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Argentina e China fecharam acordo para a entrada do país sul-americano à iniciativa da Nova Rota da Seda, após encontro entre os presidentes Alberto Fernández e Xi Jinping neste domingo, dia 6, segundo informou o governo argentino em comunicado.

Segundo a nota, a reunião abriu caminho para que os argentinos fechem acordos que garantiriam financiamento para mais de US$ 23,7 bilhões em investimentos e obras.

O encontro entre os líderes ocorreu em Pequim, durante a ocasião da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno deste ano. Uma das partes do financiamento previsto já foi acordada e tem aporte de US$ 14 bilhões, com foco em 10 projetos de infraestrutura.

O segundo, que corresponde a cerca de US$ 9,7 bilhões do montante total, será utilizado para iniciar a atuação da Argentina na Nova Rota da Seda.

O comunicado oficial também aponta que Fernández e Xi Jinping discutiram "oportunidades para promover o investimento estrangeiro direto da China na Argentina", de forma a ampliar a oferta exportadora da nação sul-americana ao gigante asiático.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FONTE: ANTAQ

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

Propostas vão do fim da paridade internacional à venda de refinarias para aumentar a concorrência no setor

A política da Petrobras para os preços de combustíveis —cujos aumentos sucessivos têm se refletido no bolso dos motoristas e na inflação— divide os pré-candidatos à Presidência e deve estar em debate até o pleito de outubro.

O chamado PPI (Preço de Paridade de Importação) foi implementado em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB) e na gestão do ex-presidente da Petrobras Pedro Parente.

A política foi mantida por Jair Bolsonaro (PL), e o atual presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, defendeu recentemente que a petroleira tem de praticar os preços de mercado e não pode fazer política pública.

Líder nas pesquisas, o ex-presidente Lula (PT) tem opinião oposta. Ele vem afirmando que não existe razão para que os preços dos combustíveis sejam internacionalizados. 

Na quinta-feira (3), em entrevista a uma rádio do Paraná, o petista reafirmou que pretende acabar com a política que obriga a petroleira a repassar os reajustes de acordo com o mercado internacional.

"Não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba dividendos quando a Petrobras der lucro, mas não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa, que vai comprar feijão e paga mais caro por causa da gasolina."

O ex-presidente complementou que é preciso governar para todos, mas priorizar os que mais necessitam. Segundo a assessoria de Lula, o político é favorável a uma solução para os preços dos combustíveis que reflita o custo nacional e que seja utilizada a capacidade ociosa de refino.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro tem travado uma disputa com os governadores, ao associar a alta dos preços ao aumento de impostos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Bolsonaro também tem se eximido de culpa pelos sucessivos aumentos, ao dizer que a política de preços é fruto de erros dos governos passados. "Alguém acha que, se o bandido voltar para cá, vai voltar a gasolina para R$ 3? Ele já fez no passado, o que elevou o endividamento de vocês", disse o presidente durante um evento com funcionários da Petrobras, em referência a Lula.

Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a redução de tributos sobre os combustíveis e a entregou a um deputado da base para ser protocolada na Câmara.

Já o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) defendeu em evento na semana passada que a privatização da Petrobras e de outras empresas públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, deve ser considerada, sem preconceitos. "Se puder privatizar tudo, ótimo."

Segundo o ex-juiz, é possível encontrar soluções paliativas para as altas de preços, mas a causa, que é a perda de credibilidade e de confiança no Brasil, precisa ser enfrentada.

"Se a gente não controlar a inflação e não reduzir o dólar, não resolve o problema. E é preciso fomentar a competição de mercado. Outro passo é discutir, de uma maneira permanente e com responsabilidade fiscal, a redução dos tributos."

Sobre a possível manutenção da atual política de preços, o ex-ministro diz que não pode antecipar o que está sendo discutido com a coordenação econômica de sua pré-campanha.

Em vídeos divulgados em seu canal no YouTube, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou que mudaria a política de preços no primeiro dia de um eventual governo. "Anunciarei a compra de papéis dos acionistas insatisfeitos, que será feita da forma mais criteriosa possível, preservando os interesses coletivos e o equilíbrio da empresa."

Ciro diz que será criado um modelo especial de financiamento, usando uma parte das reservas internacionais do país, como uma espécie de empréstimo ao governo.

Ele defende a substituição do PPI por um novo índice chamado PPE (Preço Paritário de Exportação), que seria uma média considerando o custo de exploração, produção e refino mais o preço de exportação de diesel das refinarias brasileiras e o preço do diesel nas refinarias norte-americanas.

"O Brasil paga preços por combustíveis como se nós não tivéssemos uma gota de petróleo no nosso subsolo, nem refinarias. Não serei nem um explorador, como Bolsonaro, e nem um esbanjador, como [o ex-presidente da Venezuela] Hugo Chávez."

Consultor econômico da campanha de Ciro em 2018, o professor Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que a proposta de privatização da companhia aumentaria o problema.

"A lógica vai ser a mesma de hoje e perderíamos o controle de um insumo estratégico do qual outros países não abrem mão. Se esse modelo for implementado, o que vai prevalecer é a maximização do lucro."

Na avaliação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), os preços domésticos devem guardar paridade com preços internacionais e os artificialismos prejudicam a Petrobras e mandam sinais ruins para os investidores.

"É importante destacar que parte das pressões nos preços domésticos dos combustíveis decorre de perda de credibilidade do governo, e a alta desses preços poderia ter sido compensada pelo enfraquecimento do dólar. Do ponto de vista estrutural, é recomendada a venda das refinarias da Petrobras para inserir maior concorrência no setor e incentivar investimentos", disse por meio de nota.

Ainda segundo o tucano, é necessário incluir formatos que suavizem as variações de preços, especialmente no diesel, na gasolina e no gás de botijão.

Na visão de Maurício Canêdo, professor da FGV Energia e da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), não há uma opção certa ou errada, apenas escolhas que a sociedade está disposta a fazer para arcar com os custos.

"A política atual é basicamente os preços que vigorariam se a Petrobras fosse privada ou se o refino fosse inteiramente privado. A única que mudaria seria não ter mais pressão sobre o governo para modificar os preços."

Ele lembra que, antes do PPI, não havia uma política de preços objetiva, e a Petrobras decidia por meio de seu acionista principal, a União. Em vários momentos, o preço da gasolina e do gás estavam descolados dos preços internacionais.

"Podemos fazer uma política específica para famílias mais pobres que não conseguem comprar gás de cozinha. Não dá para fazer isso em larga escala, com gasolina e diesel. O ideal é fazer isso pelo Orçamento, do jeito que era feito, era como se o custo não existisse."

• O QUE É A PARIDADE DE PREÇOS?

O PPI (Preço de Paridade de Importação) foi implementado em 2016. Foi uma resposta à política anterior, de controle de preços, praticada com maior destaque durante a presidência de Dilma Rousseff (PT)

• COMO ELA FUNCIONA?

O PPI reflete os custos de internalizar o produto —considera o preço de aquisição do combustível (geralmente tendo como referência o que é negociado nos Estados Unidos), mais os custos logísticos e margens de remuneração de riscos da operação

• COMO O PREÇO INTERNACIONAL AFETA O CONSUMIDOR?

Quando o barril de petróleo sobe de preço no exterior e o real se desvaloriza ante o dólar, como agora, o combustível fica mais caro para o consumidor brasileiro

• O QUE DIZEM OS CRÍTICOS?

Os críticos dizem que a paridade internacional prejudica o consumidor e favorece os acionistas. No ano passado, a empresa pagou R$ 62 bilhões em dividendos, enquanto os combustíveis foram os grandes vilões da inflação em 2021

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: PRENSA LATINA

O veleiro norueguês "Statsraad Lehmkuhl" atracará no Pier Mauá, próximo ao Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro, na etapa brasileira da expedição One Ocean.

A embarcação sediará o seminário Green Technology for Sustainable Oceans (Tecnologia Verde para Oceanos Sustentáveis), realizado pela Embaixada da Noruega no Brasil e pelo Consulado Geral no Rio de Janeiro.

A passagem do navio-escola pelo Rio de Janeiro pela expedição One Ocean terminará em 26 de fevereiro.

— A chegada ao Brasil do veleiro "Statsraad Lehmkuhl" e da expedição One Ocean, em prol de oceanos sustentáveis, está alinhada com um dos lemas da nossa cooperação bilateral: oceano azul, futuro verde — explica Odd Magne Ruud, embaixador da Noruega no Brasil.

A expedição One Ocean é uma viagem ao redor do planeta organizada pela Statsraad Lehmkuhl Foundation em parceria com o governo norueguês, universidades, cientistas e empresas.

Realizada pelo veleiro "Statsraad Lehmkuhl", de 98 metros de comprimento, a expedição partiu em agosto de 2021 da Noruega, para onde vai retornar em abril de 2023, após dar a volta ao mundo. Até essa data, terá navegado 55 mil milhas náuticas durante cerca de 19 meses e visitado 36 portos em diferentes países.

Parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2020-2030), lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a expedição norueguesa tem como principal objetivo chamar a atenção e compartilhar conhecimento sobre o papel crucial dos oceanos para um futuro sustentável numa perspectiva global.

O "Statsraad Lehmkuhl", que tem 108 anos de idade, foi reformado e equipado com tecnologia de última geração para coletar dados sobre física, química e biologia dos oceanos ao longo da viagem. Além disso, atua como uma universidade flutuante, recebendo equipes de estudantes e jovens líderes nas diferentes etapas da viagem. Também realiza conferências, seminários e outros eventos a bordo durante as paradas nos portos e disponibiliza acesso em tempo real a dados, vídeos e histórias da expedição para inspirar jovens, cientistas e cidadãos a engajar-se em prol de ações de desenvolvimento sustentável com base nos oceanos.

“A Noruega tem mais cientistas dedicados aos ambientes marinhos per capita do que qualquer outro país do mundo e é um dos maiores apoiadores da Década da Ciência Oceânica da ONU. Acreditamos que investir em pesquisa e inovação é vital para alcançar os objetivos do ODS 14, de proteger e usar o oceano e os recursos marinhos de uma forma que promova o desenvolvimento sustentável”, afirma Marianne Fosland, cônsul-geral do país nórdico no Rio de Janeiro.

A programação da expedição One Ocean no Brasil inclui reuniões e eventos políticos, culturais e científicos. No dia 24 de fevereiro, o navio-escola sediará o seminário Green Technology for Sustainable Oceans, com representantes de empresas e autoridades norueguesas e brasileiras. “Estamos muito felizes por ter o "Statsraad Lehmkuhl" no Rio de Janeiro no meio desta emocionante viagem de 19 meses. O Brasil e o Rio de Janeiro são parceiros estratégicos e de longa data da Noruega em diversas áreas que perpassam o tema dos oceanos, como ciência, negócios e meio ambiente”, diz Marianne Fosland.

"A Noruega está comprometida com a agenda dos oceanos e atua na liderança global do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano das Nações Unidas. Tenho a convicção que a expedição One Ocean contribuirá para conscientizar e compartilhar conhecimento sobre o que consideramos ser nosso futuro comum: o oceano", conclui o embaixador Odd Magne Ruud.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: BEM PARANÁ

Cenário econômico dificulta o consumo das famílias e deve ocasionar uma nova baixa do PIB no quarto trimestre de 2021

O desempenho recente do consumo das famílias, segmento responsável por dois terços (cerca de 65%) do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, se mostra insuficiente para impulsionar a economia brasileira no quarto trimestre de 2021 e tirar o Brasil da situação de recessão técnica.

A percepção leva em conta o cenário econômico com inflação, desemprego e taxa básica de juros em patamares ainda elevados. A combinação conta ainda com incertezas devido à disseminação da variante Ômicron do coronavírus em território nacional.

Para ter ingressado em 2022 distante da recessão técnica, nome dado ao período com duas retrações trimestrais consecutivas da economia, é necessário que a soma de todos os bens e serviços produzidos no país tenha apresentado crescimento entre os meses de outubro e dezembro.

O crescimento no período ficou mais distante a partir do recuo de 5,8% da produção industrial nos últimos três meses do ano passado, na comparação com o já negativo terceiro trimestre (-1,1%). Restam agora os dados relativos ao agronegócio, à indústria e aos serviços para descobrir a situação econômica no fim do ano passado.

Diante da situação, o economista e sócio da BRA, João Beck, afirma ser difícil acreditar em um resultado positivo nos últimos três meses de 2021. "As perspectivas já eram de queda meses atrás e ainda saíram novos dados de desemprego, atividade da indústria e queda de serviços", avalia ele.

Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, observa que a sequência negativa da economia ocorre com a não concretização do "consumo desenfreado" previsto com o avanço da vacinação contra a Covid-19. "A Black Friday foi positiva, mais ainda teve um desempenho abaixo do esperado. Em dezembro, o Natal também não foi tão bom quanto os comerciantes desejavam", lamenta.

Beck afirma ainda que a recessão técnica foi uma escolha do BC (Banco Central) na tentativa de domar a inflação, o que ocasiona o elevado nível de desemprego e não vai permitir que o consumo salve a economia por um período. “O momento ainda é de retração de toda a atividade e isso impacta a geração de empregos.”

A explicação considera que a elevação da taxa Selic é o instrumento de política monetária mais utilizado para reduzir os preços. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam outras alternativas de investimento. A sequência recente de oito altas consecutivas elevou os juros básicos ao maior nível em cinco anos.

De acordo com o ICF (Indicador de Consumo das Famílias), da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a intenção de consumo dos brasileiros encerrou 2021 com queda de quase 10%, aos 71,6 pontos, o menor nível de satisfação da história.

A situação pior dos consumidores também foi destacada pelo Monitor do PIB, da FGV (Fundação Getulio Vargas), referente ao trimestre encerrado no mês de novembro. De acordo com a publicação, o segmento apresentou retração de 0,8% na comparação com os três meses anteriores, salientando sua perda de força.

FONTE: R7

IMAGEM: AURORA INTEL/Splash247.com

Um navio petroleiro com capacidade para dois milhões de barris explodiu esta quinta-feira junta à costa nigeriana, com dez tripulantes a bordo. Segundo contou o chefe-executivo da empresa proprietária à Sky News, não há registo de mortos para já.

Um vídeo gravado por um especialista da indústria petrolífera mostra o vídeo em chamas e a afundar, com o fogo a emitir muito fumo.

Também é possível ver outro navio a tentar apagar as chamas com água. 

"Podemos confirmar que havia dez tripulantes a bordo antes do incidente e estamos a dar prioridade a investigações relativas à sua segurança e proteção", disse Ikemefuna Okafor à televisão britânica.

O navio FPSO Trinity Spirit, da empresa de produção e exploração de petróleo Shebab (SEPCOL) tem capacidade para processar 22 mil barris por dia. A embarcação está situada junto à costa sul da Nigéria, perto da cidade de Warri, um dos principais centros de processamento petrolífero do país.

Ainda não são conhecidas as causas da explosão.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

IMAGEM: BAHIA ECONÔMICA

Em dois meses, fundo árabe segue cotações internacionais mais de perto que estatal

Sob gestão privada desde 1º de dezembro, a refinaria de Mataripe, na Bahia, promoveu em janeiro três reajustes e vende hoje gasolina e diesel a preços superiores aos praticados pelas refinarias da Petrobras.

A diferença tem impacto no bolso do consumidor baiano e é criticada por opositores da privatização das refinarias da Petrobras, mas vista por outros agentes do mercado como um reforço na percepção de que a estatal vem segurando os repasses da alta no mercado internacional.

A Acelen, veículo do fundo árabe Mubadala que opera a refinaria, diz que gasolina e diesel são commodities internacionais cujos preços variam conforme as cotações do petróleo e a variação do dólar e que tem critérios "claros e transparentes" de reajustes.

Localizada em São Francisco do Conde (BA), a refinaria de Mataripe foi comprada pelo Mubadala por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,7 bilhões, pela cotação atual), a maior operação já concluída dentro do programa de redução da participação estatal no parque de refino. 

Segundo o Observatório Social da Petrobras, sua gasolina de Mataripe custa hoje R$ 3,32 por litro, R$ 0,14 a mais do que a média cobrada pela estatal. O diesel-S10 é vendido pela empresa a R$ 3,676 por litro, R$ 0,06 acima do praticado pela estatal.

Em janeiro, enquanto a Petrobras promoveu um reajuste em seu preço de venda do combustível, no dia 11, a Acelen anunciou três aumentos, nos dias 1º, 15 e 22.

"Percebemos que os reajustes da Acelen acontecem com uma frequência maior do que a da Petrobras e, como ela tem acompanhado a variação internacional, acaba causando desequilíbrio no mercado", diz Walter Tannus, presidente do Sindcombustíveis-BA, que representa os postos do estado. 

Ele afirma que os postos de gasolina próximos a divisas com outros estados reclamam perda de 40% a 50% nas vendas, já que os consumidores têm preferido viajar para encher o tanque com gasolina mais barata em estados vizinhos.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que a gasolina nos postos da Bahia ficou 3% mais cara em janeiro, enquanto na média nacional o aumento foi de 0,9%.

Na última semana de janeiro, o preço médio da gasolina no estado ultrapassou a barreira dos R$ 7 por litro, chegando a R$ 7,024. Além da Bahia, quatro estados tinham preço médio acima desse patamar no mesmo período: Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Os três primeiros ficam longe de refinarias de grande porte e o último tem a maior alíquota de ICMS sobre o combustível do país.

Em nota enviada à Folha, a Acelen diz que sua política de preços "é independente e distinta da política comercial praticada pela gestão anterior".

"A Acelen segue parâmetros internacionais de preços e por esse motivo está sujeita às variações do mercado mundial de petróleo e da oscilação cambial", afirma.

A empresa destaca que o preço do petróleo teve forte valorização em 2021. Entre o último dia de dezembro e esta sexta-feira (4), o petróleo Brent, negociado em Londres, teve alta de 20%, chegando a superar os US$ 93 durante o pregão.

Para executivos do setor, a empresa cria um novo parâmetro de comparação de preços dos combustíveis no país, já que tem acompanhado as variações internacionais mais de perto do que a Petrobras.

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a Bahia tem hoje a menor defasagem em relação ao preço de paridade de importação da gasolina, conceito que simula quanto custaria para importar o combustível e é a base da política comercial da estatal.

No porto de Aratu, porta de entrada para combustíveis no estado, diz a Abicom, a defasagem era de R$ 0,09 por litro na quinta. Na média nacional, a gasolina estava sendo vendida no país R$ 0,26 por litro abaixo da paridade de importação.

Os importadores reclamam que a Petrobras tem segurado repasses da escalada do preço do petróleo, dificultando importações dos combustíveis por empresas privadas.

O Observatório Social da Petrobras diz que a série histórica da estatal mostra que a refinaria da Bahia, antes chamada refinaria Landulpho Alves, vendia gasolina e diesel com preços abaixo da média nacional.

Passou a vender mais caro após a privatização, o que vem sendo usado como argumento contra a venda das refinarias da Petrobras.

"O que está acontecendo hoje na Bahia é o que ocorrerá com todas as outras refinarias que porventura sejam privatizadas", diz Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais e do observatório, que é ligado a sindicatos de petroleiros.

"A empresa compradora passará a cobrar preços ainda mais elevados do que já pagamos hoje", afirma. A outra refinaria já vendida pela Petrobras, em Manaus, permanece sob operação da estatal.

"A Acelen está focada em manter os seus produtos com preços competitivos para cumprir, com excelência e sustentabilidade, os contratos firmados com os clientes", afirma.

"Os cálculos de reajuste de preços são executados a partir de fórmula paramétrica que define os valores dos produtos seguindo parâmetros do mercado internacional."

Em resposta às críticas a sua política de preços, a Petrobras defende o alinhamento às cotações internacionais como fundamental para atrair investimentos e garantir o abastecimento, mas diz que não repassa momentos de grande volatilidade para o consumidor brasileiro.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM:  Marcos Santos/USP Imagens

Criação de vagas deve ser puxada principalmente pela absorção de trabalhadores desempregados pelo mercado informal

Um levantamento realizado pela consultoria IDados, nesta quarta-feira (2), mostra que o nível de desemprego no Brasil deve estagnar em 2022.

A projeção, que usa como base os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que apenas 500 mil novos postos de trabalho devem ser criados no país ao longo deste ano, dentre as vagas formais e informais. 

O estudo detalha que a taxa de desemprego no país deve atingir 11,2% da população brasileira ao final de 2022. Trata-se de uma queda de 0,4% na comparação com dezembro de 2021, quando o IBGE divulgou uma taxa de desemprego de 11,6% no país.

Em valores absolutos, o número de ocupados no Brasil aumentará em cerca de 500 mil. No entanto, 12 milhões de brasileiros seguirão desocupados ao final de 2022.

“O cenário de atividade econômica e de mercado de trabalho em 2022 é bastante incerto. Contribuem para essas incertezas os riscos de disseminação da variante Ômicron, de piora do quadro fiscal, e de aumento dos gastos públicos com a proximidade das eleições. Apesar da flutuação do desemprego ao longo do ano, decorrente dos efeitos sazonais, acreditamos que no fim deste ano estaremos com uma taxa de desemprego em patamar muito parecido ao que irá vigorar no fim de 2021”, ressalta a consultoria.

A projeção mostra ainda que a criação de empregos, em 2022, deve ser puxada principalmente pela absorção de trabalhadores desempregados pelo mercado informal.

O professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pierre Souza, afirma que a maior parte das vagas seriam destinadas ao setor de serviços, que se recupera após a pandemia de Covid-19.

Ele explica ainda que as vagas informais costumam ser mais adotadas pelos empresários em momentos de instabilidade econômica, com a alta inflação e maiores juros. Ele também aponta o momento eleitoral como justificativa para os problemas registrados pela economia do Brasil.

“Estamos ainda num nível de desemprego bastante alto no país. Podemos afirmar isso quando falamos que mais de 10% da população do Brasil está desempregada. O emprego formal tem uma expectativa de longo prazo, com uma janela de maior de tempo, uma estabilidade maior. E com o cenário de incertezas, os empresários preferem as vagas informais, que são muito mais flexíveis. Essa instabilidade é determinada por indicadores econômicos e pela política, já que estamos em um ano eleitoral”, concluiu Pierre Souza.

FONTE: CNN

IMAGEM: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A  Press

Em relatório enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede eleitores e candidatos de se envolverem na política no Brasil, além da presença e influência de milícias.

O alerta foi feito no documento preparado pela Missão de Observação Eleitoral (MOE) que esteve no país para acompanhar as eleições municipais de 2020. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o relatório na quarta-feira (2/2), em Washington, nos Estados Unidos.

Participaram da missão 15 observadores de nove nacionalidades diferentes. Eles identificaram aumento no discurso agressivo e discriminatório nas campanhas eleitorais, especialmente por meio do uso da violência física e digital. Relatos apontam para ataques principalmente contra candidatas e pessoas de populações indígenas e afrodescendentes.

"A missão também expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede os eleitores e candidatos de se envolverem na política", indica o relatório.

"Além disso, a MOE/OEA recebeu informações sobre a presença e influência de milícias e observa com preocupação que grupos associados ao crime se envolvam no processo eleitoral em algumas zonas do país", acrescentou.

Dados da violência
Dentre os relatos recolhidos pelos observadores da OEA estão a ocorrência de ameaças de morte, violência física e psicológica, assédio sexual, difamação, ameaças e insultos. Ainda apontaram como fator determinante o uso de notícias fraudulentas para atacar adversários políticos, apesar dos muito elogiados esforços do TSE no combate às fake news.

Após o primeiro turno, em 15 de novembro de 2020, o ministro Barroso divulgou dados de ocorrências. Relatou a diminuição dos crimes eleitorais, como compra de votos, campanha e transporte ilegal de eleitores, mas o aumento de homicídios, tentativas de homicídios e ameaças.

Dados consolidados só foram divulgados pelo TSE em 24 de novembro, depois de recomendação da OEA em relatório preliminar, diante da falta de informações. Entre janeiro e o segundo turno de 2020, foram 263 registros de violência política. Destes, 200 ocorreram entre setembro e novembro. Foram 99 casos de homicídio tentado ou consumado.

Levantamento do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro corrobora o crescimento da violência política em 2020.

Dados do quarto trimestre daquele ano — período das eleições — indicam aumento de 93,5% dos casos de violência contra lideranças políticas em relação ao trimestre anterior. Esses dados são mais abrangentes e incluem não apenas candidatos, mas ex-políticos, ex-candidatos e funcionários da administração pública.

"A Missão reafirma a necessidade da atuação conjunta das instituições brasileiras, que devem continuar aprofundando a luta contra a violência e consolidando os dados, não só para identificar os casos, mas também para encontrar mecanismos e políticas que permitam reduzir esses episódios que limitam as liberdades políticas dos cidadãos e cidadãs", indica a OEA, no relatório.

Cota racial
De maneira geral, a avaliação da OEA sobre as eleições brasileiras é bastante elogiosa, inclusive pelos esforços do TSE em aumentar a segurança — física, sanitária, digital e institucional — do processo e por implementar parte das recomendações feitas pela entidade após o pleito de 2018.

Uma das pontas soltas identificada pelos observadores trata da questão das cotas raciais. Em agosto de 2020, o TSE , rejeitou a fixação de reserva de vagas nos partidos políticos para candidatos negros, nos mesmos termos do que ocorreu com as mulheres, que têm direito a 30%, por lei.

Mas definiu que candidatos negros devem receber distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais.

Inicialmente, isso só seria obrigatório para a eleição de 2022. Por iniciativa do Psol, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra deveria ser aplicada já em 2020. Assim, os observadores identificaram que a Justiça Eleitoral não teve tempo suficiente para regulamentar a matéria, nem fazer a fiscalização.

Até o momento, o TSE não divulgou dados sobre o cumprimento ou não da determinação pelos partidos. A recomendação da OEA é pela regulamentação da nova medida, com diretrizes específicas de aplicação e mecanismos de controle e fiscalização. Também pede que se estabeleçam punições efetivas e específicas.

Na tentativa da ampliar a participação de negros e mulheres na política, o TSE aprovou em dezembro e publicou em janeiro uma atualização da Resolução 23.607/2019, que trata da gestão e a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições Gerais de 2022.

Ela prevê que os partidos deverão repassar as verbas de campanha relativas às cotas raciais e de gênero de forma antecipada. Em 2020, em meio à correria para adaptação às regras determinadas pelo STF, identificou-se que essas verbas foram atrasadas e distribuídas apenas dias antes da votação.

A resolução prevê que o emprego ilícito de recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas, inclusive na hipótese de desvio de finalidade, sujeita  os responsáveis e beneficiários às sanções do artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O Brasil voltou a ocupar o primeiro lugar no ranking mundial de juros reais no mês de fevereiro, após o Copom anunciar no fim da tarde desta quarta-feira (2) o aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 10,75% ao ano.

O ranking é elaborado pela MoneYou e Infinity Asset Management.

IMAGEM: Vinicius Pereira/Folhapress

LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 e foi usada em cerca de 2.200 ações trabalhistas

Um trabalhador demitido após um teste de bafômetro apontar embriaguez conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho com base nas salvaguardas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Nesse tipo de demissão, o trabalhador não recebe a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços) e não tem direito a aviso prévio nem ao seguro-desemprego

A legislação entrou em vigor em setembro de 2020 e deu ao cidadão o direito de decidir que tipos de dados pessoais fornece e de ser informado de que modo esses dados serão coletados, armazenados e usados.

Para o juiz André Luis Nacer de Souza, da 1ª Vara do Trabalho de Dourados (MS), a empresa que submeteu o funcionário ao bafômetro descumpriu a LGPD ao não comunicar de maneira explícita a finalidade e a necessidade de realizar o teste. O tipo de dado coletado, por ser uma informação relacionada à saúde, é considerado sensível. 

O acesso a dados sensíveis, como origem racial e étnica, convicção religiosa e informações de saúde e vida sexual, só pode ocorrer, segundo a lei de proteção, com o consentimento do titular e para finalidades específicas.

O trabalhador demitido por justa causa em Dourados era auxiliar de carga e descarga em uma distribuidora de bebidas. Na dispensa, a empresa usou trecho da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que fala em embriaguez habitual ou em serviço como uma das hipóteses da justa causa. 

IMAGEM: Wilson, Sons