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Agência deverá enviar a recomendação ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (3); também deve acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais

O avanço da variante Ômicron colocou abaixo o plano de operacionalização do governo federal para liberar os cruzeiros no Brasil.

Desde a quinta-feira (30), diretores, técnicos do departamento de Portos e Aeroportos da Anvisa estão tentando reforçar junto a municípios litorâneos a necessidade de seguir o Plano de Operacionalização acordado entre cidades e o governo federal. 

Sem sucesso. Já são três cruzeiros que circularam no país com casos confirmados de Covid-19. O mais recente desembarcou neste domingo (2) no Rio com 28 pessoas contaminadas e 40 suspeitas.

Neste domingo, a agência emitiu uma nota que contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante dos aumentos vertiginosos de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira.

A recomendação leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento, diz o texto.

Um relatório com o objetivo de reforçar a necessidade de suspensão dos cruzeiros será enviado pela Anvisa ao Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (3).

Fontes ligadas à Anvisa afirmaram à CNN que o documento vai sugerir que a pasta ordene que os cruzeiros cancelem novas viagens no Brasil e fiquem atracados imediatamente, sem operação a bordo.

Para a agência, o plano traçado — que previa a liberação da atividade apenas com cenário epidemiológico favorável — ruiu com a chegada da variante Ômicron ao Brasil.

As medidas estavam na portaria 661, de 8 de dezembro e foram decididas pelo comitê ministerial que toma decisões relativas à Covid-19.

O entendimento é que os municípios passaram a criar novas regras ou temer o desembarque de navios com casos positivos de coronavírus, ignorando o plano de ação governamental por medo de que as cidades tenham a variante Ômicron circulando.

Justamente por isso, navios estão ficando horas — e até mais de um dia — para desembarcar passageiros, no que tem sido visto pela Anvisa como um ‘bug’ dos protocolos.

E seu parecer ao MS, a agência sustentará também que até dia 25 de dezembro de 2021, mais de 100 mil viajantes fizeram passeios em cruzeiros pelo país sem qualquer alta vertiginosa dos casos de Covid-19 e que notícias recentes de 3 a 4 casos confirmados para 20 a 30 sugerem, justamente, a presença da variante Ômicron, que já está sendo investigada entre os que testaram positivo. Os resultados das amostras saem nos próximos dias.

De acordo com a Anvisa, o número de casos é suficiente para que seja classificado como cenário de transmissão sustentada, com surto de coronavírus a bordo.

Foi o que aconteceu com o Costa Diadema, que teve que seguir pra Santos apenas com atividades essenciais após 68 pessoas que estavam no navio testarem positivo para o coronavírus. A CNN questionou o Costa Diadema e aguarda resposta.

Porém, a Anvisa investiga se essa regra fora quebrada. A suspeita é que o navio tenha seguido mais de 24 horas com o funcionamento de atividades não essenciais, apesar da determinação sanitária.

Por isso eles devem acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais. A empresa ainda pode ser multada e o navio pode até ser banido do Brasil para cruzeiros.

Justamente por isso, no ofício ao Ministério, a Anvisa reforçará que há indícios de que as regras combinadas com companhias de cruzeiros tenham sido desrespeitadas e há imagens que mostram a possível violação de protocolos por parte dos passageiros com convivência das tripulações das embarcações.

A recomendação de suspender a temporada foi feita no último dia 31, mas não há data prevista para que ela seja avaliada pelo Ministério da Saúde. Por isso, a intenção da agência é subir o tom nesta segunda (3), em novo comunicado.

Em documento anterior, a Anvisa destacou que “reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico”.

De acordo com a Anvisa, há atualmente cinco navios de cruzeiro operando em águas brasileiras.

À CNN, o Ministério da Saúde informou “que tomou conhecimento da recomendação da Anvisa e avaliará as medidas cabíveis em conjunto com os ministérios relacionados ao tema”.

Manifestação sobre a posição da Anvisa

Quem também se manifestou sobre a nota emitida pela Anvisa foi a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil).

Segundo a CLIA Brasil, “o setor de cruzeiros recebeu com surpresa a recomendação, visto que os menos de 400 casos positivos identificados a bordo representam cerca de 0,3%, ou seja, uma pequena minoria dos 130 mil passageiros e tripulantes embarcados desde o início da atual temporada, em novembro”, diz o texto.

Em outra parte, a CLIA afirma que, “embora discorde da recomendação dessa nota técnica, que se contrapõe ao que está ocorrendo em regiões como os Estados Unidos, Europa e Caribe, com operações de mais de 250 navios e 5 milhões de hóspedes embarcados, continuará com o compromisso de colaboração e trabalho ao lado da Anvisa, do Ministério da Saúde e das autoridades dos estados e cidades que recebem cruzeiros para promover a saúde e a segurança de todos”.

Já a companhia MSC Cruzeiros, disse em comunicado que está seguindo todos os protocolos estabelecidos pela agência e que cerca de 0,89% da população total a bordo testou positivo.

O texto ainda diz que todos os casos são assintomáticos ou com sintomas leves.

A MSC também infomou que o navio MSC Preziosa, que chegou ao Rio de Janeiro neste domingo (2), está operando normalmente e tem a autorização para seguir com seu próximo itinerário de sete noites pelo Nordeste, assim que for concluído o embarque dos hóspedes do próximo cruzeiro.

A Anvisa emitiu uma resposta à MSC dizendo que notificou à empresa no sábado, 1º de janeiro, sobre o impedimento de embarque previstos para o domingo.

A Agência solicitou ainda que a empresa MSC notificasse os viajantes sobre a impossibilidade de embarque no navio MSC Splendida neste domingo (2).

Segundo o órgão, a operação da embarcação foi interrompida no sábado no porto de Santos (SP) para investigação epidemiológica  A avaliação do cenário foi alterada para nível 4 neste domingo (2) — o que implica em quarentena para a embarcação.

Em nota, a MSC Cruzeiros afirmou que “implementou rigorosamente o protocolo de saúde e segurança acordado com as autoridades” e que dará suporte aos passageiros que não puderam embarcar no MSC Splendida.

“Lamentamos essa situação inesperada profundamente e ofereceremos aos hóspedes as opções de uma carta de crédito no valor do cruzeiro original, que pode ser resgatada em qualquer cruzeiro futuro até o dia 31 de dezembro de 2022 e, adicionalmente, um crédito a bordo de 200 USD/EUR por cabine para o próximo cruzeiro, ou o reembolso total dos valores pagos pelo cruzeiro. Também será realizado o reembolso dos pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.). A MSC Cruzeiros dará suporte aos hóspedes, incluindo apoio logístico, para que retornem para as suas casas”, acrescentou a empresa.

FONTE: CNN

IMAGEM: SPLASH 247.COM

A China iniciou a construção do maior e mais avançado navio green roll-on / roll-off (ro-ro) do mundo em Yangzhou, província de Jiangsu, no leste da China.

O navio tem 238 metros de comprimento e 34 metros de largura, com um calado de projeto de 7,2 metros, uma velocidade de 20,8 nós e um peso morto de 17 mil toneladas, informou a mídia científica stdaily.com na segunda-feira, citando fontes do o Gabinete de Ciência e Tecnologia de Yangzhou.

O navio ro-ro está equipado com um convés de veículos de sete níveis com um comprimento de faixa de 7,8 mil metros, que é 1,1 mil metros mais longo do que a maior faixa de navio ro-ro do mundo. Pode transportar 535 reboques pesados e todos tipos de caminhões e microônibus, com tonelagem máxima de carga de 90 toneladas por veículo.

O navio foi projetado em conjunto pelo Estaleiro Jinling e pelo Instituto de Tecnologia e Equipamentos Marinhos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Jiangsu.

O relatório de stdaily.com observou que a equipe alcançou um grande avanço na tecnologia de design para o maior navio ro-ro do mundo, dominando com sucesso uma série de outras tecnologias. A equipe solicitou 16 patentes, das quais, duas patentes de invenção foram concedidas.

A construção do navio também marca a primeira vez para o sistema solar fotovoltaico de 82 kW que está sendo colocado em operação na China, que irá efetivamente economizar energia e adotar uma série de medidas de economia de energia e proteção ambiental para atender à demanda de desenvolvimento contínuo de navios. Os primeiros seis navios podem gerar mais de US$ 400 milhões em divisas após a entrega.

Os analistas enfatizaram que a produção de navios ro-ro na China ainda enfrenta obstáculos com a falta de indústrias de apoio e alta dependência de fornecedores estrangeiros, observando que a construção do atual navio promoverá ainda mais o desenvolvimento da indústria de construção naval doméstica para um nível superior e nível mais amigável ao meio ambiente.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: LUIS LIMA JR/ARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Começa nesta segunda (3) nova rodada de retiradas anual do Fundo

A partir desta segunda-feira (3), os trabalhadores nascidos em janeiro poderão fazer a retirada anual do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O profissional que opta por essa modalidade pode retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, mas não tem acesso ao saldo integral do fundo se for demitido sem justa causa.

Os aniversariantes deste mês que têm saldo no FGTS podem fazer a adesão ao saque-aniversário até o dia 31 de janeiro. O dinheiro poderá ser retirado até o dia 31 de março das contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de trabalhos anteriores).

A Caixa prevê que mais de 1,3 milhão de trabalhadores terão direito ao saque em janeiro, o que corresponde ao valor de R$ 1,9 bilhão, incluindo aqueles que contrataram a antecipação do saque em uma instituição financeira, linha de crédito que permite receber os valores antecipadamente, mas com cobrança de juros, por ser um empréstimo.

Pelo calendário do programa, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e acaba no último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o trabalhador não saque o recurso em até três meses, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. Os trabalhadores têm até o último dia do mês de aniversário para fazer a adesão à modalidade.

COMO SACAR

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, nos caixas eletrônicos do banco ou nas agências da Caixa.

O trabalhador não é obrigado a participar da sistemática e quem não fizer a opção permanecerá na modalidade do saque-rescisão, ou seja, terá direito de pegar todo o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa. Em todos os casos, é mantido o direito à multa de 40%, paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. 

A adesão ao saque-aniversário não precisa ser feita mais de uma vez. É possível voltar à regra tradicional, mas a alteração só trará efeito no primeiro dia do 25º dia do pedido de reversão.

Segundo a Caixa, de que o saque-aniversário foi criado, mais de 17,8 milhões de trabalhadores aderiram à sistemática.

IMAGEM: SINDICATO DOS METALÚRGICOS/JUNDIAÍ

Trabalhadores em quase todos os setores são mobilizados para exigir melhores salários ou trabalho, sob a cobertura dos sindicatos ou fora deles

Nos Estados Unidos, você não precisa de crostas para explodir um ataque. Substituir permanentemente - eufemismo desnecessário - trabalhadores que param de exigir aumentos salariais ou benefícios trabalhistas é legal. Quando a Kellogg's ameaçou fazê-lo no início de dezembro para encerrar uma greve de dois meses em suas quatro fábricas, depois que 1.400 trabalhadores se recusaram a assinar um acordo que consideraram insuficiente, ela não contava com a resposta de Joe Biden. "Estou seriamente preocupado com a tentativa de substituir permanentemente os grevistas", disse o presidente em um comunicado; “É um ataque existencial aos sindicatos e ao trabalho e ao sustento de seus membros”. A empresa cedeu dias depois com um aumento salarial de 3%. De volta ao bloco de desbastamento.

A história da gigante dos cereais pode servir de moral para fechar o ano mais agitado, do ponto de vista trabalhista, em um país onde a sindicalização mal chega a 11%. Com a pandemia como gatilho, milhões de trabalhadores se declararam in absentia : seja deixando o emprego em massa, no que ficou conhecido como a Grande Renúncia, seja por meio da mobilização ou da organização em suas empresas. Sem distinção de classe ou qualificação: trabalhadores de fábricas de processamento de alimentos, motoristas e carpinteiros protestam; Técnicos de Hollywood, professores assistentes universitários e aquela terceira categoria iluminada pela emergência sanitária, a dos trabalhadores essenciais. Sob o guarda-chuva ou, na maior parte, fora dos sindicatos. O país não experimentou uma tal mobilização deste 1970-1971, em seguida, limitado a de colarinho azul trabalhadores ( operários trabalhadores), ea maioria deles sindicalizados.

As tímidas tentativas de organização dos trabalhadores da gigante Amazon ou da rede de cafeterias Starbucks são a ponta do iceberg de um fenômeno muito mais amplo e profundo. O National Labor Relations Board, uma agência federal independente que protege os direitos dos trabalhadores do setor privado, ordenou uma nova votação que os funcionários de um depósito da Amazon no Alabama perderam neste semestre., no que foi interpretado como um retrocesso definitivo ao desejo sindical da força de trabalho por uma das bandeiras da nova economia. A pressão da empresa, que "sequestrou o processo [eleitoral]", foi o motivo dado pela agência para pedir a reincidência, ainda sem data. A reboque, como Kellogg após a declaração de Biden, a Amazon na semana passada chegou a um acordo com o Conselho para facilitar a sindicalização dos trabalhadores em seus depósitos. Os de Staten Island, o único centro de distribuição da Amazon em Nova York, já enviaram 2.500 assinaturas para votação .

O caso da Starbucks é mais anedótico: ela apenas votou a favor da organização de uma das 9.000 lojas da rede. Os 19 trabalhadores - de um total de 27 - da cafeteria BuffaloAlegaram frustração acumulada pela falta de pessoal e treinamento insuficiente para se sindicalizar; problemas que a empresa trouxe mas que a pandemia detonou. A escassez de mão de obra em setores essenciais empoderou notavelmente os trabalhadores, e a longa trajetória do coronavírus acabou servindo como parteira de um novo modelo de relações de trabalho, ainda a ser finalizado, porque a efervescência do trabalho não para. A definição desse futuro marco poderia ser a Lei PRO (Protegendo o Direito de Organização), também conhecida como ProAct, incentivada pelo governo Biden, aprovada pela Câmara dos Deputados em março e desde então presa no Senado pela oposição republicana. A lei apóia a negociação coletiva, o direito dos trabalhadores de se organizar e pressupõe,New Deal dos anos trinta. Se fosse adiante, a “substituição permanente” dos atacantes não seria mais legal.

Um fenômeno paralelo à Grande Renúncia

Jack Rasmus, professor de economia do Saint Mary's College, na Califórnia, não está muito otimista sobre isso. “A reforma básica da legislação trabalhista e os limites à intimidação e ameaças do empregador são extremamente necessários se os trabalhadores tentarem se sindicalizar. Mas não confio nos democratas para aprovar essa reforma. [Barack] Obama prometeu isso e depois o ignorou. Biden fará o mesmo, e também não pressionará seu noivo ProAct. Por isso, os trabalhadores continuarão lutando para se sindicalizar ”, explica Rasmus por e-mail.

 Gabriel Winant, professor de história da Universidade de Chicago, considera a onda de greves e protestos "a ponta de lança organizada da Grande Renúncia", dois fenômenos simultâneos e ao mesmo tempo entrelaçados. “O aumento da greve está relacionado com a Grande Renúncia. Ambos refletem uma mudança no equilíbrio de poder nos mercados de trabalho, com os trabalhadores ganhando mais influência após a recuperação do colapso do COVID. À medida que se torna mais difícil para as empresas encontrar novos trabalhadores, aqueles que estão trabalhando se tornam menos substituíveis e, portanto, menos temerosos e mais propensos a agir contra condições de trabalho inaceitáveis.

Membros de dois grandes sindicatos internacionais - Teamsters, Truckers e United Auto Workers, ambos com presença nos Estados Unidos e Canadá - aprovaram recentemente mudanças que podem levar a campanhas de organização em massa. Mas as estratégias são tão variadas que vão além da negociação coletiva. “Nas pesquisas, os trabalhadores manifestaram interesse em formar sindicatos, principalmente os mais jovens e em empregos de baixa remuneração no setor de serviços. Os resultados das pesquisas são históricos: entre 60% e 80% são a favor. Alguns terão sucesso na formação de novos sindicatos, mas as leis trabalhistas dos EUA são fortemente distorcidas contra as eleições sindicais, como as eleições da Amazon [Alabama] demonstraram claramente não há muito tempo.

Apesar de um arcabouço jurídico e econômico que vê os sindicatos com indisfarçável desconfiança, pequenas vitórias diárias, às vezes nos setores mais vulneráveis, nos permitem alimentar alguma esperança: o exemplo dos entregadores de Nova York - entregadores de comida - que conquistaram os primeiros pontos legais. proteção no país, é um sinal de uma virada quase copernicana. A ProAct atolada no Senado também contempla que as plataformas de gig economia assumam a relação contratual com quem trabalha para elas. E um presidente abertamente sindicalizado, o mais consciencioso das últimas décadas, argumenta que o declínio da filiação sindical enfraquece a democracia. Razões para a mudança, no papel, não faltam.

FONTE: EL PAÍS

IMAGEM: Tim Martin/Getty Images

Apesar da pandemia de Covid-19 e do bloqueio de seis dias provocado pelo navio Ever Given, da empresa taiwanesa Evergreen, o Canal de Suez, no Egito, registrou números recordes em 2021.

Segundo a autoridade responsável pela via marítima, 1,27 bilhão de toneladas de cargas transitaram pelo canal no ano passado, gerando receitas de US$ 6,3 bilhões, o que significa um aumento de 13% em relação a 2020 e o melhor resultado já registrado em Suez.

 O número de navios que fizeram a travessia entre os mares Vermelho e Mediterrâneo cresceu de 18.830 em 2020 para 20.694 em 2021, alta de quase 10% em um ano.

 O canal responde por cerca de 10% do comércio marítimo global e ficou totalmente bloqueado entre 23 e 29 de março por conta do encalhe do porta-contêineres Ever Given.

O tráfego na via só foi normalizado cinco dias após a remoção do navio, que ficou apreendido no Egito até 7 de julho. A liberação ocorreu apenas depois de um acordo de indenização entre a Autoridade do Canal de Suez e a empresa japonesa Shoei Kisen Kaisha, proprietária do Ever Given.

Em novembro, a administração do canal anunciou um aumento de 6% nos pedágios para 2022, mas navios de turismo e que transportam gás natural liquefeito (GNL) serão isentos.

FONTE: R7 INTERNACIONAL

IMAGEM: Primeiro-ministro Pedro Sánchez chefia coalização que costurou acordo por nova legislação - PES Communications/Flickr

Acordo negociado entre empresas, trabalhadores e partidos pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações. E estimular negociações coletivas

A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança faz parte de negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe). Depois de aprovada pelo conselho de ministros na última terça-feira (28), o projeto foi convertido em “real decreto-lei” – um espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.

Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, é parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais à esquerda esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necessária ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, após a eleição de abril de 2019.

A reforma trabalhista da Espanha de uma década atrás foi uma das “inspiradoras” da “reforma” feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. Lá como aqui, o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos, fracassou. Isso porque a principal consequência foi a precarização do trabalho e a criação de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de trabalho.

Dez anos depois, a Espanha volta atrás. O decreto de 30 de dezembro atende ainda a um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez com a Comissão Europeia, para garantir a próxima parcela de fundos da União Europeia. Atualmente, o país conta com taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco econômico.

Trabalho temporário e terceirizações

O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dão mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.

Os prazos de contratações temporárias passam a ser limitados a seis meses, podendo chegar a um ano, caso haja autorização em negociação coletiva. Em situações temporalmente previstas – como datas festivas ou atividades agrícolas – o período máximo é de 90 dias.

Outro aspecto importante da nova lei é o de tentar coibir as terceirizações. Com isso, trabalhadores contratados por meio de empresas de terceirização terão obrigatoriamente de receber salários iguais aos dos empregados diretos. Por exemplo, no setor financeiro, um terceirizado deverão receber conforme a convenção coletiva firmadas entre bancos e os sindicatos de bancários.

O decreto-lei de proíbe ainda demissões de funcionários por motivos econômicos e institui de forma permanente o Expediente de Regulação do Trabalho Temporário. A medida foi criada durante a pandemia para evitar que trabalhadores percam o salário e o emprego devido à suspensão da atividade nas suas empresas.

Negociações coletivas

A reforma espanhola pretende reequilibrar os parâmetros de negociação coletiva, revogando a limitação de ultratividade – a perda de vigência de um acordo coletivo quando expira seu prazo de validade. A medida dificultava as negociações entre empresas e sindicatos. E agora, então, o novo texto estende a vigência dos acordos coletivos, até a conclusão de nova negociação.

Por outro lado, há extensão de regras então criadas para auxiliar empresas afetadas pela Covid-19. Em situações críticas, causadas por crises macroeconômicas se permitirá redução de obrigações previdenciárias. Também poderão se socorrer de mecanismos de flexibilização, com facilitações de folgas compensatórias.

Com informação do site Revisão Trabalhista

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira.

O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários. Em transmissão nas redes sociais, na quinta-feira, Bolsonaro já havia anunciado que confirmaria o projeto aprovado pelo Congresso. O benefício deixaria de valer se a sanção não fosse publicada até o dia 31.

COMPENSAÇÃO. A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação, com aumento de outros impostos, pela redução da tributação para as empresas desses setores. A compensação está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o Orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração.

Apesar do impasse, o governo informou ontem que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória. O texto da lei prevê o aumento apenas da alíquota de Cofins-Importação durante a vigência da medida, em um ponto porcentual, o que não é suficiente para compensar toda a renúncia fiscal. A justificativa é que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso.

Por outro lado, foi preciso editar uma medida provisória para revogar a necessidade de a União compensar o valor da desoneração para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) por transferência orçamentária, o que, segundo texto, acabava “fazendo que a mesma despesa fosse computada duas vezes dentro do Orçamento”.

“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento. Caberá apenas à Receita Federal atualizar os seus demonstrativos de receita, considerando a referida prorrogação”, disse a Secretaria-Geral da Presidência.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: Kleber Sales/CB/D.A.Press

Desde o último sábado (1º/1), a síndrome de Burnout é classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A patologia, anteriormente considerada como uma condição psiquiátrica, será oficializada como "estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso".

Se antes o esgotamento, o estresse e a redução da produtividade eram fatores preocupantes para as empresas, agora a síndrome de Burnout torna-se mais um fator de risco financeiro e jurídico. Também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, ela é desenvolvida pelo trabalho desgastante e se manifesta a partir do esgotamento mental ligado ao estresse, alta demanda, excessiva responsabilidade e competitividade no ambiente de trabalho.

Diante da nova classificação, as empresas devem se atentar para tomarem todas as medidas de prevenção ao desgaste psicológico de seus funcionários, evitando, inclusive, reclamações trabalhistas que poderão, eventualmente, surgir com alegações do desenvolvimento da síndrome.

Na Justiça do Trabalho, a responsabilização da empresa será avaliada a partir de um laudo médico comprovando a síndrome de Burnout, histórico do trabalhador e avaliação do ambiente laboral, inclusive relatos testemunhais. Serão buscadas comprovações de degradação emocional e fatores causadores da síndrome, como assédio moral, metas excessivas ou cobranças agressivas e competitividade.

Para que as instituições obtenham mais produtividade, é necessário que seus colaboradores entreguem resultados de qualidade. No entanto, a partir de agora, é preciso que se atentem ao excesso de cobrança, uma das causas do desenvolvimento do desgaste físico e mental dos colaboradores, causando efeito contrário ao desejável, como a maior possibilidade de erros e baixa produtividade.

Dessa forma, caberá às empresas garantirem programas preventivos ao Burnout. As medidas de prevenção podem ser tomadas com o decorrer do tempo, com o propósito de implementar ações que, além de preservar a saúde mental do trabalhador, possam contribuir com o crescimento da corporação.

Uma ótima estratégia é a reunião do grupo de colaboradores e gestores para apresentação dos desafios encontrados na rotina semanal. É uma oportunidade para aqueles que se sentem sobrecarregados poderem expor a situação e solicitar ao coordenador do setor medidas para resolução do problema.

É muito importante que os coordenadores sejam próximos de suas equipes e, para isso, outra boa estratégia é promover happy hours. Reunir-se fora da empresa gera a oportunidade de conversas mais descontraídas, podendo ser consideradas terapêuticas para eliminar o estresse após um dia desgastante de trabalho.

Ademais, os coordenadores devem buscar valorizar o trabalho da equipe. Um profissional que se sente valorizado tem sua autoestima elevada e o sentimento de pertencimento à empresa.

Entender melhor a doença é o primeiro passo para saber como evitá-la. Portanto, cabe aos gestores se atentarem aos sintomas que os colaboradores apresentam, como fadiga, dores musculares, insegurança, entre outros.

Evitar a síndrome de Burnout é uma excelente estratégia das empresas para a entrega de melhores resultados dos seus colaboradores, além de ser um grande fator para que, agora que será classificada como doença do trabalho, sejam evitadas reclamações dessa natureza pelo seu desenvolvimento.

Aline Cogo Carvalho é advogada trabalhista no Granito, Boneli e Andery Advogados (GBA Advogados Associados).

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: Rafael Neddermeyer

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) com reajuste do salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro de 2022. O valor atual do piso é de R$ 1.100 por mês.

O texto foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. Bolsonaro havia confirmado o valor na véspera, durante sua live semanal. "A partir de primeiro de janeiro, o novo valor do salário mínimo: R$ 1.212", disse o presidente.

A correção do salário mínimo proposta pelo governo apenas compensa a inflação deste ano, ou seja, não há aumento real, pois o percentual de reajuste apenas repõe a desvalorização do dinheiro. 

O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste.

Por isso, a correção do valor não deve exigir um corte de despesas para que o Orçamento fique dentro do teto de gastos. A regra impede o crescimento das despesas acima da inflação.

A alta do piso estimada por técnicos do governo foi calculada com base em duas variáveis: a inflação de 2021, de cerca de 10%, e um valor de aproximadamente R$ 2, referente ao reajuste retroativo.

Esse aumento atrasado de R$ 2 foi necessário porque a inflação disparou no fim do ano passado. Como ela foi usada para calcular o salário mínimo de 2021, o piso de R$ 1.100 foi pago com defasagem em relação à variação final da inflação no ano.

O aumento dos preços ficou acima da expectativa do governo, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu adiar esse ajuste no valor.

IMAGEM: MÁRCIA FOLETTO/AGÊNCIA O GLOBO

Na noite desta segunda (3), governo federal confirmou a decisão pela suspensão da temporada

As companhias de cruzeiros decidiram suspender as operações voluntariamente no Brasil até dia 21 de janeiro. O comunicado cita “incertezas na interpretação e aplicação de protocolos previamente aprovados”.

O comunicado da Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (CLIA) diz que os “protocolos do setor de cruzeiros excedem a maioria de outras indústrias e permanecem eficazes para mitigar o risco de Covid-19” e que os casos identificados nos navios “consistem em uma pequena minoria da população total a bordo”.

A nota complementa que as duas companhias de cruzeiros que atuam no país, MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros, estão buscando “alinhamento com as autoridades do governo federal, Anvisa, estados e municípios nos destinos que operamos em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no inicio da atual temporada, no mês de novembro”.

A suspensão deve durar até 21 de janeiro, com os cruzeiros que estão atualmente em navegação finalizando os seus roteiros conforme previsto.

Por fim, a CLIA informa que “a atual temporada, após o término da suspensão, poderá ser cancelada na íntegra se não houver adequação e alinhamento entre todas as partes envolvidas para possibilitar a continuidade da operação”.

Mais cedo, o ministro do Turismo, Gilson Machado, havia afirmado à CNN que a Ômicron mudou o cenário para a continuidade da temporada de cruzeiros no país e que o governo estava reavaliando as regras para embarque.

Nesta segunda-feira (3) de manhã, o ministro se reuniu com representantes dos ministérios que assinam a portaria com as normas em vigor até aqui. A portaria foi editada em 8 de dezembro pelas pastas de Saúde, Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.

“Está tudo sendo feito dentro dos protocolos, mas ninguém estava contando com a Ômicron. Estamos reavaliando a portaria, quando ela foi editada não existia a Ômicron. E hoje já é sabido que a maior parte dessas pessoas podem estar com a doença, mas muitos são assintomáticos”, afirmou Machado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por sua vez, disse que “a portaria (de cruzeiros) já previa casos de Covid. Se as companhias estão fazendo isso [suspensão], estão observando o que está na portaria e a segurança dos contratantes”.

Governo confirma suspensão

No início da noite desta segunda, o governo federal anunciou que, após recomendação da Anvisa, se reuniu com empresas do setor e decidiu pela suspensão da temporada de cruzeiros no Brasil até o dia 21 de janeiro.

“Houve também, na parte da tarde, reunião com secretários de Saúde de estados e municípios para discutir o atual plano de operacionalização da atividade de cruzeiros diante do aumento de casos da variante Ômicron do Sars-Cov-2 em embarcações na costa brasileira, mesmo que, em sua totalidade, leves ou assintomáticos. O governo federal continuará, nos próximos dias, a promover reuniões com municípios, estados e empresas para, juntos, reavaliarem a possibilidade do retorno das atividades”, diz nota conjunta enviada pelos ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública e Turismo.

A Anvisa informou, também nesta segunda, que o “aumento exponencial do número de casos de Covid-19 a bordo de navios de cruzeiro motivou a recomendação da Anvisa para suspensão da temporada”.

De acordo com a agência, em 55 dias de temporada, até o dia 25 de dezembro, foram notificados 31 casos de contaminação pelo coronavírus. Nos últimos 9 dias, entretanto, o número subiu para 798 –aumento de mais de 25 vezes.

FONTE: CNN

IMAGEM: Cruzeiro MSC Splendida | Reprodução/Prefeitura de Cabo Frio

Os navios de cruzeiro MSC Splendida e Costa Diadema estão sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o aumento dos casos de covid-19 a bordo. No momento, quase 4 mil pessoas estão embarcadas em cada um dos navios. Por meio de nota, a agência informou que monitora as embarcações e adotará as medidas previstas nas normas, as quais podem incluir quarentena ou mesmo suspensão das atividades.

O MSC Splendida atracou no Porto de Santos nessa quarta-feira (29) após relatar novos testes positivos de covid-19. Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença. 

O caso começou a ser analisado pela Anvisa no dia 28 em fiscalização conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, após ser observado o aumento de casos entre tripulantes. O relatório investigativo de surto da agência indica que a empresa foi notificada para fazer a testagem em 100% da tripulação. 

Segundo a Anvisa, todas as 132 pessoas infectadas e contactantes estão sendo desembarcadas, conforme prevê resolução da agência e também o plano de operacionalização elaborado pelo município de Santos e pelo estado de São Paulo. Eles serão transportados em veículos específicos. Após o desembarque, os viajantes serão monitorados por um Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Ciev).

No momento, não estão autorizados novos desembarques e embarques. Os navios devem permanecer atracados em Santos até que seja finalizada a análise dos dados epidemiológicos pelas autoridades de saúde. 

O Costa Diadema, da empresa Costa Cruzeiros, está atracado em Salvador. Nas últimas 24 horas foram confirmados 68 casos de covid-19, sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros. Segundo a Anvisa, a operação da embarcação na capital baiana não foi autorizada pela agência, “estando proibido o embarque e o desembarque de viajantes até que seja finalizada a investigação em andamento”.

Estão embarcados, no momento, 3.836 viajantes, sendo 1.320 tripulantes. O navio iniciou a viagem no Porto de Santos e teria como próximo destino o Porto de Ilhéus, na Bahia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL