IMAGEM: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

Veja como fica o esquema de vacinação de reforço, de acordo com a Anvisa

Agência de vigilância ressaltou nesta quarta-feira que o Ministério da Saúde deveria aguardar a orientação técnica antes informar sobre reforço

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu, nesta quarta-feira (24), as diretrizes para administração das doses de reforço contra a Covid-19 no Brasil e sobre a intercambialidade das vacinas.

Foi aprovada a vacinação de reforço heteróloga — com um imunizante diferente — apenas para quem tomou duas doses da Coronavac. Para as demais vacinas (AstraZeneca, Pfizer e Janssen), o esquema ideal é o homólogo, ou seja, com o mesmo imunizante. 

No caso da vacina da farmacêutica Pfizer, a recomendação já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Isso porque a solicitação havia sido feita em setembro pela empresa. O pedido de modificação na bula aprovado pela Anvisa nesta quarta.

Já a inclusão da dose de reforço nas bulas dos imunizantes da AstraZeneca e Janssen segue em análise, pois as solicitações à Anvisa foram feitas há uma semana. A agência tem 30 dias para responder.

Segundo a relatora Meiruze Freitas, diretora da Anvisa, a recomendação do reforço da Pfizer para quem tomou a Coronvac foi “tendo em vista que não há dados da Coronavac na Anvisa para dose de reforço e considerando avaliações de outros que já utilizam dose de reforço da Pfizer para Coronvac — Chile, Uruguai, Indonésia e Singapura”.

Ainda de acordo com Meiruze, a recomendação da utilização do reforço da Pfizer como reforço da Coronavac irá acontecer “até que o Instituto Butantan nos apresente mais informações, e que os estudos de monitoramento nos mostrem dados diferentes.”

Veja como fica o esquema de vacinação de reforço, de acordo com a Anvisa.

• Quem tomou duas doses de Coronavac deve receber preferencialmente o reforço de Pfizer;
• Quem tomou duas doses de Pfizer deve receber preferencialmente o reforço de Pfizer após seis meses da segunda dose (esquema de vacinação completo);
• Quem tomou duas doses da AstraZeneca  deve receber preferencialmente o reforço de AstraZeneca;
• Quem tomou a dose única de Janssen deve receber preferencialmente o reforço (segunda dose) de Janssen.

Os diretores da Anvisa tomaram a decisão por unanimidade na reunião desta quarta-feira (24). A área técnica da agência utilizou o parecer técnico do gerente-geral de medicamentos, Gustavo Mendes.

Meiruze Freitas ainda afirmou que o próprio Ministério da Saúde se corrigiu em ofício enviado nesta quarta à Anvisa, após não ter procurado a agência para tomar decisões sobre a dose de reforço na semana passada.

Porém, neste ofício, Meiruze disse que a pasta “ainda recomenda a vacinação heteróloga (vacina diferente) para os imunizados com a AstraZeneca”. A informação diverge da análise técnica da Anvisa.

“Não identificamos riscos adicionais para utilização da vacina heteróloga. Achamos que homologo é mais adequado. Mas também nessa revisão não identificamos a necessidade de comunicar ao Ministério da Saúde a suspensão imediata do modelo heterólogo”, destaca Meiruze.

Procurado pela CNN, o Ministério da Saúde não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Ministério da Saúde decidiu pela dose de reforço sem consultar Anvisa

Na reunião desta quarta, ficou decidido por unanimidade que a vacinação com a dose de reforço deve ser homóloga — mesma vacina — com Pfizer, AstraZeneca e Janssen. No caso da Coronavac, o reforço precisa ser heterólogo. Ou seja, quem tomou duas vacinas de Coronavac deve tomar uma terceira dose de Pfizer.

O Ministério da Saúde já tinha decidido pela dose de reforço sem consultar a agência, que se reuniu hoje, extraordinariamente, para se manifestar sobre como andam as análises de doses de reforço no Brasil.

A pasta anunciou na semana passada que todos os 158 milhões de brasileiros com mais de 18 anos deveriam receber uma terceira dose depois de 5 meses da segunda dose de qualquer vacina contra a Covid-19.

O esquema seria o heterólogo, ou seja, a dose de reforço deveria ser com uma tecnologia diferente das duas primeiras. Mas, no dia seguinte, o próprio Ministério da Saúde recuou em relação à Pfizer e à Janssen, dizendo aguardar o aval da Anvisa.

Para os vacinados com esses imunizantes, os reforços deveriam ser com as mesmas vacinas. No caso da Pfizer, cinco meses depois das duas primeiras doses. E, para os imunizados com a Janssen, segunda dose de Janssen após dois meses.

No caso da AstraZeneca, a informação do Ministério da Saúde — de que quem tomou duas doses deve se imunizar com um reforço de um imunizante diferente — diverge do aval técnico da Anvisa.

A agência ressaltou ainda nesta quarta-feira (24) que a pasta do governo federal deveria aguardar a orientação técnica antes de ter dado as informações sobre a intercambialidade das vacinas.

Anvisa diz que há problema de segurança para quem tomou a dose de reforço da Coronavac

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas afirmou, durante entrevista coletiva, que não foram identificados problemas de segurança para quem foi imunizado com a Coronavac na dose de reforço.

“O que a gente identifica é que pode ter uma resposta imunológica maior [o uso da Pfizer no reforço de quem tomou duas doses da Coronavac. A avaliação da Anvisa com a vacina de mRNA, que é a da Pfizer, tem a melhor resposta imunogénica, considerando a vacinação de vírus de inativado [caso da Coronavac] que tem uma menor eficácia, é a preferencialmente a utilização da vacina da Pfizer.”

FONTE: CNN

IMAGEM: Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos

Conclusão é do relatório do estudo feito entre a Antaq e a agência de cooperação técnica alemã Giz

O porto de Santos (SP) está entre os portos brasileiros com maior risco dos impactos causados pelas mudanças climáticas até 2050. O maior porto do país é o 2º com maior risco de vendavais e o 4º mais suscetível ao aumento do nível do mar. O resultado foi apresentado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta 2ª feira (22.nov.2021) em estudo em parceria com a agência de cooperação técnica alemã Giz (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit).

O risco avaliado foi o resultado da junção dos seguintes critérios: possíveis ameaças que o porto pode sofrer, a exposição a essas ameaças em que ele está inserido e a vulnerabilidade diante dessas ameaças.

A pesquisa foi feita com 21 portos públicos do país e tem como linha do tempo o ano de 2030 a 2050. Os portos com maior risco ao aumento do nível do mar foram:

Aratu-Candeias (BA);

Rio Grande (RS);

Paranaguá (PR);

Santos (SP); e

São Francisco do Sul (SC).

Em relação aos riscos de vendavais, o ranking foi:

Imbituba (SC);

Santos (SP);

Recife (PE); Rio Grande (RS); e

Salvador.

E aos riscos de tempestades:

Rio Grande (RS);

Aratu-Candeias (BA);

Cabedelo (PB);

Natal (RN); e

São Francisco do Sul.

Entre os achados do estudo, foi concluído que nenhum porto possui seguro específico que cubra algum tipo de dano causado por um dos eventos analisados. Os pesquisadores também concluíram que os estudos sobre os impactos das mudanças climáticas nos portos brasileiros são escassos. “A sistematização de dados sobre os impactos relativos à eventos climáticos são incipientes”, afirma o documento.

Dentre os riscos analisados, os vendavais foram classificados como os mais críticos porque 33,3% dos portos analisados já possuem risco alto ou muito alto de serem impactados com essas variações climáticas e podem passar para 76,2% no pior cenário em 2050, o que representaria 16 dos 21 portos analisados. O objetivo do estudo é apresentar ao governo e autoridades portuárias as necessidades de adaptação a essas mudanças climáticas, que já estão acontecendo e tendem a piorar com o passar do tempo.

FONTE: ANTAQ

IMAGEM: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Valor é 24% superior ao investido no plano anterior

A Petrobras anunciou hoje (24) que nos próximos cinco anos os investimentos da companhia serão na ordem de US$ 68 bilhões, valor 24% superior ao mesmo período do plano anterior. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração da companhia, ao aprovar o Plano Estratégico para o quinquênio 2022-2026. 

“A companhia mantém sua estratégia consistente de focar em projetos com pleno potencial de gerar recursos e contribuições para a sociedade brasileira”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva.

No segmento de exploração em produção de petróleo e gás natural (E&P), serão investidos US$ 57 bilhões entre 2022 e 2026. Para o período está prevista a entrada em operação de 15 novas plataformas em seis campos, com mudança na estratégia de contratação de unidades afretadas por próprias em alguns dos projetos.

A companhia manteve o plano passado de resiliência da carteira de investimentos de E&P, de maneira que todos os projetos considerados apresentam viabilidade econômica em cenário de preço do petróleo de US$ 35 por barril no médio e longo prazo. Já a produção de óleo e gás estimada para 2022 e 2026, respectivamente, são de 2,7 e 3,2 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

A estatal anunciou ainda investimento de US$ 2,8 bilhões para redução e mitigação de emissões, incluindo investimentos em eficiência operacional incorporados nos projetos para mitigação das emissões (escopos 1 e 2), bioprodutos (diesel renovável e bioquerosene de aviação) e pesquisa e desenvolvimento.

Refino

A Petrobras investirá na área de refino, US$ 6,1 bilhões nos próximos cinco anos, sendo US$ 1,5 bilhão na integração entre a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e o GasLub Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para a produção de derivados de alta qualidade e óleos básicos, a fim de aproveitar a crescente demanda do mercado de lubrificantes. Há também no plano estratégico, a previsão do investimento de US$ 1 bilhão para a área de Gás e Energia, que contemplará, principalmente, conclusão da Unidade de Tratamento de Gás (UTG) Itaboraí, com previsão de entrada em operação em 2022, além de manutenções e paradas programadas dos ativos.

No plano está previsto também a conclusão da segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima, no litoral sul de Pernambuco, com investimentos de US$ 1 bilhão, possibilitando a ampliação da produção de 115 mil para 260 mil barris por dia (bpd) em 2027.

Para a Comercialização e Logística, o investimento de US$ 1,8 bilhão, e se destina principalmente à continuidade operacional, focada em um ambiente competitivo, com destaque para os investimentos obrigatórios a serem alocados no Terminal de Santos, em função do leilão da área realizado recentemente.

O presidente da companhia disse que o plano reforça a importância de uma Petrobras forte, saudável e geradora de recursos. “Em 2021 são estimados mais de R$ 220 bilhões entre tributos e impostos recolhidos e dividendos pagos à União e demais entes federativos. Vamos gerar cada vez mais recursos que não ficam retidos no caixa da companhia, mas retornam à sociedade sob a forma de tributos, dividendos e investimentos, com efeito multiplicador na geração de empregos e no crescimento da economia brasileira”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: PIXABAY

O Brasil entrou na pandemia com uma economia mais frágil que a de outros emergentes, enfrentou o período sem planejamento e saiu dela desrespeitando regras fiscais, o que cria incertezas e reduz investimentos, segundo análise da economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Esse cenário levará o País a um desempenho fraco em 2022.

“A incerteza na economia brasileira é muito alta e o contexto é de limitações do crescimento, com juro alto e sem espaço para gastos públicos”, diz ela, que prevê um PIB de 0,7% no ano que vem.

De acordo com a economista, a situação poderia ser mais positiva, pois algumas reformas foram feitas nos últimos anos e deveriam ajudar na retomada. Medidas populistas, como o Auxílio Brasil – criado sem planejamento e discussão -, no entanto, impedem uma melhora da economia.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

O Brasil está entre os emergentes que devem registrar pior desempenho econômico em 2022. O que difere o Brasil desses países de perfil semelhante?

IMAGEM: JOHNSON LAI/AP IMAGES

Nova lei de proteção de dados do país é apontada como causadora do sumiço de informações de embarcações

Os navios em águas chinesas estão desaparecendo dos sistemas de rastreamento do setor, criando mais uma dor de cabeça para a cadeia de abastecimento global. O crescente isolamento da China em relação ao resto do mundo – junto com uma desconfiança cada vez maior da influência estrangeira – pode estar por trás desse fenômeno.

Os analistas dizem que começaram a notar uma queda no tráfego marítimo no final de outubro, quando a China se preparava para promulgar uma legislação que rege a privacidade de dados.

Normalmente, as empresas de dados de transporte são capazes de rastrear navios em todo o mundo porque eles são equipados com um sistema de identificação automática, ou AIS.

Esse sistema permite que os navios enviem informações – como posição, velocidade, curso e nome – para estações localizadas ao longo da costa de um país usando um rádio de alta frequência. Se um navio estiver fora do alcance dessas estações, as informações podem ser obtidas via satélite.

Mas isso não está acontecendo na segunda maior economia do mundo, um ator crítico no comércio global. Nas últimas três semanas, o número de navios enviando sinais do país caiu quase 90%, de acordo com dados do provedor global de dados de navegação VesselsValue.

“Atualmente, estamos vendo uma grande redução em todo o setor nos sinais terrestres de AIS na China”, disse Charlotte Cook, analista-chefe de comércio da VesselsValue.

Nova lei de dados pode piorar o caos da cadeia de abastecimento

Questionado sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores da China se recusou a comentar. O Gabinete de Informação do Conselho de Estado, que atua como a assessoria de imprensa do governo do país, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o motivo da perda de acesso aos dados pelos transportadores.

Mas analistas acreditam ter encontrado a culpada: a Lei de Proteção de Informações Pessoais da China, que entrou em vigor em 1 de novembro.

Ela exige que as empresas que processam dados recebam a aprovação do governo chinês antes de permitir que informações pessoais deixem o território chinês – uma regra que reflete o medo em Pequim de que tais dados possam acabar nas mãos de governos estrangeiros.

A lei não menciona os dados de navios. Mas os provedores de dados chineses podem estar retendo informações por precaução, de acordo com Anastassis Touros, líder da equipe de rede AIS da Marine Traffic, um importante provedor de informações de rastreamento de navios.

“Sempre que você tem uma nova lei, temos um período de tempo em que todos precisam verificar se as coisas estão bem”, disse Touros.

Outros especialistas do setor têm mais pistas sobre a influência da lei. Cook disse que colegas na China lhe disseram que alguns transponders AIS foram removidos de estações localizadas ao longo da costa chinesa no início do mês, por instrução das autoridades de segurança nacional. Os únicos sistemas autorizados a permanecer precisam ser instalados por “partes qualificadas”.

Nem todos os dados se foram: os satélites ainda podem ser usados ​​para capturar sinais de navios. Mas Touros disse que quando um navio está perto da costa, as informações coletadas no espaço não são tão boas quanto as que podem ser coletadas no solo.

“Precisamos de estações terrestres para termos uma imagem melhor, com mais qualidade”, acrescentou. Com o Natal se aproximando, a perda de informações da China continental – lar de seis dos dez portos de contêineres mais movimentados do mundo – poderia criar mais problemas para uma já afetada indústria de transporte marítimo global.

As cadeias de suprimentos estão sob pressão este ano, à medida que os portos congestionados lutam para acompanhar a rápida recuperação da demanda por produtos.

As empresas de navegação confiam nos dados do AIS para prever o movimento da embarcação, rastrear tendências sazonais e melhorar a eficiência do porto, de acordo com Cook, da VesselsValue.

Ela disse que a falta de dados chineses “poderia impactar significativamente a visibilidade da cadeia de abastecimento dos oceanos na China”. O país é um dos maiores importadores mundiais de carvão e minério de ferro, além de grande exportador de contêineres.

“À medida que avançamos para o período de Natal, isso terá um impacto realmente grande nas [cadeias de suprimentos], e este é o elemento mais importante no momento”, disse Georgios Hatzimanolis, estrategista de mídia da Marine Traffic.

Ele espera que a perda de dados de navios “minuto a minuto” da China tenha “um grande impacto na cadeia de abastecimento”, uma vez que as empresas podem perder informações cruciais sobre os tempos de atracação, descarga e saída de navios.

A cadeia de abastecimento global já está sob “grande estresse”, acrescentou. “Não é necessário outro fator para tornar a situação mais difícil”.

Auto-isolamento da China

O desejo da China de manter o controle absoluto sobre todos os dados e informações dentro de suas fronteiras não é surpreendente, já que o presidente Xi Jinping continua a reafirmar o domínio do Partido Comunista em todos os aspectos da economia e da sociedade do país.

A nação tem pressionado pela autossuficiência econômica à medida que enfrenta ameaças externas, como as sanções dos Estados Unidos contra tecnologias essenciais.

Xi enfatizou seus objetivos de autossuficiência nos anos anteriores e durante uma amarga guerra comercial e tecnológica com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esse é o objetivo, por exemplo, do “Made in China 2025”, um plano ambicioso para empurrar o setor manufatureiro da China para campos tecnológicos mais avançados.

Algumas autoridades importantes em Pequim tentaram recentemente acalmar as preocupações dos investidores globais de que o país está se isolando do resto do mundo ao priorizar a segurança nacional.

O vice-presidente chinês Wang Qishan, considerado um aliado de confiança de Xi, disse ao Bloomberg New Economy Forum em Singapura que a China não se “desenvolveria isolada do mundo”. Ele também pediu aos países que mantenham as cadeias de abastecimento “estáveis ​​e fluidas”.

Mas a China adotou políticas durante a pandemia do coronavírus que frequentemente parecem não fazer isso.

Por exemplo, durante a pandemia, Xi dobrou seu esforço por autossuficiência, enfatizando a necessidade de criar cadeias de abastecimento “independentes e controláveis” para garantir a segurança nacional.

E a forte repressão do país à tecnologia estendeu-se neste verão a ofertas públicas iniciais (IPOs) estrangeiras, quando a Administração do Ciberespaço da China propôs que grandes empresas com mais de um milhão de clientes procurassem aprovação antes de listar ações no exterior.

Tal como acontece com a recente lei de privacidade de dados, a agência citou preocupações sobre se os dados pessoais mantidos por essas empresas poderiam ser explorados por governos estrangeiros.

As ações da China neste ano podem ter um custo, no entanto, se o país for longe demais em sua tentativa de se proteger da percepção de interferência estrangeira.

IMAGEM: Gabriel Melo/Esp.DP

Eles comparam as flexibilizações propostas na medida provisória a uma volta à escravidão

A movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma trabalhista, mostrada pela Folha, acendeu o sinal de alerta nas centrais sindicais, cujas lideranças já começaram a articular estratégias de reação.

As centrais fizeram forte investida sobre os parlamentares no início do segundo semestre, com reuniões, ligações para gabinetes e manifestações. Em setembro, o Senado rejeitou a medida provisória.

Líderes sindicais compararam as flexibilizações propostas na MP a uma volta à escravidão. O texto reduzia ou retirava obrigações como o pagamento de FGTS e de 13º salário.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

A empresa responsável pela embarcação será autuada pela fiscalização do trabalho

Rio - A Polícia Federal, juntamente com Auditores do Trabalho, resgatou nesta segunda-feira dois marinheiros que trabalhavam e viviam em condições análoga à escravidão em um navio fundeado na Baía de Guanabara, no Rio. A identidade do proprietário da embarcação não foi informada pelas autoridades.

Os trabalhadores foram conduzidos pelos Auditores do Trabalho até a sede da instituição, onde foram ouvidos e, posteriormente alocados em hotéis, onde aguardarão demais providências.

A empresa responsável pela embarcação será autuada pela fiscalização do trabalho, que irá remeter à Polícia Federal relatório de fiscalização, com o objetivo de instaurar um inquérito para apurar os fatos.

IMAGEM: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Petrobras arremata STS08A por R$ 558 milhões; STS08 não recebe oferta

Empresa fez única proposta para área em Santos, destinada à movimentação de granéis líquidos. Grupo Fertisanta saiu vencedor com oferta única pela área IMB-05, no Porto de Imbituba (SC), também para movimentação de granéis líquidos.

A Petrobras arrematou o terminal STS-08A, uma das duas principais áreas do leilão de arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira (19). A empresa fez a única proposta pela área destinada à movimentação de combustíveis, oferecendo R$ 558,2 milhões de valor de outorga. O edital prevê R$ 678,3 milhões de investimentos voltados para ampliar a capacidade de armazenamento, com 25 anos de concessão. A área, com quase 298.000 metros quadrados, será destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, destacou que a área licitada atrai investimentos em capacidade portuária, com dois novos berços de atracação em Santos, principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos. A expectativa é que os novos berços contribuam com a redução de filas de embarcações e com a otimização do fluxo de cargas. Ele acrescentou que a nova concessão regulariza um contrato que se encontrava em situação precária, além de ser importante para um terminal que opera cargas de refinarias importantes para São Paulo e para o país.

O grupo Fertilizantes Santa Catarina (Fertisanta) também saiu vencedor, por meio de oferta única pela área IMB-05, no Porto de Imbituba (SC). O presidente da Fertisanta, José Roberto Martins, disse que o valor de outorga não representa grandeza de investimentos que o grupo vem investindo em Imbituba nos últimos 10 anos, de mais de R$ 200 milhões. Ele afirmou que o terminal tem 7.000 m² e está obsoleto, o que impede grandes players do mercado nacional interessados de utilizar o porto para circulação de seus produtos. "Vamos investir rápido e agilmente para que, em breve, o terminal de líquidos de Imbituba não esteja movimentando 20.000 ou 30.000 toneladas, mas ultrapasse 150.000 toneladas/ano", declarou.

O IMB-05 vai receber R$ 25 milhões de investimentos. A área movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL) para abastecer empresas localizadas na região Sul. Piloni, da SNPTA, disse que Imbituba vem conseguindo diversificar suas atividades, atendendo mais cadeias e ficando menos dependentes de contratos que antes eram as principais fontes de receita. Ao todo, as áreas em Santos e Imbituba para movimentação de granéis líquidos preveem investimentos de R$ 703 milhões.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL/JC

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo.

Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de conversão é resultado de um substitutivo à Medida Provisória (MP), apresentado pelo deputado José Nelto (Podemos-GO). O relator da matéria é o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que ainda não apresentou seu parecer sobre o tema.

Caso a recriação seja aprovada, atribuições de trabalho e previdência, que até então ficavam a cargo do Ministério da Economia, retornam para a nova pasta.

O Ministério do Trabalho e Previdência, se aprovada sua recriação, será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

A pasta havia sido extinta pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mandato. Em julho, após Ciro Nogueira (PP-PI) ser nomeado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o Ministério do Trabalho foi recriado pelo governo federal e Onyx Lorenzoni nomeado para o cargo de ministro.

O projeto de lei também trata da Secretaria Especial de Cultura, comandada pelo secretário Mario Frias, que faz parte da estrutura do Ministério do Turismo.

A pasta é responsável por definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, entre outras atribuições.

FONTES: CNN/AGÊNCIA SENADO

IMAGEM: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

Objetivo é que projeto de incentivo à navegação de cabotagem seja votado na casa na próxima semana

O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), a chamada “BR do Mar”.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI). A mobilização é para aprovar um requerimento de urgência que levaria o texto diretamente ao plenário.

Ainda em setembro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que tinha o número necessário de assinaturas para que o requerimento fosse apreciado. Desde então, porém, o assunto ficou travado. Atualmente na CRA, o projeto ainda nem teve um relator escolhido.

Integrantes do Executivo receberam bem uma declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (15), indicando senso de “urgência” sobre o BR do Mar e outras matérias. “Hoje (a BR do Mar está) pendente de apreciação do Senado. Mas temos todos esse senso de urgência e importância em relação a todas essas matérias”, disse durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, após mencionar que, ao votar o projeto, a Câmara teria contribuído “muito” com a lei da cabotagem.

Frete mais barato

Setores ligados ao agronegócio e à indústria tentam convencer os senadores a dar prioridade ao texto. Entre os argumentos está o potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes. Aprovado pelos deputados no fim de 2020, o projeto idealizado pelo Ministério da Infraestrutura tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na navegação de cabotagem. A BR do Mar pretende aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.

Outra questão ressaltada é a previsão de prorrogação até 2027 da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias originárias ou com destino aos portos localizados no Norte e no Nordeste, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. O prazo atual termina em 8 de janeiro de 2022. Em nota de “alerta legislativo” emitida na terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a medida tem “papel fundamental” no desenvolvimento das regiões.

O caso da indústria salineira é destacado pela entidade, segundo a qual esse setor “precisa” da não incidência da taxa extra para manter isonomia concorrencial do sal brasileiro com o sal proveniente do Chile, que tem isenção do adicional de modo permanente.

Em comunicado, a CNI afirma que a aprovação é importante em razão de a movimentação na cabotagem estar abaixo do seu potencial. “Atualmente (a navegação de cabotagem) tem uma participação de apenas 11% no total de mercadorias movimentadas no país. Desse total, mais de 70% são combustíveis e derivados”, afirmou, em nota, o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) da CNI, Paulo Afonso Ferreira.

Entrada de estrangeiros

A aprovação do projeto na forma atual não é unanimidade. A Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) é uma das entidades que criticam o cenário em que o volume de embarcações estrangeiras se tornará significativo no Brasil, em razão da BR do Mar.

Em audiência no Senado sobre a matéria, o vice-presidente da Abac, Luís Fernando Resano, afirmou que o texto traz vulnerabilidade para o setor ao permitir que sejam constituídas empresas brasileiras de navegação sem frota própria.

FONTE: CANAL RURAL

IMAGEM: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O país tem 13,7 milhões à procura de emprego; Taxa de 13,2% é uma das piores entre 44 países.

O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego do mundo entre mais de 40 países, de acordo com um levantamento da consultoria Austin Rating. O percentual, de 13,2%, só é inferior ao registrado em Costa Rica (15,2%), Espanha (14,6%) e Grécia (13,8%).

O desemprego no país corresponde a mais do que o dobro da taxa média global, de 6,5%, e é o pior entre os integrantes do G20 que já divulgaram números relativos a agosto ou setembro de 2021.

ranking de taxas de desemprego

IMAGEM: INSTITUTO LIBERAL

Pandemia reduz parcela para 40,1% da população em 2020, diz IBGE

Sob efeito da crise gerada pela Covid-19, o percentual de brasileiros com renda do trabalho caiu em 2020 para o menor nível de uma série histórica iniciada em 2012.

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conforme o instituto, o número de pessoas que possuíam rendimento do trabalho recuou em 2020 para 84,7 milhões no país. A quantia foi equivalente a 40,1% da população residente. 

O percentual é o mais baixo desde o começo da série com recorte anual. Em 2019, período pré-pandemia, a marca havia sido de 44,3% (ou 92,8 milhões).

Os dados integram a pesquisa Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes.

O levantamento analisa recursos obtidos pela população a partir de diferentes meios —atividades profissionais, programas e benefícios sociais, entre outros.

Segundo o IBGE, o quadro de 2020 reflete os estragos da pandemia no mercado de trabalho. Isso ocorreu porque a chegada do coronavírus, no primeiro trimestre do ano passado, forçou restrições a atividades econômicas em estados e municípios.

A paralisação de negócios fez trabalhadores perderem renda com suas atividades, de caráter formal ou informal.

Diante das dificuldades impostas pela Covid-19, mais pessoas passaram a depender de programas de transferência de renda, como o auxílio emergencial. Os números do IBGE também ilustram esse quadro.

Em 2020, o percentual de brasileiros com rendimento de outras fontes subiu para 28,3% (59,7 milhões). É a maior taxa da série histórica. Em 2019, o percentual era de 23,6% (49,5 milhões).

O rendimento de outras fontes é caracterizado por contemplar diferentes tipos de recursos.

Em 2020, os principais foram aqueles descritos como outros rendimentos, que incluem os programas sociais como o auxílio emergencial, do governo federal, além de iniciativas lançadas por prefeituras ou municípios.

As outras fontes também englobam aposentadorias e pensões. Entre 2012 e 2019, elas tinham o maior peso entre os componentes das outras fontes, mas foram ultrapassadas pelos outros rendimentos em 2020. O auxílio emergencial ajuda a explicar isso.

"O mercado de trabalho teve problemas no ano passado. O colchão criado pelo auxílio emergencial segurou um pouco a renda. Aumentou o peso das outras fontes", explicou Alessandra Brito, analista do IBGE.

NORDESTE TEM MAIOR PERCENTUAL DE OUTRAS FONTES

A Pnad ainda traz o recorte das cinco grandes regiões brasileiras. O Nordeste é a única onde o percentual da população com rendimento de outras fontes superou o da renda do trabalho.

Segundo o IBGE, essa situação também reflete o grande peso que programas como o auxílio emergencial tiveram no ano passado.

No Nordeste, o percentual da população com rendimentos de outras fontes subiu para 32,8% em 2020. Trata-se do maior do país.

Enquanto isso, o percentual da população nordestina com renda do trabalho recuou para 32,3%. É o mais baixo do Brasil.

"O Nordeste foi a primeira grande região do país, em toda a série da Pnad Contínua, a registrar um percentual de pessoas com rendimento de trabalho (32,3%) inferior ao das pessoas que recebiam rendimento de outras fontes (32,8%)", afirma o IBGE.

O Sul, por outro lado, voltou a registrar, em 2020, a maior parcela da população com ganhos a partir de atividades profissionais.

O percentual de pessoas com renda do trabalho foi de 46% na região. Já o de outras fontes foi estimado no Sul em 26,8%.

No Sudeste, o percentual da população com renda do trabalho foi de 43,3%. Já o de outras fontes chegou a 27,2%.

O Centro-Oeste, por sua vez, teve percentual de 44,1% em relação à renda do trabalho. A porcentagem de outras fontes foi de 23,9%.

No Norte, esses percentuais foram estimados em 36,2% e 26%, respectivamente.

O IBGE afirma que a pesquisa divulgada nesta sexta já incorpora uma reponderação feita nos números da série histórica. Essa revisão foi necessária diante das mudanças impostas pela Covid-19 no processo de coleta de informações.

Durante o ano passado, o instituto teve de suspender entrevistas presenciais da Pnad e passar a apurar dados por telefone. A alteração reduziu a taxa de aproveitamento da amostra de entrevistados.

A reponderação, indica o instituto, garante a comparação das informações mais recentes com os resultados dos anos anteriores.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO