Nota: Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em Goiás - Sead

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, não incluindo trabalhadores domésticos, entre maio e julho de 2020, foi estimado em 29,4 milhões – menor número já registrado na série histórica, iniciada em 2012. Isso representa queda de 8,8% (redução de 2,8 milhões de trabalhadores) em relação ao trimestre móvel anterior e de 11,3% (menos 3,8 milhões), na comparação com o mesmo período de 2019.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 8,7 milhões de pessoas – um recuo de 14,2% (menos 1,4 milhão de pessoas) ante o trimestre móvel e de 25,4% (menos 3 milhões) na comparação com o mesmo trimestre de 2019.

Já o número de trabalhadores por conta própria, que soma 21,4 milhões de pessoas, teve queda de 8,4% (menos 2 milhões de trabalhadores), na relação com o trimestre móvel anterior e de 11,6% (menos 2,8 milhões) na comparação com o mesmo período de 2019.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Menor número

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, destacou que, pela primeira vez, o número de carteiras de trabalho assinadas ficou abaixo de 30 milhões.

“O ponto máximo da forma de inserção da carteira na série foi no trimestre de maio, junho e julho de 2014, dos recordes de carteira que foram alcançados e posteriormente a perda deste tipo de vínculo nos últimos anos muito em função do avanço do trabalho informal”, disse, completando que todo o mercado de trabalho foi impactado. “Tem a menor com carteira, o menor sem carteira também, ou seja, todo esse mercado dos empregados, seja ele com ou sem carteira, atingem aí as suas estimativas mais baixas”.

Para a pesquisadora, o mercado de trabalho tem um cenário de perdas de ocupação, de carteira de trabalho, não apenas perdas quantitativas, mas qualitativas.

 “Teve uma redução muito acentuada do trabalho com carteira e ele tem uma dificuldade maior de se recompor do que, por exemplo, o trabalhador informal, que sai rápido, mas também volta rápido até porque não tem nenhuma proteção ou salvaguarda para poder ficar por um período maior fora do mercado de trabalho, então, tem um processo ao longo de 2020 que é de perdas muito grande para o mercado de trabalho. Isso está evidente através dos números.”

Domésticos

O número de trabalhadores domésticos foi outro que chegou ao menor patamar da série histórica da Pnad Contínua. Entre maio e julho ficou em 4,6 milhões, uma queda de 16,8% (931 mil trabalhadores) na comparação com o período anterior e de 26,9% (1,7 milhão de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019.

Informalidade

A taxa de informalidade atingiu 37,4% da população ocupada – 30,7 milhões de trabalhadores informais – e, com isso, ficou abaixo do período anterior quando era de 38,8% e dos mesmos três meses de 2019, quando era de 41,3%.

“Não necessariamente uma queda da informalidade significa que a gente esteja melhorando o mercado de trabalho, ou seja, que mais pessoas estejam passando da informalidade para a formalidade. Não é esse o movimento. Essa informalidade cai porque essas pessoas estão perdendo o trabalho, seja informal ou não. Essa retração da informalidade está ligada à perda de ocupação que essas pessoas tinham em trimestres anteriores”, completou.

Entre agosto e outubro de 2019 eram 38,8 milhões de trabalhadores informais o que, para a analista, indica queda rápida diante do total registrado entre maio e julho de 2020. “Mostra, realmente, que essa população informal foi afetada pelo processo da pandemia”.

 Rendimento

O rendimento médio real habitual chegou a R$ 2.535 no trimestre terminado em julho, um acréscimo de 4,8% frente ao trimestre anterior e de 8,6% ante o mesmo trimestre de 2019.

Adriana Beringuy informou o maior crescimento da série histórica está associado à comparação com o período anterior, que tinha na sua composição uma população informal maior. “Na medida em que essa população informal vai saindo da ocupação, os que restam são justamente os trabalhadores de maior renda. Por isso, esse crescimento aparece tanto na comparação trimestral quanto na anual”, disse.

A massa de rendimento real habitual somou R$ 203 bilhões, uma queda de 3,8% (menos R$ 8 bilhões) em relação ao trimestre anterior e de 4,7% (menos R$ 10 bilhões) contra o mesmo período de 2019.

Na comparação com o trimestre móvel anterior, o rendimento médio real habitual aumentou em dois grupamentos de atividade: indústria (6,2%, ou mais R$ 151) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,3%, ou mais R$ 148). Conforme a pesquisa, os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Já na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o rendimento cresceu em cinco grupamentos: indústria (11,4%, ou mais R$ 266) comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,9%, ou mais R$ 110), alojamento e alimentação (7,3%, ou mais R$ 107), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,7%, ou mais R$ 165) e outros serviços (10,5%, ou mais R$ 177). Os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Empregadores

A Pnad Contínua mostrou ainda que o número de empregadores apresentou queda de 6,3% na comparação com o trimestre anterior e ficou em 3,9 milhões de pessoas (menos 263 mil pessoas). Houve recuo também de 9,1% (menos 393 mil empregadores) frente ao mesmo trimestre de 2019.

Previdência

A Pnad Contínua mostrou também que o número de trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) chegou a 54 milhões, uma queda na comparação com o trimestre que terminou em fevereiro, quando eram 57,4 milhões.

“O menor contingente de toda a série, uma queda de 54 milhões de pessoas, uma queda acentuada porque as pessoas foram perdendo a sua ocupação”, pontuou a analista.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Bandeiras dos Estados Unidos e da China

Bandeiras dos Estados Unidos e da China (Foto: REUTERS/Aly Song)

As Forças Armadas da China responderão imediatamente e com a devida força se os Estados Unidos atacarem as ilhas do Mar do Sul com drones ou outros equipamentos militares, advertiu nesta terça-feira um influente meio de comunicação do país asiático

O jornal Global Times relatou em um editorial que uma revista militar em Washington, pela primeira vez em anos, publicou uma manobra simulada com o drone MQ-9 Reaper tendo ao fundo o mapa da China, o que é em Pequim como um sinal de guerra.

Este relatório coincide com as novas críticas do Departamento de Estado dos EUA sobre a construção nas Ilhas Nansha e informações sobre o possível envio dos Reapers MQ-9 para destruir algumas partes e a infraestrutura daquele território, informa Prensa Latina.

“Para a China, isso seria uma invasão e uma agressão de guerra. Nossa única opção será contra-atacar o inimigo e ensinar-lhe uma lição que nunca esquecerá'', disse o Global Times.

A nação asiática - afirma o editorial - vai derrubar qualquer aeronave americana, tripulada ou não, que entrar em seu espaço aéreo, mas também bombardeará as bases de onde sair, se danificar as ilhotas e recifes nacionais do Mar do Sul.

O jornal também advertiu sobre um eventual ataque a Nansha. 

"Os Estados Unidos e seus políticos devem levar a sério nossas advertências e não pensar que podem fazer o que quiserem (...) Em 1950, a China teve a coragem de travar uma guerra sangrenta contra o exército americano. Hoje não hesitaremos em agir face às provocações e ataques extremos", diz o editorial.

Nos últimos meses, as tensões entre os EUA e a China aumentaram e vários analistas concordam que elas podem desencadear um conflito armado, especialmente sobre a questão do Mar da China Meridional e Taiwan.

FONTE: BRASIL 247

 

Articulação em defesa da soberania nacional, contra privatizações, conta com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que participam do ato

Autoridades políticas, lideranças dos movimentos sociais e sindical, além de artistas e intelectuais promovem no sábado (3) um dia nacional de luta em defesa do patrimônio do povo brasileiro. A data marca o aniversário de 67 anos da Petrobras. Destaque para o “Ato Virtual pela Soberania Nacional”, às 15h, além de manifestação presencial em frente ao prédio da estatal, no centro do Rio de Janeiro.

Entidades como a Frente Brasil Popular e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas transmitem o ato via YouTube e Facebook. A coordenadora do comitê, Maria Rita Serrano, participa do encontro, que também contará com a presença dos deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). Outras lideranças sindicais e políticas são esperadas.

“O objetivo, além de comemorar o aniversário da empresa, é destacar a necessidade de defesa da soberania nacional, das estatais, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa”, afirma, em nota, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

“A Petrobras comemora neste sábado, 3 de outubro, 67 anos. E a data não vai passar sem que a empresa pública seja valorizada e defendida, frente às tantas ameaças de privatização que vem sofrendo nos últimos anos”, completa.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

 

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O vice-presidente do Banco Mundial acrescentou que a covid-19 acelerou tendências antigas, entre elas o processo de desindustrialização, que acentua desigualdades econômicas

Vice-presidente do Banco Mundial para América Latina, Carlos Felipe Jaramillo estima que 25 milhões de pessoas perderam o trabalho durante a pandemia. "Este é o momento de repensar o emprego, criando mais e melhores trabalhos e investindo na educação e formação", defendeu, em entrevista transmitida pelas redes sociais da instituição.
 
Jaramillo acrescentou que a covid-19 acelerou tendências antigas, entre elas o processo de desindustrialização, que acentua desigualdades econômicas. "Não quer dizer que o setor industrial irá desaparecer, mas que o de serviços vai ser o que mais vai gerar empregos no futuro. E esses empregos requerem mais habilidades", explicou.
 
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
 

Barco iraniano Forest aportou na Ilha Margarida, estado venezuelano de Nueva Esparta, na madrugda desta terça-feira (29) - Reprodução

Embarcação atracou na Ilha Margarida e nas próximas 12 horas deve chegar à refinaria de El Palito

O navio iraniano Forest aportou nesta terça-feira, (29), na Ilha Margarida, estado venezuelano de Nueva Esparta, carregado com 32 mil toneladas de combustível. O envio faz parte da cooperação comercial entre o Irã e a Venezuela. Para outubro está prevista a chegada de outras duas embarcações, Fortune e Faxon, que viajam pelas costas brasileiras. 

Os três navios têm capacidade de carregar cerca de 825 mil barris de petróleo. O combustível será entregue à refinaria de El Palito, no estado venezuelano de Carabobo. A unidade foi reativada em setembro deste ano, depois de 18 dias paralisada, e é responsável pelo refino de 22 mil barris de gasolina diários.

Esse é o sexto navio petroleiro iraniano a transportar gasolina e insumos para a indústria petroleira venezuelana nos últimos meses. Por conta do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, as estruturas da PDVSA, a estatal petroleira venezuelana, estão comprometidas. A produção caiu cerca de 70% nos últimos cinco anos. 

Por conta dessa relação entre o Irã e a Venezuela, o presidente estadunidense Donald Trump emitiu novas sanções unilaterais contra o presidente Nicolás Maduro, na última semana.

O Irã é o sétimo produtor de petróleo do mundo, gerando 1,9 milhão de barris diários, de acordo com a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), enquanto a Venezuela produz 340 mil barris, apesar de possuir a maior reserva do combustível fóssil no mundo, com 309 bilhões de barris certificados.

O petróleo é a base da economia e venezuelana e representa 90% das exportações do país. As duas nações mantêm relações diplomáticas há 18 anos, com acordos nas áreas petrolífera, industrial, ambiental, educacional, agrícola e científica

Na última segunda-feira, (28), o chanceler venezuelano Jorge Arreaza se reuniu virtualmente com seu homólogo iraniano Mohamed Yavad Zarif para dialogar sobre o avanço das relações bilaterais, que segundo o funcionário, "estão no seu melhor momento". 

"Falamos da nossa relação de maneira integral, de todos os setores, desde energético, com a questão da gasolina, assim como os setores de saúde, agricultura, alimentação. Com o Irã realizamos outros projetos, sobretudo nos últimos dois anos e agora intercambiamos desenvolvimento científico no combate à covid-19", declarou o ministro venezuelano. 

Segundo Arreaza, o Irã recebeu positivamente a proposta do presidente Nicolás Maduro de criar um grupo de contato entre os 34 países que sofrem com as medidas coercitivas unilaterais impostas pelos Estados Unidos e União Europeia, com a finalidade de estabelecer pontes de cooperação, tanto para manter as nações abastecidas, quanto para combater o próprio bloqueio.

FONTE: BRASIL DE FATO

 

Mississippi governor extends unemployment benefits

Escassez de emprego e aumento dos alimentos, principalmente dos importados, forçarão o brasileiro a escolher bem o que colocar na mesa durante as comemorações do fim de ano. Redução do valor do auxílio emergencial deixará ceia, ainda, mais modesta

Os consumidores podem se preparar para um fim de ano amargo, com os preços dos itens da ceia de Natal mais salgados, avisam os especialistas. O desemprego deve continuar crescendo e, com a redução do valor do auxílio emergencial pela metade — de R$ 600 para R$ 300 —, muitas famílias precisarão escolher o que colocar na mesa nas comemorações, optando por lembrancinhas e substituições de produtos importados.

O período das encomendas do varejo começou e, de acordo com os economistas, há uma queda de braço com a indústria, que insiste em repassar os custos para a tabela de preços, principalmente, diante de disparada do dólar, que encarece os itens importados já tradicionais na mesa das festas de fim de ano.

Os especialistas lembram que, como o governo não tem dado sinais fortes de que conseguirá uma boa saída da crise, mantendo a promessa de que será responsável fiscalmente, a desconfiança cresce. O reflexo disso bate no dólar, que encerrou a sexta-feira a R$ 5,56, acumulando alta de 3,3% em apenas uma semana. A inflação oficial está em escalada desde junho, puxada pela alta dos preços dos alimentos, apesar de o Banco Central dizer que está tranquilo em relação à carestia.

No atacado, o quadro é ainda mais preocupante e não há dúvidas de que os reajustes serão repassados para o varejo mais à frente, prejudicando o Natal de milhões de brasileiros. Conforme dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) disparou mais 6% nos 30 dias encerrados em 10 de setembro, e já acumula alta de 25,52% em 12 meses, padrão de inflação argentina, que deverá bater no bolso dos consumidores em algum momento, apostam os analistas.

E, para piorar, o mercado de trabalho não deve dar sinais de recuperação tão cedo. A expectativa dos analistas é de que o desemprego aumentará neste fim de ano, especialmente porque, com a flexibilização do confinamento, as pessoas começam a sair de casa em busca de trabalho. “Não haverá vagas no mesmo ritmo do número de pessoas que começa a procurar emprego. Como o setor de serviços ainda deve demorar para apresentar uma recuperação maior, os empregos temporários comuns nessa época do ano não devem aparecer em números expressivos”, alerta o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes.

 O ex-diretor do Banco Central considera que o ritmo de retomada da economia será lento. Para Gomes, há grandes chances de a taxa de desemprego ficar acima de 15% neste ano, nível que não se viu na recessão entre 2015 e 2016. “As pessoas estão sem emprego, e os que estão procurando (emprego) não estão encontrando”, pontua.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, admite que a taxa de desemprego próxima de 17%, prevista pela consultoria MB para 2021, pode ocorrer neste ano, porque o número de pessoas trabalhando formalmente está encolhendo a olhos vistos. Nessa conta, é preciso considerar o grande número de empresas que devem fechar ao longo do ano devido à recessão provocada pela covid-19. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas ocupadas registrou queda recorde e gira em torno de 82 milhões de pessoas.

“Se considerarmos os dados atuais da população economicamente ativa, o número de desempregados, de quase 13 milhões, já representa uma taxa de desocupação perto de 16%, mas órgãos oficiais incluem quem não está procurando emprego na base de cálculo, distorcendo os dados”, destaca Vale. Ele lembra que cada ponto percentual a mais na taxa de desemprego é pouco mais de 1 milhão de pessoas desocupadas no país.

Apesar de o Banco Central demonstrar otimismo exagerado em relação à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, neste ano, pela nova metodologia, reduziu o peso da alimentação em domicílio na base de cálculo, o economista-chefe da CNC lembra que os preços dos alimentos continuarão subindo — principalmente os produtos tradicionais do Natal, que, em sua maioria, são importados e devem incorporar a alta do dólar.

Com a carestia cada vez maior, o poder de compra do brasileiro está diminuindo, e, além disso, o desemprego é um problema para as famílias no fim deste ano, porque, até no comércio, a demanda por mão de obra temporária será menor do que nos anos anteriores, de acordo com Gomes. “O Natal será muito fraco e, se o dólar continuar elevado, os itens importados deverão ser substituídos ou reduzidos. É o Natal da quarentena, e tudo indica que não teremos um ótimo Natal. Se for fraco, já será bom”, lamenta.
 

O economista Alexandre Espirito Santo não tem dúvidas de que haverá muita substituição de importados na mesa da ceia de Natal em 2020 por conta da alta de preço dos alimentos. “As pessoas estão inseguras em relação ao fim do ano. O Natal estará condicionado à descoberta da vacina. Se isso ocorrer até novembro, como o governador de São Paulo, João Doria, sinalizou, pode ser que seja bom, porque haverá um efeito psicológico das pessoas em comemorar. Mas, se isso não ocorrer, o consumo e a economia não conseguirão se recuperar tão facilmente”, destaca. “Em casa, como há muitas pessoas do grupo de risco, a comemoração será menor. Mas, com certeza, o bacalhau não faltará, mesmo se o dólar continuar nesse patamar de R$ 5,50 e R$ 5,60. Se a moeda estiver mais cara até lá, a quantidade será menor, pelo menos, para fazer o bolinho.”

Tradição 

É o que planeja a empresária Francisca Moreira, 48 anos, diante da carestia dos alimentos nos supermercados. “A ceia de Natal vai ser com a família de casa, e será mais simples e com menos porções. Teremos de rever a prioridade dos presentes e comprar algo que estamos precisando. Não é apenas um capricho, mas uma questão de economizar”, explica. A estudante Ananda Almeida, 23, não tem dúvidas de que, neste ano, as comemorações serão diferentes, com redução dos itens da ceia de Natal e dos presentes. “Acredito que a ideia de família reunida e casa cheia não é mais uma realidade neste momento. Dessa forma, comprar um item tão caro, como o peru, para poucas pessoas comerem, pode não ser uma boa ideia. Mas, no geral, acho que, justamente pelo fato de a quantidade de pessoas ter diminuído, algumas tradições podem ser mantidas por um preço acessível”, avalia.

 “Para mim, o significado conta mais do que o preço em si. Então, provavelmente, os presentes deste ano serão mais baratos devido à crise que estamos vivendo, com muitas pessoas desempregadas. O Natal é mais do que presentes caros”, acredita Ananda.

 

Recuperação mais lenta

A atividade econômica não deve dar sinais de recuperação tão forte, de acordo com analistas, que admitem não ver uma retomada em V, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em prever. Pelas estimativas de Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a economia brasileira levará oito trimestres para retornar aos níveis pré-pandemia.

Sergio Vale, da MB Associados, acredita que, devido a uma retomada mais lenta neste fim de ano e no próximo, o Produto Interno Bruto (PIB) não conseguirá crescer mais do que 2,2% em 2021, taxa bem abaixo da alta de 3,9% que o Banco Central prevê para 2021, após revisar, de 6,4% para 5%, a previsão de retração do PIB de 2020. Vale revisou, recentemente, de 5,3% para 4,8%, a estimativa de queda do PIB neste ano.

Os analistas lembram também que, como o ritmo de retomada será lento, as ofertas no mercado de trabalho não serão suficientes para o exército de pessoas em busca de vagas temporárias.

Sem garantia
Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que, apesar de alguns indicadores recentes mostrarem uma recuperação do varejo em ritmo mais forte, não há garantias de que essa velocidade será sustentável até o fim do ano. “Há muita incerteza, aqui e no mercado externo, especialmente, devido à nova onda de contágio na Europa, onde alguns países estão voltando a decretar lockdown”, pontua.

Ele lembra que a questão de incerteza financeira das famílias também deve conter o consumo nesses últimos meses do ano. “A gente sabe que os R$ 600 do auxílio emergencial atenuaram o impacto da crise na vida de muita gente que ficou impossibilitada de trabalhar, e isso ajudou a impulsionar o comércio no meio da pandemia. O problema é que, com a redução do valor para R$ 300, os dados de recuperação do comércio não devem continuar na mesma proporção”, ressalta Tobler.

A FGV prevê retração de 5,3% no PIB deste ano e está relativamente otimista em relação ao mercado de trabalho, pois prevê desemprego chegando a 13,6% no fim do ano. (RH)

“Com a redução do valor (do auxílio emergencial) para R$ 300, os dados de recuperação do comércio não devem continuar”
Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

 

2020 Income Tax: What you can't—and can—claim for your work-from-home office  during the COVID-19 pandemic | MoneySense

Temos de pagar ajuda de custo, pagar a internet, dar cadeira, mesa, mouse? O ambiente tem que ser arejado? Tenho de ir à casa deles verificar as condições ergonômicas, de saúde? Até onde vai a responsabilidade da empresa com acidentes dos funcionários em casa? Desde que a pandemia forçou a adoção abrupta em larga escala do trabalho remoto, questões como estas são levadas todos os dias aos escritórios de advocacia por muitas empresas.

Regulamentado pela reforma trabalhista de 2017 como teletrabalho, a prática do home office levantou aspectos jurídicos pouco detalhados no texto legal. “Os principais pontos de consulta dos clientes são a implementação do teletrabalho e a infraestrutura em si”, diz Luiz Marcelo Góis, do escritório BMA Advogados. A disponibilidade do empregado é outro aspecto discutido, as empresas querem saber se podem impor o cumprimento do horário original.

Em vários pontos há controvérsias entre os advogados, como em relação ao custo adicional de montagem e manutenção da infraestrutura do home office, já que o reembolso não é especificado na lei. “Esse custo não pode ser atribuído ao empregado”, diz Góis. A seu ver, isso é garantido por princípios do direito do trabalhador que não permitem que ele seja onerado com os custos do novo regime.

Para Mayra Palópoli, sócia do Palópoli & Albrecht Advogados, deve prevalecer o bom senso. Se o empregado tiver aumento comprovado de custo, a empresa deve arcar com esse gasto. “Não é obrigação legal, mas orientamos nesse sentido até para evitar questionamento futuro”, afirma.

“A legislação brasileira ainda suscita dúvidas, como no caso dos custos adicionais, questão ainda não totalmente pacífica, ao contrário da de Portugal, que é bastante completa”, compara Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Para ele, cabe à empresa fornecer o equipamento necessário ou uma ajuda de custo ao trabalhador.

Para evitar problemas, a orientação geral é deixar tudo bem detalhado no termo aditivo ao contrato de trabalho, exigido pela lei. É importante, por exemplo, que a ajuda de custo esteja no contrato, como garantia para a própria empresa, diz Nascimento. Se não estiver especificado no aditivo, o valor pode ser reivindicado depois como parte do salário. O controle da jornada de trabalho também não é obrigatório, mas a empresa é dispensada de pagar horas extras. Caso precise que o funcionário cumpra horário específico, a orientação dos advogados é para que pague hora-extra, se houver.

Já no caso da responsabilidade da empresa sobre acidente de trabalho e adoecimento do empregado ainda há indefinição. “Ainda não temos uma resposta”, diz Mayra Palópoli. Seu escritório orienta as empresas a fazer reuniões de vídeo com as áreas de segurança e medicina do trabalho para monitorar questões como ergonomia e postura do funcionário.

Aprovado em meados de setembro, acordo do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região com o Bradesco, válido para todo o país, inclui ajuda de custo de R$ 1.080 por ano e controle da jornada, para evitar sobrecarga de trabalho fora de hora, estabelecendo o direito à desconexão, com respeito a intervalos de refeição e períodos de descanso.

Fonte: Valor Econômico

 

Sindicatos mantêm luta para renovação do Acordo Coletivo na CPFL Renováveis  - CUT - Central Única dos Trabalhadores

Otimista, o prêmio Nobel alerta que a economia verde e com base em conhecimento pode ser altamente eficaz. São projetos que requerem mão de obra e isso ajudaria a lidar com o problema da desigualdade

Economia justa e o papel do setor financeiro em uma sociedade pós-covid. Esse foi o tema do webinar promovido pela UNI Finanças com o economista Joseph Stiglitz. O prêmio Nobel de Economia (2001) falou sobre os desafios apresentados pela pandemia do novo coronavírus, especialmente para os trabalhadores do setor financeiro. Como, por exemplo, impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, que invista nas pessoas, nos serviços públicos e na comunidade.

O americano Joseph Stiglitz atua na Universidade de Columbia e é economista-chefe do Instituto Roosevelt. Cargo que exerceu também no Banco Mundial entre 1996 e 1999. Conhecido por seu trabalho sobre distribuição de renda, risco, governança corporativa, políticas públicas, macroeconomia e globalização, é autor de muitos livros. Sua obra mais recente é People, Power and Profits: Progressive Capitalism for an Age of Discontent (Pessoas, Poder e Lucros: Capitalismo Progressista para uma Era de Insatisfação, em tradução livre)

A importância do setor financeiro

Para Joseph Stiglitz, não se pode ter uma economia bem sucedida sem um setor financeiro que funcione bem. “E com trabalhadores críticos, fazendo o que têm de fazer, a fim de criar o setor financeiro que precisamos.”

 

O economista destacou que as falhas do setor têm sido relacionadas às falhas da economia. “A exemplo do que ocorreu em 2008, com excesso de risco, de crédito predatório. Erros que contribuíram para o centro da crise financeira que teve um efeito devastador na economia global.”

O Nobel de Economia alertou para o fato de que esse tipo de comportamento não foi algo global. “Nos EUA, por exemplo, houve uma série de instituições financeiras, união creditícias, cooperativas em que as práticas abusivas não ocorreram. Eles não apenas evitaram essas práticas negativas como agiram corretamente desempenhando seu papel na locação de capital, oferecendo crédito a pequenas e médias empresas.”

No Brasil isso ocorreu com os bancos públicos e as políticas anticíclicas adotadas pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Crise financeira da covid-19

A crise atual não é causada pelo setor financeiro, mas ele se envolverá, alerta o economista. “Qualquer recessão econômica se torna uma crise financeira. E os dados que temos já mostram que essa é uma das maiores recessões em 80 anos ou, para alguns, em um século.”

Stiglitz bate pesado no governo Donald Trump. “Ele diz que vai desaparecer milagrosamente, mas isso é uma das suas muitas fantasias, como a fantasia de que ele é um bom empresário”, diz. “Isso não vai acontecer. Não vamos ter ‘recuperação em V’ e a questão é a duração e a profundidade dessa crise econômica. Quanto mais longa e profunda, tanto mais empresas serão incapazes de pagar suas dívidas. Mais domicílios não poderão pagar. E quando você tem empresas e domicílios que não pagam, você tem uma crise financeira.”

• Recuperação em ‘V’ só existe na cabeça do Paulo Guedes, afirma professor da UFBA

O professor lembrou que os EUA têm 3% da população mundial, porém 25% dos casos de covid-19. “No mundo em geral, os países liderados por demagogos, pessoas que não acreditam em ciência, que criaram divisão em suas sociedades e adotaram práticas de exploração não se deram bem”, disse, mencionando Brasil e Índia, além dos EUA. “Os países que criaram um sistema de confiança entre os cidadãos e os governos, confiança na ciência, instituições fortes, estes estão bem, a exemplo de Nova Zelândia, Coreia do Sul, Alemanha, com desempenho muito bom.”

Lucro acima da vida nos EUA

Em seu seminário virtual, Joseph Stiglitz relatou que metade dos trabalhadores americanos vivem do pagamento mês a mês. “Ou seja, a população de menor renda não tem escolha, tem de trabalhar mesmo doente. Os EUA são um dos poucos países que não têm a licença doença obrigatória. Você não é afastado recebendo pagamento. Chegou a ser aprovada uma lei que previa dispensa, apenas para a covid-19, de dez dias. Mas as empresas mais ricas usaram lobby para uma exceção à regra e conseguiram. Isso graças aos republicanos, que não se importam com a vida dos americanos”, disse.

“O resultado foi que 48% dos americanos que trabalham para empregadores com mais de 500 funcionários estavam liberados dessa dispensa médica. São empresas que poderiam muito bem pagar uma dispensa médica, mas seu imediatismo faz com que coloquem os lucros à frente da vida dos trabalhadores e das suas perspectivas de longo prazo. Uma das razões para que a doença se disseminasse tão rapidamente”, completou.

O economista voltou a reforçar: o governo dos EUA não se importa nem com os trabalhadores nem com o povo. “E assim eles se recusaram a impor regulação a fim de assegurar que os trabalhadores tivessem direito a equipamentos de proteção individual, a máscara necessária, luvas. Os trabalhadores na linha de frente tinham de ir ao trabalho sem proteção. Mesmo prestando serviços essenciais.”

Sindicatos salvaram vidas na pandemia

Stiglitz destacou a importância da atuação dos sindicatos, notadamente nesse período da pandemia, observando que em áreas dos EUA onde havia sindicatos fortes, foi diferente. “Os sindicatos defenderam seus trabalhadores. O resultado é que, onde havia sindicatos, havia mais máscaras, mais equipamentos de proteção individual. E a doença não se disseminou tão rapidamente. Os sindicatos foram cruciais na proteção dos trabalhadores e asseguraram que o contágio pela covid-19 não se acelerasse tão rapidamente. Essas experiências bastam para mostrar a importância, o papel crítico que os sindicatos desempenharam na gestão da crise sanitária.”

Ele disse o mesmo em relação ao desemprego, que cresceu muito nos EUA. “Diante disso, muitos empregadores se aproveitam da posição de barganha enfraquecida dos trabalhadores. Os salários estão caindo. Trabalhadores estão sofrendo, tendo de aceitar cortes nos ganhos. A única proteção contra esse tipo de exploração, são os sindicatos.”

O economista falou sobre o comportamento de multinacionais que se aproveitam e rebaixam ainda mais os salários. “Esse é o momento em que os sindicatos são mais necessários do que nunca. Tornar os trabalhadores conscientes do que está acontecendo deveria fortalecer a filiação aos sindicatos. São exemplos importantes do que acontece na ausência da proteção sindical.”

Políticas públicas para manter a economia

Para o prêmio Nobel de Economia, gastos de governo bem projetados são essenciais, especialmente agora, durante a pandemia. “Os EUA, por exemplo, usaram uma bazuca, como se fosse uma recessão de curto prazo. Foram três trilhões de dólares de gastos fiscais e outros três trilhões de dólares para extensão da reserva federal. Os programas não foram bem projetados e não conseguiram frear a recessão. Por isso o aumento do desemprego nos EUA foi maior que nos países europeus”, explica. “Não houve garantia da continuação da assistência. Isso criou altos níveis de ansiedade, de precauções que levaram à fraqueza macroeconômica que estamos vendo. Essa assistência precisa continuar enquanto houver pandemia.”

Ele comparou os EUA com a Europa, que respondeu “de maneira inédita” com os títulos europeus, os eurobonds. “Foi um marco. Foram 750 bilhões de euros em empréstimos. Desafio para os bancos, já que no rescaldo da pandemia, muitos não conseguirão pagar. O setor financeiro terá de lidar com isso. Será necessário apoio para empresas e famílias”, avalia. “E elas poderão pagar suas dívidas quando a economia reaquecer. O setor financeiro precisa fornecer o dinheiro que irá viabilizar o pagamento dessas dívidas. Muitas, no entanto, não poderão saldar, e as autoridades fiscais deverão dar condições para esses empréstimos como meios de mitigar os riscos da pandemia.”

Economia verde contra a desigualdade

Joseph Stiglitz avalia que a covid-19 deve levar à reestruturação da economia. E para um modelo que terá de ser universal. “Reconstruir melhor, de maneira mais verde, com base em conhecimento”, explica. “Vimos um grande crescimento da desigualdade em vários setores. O vírus impacta mais quem tem piores condições de vida. Exacerba as disparidades de renda. Nos EUA há grande desigualdade no acesso à saúde, já que não se vê isso como um direito humano. A covid-19 expôs as fraquezas da nossa sociedade, da nossa economia, o excesso de desigualdade. E a falta de resiliência do setor privado que não conseguiu produzir coisas simples como máscaras, luvas, testes”, critica.

E novamente destaca o papel do setor financeiro, essencial para essa reestruturação para uma economia pós-covid. “Que, espero, seja diferente da economia que tínhamos antes da pandemia. Há um consenso no mundo em reconstruir melhor, uma nova economia. Isso significa que o setor financeiro não pode focar apenas na antiga maneira de fazer negócios, com manipulação de mercado, com foco em fusões e aquisições, regras fraudulentas de comercialização. Precisamos de dinheiro para novos setores”, alerta. “Os cidadãos têm o direito de exigir uma economia que transpareça a visão deles. O dinheiro tem de proteger os mais vulneráveis, ajudar a reaquecer a economia e sobretudo reconstruir melhor.”

A recuperação, deixa claro o professor, será difícil. “Mas a economia verde e com base em conhecimento pode ser altamente eficaz. São projetos que requerem mão de obra, aumentando a criação de empregos, e isso ajudaria a lidar com o problema da desigualdade. Ao contrário do que temos hoje, com a redução dos salários.”

Otimismo com o futuro

Com a pandemia, avalia o economista, vimos que muitos aspectos do nosso sistema não funcionam. “Estamos sendo confrontados com essa nova realidade. Esse processo de mudança de mentalidade parece estar em andamento, já. Claro que vai levar muito tempo. Algumas pessoas querem continuar se beneficiando do antigo regime. Mas os números mostram que precisamos de mudança”, diz. “No livro que lancei, falo da opinião dos jovens que estão muito mais alinhados com uma agenda progressista, de um capitalismo ético. Há necessidade de mudanças de regras que regem nossa economia. Ideias que faziam sentido há 50 anos não fazem mais. Aprendemos que a maximização dos lucros dos acionistas é errada. O capitalismo dos acionistas não maximiza o bem-estar da sociedade. Precisamos de regulamentações que alterem regras do setor financeiro.”

Ele fala em leis que protejam contra novos monopólios e abusos. “Sou otimista, acredito que seremos capazes de adotar regulações e leis de concorrência que vão possibilizar uma economia mais competitiva, mais dinâmica, que vai crescer mais rápido, mais justa, e com mais igualdade.”   

A UNI Finanças

A UNI Finanças, que organizou o webinar, representa três milhões de trabalhadores nos setores bancário e de seguros por meio de 237 sindicatos em todo o mundo. “Trabalhadores do setor financeiro estão na linha de frente na prestação de serviços essenciais às suas comunidades”, lembrou a presidenta mundial da UNI Finanças, Rita Berlofa. “A crise de 2008 mostrou ser peremptório que qualquer investimento público para salvar bancos tem de ser acompanhado de contrapartida que garanta empregos. Neste momento, algumas instituições financeiras estão se utilizando da covid-19 para se reestruturarem ainda mais, com graves consequências para clientes e trabalhadores. Aqui no Brasil temos o péssimo exemplo do Santander que já demitiu centenas de trabalhadores durante esta pandemia. E infelizmente comportamento que vem sendo acompanhado pelo Itaú”, ressaltou a dirigente bancária.

“A indústria financeira tem de ter responsabilidade social para com a comunidade em que atua, garantindo empregos decentes com condições salariais justas. E num ambiente que não coloque em risco nem a vida, nem a saúde do trabalhador. A UNI Finanças reconhece que, ao sair da crise sanitária, será preciso um novo modelo de financiamento, voltado para o desenvolvimento sustentável e para a preservação do meio ambiente. Um setor financeiro orientado para as necessidades da economia real, em que haja investimento nas pessoas, nos serviços públicos, na comunidade. Queremos incluir nossos integrantes e sindicatos na reconstrução da economia mundial para uma sociedade no pós-covid, com reforço nas negociações coletivas.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

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O anúncio de que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer usar verbas de precatórios e do Fundeb (fundo para financiar a educação básica) foi mal recebido por investidores. Para os operadores em bolsa, a percepção é de que o governo vai criar gastos sem indicar cortes, além de não ter apresentado uma proposta de reforma tributária. Durante a tarde, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu virtualmente com dezenas de investidores e economistas das principais empresas de investimentos e bancos, entre eles Itaú, XP Investimentos, Garde Investimentos, Legacy Capital.

Ele tentou justificar as medidas e sinalizou que há apoio no Congresso para aprovar o Renda Cidadã. A Bolsa de Valores operou em queda e o dólar registrou alta. O UOL apurou a reunião com fontes em três empresas diferentes. Um economista que participou da conversa com Barros disse que a sensação que ficou foi de que o governo não entendeu os motivos da reação do mercado.

"A reação foi porque criaram um gasto e simplesmente não cortaram nada. Só empurraram gastos para frente e os articuladores não têm a mínima noção do que causou a reação adversa do mercado", disse na condição de anonimato. Questionado sobre a conversa com investidores nesta tarde, ao UOL, Barros respondeu que "foi sincero" e que explicou "o que de fato acontece". Além do mercado, o Congresso reagiu mal e políticos de bancada à direita, como o Novo, e toda a oposição criticaram o modelo.

Dia de caos e bizarro

Analistas políticos do mercado financeiro ouvidos pelo UOL afirmaram que a reação imediata, após o anúncio do governo, foi de "caos". "Bizarro foi a palavra que mais ouvimos hoje", afirmou uma fonte.

A avaliação feita é que o governo está colocando "dívida sobre dívida", ou seja, é como se o governo penhorasse uma dívida (precatório) para fazer mais dívida. Para o analista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, o anúncio de hoje "é decepcionante do ponto de vista da agenda de redução do risco fiscal". "Essa política de precatórios é na verdade uma postergação de gastos, não se trata de redução estrutural", afirmou.

Cortez salientou ainda que há a percepção dos agentes econômicos de que as restrições políticas tendem a limitar a criação do novo programa de distribuição de renda sem aumentar o risco fiscal. Para o analista político e estrategista macro da XP Investimentos, Victor Scalet, o mercado reagiu negativamente à proposta de se utilizar o não pagamento de precatórios para custear um novo projeto social por dois motivos.

"O primeiro é o efeito que tem nas contas públicas. Como a despesa não será cancelada e continuará no passivo do governo, vai ser converter em déficit fiscal em algum momento", disse ao UOL. "O segundo é a sinalização negativa de que pela primeira vez a equipe econômica —representada pela presença de Guedes na coletiva - parece apoiar uma proposta que foge ao espírito original do teto de gastos, ainda que se encontre caminho formal para executá-la", completou.

Teto e ponto positivo

Para o economista-chefe do Modalmais, Alvaro Bandeira, ex-conselheiro das bolsas de São Paulo e do Rio, o mercado está sentindo cheiro de maquiagem do orçamento e tem muitas dúvidas de onde virão os recursos para bancar os programas sociais. "O líder Fernando Bezerra [MDB-PE] disse que tiveram dois comandos do presidente: não elevar a carga tributária e não furar o teto de gastos. Ocorre que vão usar recursos do Fundeb e dos precatórios. Como se sabe, o Fundeb está fora do teto de gastos e os precatórios é só adiamento de despesas. Portanto, se assemelha com maquiagens antigas", disse Bandeira.

Fontes relataram que, a partir do que o governo apresentou, identificam falta de segurança jurídica. Isso porque há entendimento de que a rolagem dos pagamentos de precatórios é uma questão controversa juridicamente. E há receio de haver resistência do Supremo Tribunal Federal. Outro gestor considerou que o "único ponto positivo" da reunião de Barros foi a indicação de que "os gatilhos do teto de gastos (restrições quanto a realização de concursos, reajustes etc) estão na PEC e serão aprovados".

FONTE: UOL

 

 

Cabotage relaxation not being considered for non-containerised cargo

Conhecido como projeto da "BR do Mar", o texto apresentado pelo governo prevê medidas para facilitar a navegação de cabotagem

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o projeto que facilita a navegação por cabotagem (realizada entre os portos brasileiros). A sessão virtual do Plenário está marcada para as 13h55.

De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir empresa nacional, permitindo-se o uso de embarcações estrangeiras afretadas. Atualmente, a legislação exige que a empresa brasileira encomende a construção de embarcação de tipo semelhante a estaleiro nacional.

O texto, que tramita com urgência constitucional, cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar e permite às empresas de navegação usarem parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) como garantia para a construção de embarcações em estaleiro brasileiro e para a manutenção ou reparo de embarcações próprias ou afretadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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A antecipação do auxílio-doença continuará em vigor no País. Em Portaria conjunta publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que o segurado, no momento do requerimento poderá optar pelo agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio-doença, em uma das unidades de atendimento que esteja com o serviço disponível, ou pela antecipação do benefício.

Em nota divulgada pela manhã, o INSS esclarece que, assim, todos os segurados poderão requerer a antecipação do auxílio-doença e não apenas aqueles que moram a mais de 70 quilômetros de uma agência com o serviço de perícia médica, como determinava portaria anterior, de 21 de agosto. “Essa alteração tem por objetivo melhor atender os segurados durante o período de retorno gradual e seguro do atendimento presencial”, diz a nota.

A antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045,00) do auxílio-doença foi uma medida adotada para o enfrentamento da pandemia da covid-19 para evitar aglomeração nas agências do INSS que tiveram o atendimento suspenso na pandemia.

 

O INSS lembra que o segurado que fizer a opção pela antecipação será posteriormente notificado para agendamento da perícia médica destinada à concessão definitiva do benefício e pagamento da diferença devida, se tiver direito a um valor superior ao salário mínimo.

Para solicitar a antecipação do auxílio-doença, o segurado deve enviar, pelo “Meu INSS”, o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. O atestado passará por uma análise de conformidade pela perícia médica para que o benefício seja concedido.

FONTE: ESTADÃO

 

RIO PARANÁ E O REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS – sem propriedade!

Ele corta o Mato Grosso do Sul e é tão importante que carrega o nome de um país. Estamos falando do Rio Paraguai. O gigante de águas caudalosas está sofrendo com a severa estiagem e registra os níveis mais baixos dos últimos 47 anos. A seca na região hidrográfica do rio foi discutida essa semana em conferência virtual realizada pela ANA (Agência Nacional de Águas).

Na reunião, foram apresentados dados da Embrapa Pantanal, que apontam prejuízos econômicos para pecuária e comunidades ribeirinhas. Desde 2010, o Pantanal registra volumes de chuvas abaixo da média. De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a precipitação de chuvas neste ano foi abaixo da média histórica. Assim, 2020 registra a pior situação desde 1973. Nos últimos 30 dias, as chuvas também ficaram bem abaixo da média.

Nas apresentações técnicas foi identificada a tendência de que nas próximas semanas ocorra o agravamento da seca na região. Conforme o  (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estão previstos 17 mm de chuva nos próximos dias e não há previsão de início da estação chuvosa. O La Niña moderado, que é a condição atual, indica chuva abaixo do normal nos próximos três meses e um pouco acima do normal entre os meses de dezembro e fevereiro.

O gerente de Previsões Hidrológicas da Diretoria de  e Hidrologia do Paraguai, Max Pasten, disse que a redução da vazão do rio começou já no início do ano, devido ao déficit de chuvas na região do Pantanal.

O pior é que não há previsão de muitas chuvas para este ano. Por isso, a situação de baixa vazão do rio deve se estender até o final de novembro, segundo Max. Outra consequência desta seca que atinge o país é o aumento dos incêndios florestais.

Impactos ambientais e econômicos

Os impactos dos níveis mínimos do rio Paraguai são acompanhados especialmente em relação à navegação na hidrovia Paraguai-Paraná, que vivencia grande restrição e na captação de água para abastecimento, preocupação para município de Corumbá (MS).

O Paraguai é um país que depende muito da importação. Por não ter saída para o mar, muitos produtos chegam por embarcações pelo Rio Paraguai. Esse tipo de transporte está afetando o preço das importações.

“Em primeiro lugar, o transporte, porque o Rio Paraguai é uma via de transporte de carga e, com estes níveis, a circulação está restrita a certos tipos de embarcação. O volume de transporte diminuiu muito”, explicou.

O custo do transporte por hidrovia aumentou e, com as dificuldades, estão sendo utilizados mais caminhões para o transporte de carga. “Sabemos que o frete terrestre tem um custo muito mais elevado, e isso implica nos custos finais dos produtos importados, que terão um aumento bastante relevante”.

Ilha vulcânica sob o rio

Com a seca histórica do rio Paraguai, os cientistas descobriram uma ilha vulcânica que estava escondida sob as águas, próximo à capital, Assunção.

Então, a ilhota de cerca de 2 hectares fez parte de um vulcão já extinto, informou o geólogo Moisés Gadea, em entrevista à Rádio Universo 970 AM.  Ele destacou que a descoberta representa um elemento mais para o patrimônio natural do Paraguai e é um “pequeno grande avanço” sobre o assunto.

FONTE: MIDIAMAX