregos relativamente altos", apostou.

O professor disse que uma solução seria investir desde agora em educação fundamental, especialmente em novas tecnologias, para que a mão de obra possa estar qualificada já na próxima geração.

Bruno Ottoni apontou que, em curto prazo, o país tende a esboçar uma recuperação nos próximos meses, com a abertura gradual da economia e mais pessoas procurando emprego, mas ainda deve demorar para o país atingir o patamar pré-pandemia.

"Perdemos muitos empregos e não temos projeção de crescimento econômico intenso para o ano que vem", disse o economista. A expectativa é de crescimento de 3,34% em 2021, segundo o último boletim Focus, com queda esperada de 4,81% neste ano.

Além disso, ainda existe muita incerteza, principalmente pela evolução da pandemia. A ausência de uma vacina e uma alta nos índices de contaminados no Brasil, cenário que vai se desenhando com o recente aumento de casos e óbitos, pode agravar a situação. Isso poderia levar a novos fechamentos do comércio, prejudicando o ritmo de retomada.

"O que mais preocupa é que não deslumbramos uma recuperação robusta. Não consigo imaginar uma melhora forte a ponto de retomar ao patamar pré-pandemia", disse Rodolpho Tobler.

"Enquanto não tiver clareza de como a pandemia será resolvida e também o ritmo da recuperação da pandemia, não podemos imaginar a volta àquele patamar", finalizou.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO