(Sebastien Pirlet/Reuters)

 Exxon vai demitir 1,9 mil por causa da queda da demanda por petróleo

A Exxon Mobil afirmou nesta quinta-feira (29) que vai demitir 1.900 funcionários nos Estados Unidos em razão da queda de demanda por petróleo em meio à pandemia de covid-19.

A companhia afirmou que a maior parte dos cortes ocorrerá em Houston, e prevê tanto rescisões voluntárias quanto unilaterais. De acordo com a Exxon, haverá uma revisão global do seu quadro de 74 mil funcionários. Anteriormente, foram anunciadas 1.600 demissões na Europa e desligamentos voluntários na Austrália.

O anúncio da Exxon Mobil foi feito um dia antes da divulgação de seus resultados do terceiro trimestre. Analistas apontam que a companhia deve registrar o terceiro prejuízo consecutivo, fato inédito na história da Exxon.
Outras petroleiras

A indústria de petróleo e gás já cortou dezenas de milhares de empregos neste ano. A Royal Dutch Shell afirmou em setembro que faria uma reestruturação com o corte de até 9 mil empregos, enquanto a BP planeja cortar 14% de sua força de trabalho com quase 10 mil demissões. Já a americana Chevron deve reduzir sua equipe em até 15%.

No início da tarde desta quinta, as ações da Exxon Mobil na bolsa de Nova York registravam alta de 2,98%, cotadas a US$ 32,51.

Fonte: Valor

IMAGEM DE ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

O aumento de vagas com carteira assinada nos últimos meses em meio à pandemia, registrado pelo Ministério da Economia, pode não ser tão bom quanto parece, diz Daniel Duque, pesquisador na área de mercado de trabalho da FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). O problema são os dados sobre demissões enviados pelas empresas ao governo.

Em agosto, o Brasil registrou saldo positivo de 249.388 vagas, o segundo mês seguido no azul, de acordo com os dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Segundo o pesquisador, esse número está muito diferente de outras pesquisas sobre trabalho, realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também há divergências com dados de seguro-desemprego. Os números sobre demissões podem não ter sido enviados.

O governo comemorou o saldo positivo como uma mostra de recuperação da economia e da efetividade de medidas de controle do desemprego, como o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite a suspensão de contratos de trabalho ou a redução de jornadas e salários.

Pesquisador vê subnotificação Duque, porém, vê evidências de que essa alta no emprego está sendo inflada por uma subnotificação de dados, ou seja, o atraso ou não envio de informações sobre demissões por parte das empresas, em meio à paralisação de atividades e dificuldades econômicas.

O UOL questionou o Ministério da Economia se gostaria de comentar as evidências apontadas pelo pesquisador, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. No início do ano, o governo chegou a suspender a divulgação do Caged referente aos dados de janeiro e fevereiro, justamente por causa da subnotificação de demissões por parte das empresas.

Em entrevista, Daniel Duque explicou por que considera que há essa defasagem de dados. Confira os principais trechos.

Por que acha que há uma subnotificação de informações de empresas ao Caged?

Há um desalinho muito grande entre o Caged e a Pnad Contínua (pesquisa de desemprego do IBGE que leva em conta tanto o emprego com carteira, quanto sem). É claro que são pesquisas diferentes, mas tivemos diferenças desde 2013 de até 100 mil vagas entre as duas pesquisas no acumulado de 12 meses. Esse tinha sido o máximo, e não é uma diferença pequena.

No entanto, quando a gente olha o que aconteceu nesses últimos meses, pegando julho, por exemplo, a diferença foi de cerca de 300 mil vagas. Ou seja, foi o triplo do máximo até 2019. Realmente é um desalinho muito grande e, mesmo considerando que são pesquisas diferentes, fica estranho esse tipo de disparidade.

A Pnad Covid (pesquisa semanal do IBGE realizada desde maio), que é outro tipo de pesquisa, é muito mais próxima dos dados da Pnad Contínua do que do Caged, também. Quando olhamos outros dados administrativos do mercado de trabalho, como os de seguro-desemprego, que anda mais ou menos junto com o número de desligamentos, também vemos um certo desalinhamento, no acumulado de 12 meses.

Se a redução de desligamentos fosse totalmente explicada pelas políticas, por exemplo, do programa de proteção de renda e emprego, o BEm, ou por uma redução da mobilidade do mercado de trabalho, que faria com que houvesse um menor número de desligamentos, a gente não teria esse desalinhamento do Caged com essas três pesquisas, a Pnad Contínua, a Pnad Covid e o seguro-desemprego. Tudo isso leva a crer que há algo que esteja inflando esse saldo de empregos do Caged.

E parece que de fato (a falta de notificação sobre) os desligamentos são um potencial explicador dessa inflação de empregos gerados, porque a gente tem tanto uma redução muito grande de empresas reportando movimentações no Caged, quanto a gente tem também uma estranha correlação positiva entre queda do número de estabelecimentos e aumento do saldo de vagas. Municípios que tiveram queda do número de estabelecimentos em relação ao início do ano registraram um saldo acumulado (de vagas) a partir de junho maior do que aqueles que não tiveram queda (nos estabelecimentos). Geralmente é o contrário, há um saldo maior quando a gente tem criação de estabelecimentos, e vice-versa.

Então o programa de redução de jornada e salários explica em parte esse saldo positivo de vagas com carteira nos últimos meses, mas não completamente?

Exatamente. Não tem por que o BEm criar discrepância no Caged em relação às outras pesquisas. Porque se a pessoa está com o contrato de trabalho suspenso, ela vai ser registrada na Pnad Contínua e na Pnad Covid como uma pessoa afastada do emprego, mas não desocupada. A gente não tem motivo para crer que o BEm seria uma causa dessa discrepância.

Dados de demissões têm uma defasagem maior do que os de contratações porque empresas que estão em pior situação ou fechando têm menos condições administrativas de passar essas informações ao governo, enquanto as que estão bem, contratando, têm maior facilidade de reportar os dados?

Exatamente, mas não é só isso. Uma empresa que está contratando é, no mínimo, ativa. Enquanto uma empresa em que já ocorreram desligamentos pode ter entrado em inatividade. Tanto se foi à falência, quanto se fechou temporariamente, como um restaurante durante a pandemia, por exemplo. São estabelecimentos que fecharam temporariamente e que podem não ter reportado desligamentos que tenham feito. Agora, se a empresa está contratando ela está, pelo menos, ativa.

Então a subnotificação pende muito mais para um lado.

Há uma previsão se a subnotificação vai se estabilizar nos próximos meses, com a melhora da situação econômica do país ou com o fim da pandemia?

Eu acho que a gente vai começar a ver já a partir dos próximos meses uma volta dos desligamentos, e dezembro vai ser o mês em que necessariamente esses números vão entrar mais em conformidade com a realidade. Ainda que as empresas tenham uma obrigação legal (de informar os dados ao Caged), se ela fechou ou está hibernando, o processo tende a se atrasar mesmo.

E isso não é neste ano, apenas. Todo ano há em dezembro um número de desligamentos muito alto, justamente porque tem empresas que atrasam para reportar desligamentos. Então o que a gente deve observar neste dezembro é um saldo ainda mais negativo do que o normal. Aí poderemos dizer de fato qual foi o tamanho da queda de 2020, olhando o Caged.

FONTE: UOL ECONOMIA

Plataforma P-51 da Petrobras, na bacia de Campos, no Rio - Bloomberg

O novo plano de negócios da Petrobras continuará a incluir investimentos na Bacia de Campos, afirmou o diretor executivo de exploração e produção da companhia, Carlos Alberto de Oliveira, durante conferência com analistas estrangeiros nesta quinta-feira.

“Os projetos para renovação da Bacia de Campos são muito resilientes a preços baixos e são viáveis abaixo da meta de preço do barril de US$ 35 que estabelecemos para a companhia. Posso dizer que vamos continuar a investir nesta bacia, onde vemos muito potencial”, disse o executivo.

A Bacia de Campos foi a primeira região onde a Petrobras começou suas operações marítimas no Brasil, na década de 80. No momento, a companhia vende diversos ativos maduros na região no seu processo de desinvestimentos.

Em Itapu, equilíbrio abaixo de US$ 20
O preço de equilíbrio (break even) do campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, deve ficar abaixo de US$ 20 o barril, disse o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, na conferência com analistas estrangeiros.

A expectativa é que o campo entre em operação em um ano antes do prazo originalmente previsto. O cronograma original previa início da produção na área em 2024.

A antecipação será possível após o acordo anunciado esta semana para a compra da plataforma P-71 para produção no projeto. A unidade seria originalmente alocada no campo de Tupi, mas será deslocada para Itapu. Ao todo, a Petrobras pagará US$ 353 milhões pela unidade às suas sócias no campo de Tupi, Shell e Petrogal.

Coparticipação com chineses em Búzios

Oliveira afirmou ainda que a Petrobras pretende concluir a negociação sobre o acordo de coparticipação das estatais chinesas CNOOC e CNODC nos volumes excedentes de Búzios ainda em 2020.

As companhias asiáticas participaram do leilão bilionário no ano passado em consórcio com a Petrobras, levando 5% de participação cada nos excedentes de Búzios, na Bacia de Santos. Na época da licitação dos excedentes da cessão onerosa ficou acordado que o limite para a assinatura do acordo iria até outubro de 2021

Fonte: Valor

FOTO: Agência Petrobras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que assinou compromisso de compra da plataforma P-71, sujeito à condições precedentes relacionadas a marcos no avanço físico da unidade, após negociação com seus parceiros Shell e Petrogal. O desembolso da Petrobras estimado na transação será de US$ 353 milhões, correspondente à parcela dos sócios na P-71.

“A P-71, em fase final de construção no Estaleiro Jurong, no Espírito Santo, da família dos replicantes, com capacidade de produção de 150 mbpd, será alocada no campo de Itapu”, diz a Petrobras. “Após o leilão do excedente da cessão onerosa ocorrido em novembro de 2019, os direitos de produção do campo de Itapu passaram a ser detidos integralmente pela Petrobras e a alocação do FPSO P-71 no campo permitirá a antecipação do seu primeiro óleo em cerca de um ano.”

A petrolífera fala que, por conta da nova alocação da P-71, a licitação de afretamento da plataforma que atenderia ao projeto de Itapu será cancelada.

Com o compromisso de venda, Petrobras, Shell, e Petrogal concordaram em elaborar um novo plano de desenvolvimento para Tupi, que será entregue a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2021.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Recentes decisões da Justiça de MG e RN demonstram que, de um lado, o auxílio tem natureza alimentar e não pode ser penhorado. De outro, substitui o salário e não compromete a subsistência se for observado o percentual máximo permitido para penhora.

A questão da possibilidade de penhorar os valores do auxílio emergencial têm gerado decisões divergentes na Justiça do Trabalho: o TRT da 3ª região, em Minas Gerais, decidiu confirmar sentença e liberar os valores penhorados de um sócio para pagar dívida trabalhista de um ex-funcionário. Já no Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª região manteve os valores bloqueados para a quitação da dívida.

De um lado, se entende que o auxílio é de natureza alimentar e, por isso, não pode ser penhorado; de outro, foi concluído que o benefício tem o objetivo de substituir os salários e não comprometem a subsistência se for observado o percentual máximo autorizado para penhora.

Minas Gerais

Um sócio de uma empresa conseguiu a liberação do valor de auxílio emergencial que foi penhorado para pagar dívida trabalhista. A decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região ao confirmar sentença.

Ao ter os valores penhorados, um sócio de uma empresa explicou na Justiça  que eles seriam uma proteção social para enfrentamento da crise econômica instituída pelo coronavírus e por isso, não poderia ser penhorados. 

O argumento foi acatado pelo juízo da 2ª vara de Uberlândia que observou que a  Caixa Econômica Federal confirmou em ofício que a conta cujo valor foi penhorado, se trata da conta utilizada como Poupança Social Digital, criada com a finalidade específica de crédito do auxílio emergencial.

Ao analisar o recurso do ex-funcionário que receberia o dinheiro, a 1ª turma do TRT da 3ª região asseverou ser incontroverso que o valor bloqueado na conta Poupança Social Digital do executado se refere a crédito de auxílio emergencial, pago pelo governo como medida excepcional de proteção social para enfrentamento da emergência internacional da saúde pública, decorrente da pandemia mundial da covid-19.

"Cabe ressaltar que no dia 07 de maio de 2020 foi publicada a Resolução número 318/2020 do CNJ, que, dentre outras providências, recomenda que o auxílio emergencial, instituído pela Lei número 13.982/2020, não seja objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud, por se tratar de bem impenhorável nos termos do artigo 833, incisos IV e X do CPC."

Rio Grande do Norte

A 2ª turma do TRT da 21ª região manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pertencente ao sócio de uma empresa, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista.

De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo, o benefício concedido pelo Governo Federal tem o objetivo de substituir os salários devido à suspensão de contratos durante a pandemia, razão pela qual deveria receber o mesmo tratamento que a legislação confere aos salários.

Assim, embora a legislação (artigo 833, inciso IV do CPC) proteja os salários, que são de natureza alimentar, para garantir a subsistência de quem recebe, seria "imperioso reconhecer também que tal garantia não é absoluta frente ao direito, também alimentar, do trabalhador".

"Portanto, observado o princípio da isonomia à vista do padrão de renda do executado, não se pode concluir que o bloqueio do crédito perpetrado em desfavor dele comprometa o núcleo mínimo de sua subsistência", consignou o desembargador. Ele destacou ainda que a legislação permite que a penhora alcance o patamar de até 50% da renda recebida, conforme observado pelo teor do §3º do art. 529 do CPC. 

"Neste contexto, não é razoável a proteção integral do devedor, mediante a impossibilidade absoluta de penhora de valores de origem alimentícia, ante a natureza alimentar da execução movida", concluiu.

FONTE: MIGALHAS

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal a retirada da “urgência” do projeto de lei 4.199/220, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, apelidado de “BR do Mar”, do Congresso nacional. O projeto está na pauta da Câmara dos Deputados para votação nesta semana e altera as regras do transporte marítimo entre portos. O pedido foi feito em carta enviada pela associação ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A categoria argumenta também que não foi chamada à mesa de negociações, sendo “diretamente” afetada pela medida. “Entendemos a necessidade de se trazer a PL da BR do Mar, mas ela não pode significar esmagar a categoria dos caminhoneiros autônomos”, diz outro trecho da carta. A associação estima que, com o programa da cabotagem instituído, possa haver perda de 40% no transporte de contêineres em longa distância para os caminhoneiros autônomos.

Estadão Conteúdo

FOTO:FUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, propôs que os trabalhadores da empresa rejeitem as novas regras de participação nos lucros e resultados (PLR) 2021 apresentadas pela companhia. A indicação da federação será encaminhada aos seus sindicatos filiados, que ouvirão os funcionários da estatal em assembleias.

Segundo a FUP, a Petrobras propôs regras diferentes para trabalhadores de diferentes empresas do grupo e também funções. A entidade sindical defende, no entanto, que as condições de pagamento sejam as mesmas para todo o Sistema.

"Os indicadores (que definem o valor a ser pago) têm de refletir todas as áreas da empresa, pois os resultados são construídos coletivamente por petroleiros e petroleiras. Da mesma forma, o lucro obtido deve ser repartido entre todos os trabalhadores da forma mais igualitária possível. Daí a importância da PLR ter um piso - uma reivindicação não atendida pela empresa em sua primeira proposta", afirmou a FUP em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa.

Em reunião com representantes da Petrobrás na terça, 27, a federação também defendeu que a distribuição do PLR não reflita divergências políticas internas e o pagamento adiantado no início do ano, como em anos anteriores.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Os pesquisadores do ITF compilaram uma lista dos apoios estatais atribuídos em todo o mundo ao setor marítimo este ano e concluíram que a França lidera, de longe, com 3 650 milhões de euros.

A Coreia do Sul está no segundo lugar, com 1 600 milhões de euros de apoios concedidos ao setor.

O ITF indica que a maioria dos apoios estatais coloca poucas condições para que se atinjam objetivos políticos mais amplos. Como acontece na aviação, a grande maioria das medidas de apoio ao transporte marítimo detalhadas no relatório daquele órgão da OCDE não inclui condições sobre os objetivos economicos, sociais ou ambientais, com a maioria dos países a nem sequer reportar os impactos dos seus esquemas de auxílio estatal.

“O apoio ao setor marítimo deve ser direccionado de forma mais estratégica para ajudar a alcançar objectivos mais amplos do que mitigar as perdas para os [operadores] de contentores”, refere o relatório do ITF.

“Os regimes de ajuda geralmente incluem salvaguardas para evitar que as companhias sejam sobrecompensadas. Porém, os governos raramente impõem condições destinadas a atingir os objectivos de política pública, excepto a meta imediata de reduzir as perdas economicas para o setor de transporte marítimo devido à Covid-19”, aponta o relatório.

Finlândia e Alemanha mais rigorosos

Uma excepção de realce é a Finlândia. O governo finlandês impõe três condições aos beneficiários dos apoios: primeiro, devem transportar produtos “considerados essenciais para a segurança do abastecimento”. Em segundo lugar, devem representar uma capacidade de transporte suficientemente grande, definida como a capacidade de movimentar pelo menos cinco mil toneladas por semana. Terceiro, devem oferecer serviços de transporte regulares, definidos como serviços que operam várias vezes por semana para bens perecíveis e de pelo menos uma vez por mês para bens mais duráveis.

Outra excepção é a Alemanha, que reservou parte de seu pacote de apoio ao setor marítimo para navios mais limpos e inovação marítima.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

Foto: Carlos Marlon

Projeto prevê série de medidas para incentivar a ampliação e a qualidade do transporte marítimo entre portos do País. Modalidade, juntamente com o modal rodoviário, tornaria logística de grandes distâncias mais eficiente

Programado para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, apelidado de "BR do Mar", objetiva aumentar a oferta e a qualidade do serviço no País. Apesar de não prever nenhum estímulo específico aos portos, os equipamentos serão beneficiados por consequência. O Porto do Pecém, vice-líder nacional em número de rotas de cabotagem, estima um crescimento da ordem de 30% a 40% no que diz respeito à movimentação de contêineres pela modalidade até o fim de 2022.

A previsão foi revelada pelo gerente de negócios portuários do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), Raul Viana. Ele aponta que o terminal tem apresentado crescimento superior a 20% em cabotagem nos últimos anos, ritmo que deve ser acelerado com a possível aprovação do projeto. "A cabotagem sempre foi muito incentivada pelo Porto do Pecém. Nós vemos na cabotagem uma forma de desenvolver a economia do Ceará", ressalta.

Mesmo sem um levantamento específico para os impactos do "BR do Mar" no terminal, Viana acredita que o Porto do Pecém tem plenas condições de acompanhar o incremento de 66% na movimentação de contêineres em âmbito nacional projetado pelo Governo Federal com o estímulo. "Se mantiver esse crescimento (de mais de 20% ao ano), com constantes investimentos em infraestrutura e superestrutura - que são guindaste, caminhões portuários, entre outros equipamentos - temos como acompanhar o crescimento em nível Brasil, até maior que 30 a 40% até o fim de 2022", destaca.

Ele ainda aponta a alta expectativa que está sendo posta na pauta. "A cabotagem já cresceu muito nos últimos anos e, com estímulo, tem muito ainda a crescer. Nós vivemos em um país continental, é preciso estimular outros modais", avalia.

Ele explica que a logística do transporte de cargas seria mais interessante com o uso da cabotagem para longas distâncias. "O transporte rodoviário é complementar ao marítimo. Seria mais eficiente os caminhões serem usados para pegar carga na indústria e levando ao porto e vice-versa do que sair aqui do Ceará para São Paulo, cruzando o País todo nas rodovias, prejudicando as estradas, aumentando o risco de acidentes, gerando engarrafamento", diz.

Projeto

O Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem visa ao incremento de oferta e à qualidade do transporte; aumento da concorrência e competitividade; desburocratizar pré-requisitos para as empresas ficarem aptas a fazer o transporte; ampliar a frota de navios; e otimizar os recursos da marinha mercante. Um dos pontos considerados centrais diz respeito à obrigatoriedade de ter embarcações próprias de bandeiras brasileiras para realizar o transporte no País.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Foto: Bench Accounting/Unsplash

De maio para setembro, são 636 mil a menos, segundo o IBGE. A maioria dos trabalhadores em teletrabalho está na região Sudeste do país

O número de pessoas no chamado teletrabalho (home office) vem diminuindo mês a mês, mas ainda supera os 8 milhões, de acordo com o IBGE. Em setembro, o total foi estimado em 8,073 milhões, queda de 7,3% em relação a maio (8,709 milhões). Os dados, divulgados na sexta-feira (23), são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios voltada especificamente para a pandemia (Pnad Covid19).

A maioria se concentra no Sudeste: 4,704 milhões de pessoas em trabalho remoto. A diminuição em relação a maio, quando havia 5,140 milhões, foi maior que a média nacional (- 8,5%). Situação semelhante ocorreu na região Nordeste, com queda de 8,3%, de 1,4 milhão para 1,284 milhão. Segundo o IBGE, havia ainda 1,196 milhão de pessoas em teletrabalho no Sul, 636 mil no Centro-Oeste e 253 mil no Norte.

De acordo com os dados do instituto, a maior parte dos trabalhadores em home office concentra-se no grupo formado por “profissionais da ciência e intelectuais”. São 40,6% do total. Depois, com 21,3%, vêm diretores e gerentes. Com 13,5%, pessoal de apoio administrativo. E com 13,2%, técnicos e profissionais de nível médio.

 Mais no setor público

Entre os que estão exercendo suas atividades remotamente, 27,7% são militares ou servidores estatutários, 21,8% são empregados do setor público com carteira e 19,9%, sem carteira. Os empregados do setor privado com carteira representam 9,6% dos que estão em teletrabalho.

Isolamento social

Segundo o IBGE, em setembro 16,3% das pessoas ficaram “rigorosamente isoladas”. Esse percentual era de 23,3% em julho. Os que só saíram de casa em caso de necessidade básica passaram de 43,6% para 40,3%. E aqueles que reduziram o contato, mas continuaram saindo foram de 30,5% para 39,8%. Outros 3% não fizeram restrição (eram 2% em julho).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

 Foto: Reprodução/Agência Brasil

Estoque da Rais soma 47,5 milhões. Maior parte do crescimento em 2019 se concentra no trabalho intermitente ou parcial

 Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada ontem (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo ano seguido. E uma explosão de vínculos precários, como os contratos intermitente e a tempo parcial, criados pela “reforma” trabalhista, implementada em 2017.

O estoque de empregos formais, que incluem celetistas e estatutários, chegou a 47.554.211. Em números absolutos, 923.096 a mais do que em 2018. Aumento de 1,98%. O trabalho intermitente (estoque de 156.756) cresceu 154,04%. E o parcial (417.450), 138,25%. Essas duas modalidades representam 62% do acréscimo registrado no ano passado. O melhor resultado da Rais é de 2014, com quase 50 milhões de vínculos (49,572 milhões).

Serviços têm maioria

Entre os setores de atividades, os serviços concentram 26,936 milhões de empregos, com crescimento de 1,01% sobre 2018. O comércio cresceu 2,56% e chegou a 9,385 milhões. Com alta de 1,78%, a indústria atingiu 7,556 milhões. O maior aumento (9,64%) foi na construção civil, cujo estoque é de 2,168 milhões. A agropecuária caiu 1% (1,483 milhão). E os serviços domésticos despencaram: -21,52%, para 2,013 milhões.

Segundo os dados da Rais para 2019, o emprego cresceu principalmente nas empresas pequenas ou médias. Naquelas com 20 a 49 vínculos formais, por exemplo, alta foi de 6,17%. De 50 a 99, 5,10%. E de 100 a 249 vínculos, 3,86%. Nos estabelecimentos com mais de mil, queda de 1,76%. De 2018 para 2019, o número de estabelecimentos no país caiu 1,33%. São 107.331 a menos, para um total de 7.974.757.

Mulheres representam 44%

As mulheres, por sua vez, representam 44% do total de empregos, número que se mantém estável nos últimos anos. Em 2010, eram 41,6%. No recorte por idade, a maior fatia está na faixa de 40 a 49 anos (30,66%), seguida de 30 a 39 (23,33%). E praticamente metade (49,76%) têm ensino médio completo, crescendo na comparação com 2010 (41,85%). Assim, como o ensino superior, cuja participação subiu de 16,50% para 22,91%.

Os brancos representam pouco mais da metade do estoque (54,18%). Eram 62,94% em 2010. Os pretos e pardos (classificação adotada pelo IBGE) passaram de 36,05% para 44,85%.

Renda em queda

A remuneração média foi calculada em R$ 3.156,02, queda de 1,31% no ano. Ou menos R$ 42,03 em valores. Nos serviços, essa retração foi de 4,78% (R$ 181,10 a menos). Na indústria, de 3,25% – R$ 108,50 a menos no bolso). A renda caiu 2,55% na construção, 1,82% na agropecuária e 1,14% no comércio.

Entre as unidades da federação, o rendimento vai de R$ 2.404,01 (Paraíba) a R$ 5.902,15 (Distrito Federal). No primeiro, queda de 1,46%, e no segundo, alta de 2,45%. Em São Paulo, onde a renda média foi de R$ 3.510,79, houve diminuição de 0,56%.

Edição: Paulo Donizetti de Souza

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Muralha da China, no dia 28 de março: reaberta parcialmente ao público depois de dois meses fechada por causa do coronavírus (/Getty Images)

Metas visam autossuficiência tecnológica, controle da poluição, gastos com pesquisa e educação

Os principais líderes da China vão mapear as políticas para o desenvolvimento econômico e social do país nos próximos cinco anos em reunião nesta semana. A nova estratégia de "dupla circulação" do líder chinês Xi Jinping deve guiar a retomada pós-pandemia.

A "dupla ciruclação", termo que empregou pela primeira vez em maio, significa que a China deve confiar em um ciclo de demanda e inovação interna como principal propulsor da economia, e manter os mercados e investidores externos como um segundo propulsor de crescimento.

As propostas para o Plano Quinquenal, que cobrirá de 2021 a 2025, serão discutidas na quinta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista.

Este será o 14º Plano Quinquenal da China desde 1953. Membros do governo, assessores, acadêmicos e legisladores passam meses debatendo o conteúdo antes que os planos sejam finalizados e publicados, e então precisam receber a aprovação final do Congresso Nacional do Povo, em sua reunião anual, que costuma se realizar em março.

Os planos de modo geral cobrem quase todas as questões econômicas e sociais e estabelecem metas que vão desde o crescimento econômico anual e as taxas de urbanização até o controle da poluição, a educação e gastos com pesquisa e desenvolvimento.

Confira alguns temas chaves do plano.

CIRCULAÇÃO DUPLA, REFORMA DO MERCADO DE FATORES, GOVERNANÇA

Espere ouvir muito mais sobre alguns termos relativamente novos, especialmente "circulação dupla", reforma do mercado de fatores e governança, junto com outros mais antigos, como reforma estrutural pelo lado da oferta, que surgiu pela primeira vez no final de 2015.

Muito mais do que modismo, porém, essas são estratégias e políticas bem pensadas para orientar o desenvolvimento econômico da China por meio de uma mudança estrutural fundamental, passando da velocidade em direção a qualidade e sustentabilidade. A circulação dupla e a reforma do mercado de fatores surgiram no início deste ano e vão proporcionar uma ampla estrutura para que os ministérios, autoridades e assessores do governo elaborem e implementem políticas mais detalhadas e específicas que ajudarão a economia a crescer de forma sustentável.

Xi Jinping revelou a estratégia de "dupla circulação" em uma reunião do Politburo em maio. Embora nenhum detalhe tenha sido divulgado, o palno consiste em tornar a economia mais dependente da "circulação interna" —o ciclo doméstico de produção, distribuição e consumo— para o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que é apoiada pela "circulação externa", que se relaciona com o comércio e investimento internacionais e as ligações da China com o resto do mundo.

A reforma dos mercados para fatores de produção —terra, trabalho, capital, tecnologia e dados— é necessária porque o sistema atual está distorcendo o preço, a alocação de recursos e impedindo o crescimento do que é conhecido como produtividade total dos fatores, medida chave da produtividade de uma economia, de acordo com Wang Yiming, ex-vice-diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento, um centro de estudos do Conselho de Estado.

SEM MAIS METAS DE CRESCIMENTO DO PIB

O 14º Plano Quinquenal é especialmente importante para o próximo estágio do desenvolvimento econômico e social da China, já que 2020 marca o fim da meta do país de alcançar uma "sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos". Esse é um conceito tradicional que remonta aos tempos de Confúcio para descrever uma sociedade com uma classe média funcional.

Ele foi adaptado e atualizado ao longo dos anos e apresentado no 18º Congresso do Partido Comunista em novembro de 2012: dobrar tanto o Produto Interno Bruto (PIB) e quanto a renda per capita de 2010 a 2020, e erradicar a pobreza. As metas foram definidas para serem alcançadas pouco antes do 100º aniversário da fundação do partido, em 2021.

Com a linha de chegada à vista, o governo agora se concentra na formulação de estratégias para fazer frente aos novos desafios e objetivos. Os legisladores sabem que a economia enfrenta muitos ventos contrários. Na frente externa, isso inclui a atual pandemia de Covid-19, o agravamento das relações com os Estados Unidos e a perspectiva de desacoplamento entre tecnologia e cadeia de suprimentos. Na frente doméstica, eles incluem limpar o meio ambiente, melhorar a estrutura industrial da China, mudar para um modelo de crescimento impulsionado pelo consumo, aumentar a renda e reduzir a disparidade de riqueza e lidar com o declínio da força de trabalho e o envelhecimento da população.

É amplamente esperado que o novo plano menospreze a expansão do PIB como meta principal e se concentre na qualidade do crescimento, no reconhecimento de que a economia está passando por uma desaceleração estrutural e que a velocidade não é mais o principal fator de desenvolvimento econômico.

A taxa média anual de crescimento do PIB da China diminuiu de 9,8% no período de 2001 a 2005, logo após o país ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC), para uma média de 6,7% nos primeiros quatro anos do plano atual, que termina neste ano. Os economistas esperam de modo geral que ao longo de 2021-2025, o período do 14º plano, o ritmo caia ainda mais, para uma faixa de 5% a 5,5%.

As metas de PIB nos planos cederam ao inevitável —a meta média anual no último plano foi definida em "pelo menos 6,5%", abaixo dos 7% do 12º plano, que vigorou de 2011 a 2015. Tem havido um debate considerável sobre qual deveria ser uma meta de taxa apropriada para o próximo plano e se a meta de crescimento do PIB superou seu objetivo e deve ser eliminada por completo.

A preeminência da meta do PIB, que historicamente os formuladores de políticas consideravam necessária para garantir o pleno emprego, fez com que os governos locais se concentrassem em impulsionar o investimento, a forma mais fácil de alcançar o crescimento em curto prazo.

Com base na experiência anterior, o foco contínuo no ritmo de crescimento, especialmente se a meta for muito alta, levará os governos locais a se empenharem para alcançá-la ou superá-la. Isso poderia levar a políticas de estímulo desnecessárias que terão efeitos colaterais que incluem um aumento adicional de dívida e alavancagem, capacidade excedente e bolhas de ativos, escreveu em um artigo em maio Xu Lin, ex-diretor do departamento de planejamento de desenvolvimento da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Wang Tao, chefe de economia da Ásia e economista-chefe da China no UBS Investment Bank, espera que o crescimento do PIB da China atinja uma média de apenas 5% nos próximos cinco anos, pressionado por uma série de fatores, incluindo mudanças nas cadeias de suprimentos globais alimentadas por políticas mais duras dos EUA sobre o uso de tecnologia chinesa e a crescente resistência à globalização. Na frente doméstica, a China será desafiada pelo envelhecimento demográfico, elevada alavancagem macro, gargalos de tecnologia e baixa eficiência em algumas áreas da economia.

Wang disse esperar que o governo não estabeleça uma meta de crescimento explícita ou apresente uma faixa menor e mais flexível de aproximadamente 5%.

Li Chao, economista-chefe da Zheshang Securities Co. Ltd., disse que o governo deveria descartar totalmente a meta e dar mais ênfase à qualidade e estrutura do crescimento econômico. Ele propôs metas alternativas, como a proporção da produção de valor agregado de indústrias emergentes estratégicas como porcentagem do PIB, a taxa de urbanização, o financiamento direto como porcentagem do financiamento social total ou a capitalização de mercado do mercado de ações da China como porcentagem do PIB. As metas serviriam como indicadores para permitir que o governo acompanhe o desempenho dos principais fatores do lado da oferta, incluindo a produtividade do trabalho e do capital, disse Li.

MAIS FOCO NO CONSUMO

Por muitos anos, a China enfatizou a importância de aumentar a demanda doméstica, especialmente após a crise financeira global de 2008-2009. Mas o foco foi colocado em infraestrutura e investimento em propriedade, com muito menos apoio ao consumo das famílias, que é uma questão mais complexa e de longo prazo para enfrentar.

Mas agora muitos governos locais reclamaram que estão ficando sem bons projetos de infraestrutura para realizar, está se tornando mais difícil encontrar financiamento e o governo central impôs controles mais rígidos sobre os veículos de financiamento dos governos locais.

As preocupações com as bolhas de preços no mercado imobiliário levaram a uma campanha para controlar o setor que já dura mais de três anos e não dá sinais de relaxamento. Como resultado, o aumento do consumo doméstico, especialmente o consumo privado —bens e serviços comprados e consumidos pelas famílias— precisa estar na vanguarda da estratégia de dupla circulação, dizem os economistas.

O consumo privado como proporção do PIB ainda está muito aquém dos países desenvolvidos, embora isso dê à China muito espaço para melhorar. Os dados mais recentes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, na China, o gasto das famílias como porcentagem do PIB é de 38,5%, em comparação com uma média de 60% nas economias da OCDE, 64,5% no Brasil e 67,9% nos Estados Unidos.

A recuperação envolverá uma série de políticas que incluem tributação e o sistema fiscal para reduzir a lacuna entre ricos e pobres, redistribuir a renda das empresas para os consumidores privados, aumentar a renda familiar e dar às famílias uma parcela maior da renda nacional.

O governo chinês já está dando passos nesse caminho —em outubro de 2018, por exemplo, anunciou uma reforma do sistema de imposto de renda de pessoa física que corta o peso sobre quase 60% dos contribuintes, segundo Gan Li, professor do Instituto de Pesquisa de Economia e Gestão da Universidade Southwestern de Finanças e Economia.

Mas os economistas geralmente concordam que muito mais precisa ser feito e que o 14º Plano Quinquenal poderia incluir novas reformas, políticas e medidas para ajudar a impulsionar o consumo das famílias. Li Shi, professor na Universidade de Zhejiang, disse que o governo deve acelerar a reforma do sistema de distribuição de renda, melhorar ainda mais o sistema de seguridade social e aumentar os pagamentos do governo aos pobres.

Uma forma de gerar demanda, principalmente de serviços, é expandir a classe média, hoje estimada em cerca de 400 milhões de pessoas. O governo deve ter como objetivo dobrar o tamanho desse grupo para 800 milhões a 900 milhões, ou cerca de 60% da população total da China, nos próximos 10 a 15 anos, de acordo com Liu Shijin, vice-presidente da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento da China, um grupo de pensadores patrocinado pelo governo.

PRIORIZAR A AUTOSSUFICIÊNCIA TECNOLÓGICA E A INOVAÇÃO

A China implementou durante anos várias estratégias para promover a ascensão do país na cadeia de valor industrial e reforçar sua posição em setores de alta tecnologia e outros emergentes, principalmente por meio da iniciativa Made in China 2025 e da campanha de inovação e empreendedorismo em massa.

Mas a iniciativa adquiriu urgência adicional à medida que as tensões com os Estados Unidos se aprofundaram e a ameaça de um desacoplamento tecnológico aumenta conforme os Estados Unidos impõem mais restrições à venda de componentes de alta tecnologia para empresas chinesas.

O presidente Xi enfatizou continuamente a necessidade de autossuficiência em tecnologias chaves e, em um simpósio em agosto para solicitar contribuições de economistas e acadêmicos para o novo plano, ele disse que tecnologia e inovação podem fomentar novos motores de crescimento e são fundamentais para construir "circulação interna". Seus comentários confirmam as expectativas de que a China redobrará seus esforços para reduzir a dependência da tecnologia dos EUA e de outras economias, e muitos analistas esperam que o 14º Plano Quinquenal coloque ainda mais ênfase no financiamento para pesquisa.

Na última década, os gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) como porcentagem do PIB em países desenvolvidos como os EUA, Coreia do Sul e Japão têm sido duas a quatro vezes maiores do que na China, segundo Li, o economista da Zheshang Securities. Embora os gastos com P&D em relação ao PIB tenham sido uma meta em todos os planos chineses desde o 10º, que cobriu 2001-2005, o país nunca atingiu o valor estabelecido pelo governo, como mostram os dados oficiais. Em 2019, o gasto da China com P&D em relação ao PIB foi de 2,2%, abaixo da meta de 2,5% para 2020.

Wang, do UBS, disse esperar que o 14º plano aumente a meta de gastos com P&D para cerca de 3% em 2025. Isso apoiaria os gastos com pesquisa básica e tecnologias de ponta em áreas como semicondutores, software, maquinário de precisão e tecnologia robótica avançada, bem como para fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual, disse ela.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

FONTE: FOLHA DE S.PAULO