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2ª Vara de Montes Claros (MG) aplicou a reforma trabalhista ao caso

Uma semana depois da vigência da reforma trabalhista, um empregado foi condenado ao pagamento de honorários de sucumbência pelos pedidos que foram indeferidos pela 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG). Dentre os requerimentos do trabalhador, que exercia cargo de gestão em uma indústria de bebidas, estavam horas extras, férias não tiradas e remuneração por acúmulo de unidades da empresa.

Ao decidir pelo pagamento de honorários de sucumbência, o juiz substituto Sergio Silveia Mourão afirmou que as normas de direito processual têm efeito imediato a partir da vigência da lei, por isso estaria apto a aplicar a reforma trabalhista ao caso.

“Considerando-se que a presente decisão está sendo proferida após o dia 11/11/2017, data da vigência da Lei 13.467/17, serão aplicadas as normas de natureza processual incidentes em cada hipótese”, ressaltou.

Além disso, Mourão afirmou que não houve contrariedade ao “princípio da surpresa” e que por isso não cabe o argumento de que as partes, no momento do ajuizamento da ação ou da apresentação da defesa, não poderiam esperar futura condenação em honorários de sucumbência.

Pela Lei 13.467/17, para fixar os honorários, o juiz deve observar o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. O valor deve permanecer no limite entre 5% e 15%.

No caso, o empregado pedia o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, férias, domingos e feriados trabalhados e acúmulo de funções. Todos os requerimentos foram indeferidos.

Do outro lado, a empresa afirmava que o empregado estava submetido ao regime de jornada previsto para cargo de confiança e que por isso não era devido o pagamento de horas extras, como determina o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) .

Ao dar razão para a empresa, o juiz entendeu que o funcionário exercia cargo de confiança e detinha poderes de mando com liberdade de decisão, o que afasta o empregado do regime aplicado aos demais trabalhadores. Além disso, o juiz afirmou que não ficou comprovado o trabalho aos domingos e feriados e as férias não tiradas.

O valor da causa, não atualizado, é de R$ 50 mil.

Correção monetária

Na mesma decisão o juiz condenou a empresa a pagar as diferenças salariais sobre aviso prévio, férias e um terço de férias, 13º salário, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS por não ter aplicado os critérios corretos na base de cálculo.

Segundo Mourão, na hipótese de o trabalhador receber remuneração variável, o cálculo das parcelas referentes a férias, 13º salário e demais parcelas rescisórias deve necessariamente observar a atualização monetária das comissões mensalmente percebidas em cada período, uma vez que a adoção de valores nominais implicaria em redução salarial e prejuízo ao trabalhador.

A empresa teve de pagar honorários de sucumbência por esse pedido indeferido.

Segundo o advogado trabalhista Fernando de Castro Neves, que representou a empresa no caso, a decisão espelha que não é possível “brincar na justiça do trabalho”.

Ele aposta ainda que haverá uma diminuição no número de pedidos e que as petições serão mais objetivas. “Só vai entrar aquele que tem certeza que vai ganhar”, ressaltou.

Fonte: JOTA

OOCL Germany

A frota de porta-contentores atingiu uma capacidade global 21 milhões de TEU este mês, de acordo com a Alphaliner. A consultora indica que o ritmo de crescimento diminuiu, mas que está de novo a acelerar.

A Alpahliner indica que a barreira dos 21 milhões de TEU foi batida no passado dia 2 de Novembro, depois de ter passado a marca de 20 milhões de TEU cerca de 22 meses antes. Isso mostra, segundo a comsultora, uma desaceleração acentuada do crescimento geral da capacidade, que registou uma subida média de um milhão de TEU a cada 12-13 meses entre 2000 e 2015.

O aumento do ritmo do desmantelamento de navios entre Agosto de 2016 e Fevereiro deste ano foi o grande factor para o abrandamento do crescimento. Aliás, ao longo desse período a capacidade da frota chegou, até, a contrair ligeiramente. Entre Agosto de 2016 e Fevereiro de 2017, cerca de 501 mil TEU foram desmantelados, em comparação com os 430 mil TEU acrescentados à frota.

O crescimento foi, porém, retomado desde Março deste ano, com cerca de 930 mil TEU de nova capacidade entregues e 230 mil TEU enviados para abate.

A Alphaliner prevê que a marca de 22 milhões de TEU de capacidade da frota global deverá ser alcançada em um prazo muito menor do que o nível de 21 milhões de TEU.

“Espera-se que o ritmo mais rápido continue com a frota global a atingir 22 milhões de TEU nos próximos 12 meses, devido às entregas planeadas de mais de 80 navios com capacidade para 10 000-21 000 TEU durante o próximo ano, enquanto a actividade de desmantelamento deverá permanecer moderada”, explica a nota da consultora.

FONTE:TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

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A adoção de crianças e adolescentes ganhou novas regras nesta quinta-feira (23/11): a Lei 13.509/2017 busca tornar mais rápido o processo e dá prioridade para interessados em adotar grupo de irmãos e menores de idade com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Algumas tentativas de encurtar os passos, porém, foram vetadas pelo presidente Michel Temer (PMDB).
O texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória, proibindo a dispensa durante esse período (como já ocorre com grávidas) e garante licença-maternidade de 120 dias a mães adotivas, inclusive no caso de adolescentes (até então, a regra só tratava expressamente de crianças). A norma ainda deixa claro que os descansos intrajornada para amamentação também valem para mulheres com filhos adotivos, quando o bebê tiver até seis meses.
Foi fixado em 90 dias o prazo para o estágio de convivência (fase inicial da adoção). Antes, o prazo era estipulado livremente pelo juízo responsável por acompanhar cada caso. Para pessoa ou casal que vive fora do Brasil, o período é de 30 a 45 dias — as regras anteriores não determinavam tempo máximo.
A lei define que os procedimentos de adoção devem durar até 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período “mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária”. E reconhece programas de apadrinhamento: quando pessoas não têm interesse na adoção, mas aceitam conviver com o jovem e auxiliar na formação de “vínculos externos à instituição” onde ele vive.
Pessoas jurídicas também podem apadrinhar, conforme a nova norma. O programa deve ter como prioridade “crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva”. Também foram regulados procedimentos quando a mãe biológica desejar entregar o filho antes ou logo depois do nascimento. Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade, e a entrega deve ser sigilosa.
Segundo a lei, a mulher deve ser encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude e ouvida por uma equipe interprofissional. Se não houver ninguém da família apto a receber a guarda, o juízo deverá decretar a extinção do poder familiar. Quem ficar com a guarda provisória tem 15 dias para propor ação de adoção.
Vetos
 
O Planalto vetou quatro dispositivos que haviam passado no Senado. Um deles autorizava o cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não fossem procuradas pela família biológica em até 30 dias.
Temer considerou o prazo “exíguo” e “incompatível” com a sistemática do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a busca da família extensa. “Além disso, é insuficiente para se resguardar que a mãe não tenha agido sob influência do estado puerperal e que, assim, possa ainda reivindicar a criança”, escreveu o presidente em mensagem enviada ao Senado.
A proposta legislativa também buscava obrigar que todo jovem inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional teria sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses. O governo federal entendeu que, “embora louvável, a redução do prazo para reavaliação (...) representaria sobrecarga às atividades das equipes interprofissionais dos Serviços de Acolhimento do SUAS, podendo comprometer a realização e a eficácia do trabalho em outras tarefas essenciais”.

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A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu quase 900 emendas, novo recorde histórico. Deputados e senadores da oposição e também da base governista propõem uma série de mudanças que vão desde ajustes na redação do texto até a revogação total da reforma. Entre as emendas, há sugestão de um novo sistema de financiamento sindical e regras para garantir um salário mínimo ao trabalhador intermitente.
Às 20h15 desta terça-feira, último dia para o recebimento de emendas, o sistema do Congresso Nacional registrava 882 emendas à MP 808. A inclusão de emendas foi encerrada à meia-noite e o número final de emendas seria conhecido na manhã desta quarta-feira. Mesmo sem os números fechados, o interesse dos parlamentares já superou a mobilização pela MP 793 - que trata do programa de refinanciamento de dívidas do setor rural - que registrou 745 emendas, o antigo recorde do Congresso Nacional.
Entre as quase 900 emendas, há sugestões radicais como a do senador Paulo Paim (PT-RS), que pede a revogação de toda a reforma e pede o restabelecimento da redação anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada em 1943.
A maioria das emendas, porém, trata de temas mais pontuais da reforma. Há várias emendas que pedem a volta da exigência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no processo de homologação da saída de empregados que trabalharam por mais de um ano. Regra antiga, essa exigência foi derrubada pela reforma que começou a vigorar em 11 de novembro.
Na lista de propostas, há a sugestão de impor carência de 18 meses para um empregado demitido ser recontratado por prazo indeterminado. A MP 808 prevê a regra, mas apenas até 31 de dezembro de 2020. Sobre o trabalho intermitente, várias emendas sugerem permitir o uso de seguro-desemprego, também há emenda que prevê pagamento obrigatório de um salário mínimo para empregados que recebem por hora e a criação de um mecanismo de compensação futura pela contribuição previdenciária eventualmente paga abaixo do mínimo.
Sobre a polêmica incidência das custas processuais para a parte perdedora no processo trabalhista, algumas propostas pedem a liberação desse custo para os trabalhadores beneficiários da justiça gratuita.
Há, ainda, proposta do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) de uma alternativa para o financiamento sindical após o fim do imposto que cobrava um dia de trabalho de todos os trabalhadores formais. O deputado, que também é presidente da Força Sindical, propõe a criação da contribuição de negociação coletiva desde que aprovada em assembleia geral da entidade sindical que promover o acordo coletivo.
O deputado argumenta que a contribuição vai "fortalecer sindicatos no desenvolvimento de seus trabalhos em prol dos trabalhadores". Ao lembrar do fim do imposto sindical pela reforma, o deputado argumenta que a nova contribuição negocial "vem em boa hora para repor essas perdas e fortalecer a representação sindical".

 

Fonte: Diário do Grande ABC

 

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O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que altera a contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista. A votação ocorreu nesta quinta-feira (23), e a proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O PLC 100/2017 determina que, na contagem de prazo processual em dias, serão levados em conta apenas os dias úteis, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia de vencimento. O projeto estipula ainda a suspensão do prazo processual no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, quando acontece o recesso forense. E estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões de julgamento.

No Plenário, o texto foi aprovado sem discussão. Em parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) alegou que a proposição incorpora as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil, uniformizando a contagem de prazos no processo do trabalho e no processo civil.

"Evitam-se, com isso, prejuízos às partes, em virtude da perda do momento oportuno para a prática de importantes atos processuais, como a interposição de recursos, por exemplo. Garante-se, assim, o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa", argumentou Anastasia no relatório.

Por fim, Anastasia observou que, no tocante à suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, o PLC 100/2017 insere na legislação entendimento já constante de norma interna do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida é vista, portanto, como um avanço pelo relator, já que questionamentos sobre perda de prazo processual costumam congestionar o tribunal.

Fonte: Agência Senado

 

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O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira (21) resolução exortando os países a intensificarem o combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo.

A resolução vem na esteira de vídeo divulgado pela rede de TV CNN, mostrando a "venda" de migrantes africanos na Líbia. O vídeo desencadeou uma onda de protestos em frente a embaixadas e nas redes sociais.

A resolução insta os países a adotarem leis mais duras de combate ao tráfico, intensificarem investigações para desbaratar as redes de tráfico e oferecerem mais apoio aos sobreviventes de escravidão.

"Evitar as situações que levam ao tráfico significa abordar a pobreza e a exclusão", disse o português António Guterres, secretário-geral da ONU.

"Nos últimos dias, todos nós ficamos horrorizados com imagens de migrantes africanos sendo vendidos como 'produtos' na Líbia; é nossa responsabilidade coletiva acabar com esses crimes."

O vídeo veiculado pela CNN mostra dois homens de pé enquanto um 'leiloeiro' anuncia os lances, e, aparentemente, vende os jovens, descritos como "meninos grandes e fortes para trabalhar na roça", por US$ 400 (R$ 1.300) cada um.

Após a divulgação do vídeo, artistas, jogadores de futebol e autoridades da ONU lançaram apelos para o combate à escravidão. Manifestantes fizeram protestos em frente às embaixadas da Líbia em Paris, Bamako (Mali), e Conacri (Guiné). Uma manifestação em Londres está marcada para domingo. Nesta terça-feira, o governo de Burkina Fasso chamou para consultas seu embaixador na Líbia, em protesto.

A resolução da ONU pede também mais cooperação entre os países e o uso de tecnologia para enfrentar essa atividade criminosa, que gera cerca de US$ 150 bilhões por ano.

De acordo com relatório divulgado em setembro deste ano pela Organização Internacional para Migração (OIM) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há 25 milhões de pessoas no mundo submetidas a trabalho forçado, sendo 16 milhões no setor privado e o restante, obrigados pelo Estado a trabalhar.

O levantamento aponta que 59% são mulheres e 19% têm menos de 17 anos. Em média, essas pessoas ficam 20,5 meses cativas antes de conseguirem fugir ou serem libertadas.

Líderes africanos e europeus vão se reunir na Costa do Marfim na semana que vem para discutir migração e tráfico de pessoas.

Em fevereiro passado a Europa fechou um acordo com a Líbia para estancar o fluxo de refugiados, mas não abordou o problema do trabalho escravo. O número de migrantes chegando à Itália caiu 20% —foram 132.043 entre janeiro e setembro de 2016, e 105.418 no mesmo período neste ano.

Mas uma das consequências foi o crescimento do número de migrantes empacados na Líbia, criando um excesso de potenciais passageiros nas mãos dos traficantes. Muitos estariam "vendendo" os migrantes.

A reportagem da Folha esteve na Líbia em julho de 2016 e testemunhou as condições precárias dos centros de detenção de migrantes e as multidões de africanos oferecendo seus serviços em praças.

São jovens que se aglomeram nas rotatórias, esperando que os contratem para um dia de trabalho. Cada um leva seu instrumento para identificar o serviço que oferece —demolidores com martelos, pintores com rolos.

CAOS

Após a derrubada do ditador Muammar Gaddafi, em 2011, o país viveu uma breve paz e depois mergulhou no caos. Hoje, tem três governos, guerra civil, fronteiras sem fiscalização e impunidade para os traficantes de pessoas.

Para completar, a Líbia está cercada por nações da África subsaariana com massas de jovens subempregados, ávidos pela oportunidade de emigrar para a Europa.

Estima-se que exista cerca de 1 milhão de imigrantes ilegais na Líbia, juntando dinheiro para enviar a suas famílias ou para pagar entre US$ 1.000 e US$ 2.000 a um atravessador e pegar o barco para a Itália.

Funcionários da OIM documentaram o surgimento de mercados de escravos, onde migrantes detidos por traficantes de pessoas são vendidos, a não ser que suas famílias paguem resgate.

"Várias pessoas me relataram essas histórias horríveis. Eles confirmam o risco de serem vendidos como escravos em garagens em Sabha, pelos motoristas ou por líbios que recrutam os migrantes para um dia de trabalho, frequentemente em construção. No fim do dia, em vez de pagar o migrante por seu trabalho, eles o vendem", relatou um funcionário da OIM no Niger.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Apesar da precaução de advogados que entraram com ações trabalhistas logo antes do início da reforma, para pegar as regras processuais antigas, juízes têm divergido sobre como tratar as causas.

Foram 29.326 novos processos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), da Grande São Paulo, na semana de 5 a 10 de novembro, antes da reforma, e apenas 2.608 na semana que veio depois.

"Os advogados quiseram se antecipar às mudanças, então montaram uma força-tarefa antes de a reforma valer, esperando pegar as regras antigas", diz Otávio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro Advogados.

Depois, o movimento ficou mais lento que o normal. Em outubro, eram 41.826 novas ações trabalhistas em São Paulo, ou seja, uma média próxima de 9.000 por semana, mais que o triplo da semana após a reforma.

"Agora, depois de a nova lei entrar em vigor, há uma espera para entender como a Justiça vai lidar com os processos. Os advogados querem evitar prejuízos", diz Pinto e Silva.

A tendência é a mesma no resto do país. Na semana anterior à reforma, a média de abertura de processos subiu, já que muitos advogados esperavam que, com isso, suas ações seguiriam as regras processuais anteriores.

NOVAS EXIGÊNCIAS

Uma das mudanças na lei é que, agora, há a exigência de que quem entra com uma ação especifique os valores de cada um dos itens, como quanto está sendo pedido por horas extras e aviso prévio.

Além disso, pela reforma, quem perde a ação trabalhista pode ser condenado a pagar honorários ao advogado da empresa, o que não acontecia antes.

Apesar da "força-tarefa", já há casos de juízes extinguindo ações que não apresentavam os valores específicos, mesmo se foram protocolados antes da reforma.

É o caso da juíza Luciana de Souza Moraes, de São Paulo, que extinguiu uma ação cujo pedido inicial foi feito segundo as regras anteriores à reforma. Outros juízes, porém, estão seguindo a lei antiga para casos idênticos.

A lei determina que regras processuais entram em vigor imediatamente, afetando os processos em andamento, mas não está clara a situação desses pedidos iniciais.

"Cada juiz vai ter uma interpretação diferente. Se o pedido foi feito antes da reforma, ele segue a regra antiga, ou isso só valeria se o pedido já tivesse sido aceito? Há várias teorias, é uma farra", afirma Otávio Pinto e Silva.

Para Estêvão Mallet, professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo, extinguir a ação é uma "violência inútil", já que é possível pedir apenas que o advogado corrija a petição inicial.

"A ideia é que se deve aproveitar tudo que é possível no processo. Extinguir a ação só serve para ter um bom resultado na estatística de processos julgados", diz Mallet.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

 

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Segundo ministro, tempo mínimo da contribuição, que era de 25 anos na proposta original, vai passar para 15 anos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (22) que o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos - da proposta de reforma anterior - para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. Além disso, não serão mais afetados os trabalhadores rurais, para quem as regras vão permanecer como são atualmente.
Segundo Meirelles, a nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada.
“O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. “É um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais visando ter aposentadoria melhor”, disse.
Ainda segundo Meirelles, dentro da proposta, nos primeiros dois anos pós-reforma, a idade mínima será para 55 anos. “Vai subindo devagar e só em 20 anos chega a 65", afirmou. Em sua fala a jornalistas após a reunião no Planalto, Meirelles não entrou em detalhes sobre aposentadorias de homens e mulheres.
“Outra mudança importante é que se retirou a questão do trabalhador rural. Não haverá nenhuma alteração para os trabalhadores rurais. [O que foi aprovado na comissão especial também] vai ser retirado, bem como aqueles benefícios de prestação continuada. Continuam as regras atuais”, disse.
Segundo ele, a equiparação entre trabalhadores públicos e privados e a idade mínima continuam, além da regra de transição.
O ministro diz que a proposta nesses moldes vai gerar uma economia de 60% do que era previsto com a reforma originalmente proposta pelo governo. O montante a ser economizado em dez anos seria de pouco menos de R$ 800 bilhões, lembrou Meirelles.

Fonte: Valor Econômico

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Em um novo movimento para tentar aprovar a reforma da Previdência, o governo do presidente Michel Temer agora avalia apresentar uma proposta com três medidas que comprometem o ajuste fiscal.

Segundo apurou a Folha, essa negociação seria feita na primeira semana de dezembro em troca do compromisso dos deputados de votar as três principais mudanças nas regras de aposentadoria.

Integrantes da equipe econômica afirmam que o governo avalia manter o reajuste dos servidores previsto para 2018, ceder a ruralistas nas negociações sobre as dívidas do Funrural e agradar aos governadores adotando novo cronograma de pagamento de recursos da Lei Kandir –desoneração de impostos estaduais sobre exportações.

O governo tem expectativa de que, com as tratativas, os parlamentares aceitem aprovar idade mínima, norma de transição e unificação de regras de aposentadoria para os setores público e privado.

Auxiliares de Temer afirmam que a proposta pode ser levada aos parlamentares se o governo perceber que, até a primeira semana de dezembro, não conseguiu ter pelo menos os 308 votos necessários para aprovar a reforma.

O núcleo político do Planalto está pouco otimista com a articulação da base aliada em relação a prazos e números de votos, apesar do esforço do presidente em se reunir com deputados para convencê-los sobre a medida.

Às vésperas de um ano eleitoral, os parlamentares se negam a aprovar mudanças impopulares nas regras de aposentadoria.

Diante dos entraves, assessores do presidente começaram a esboçar um discurso caso a flexibilização do ajuste fiscal seja necessária como moeda de troca na Câmara.

Para eles, a própria reforma da Previdência –esperada pelo mercado– e a boa arrecadação prevista para 2018 compensariam em parte possíveis perdas fiscais.

O argumento principal de quem defende essa negociação é que, caso as revisões sejam pontuais, possivelmente equilibradas no curto prazo, não haveria problema.

IRRESPONSÁVEL

Há no governo, porém, quem avalie ser irresponsável do ponto de vista fiscal ceder a pedidos que comprometam a arrecadação ou representem aumento nas despesas em 2017 ou 2018.

Isso porque, se não houver uma compensação, a meta fiscal, de um deficit de R$ 159 bilhões para os dois anos, poderia ter de ser revista.

O governo chegou a editar uma medida provisória para adiar o reajuste do funcionalismo previsto para o ano que vem, em um pacote de dispositivos que impactam no Orçamento do ano que vem.

Caso Temer lance mão das revisões das medidas, assessores dizem que a própria Câmara deixaria a MP caducar.

Em outra frente, deputados da base articulam a alteração de alguns pontos da reforma, apresentada nesta quarta-feira (22) em jantar no Palácio da Alvorada.

Esses parlamentares afirmam que o texto é uma versão geral da proposta e que os detalhes poderão ser alterados durante a votação no plenário da Câmara.

Um dos principais auxiliares de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) disse que não há "coelho político na cartola" e que é hora de "trabalhar o conteúdo". "Sempre é possível mexer", afirmou à Folha.

O desejo do Planalto era levar a voto no plenário da Câmara quando a base contabilizasse de 320 a 330 deputados favoráveis. O núcleo do governo e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, admitem que o patamar ainda não foi alcançado.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

 

 

O desemprego entre jovens no mundo é de cerca de 13,1%

O desemprego entre os jovens no Brasil é o maior dos últimos 27 anos. Dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, ao fim de 2017, praticamente 30% dos jovens brasileiros estarão sem trabalho. O índice é mais de duas vezes superior à media internacional.
Segundo a OIT, o desemprego entre jovens no mundo é de cerca de 13,1%. A situação brasileira só é equivalente às taxas registradas nos países árabes, que viram o desemprego desencadear uma importante crise política e social a partir de 2011.
Hoje, entre as mais de 190 economias avaliadas pela OIT, 36 delas têm uma situação pior que a do Brasil para os jovens. Na Síria, por exemplo, a taxa de desemprego nessa faixa é de 30,6% e no Haiti, de 34%.
A queda do crescimento da economia brasileira, a informalidade e as incertezas de investimentos foram responsáveis pelo aumento do desemprego brasileiro em geral e também entre os jovens "Houve uma enorme desaceleração de alguns países, entre eles o Brasil", disse a diretora de Política de Desenvolvimento e Emprego da OIT, Azita Awad.
Em 1991, a taxa brasileira de desemprego entre os jovens era de 14,3% e, em 1995, chegou a cair para 11,4%. Mas a segunda metade da década de 90 registrou um aumento, com um pico em 2003. Naquele ano, o desemprego de jovens era de 26,1%. Entre 2004 e 2014, a taxa caiu, chegando a 16,1%. E, com a crise, voltou a subir, atingindo no ano passado 27,1%. A estimativa da OIT para este ano é de 29,9%.
América Latina
A situação brasileira acabou afetando as médias de toda a região latino-americana, que teve o maior salto de desemprego no mundo entre essa camada da população. O continente terminará 2017 com seu nível de desemprego mais alto desde 2004. A taxa entre os jovens chegará a 19,6%, contra um índice de apenas 14,3% em 2013 Apenas neste ano, 500 mil jovens extras ficarão desempregados e a região deve somar 10,7 milhões de pessoas nessa situação.
Questionada sobre o impacto do desemprego entre os jovens para os países mais afetados na América Latina, Awad fez alusão ao movimento de contestação que gerou a Primavera Árabe. "Basta ver o que ocorreu no Norte da África", alertou. Segundo ela, empregos estão no topo das prioridades para essas sociedades.
Os números latino-americanos contrastam com os dados da América do Norte e da Europa. Nos EUA e Canadá, a taxa deve ser a menor desde 2000, com 10,4% dos jovens desempregados. Na Europa, a crise de 2009 ainda é sentida. Mas os números de desemprego começam a perder força. Para 2017, o ano deve fechar com uma taxa de 18,2%, o quarto ano consecutivo de queda. Em 2013, essa taxa chegava a ser de 23,3%.
No mundo, um total de 70,9 milhões de pessoas com até 24 anos estão sem trabalho. Esse número deve piorar em 2018, com 71,1 milhões de jovens desempregados.
Nem-nem
Os dados também revelam que uma parte considerável dessa camada da população deixou de procurar emprego. Em 1997, 55% dos jovens com até 24 anos estavam no mercado de trabalho. Hoje, essa taxa é de 45%. Para a OIT, essa queda não significa apenas que eles estão permanecendo nas escolas e universidades por mais tempo. Um indicador disso é que 21,8% dos jovens em 2017 nem trabalhavam e nem estudavam.
Outro destaque da OIT se refere ao número de jovens que, mesmo trabalhando, não consegue sair da pobreza. No mundo, esse total chega a 160 milhões de pessoas, que ganham menos de US$ 3,1 por dia. "Eles representam 39% de todos os jovens que trabalham", destaca a diretora da entidade. Na América Latina, a taxa é de 9,1%, com 4 milhões de pessoas vivendo nessa situação.

 

Fonte: Agência Brasil

 

INSS cobra R$ 13 mil de aposentado de 79 anos que recebe salário mínimo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a permitir que segurados do auxílio-doença voltem ao trabalho antes do fim do prazo do benefício sem realização de uma perícia médica.

Para isso, o trabalhador deverá formalizar o pedido de encerramento do auxílio em uma agência do órgão.

A mudança gerou controvérsia. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a regra é inconstitucional.

"Se o profissional tem ou não condições de voltar ao trabalho, quem tem que definir isso é o médico", diz o procurador Leonardo Mendonça, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT.

O temor é de que empresas pressionem os empregados para voltarem ao trabalho mesmo sem que estes tenham condições, ou que trabalhadores, por medo de perderem o emprego em razão do afastamento, voltem sem estarem aptos.

Já Leonardo Mazzillo, sócio do escritório WFaria Advogados e especialista em direito previdenciário, é cético quanto a essa possibilidade. "Empresas sérias não vão pressionar o empregado. Mas você pode ter nos rincões do Brasil um empregador mau caráter", afirma.

Para evitar problemas, Mazzillo recomenda que a empresa cujo trabalhador decida retornar antes do fim do auxílio realize exames médicos para garantir que ele têm condição de saúde para isso.

Mendonça, do MPT, também defende que o empregador faça exames médicos nesse caso. "Aceitar um trabalhador doente vai ser um problema para a empresa depois, porque ela vai ter que indenizá-lo", diz.

PRORROGAÇÃO

O INSS também passou a prorrogar automaticamente por 30 dias o auxílio-doença de quem solicitou a extensão mas não conseguiu agendar a perícia em até um mês.

A prorrogação automática pode ocorrer duas vezes. Na terceira, o segurado deverá obrigatoriamente passar por uma nova perícia para avaliar seu estado de saúde.

O auxílio-doença é concedido a pessoas que fiquem temporariamente incapazes de trabalhar em razão de acidente ou doença.

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve ter no mínimo 12 contribuições ao INSS (ressalvadas doenças como tuberculose e Aids, nas quais a perícia médica pode liberar a necessidade do período de carência).

No caso do empregado em uma empresa, ele deverá estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias (corridos ou intercalados) dentro do prazo de 60 dias.

O período de concessão do benefício varia de acordo com a prescrição média ou decisão judicial. Caso não haja um prazo definido, o limite-padrão de duração do benefício é de 120 dias.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

 

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Traços de personalidade psicopata muitas vezes são vistos como desejáveis no ambiente corporativo, mas pesquisas sugerem que elas podem ser mais prejudiciais do que benéficas.

Olhe em volta em seu escritório. Você classificaria algum de seus colegas como um psicopata? Ainda que o termo seja mais associado a descrições cinematográficas de matadores a sangue frio como Hannibal Lecter e Dexter Morgan, há evidências de que há muitos psicopatas no ambiente de trabalho.

Estudos indicam que até um em cada cinco pessoas em postos elevados ou conselhos de empresas estão escondendo tendências psicopatas usando alguns traços de personalidade para atrair e manipular pessoas e conseguirem o que querem.

Uma pesquisa do psicólogo Paul Babiak, baseado em Nova York, mostra que até 4% dos líderes de negócios nos Estados Unidos poderiam ser considerados psicopatas. Outro estudo sobre gerentes de logísticas indica que entre 3% e 21% deles sofrem de psicopatia. A prevalência da doença mental na população em geral é de 1%.

Esses números expõem um cenário de líderes de negócios que colocam sua ambição acima de tudo e não têm escrúpulos na hora de usar as pessoas para sua própria vantagem. Seria um perfil vencedor no mundo corporativo.

Mas a ciência tem questionado a ideia de que psicopatas possam ser tão apropriados para as salas de reunião como sugeriram pesquisas anteriores.

Questionando premissas

Gerentes de fundos de investimentos com características psicopatas tiveram uma performance pior que seus colegas, segundo um novo estudo da Universidade de Denver e da Universidade de Berkeley. Eles compararam traços de personalidade de 101 profissionais dessa área com seus investimentos e retornos financeiros entre 2005 e 2015 e concluíram que os com mais tendências psicopatas produziram os piores resultados.

Leanne ten Brinke, principal autora da pesquisa, acredita que esteja na hora de repensar velhas premissas de que ser frio e impiedoso sejam características positivas de chefes e gerentes.

"Nossos resultados são consistentes com outra pesquisa que sugere que pessoas com mais traços psicopatas tenham capacidade para falar a coisa certa mas não para fazer a coisa certa", diz ela.

Psicopatas têm uma probabilidade maior de chegar ao poder através de dominação, bullying e intimidação em vez de por respeito, diz ela. "No entanto, conquistar poder não é o mesmo que exercê-lo de maneira eficaz".

Pesquisas indicam que psicopatas frequentemente deixam para trás um rastro de caos. Um CEO psicopata de uma organização de caridade, por exemplo, causou uma rotatividade maior de funcionários e uma queda na receita. Outro estudo apontou que, apesar de seu charme, psicopatas provocam comportamentos contraproducentes, bullying e conflitos no local de trabalho, assim como menor satisfação dos funcionários.

Ainda assim, há alguns postos onde ser um psicopata pode ser bom. Kevin Dutton, pesquisador de psicologia da Universidade de Oxford e autor do livro A Sabedoria dos Psicopatas, afirma que além de ter as habilidades certas para o emprego, a personalidade também tem uma importância grande sobre como alguém vai se comportar no local de trabalho.

"Você precisa do tipo certo de personalidade para permitir que você opere determinado conjunto de habilidades de maneira otimizada", diz. "Algumas profissões requerem níveis mais altos de traços psicopatas, de uma maneira que pessoas sem a doença não se sentem confortáveis no cotidiano".

Uma forma comum de verificar a presença de traços psicopatas nas pessoas é usar uma avaliação conhecida como Lista Hare de Psicopatia. A lista mostra itens que podem causar tanto a destruição quanto a promoção em um local de trabalho.

Charme superficial

Psicopatas frequentemente são considerados charmosos, envolventes e graciosos devido a uma falta de autoconsciência que os liberta de inibições e preocupações sobre dizer a coisa errada. Enquanto as demais pessoas parecerem esquisitas socialmente, psicopatas parecem sempre confortáveis na interação social.

Estudos apontam que executivos com mais traços psicopatas tendem a serem vistos como carismáticos, criativos e bons comunicadores. Isso porque o charme psicopata pode se sobrepor a questões de comportamento, segundo um estudo feito em 2010 por Babiak. A pesquisa apontou que aqueles com níveis mais altos de psicopatia tinham avaliações de performance piores, mas eram associados com boas habilidades de comunicação, pensamento estratégico e criatividade.

Impulsividade

Há uma forte ligação entre psicopatia e impulsividade disfuncional, incluindo comportamento criminal e violento. Mas isso também pode significar que psicopatas têm uma tendência a se envolver em comportamentos arriscados sem pensar nas consequências. Sua impulsividade se deve a uma falta de medo, segundo o psicólogo criminal David Lykke.

Enquanto isso pode prejudicar os outros, essa impulsividade também pode ser uma força do bem. Pesquisadores encontraram uma ligação entre psicopatia e heroísmo, por exemplo ao ajudar alguém em uma situação perigosa.

Adrian Furnham, professor de psicologia da University College London, escreveu em um artigo publicado no site Psychology Today que pessoas altamente impulsivas podem se dar bem em ambientes acelerados, como em um trabalho com ritmo muito rápido, mas elas também falam e tomam decisões sem pensar nas consequências antes.

Correr riscos combina com empreendedorismo, de acordo com uma pesquisa da Universidade de Cambridge. Experimentos com 16 empreendedores mostraram que eles tinham um comportamento mais adaptável e com uma tendência a se arriscar que os ajudava na hora de tomar decisões rapidamente em situações estressantes.

Falta de remorso

É comum pensar que psicopatas não sentem culpa ou remorso, mas pesquisas recentes indicaram que eles são sim capazes de sentir essas emoções. Os sentimentos, no entanto, se expressam apenas quando algo os atinge diretamente. Em outras palavras, se eles prejudicarem outra pessoa, não vão se corroer em culpa como outra pessoa poderia fazer, mas se a situação os prejudica financeiramente, por exemplo, eles podem sentir remorso.

Uma série de estudos em 2014 indicaram que aqueles com tendência a sentir culpa tendem a evitar relacionamentos interdependentes com outras pessoas que eles veem como mais competentes que eles. A razão para isso é que a possibilidade de não contribuir o suficiente para a relação pode fazê-los sentir culpa.

Mas, claramente, há também o lado positivo de sentir culpa. Pesquisas também apontaram que quando pessoas que tendem a sentir culpa têm esse tipo de relacionamento, elas se esforçam mais para evitar decepcionar o outro. Um estudo do Departamento de Economia da Universidade de Stanford também indicou que a culpa pode servir como motivador. Isso também pode guiar as pessoas na hora de evitar fazer algo que é errado legal ou moralmente. Psicopatas sabem discernir intelectualmente o certo do errado, mas eles não sentem a diferença.

Estilo de vida parasita

Outra característica chave do psicopata é que eles geralmente criam relacionamentos curtos e superficiais com outras pessoas antes de descartá-las sem cerimônia.

"Psicopatas geralmente tentam fazer algo bem feito para eles mesmos, mas não necessariamente para as pessoas para quem trabalham", diz Galynker. "Eles são muito bons em dar uma boa impressão, ser promovidos e conseguir um aumento de salário, mas não são necessariamente bons como gestores. Eles só são aplicados em uma empresa se isso é necessário para que eles sejam promovidos ou consigam mais dinheiro".

Pessoas que se comportam de acordo com seus próprios interesses podem ser vistas como mais dominantes mesmo comparadas com pessoas que contribuem mais, segundo uma série de experimentos da Faculdade Kellogg de Administração. Mas o interesse próprio precisa ser balanceado com altruísmo, diz o pesquisador Robert Livingston.

"Se você é muito delicado – não importa quão competente e capaz você seja – as pessoas podem não respeitar sua autoridade", diz ele. "Mas se você só tem dominação, não tem boas ideias e usa a força para se manter no poder, então as pessoas irão detestá-lo. Ser um bom líder demanda ter ambos, dominação e prestígio".

O contexto certo

Enquanto claramente há algumas características que podem ser ruins para o negócio, o impacto das características de personalidade podem depender do contexto.

"Se traços psicopatas são úteis vai depender do contexto", diz Livingston. "Ser impiedoso não é algo errado mas no contexto errado pode se tornar crueldade. Não ter medo também pode ser uma vantagem, mas no contexto errado pode virar irresponsabilidade. O segredo é ter a combinação certa de traços nos níveis certos e no contexto certo".

 

Fonte: BBC