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IMAGEM: Semadesc/Governo do MS

As reuniões promovidas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ouvir o mercado sobre a concessão da hidrovia do Rio Paraguai reforçaram a percepção da pasta de que há apetite privado pela operação. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, contou que o market sounding realizado no último mês recebeu oito empresas – entre brasileiras e estrangeiras. A previsão é de que o leilão aconteça nos primeiros meses de 2026.

Antunes classificou as reuniões como um termômetro do interesse do mercado sobre a concessão, nas quais os interessados também apresentaram contribuições que agora deverão ser encaminhadas pelo MPor ao TCU (Tribunal de Contas da União), onde o projeto já está sob avaliação desde meados de agosto. Segundo o secretário, as sugestões não devem resultar em grandes alterações no edital, cuja publicação o governo ainda tenta viabilizar para este ano, após o julgamento da corte de contas. 

“O processo vai mudar pouco, estamos avaliando apenas algumas questões de alocação de risco, detalhes. Muitas vezes são pontos que não percebemos ou que recebem menor relevância do que a atribuída pelas empresas, e isso nos leva a repensar alguns aspectos. Mas são questões bastante pontuais. De uma forma geral, o market sounding demonstrou que estamos no caminho certo”, afirmou.

Paralelamente às conversas sobre a modelagem, o governo também tem precisado atuar na frente diplomática. De acordo com Antunes, Paraguai e Bolívia intensificaram as negociações com o MPor e o Itamaraty defendendo que o empreendimento só avance se houver autorização também em seus territórios. 

O trecho compartilhado com o Paraguai equivale a 300 quilômetros, enquanto com a Bolívia corresponde a cerca de 50 quilômetros. Para o secretário, no entanto, esse movimento não deve atrasar a agenda do governo brasileiro, já que há um alinhamento técnico “bem construído” em torno da concessão hidroviária.

O Paraguai, por exemplo, pede que o empreendimento seja analisado pelo Congresso do país. Na avaliação de Antunes, trata-se de uma exigência mais burocrática do que de mérito.

“A gente já trabalhava com a hipótese, mas não com a certeza da necessidade de algum tipo de aprovação por parte desses países, e cada um tem sua especificidade e sua legislação. No caso do Paraguai, por exemplo, qualquer concessão precisa ser aprovada pelo Congresso. Mas é um processo muito mais simples do que aqui no Brasil”, explicou.

O projeto é o primeiro modelo de concessão de hidrovia no Brasil. O governo pretende gerar maior previsibilidade para o transporte de grandes cargas e agilizar a execução de serviços essenciais, como dragagem de manutenção, sinalização do canal de navegação e transporte noturno seguro. Outros projetos de concessão hidroviária também estão sob análise do Executivo, abrangendo os rios Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós.

O MPor estima investimentos de R$ 43,2 milhões até o quinto ano de concessão na hidrovia do Rio Paraguai, que tem prazo contratual de 20 anos com possibilidade de prorrogação sucessiva até o limite de 70 anos. O contrato desenhado prevê 600 quilômetros de extensão e compreende o Tramo Sul do rio, abrangendo o trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai.

Certame em 2026
A expectativa do MPor e da ANTAQ era realizar primeiro a concessão da hidrovia do rio Madeira, mas o leilão do modelo teve seus estudos postergados após a insatisfação política da bancada do Norte no Senado Federal, conforme apurou a Agência iNFRA. Já os estudos para a concessão hidroviária do rio Paraguai evoluíram e portanto a decisão foi de estrear o modelo com esse projeto. O governo estimava que o leilão ocorreria ainda em 2025, mas a tramitação sofreu atrasos por questões burocráticas, segundo o secretário.  

A expectativa agora é que o certame ocorra nos primeiros meses de 2026. De acordo com Antunes, o governo vai tentar publicar o edital da concessão neste ano. “Muitas vezes há pressão para que o processo avance mais rápido, mas estamos falando de projetos de 15 ou 20 anos, dependendo do caso”, afirmou. 

“A ideia é que, após esses 15 anos, venham outros 15, e depois mais 15, ou seja, é um modelo de longuíssimo prazo. Por isso, mesmo que haja um atraso de um mês ou outro, o mais importante é garantir uma construção bem feita. Dito isso, ainda é possível que o edital seja publicado este ano, dependendo, claro, das interlocuções e das conversas que ainda precisamos ter com o TCU”, completou o secretário.

Leilão faseado 

A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), reiterada pelo MPor e agora sob análise do TCU, prevê que a disputa pela concessão ocorra em duas etapas, repetindo o que foi proposto para o arrendamento do Tecon Santos 10, o maior terminal portuário de contêineres do país. Na primeira, a LHG Mining estaria impedida de participar; caso não haja interessados, a empresa poderia apresentar uma oferta.

A empresa é controlada pelo grupo J&F e é um dos principais usuários da hidrovia. De acordo com o relator do projeto na ANTAQ, diretor Alber Vasconcelos, 80% das operações da hidrovia estão sob responsabilidade da empresa LHG Mining e de coligadas. Em reportagem publicada pela Agência iNFRA, o diretor considerou que abrir a primeira fase para a companhia vai impedir a concorrência. “A operação da hidrovia já é um monopólio por si só”, justificou. Questionado sobre o assunto, o secretário de Hidrovias reforçou que a posição da pasta foi de manter a decisão da ANTAQ. 

A Hidrovias do Brasil é a principal usuária da hidrovia do rio Paraguai-Paraná, e algumas empresas menores de navegação, tanto brasileiras quanto paraguaias, também operam nela. As cargas da LHG, cerca de três milhões de toneladas por ano, são transportadas no momento pela Hidrovias do Brasil, num contrato herdado da Vale, que era a dona da mina até a compra da LHG. No início deste ano, a LHG adquiriu 400 barcaças e 21 empurradores, o que deve torná-la a maior usuária da hidrovia do Rio Paraguai. A estimativa é que a carga da LHG represente até 75% de todo o transporte de carga previsto.

FONTE: INFRA

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na segunda-feira (29), em Manaus (AM), a liberação de R$ 1,7 bilhão do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a construção de 188 embarcações no Amazonas pelas empresas LHG Mining e Hermasa. Segundo a pasta, as obras vão gerar 10.000 empregos na região. A liberação foi anunciada pelo ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, que participou da entrega das primeiras balsas para transporte de minério de ferro, do projeto da LHG Mining, construídas no Estaleiro Juruá.

Ao todo, serão 128 embarcações previstas para o Amazonas, com investimentos de R$ 1,36 bilhão. A empresa construirá no total de 400 barcaças e 15 empurradores, com investimento de R$ 4,3 bilhões nos estados do Amazonas, da Bahia, do Pará e de São Paulo. Já a Hermasa será responsável pela construção de 60 balsas graneleiras e dois empurradores, incluindo modelos com capacidade de até duas mil toneladas. O investimento é de R$ 384,3 milhões, com recursos do FMM.

No evento, no Amazonas, Costa Filho disse que a navegação fluvial é importante para o país, pois reduz a emissão de gases de efeito estufa (GEE), desafogam estradas e mantém a movimentação de caminhões em trajetos mais curtos. Segundo o ministro, cada comboio reúne 16 barcaças, e cada uma dessas embarcações transporta até 50.000 toneladas de minério, o que corresponde a 1.250 caminhões no total.

O ministro participou também da inauguração do porto fluvial de Envira e do anúncio obras de modernização da instalação portuária de Eirunepé, no Amazonas. “As entregas que estamos fazendo hoje estimulam a sustentabilidade, a descarbonização, a redução de custo logístico do Brasil e promovem a geração de emprego e renda no Amazonas”, afirmou Costa Filho.

Fonte: Portos e Navios

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/PARQUE BONDINHO PÃO DE AÇÚCAR

O setor naval e portuário do Rio de Janeiro recebeu investimentos de R$ 8,6 milhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para retomada projetos modernização de estaleiros e construção de embarcações.

Os valores custearão obras de apoio marítimo e infraestrutura aquaviária, com potencial para gerar mais de 12 mil empregos diretos no estado, fortalecendo a economia local.

Os investimentos contemplam três estaleiros fluminenses: Aliança, em Niterói, com 61 obras; Mauá, também em Niterói, com 38 obras; e São Miguel, em São Gonçalo, com 32 obras.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, essa retomada dos investimentos representa desenvolvimento econômico e fortalece a competitividade do Brasil no setor marítimo internacional. “O Fundo da Marinha Mercante garante condições para que o Brasil avance na modernização de sua indústria naval. No Rio de Janeiro, isso se traduz em mais empregos, mais oportunidades e em um setor marítimo mais competitivo no cenário internacional” disse, na sexta-feira (3).

Além dos estaleiros, o pacote inclui projetos como o Terminal Portuário ITG02, em implantação no Porto de Itaguaí, com orçamento de R$ 3,6 bilhões para movimentação de minério de ferro, e a modernização do OTSV Ilha do Mosqueiro, da Oceanpact, em projeto de R$ 21,3 milhões, que vai reforçar a eficiência operacional do setor.

Fundo da Marinha Mercante

Criado para apoiar a indústria naval e a marinha mercante, o Fundo da Marinha Mercante é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), e opera com agentes financeiros como o BNDES, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Caixa.

O fundo oferece condições diferenciadas de crédito para viabilizar projetos estratégicos, sendo considerado essencial para a geração de empregos, a modernização da frota e o fortalecimento da competitividade brasileira no setor marítimo internacional.

No final de setembro, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a construção de 188 embarcações no Amazonas. Os empreendimentos, que serão desenvolvidos pelas empresas LHG Mining e Hermasa, vão gerar 10 mil empregos.

FONTE: Monitor Mercantil – Com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos

IMAGEM: MarineTraffic / Gianluca Balloni (Boracay com o nome anterior)

O Boracay, um petroleiro de 18 anos ligado à Rússia, apreendido por comandos franceses ao largo de Brest esta semana, foi localizado no local de até nove incidentes com drones no norte da Europa, de acordo com uma análise do Daily Telegraph sobre o rastreamento AIS. O jornal relata que a embarcação estava a uma distância de ataque de Copenhague, Kiel e vários aeroportos dinamarqueses quando misteriosos enxames de drones forçaram o fechamento de suas operações no final de setembro.

Construído em 2007, o Boracay passou por quatro proprietários registrados, cinco nomes e sete bandeiras nos últimos três anos, de acordo com dados da Windward, uma empresa de análise marítima.

O capitão do navio será julgado na França em fevereiro, anunciaram promotores franceses. As autoridades francesas abriram uma investigação preliminar sobre a tripulação por "recusa em cooperar" e "falta de justificativa da nacionalidade da embarcação".

O julgamento do capitão está marcado para 23 de fevereiro em Brest, onde ele poderá receber até um ano de prisão e uma multa de € 150.000 (US$ 176.000).

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky foi o primeiro a acusar a Rússia de usar petroleiros-sombra para "lançar e controlar drones sobre cidades europeias", um alerta que parece cada vez mais presciente.

Além disso, a tripulação a bordo de certos petroleiros-sombra está começando a causar preocupação, com um piloto dinamarquês declarando à revista Foreign Policy esta semana: "Estamos vendo pessoal uniformizado usando o uniforme camuflado da Marinha Russa". Os oficiais uniformizados não aparecem nas listas oficiais da tripulação.

Vladimir Putin, falando ontem no Clube Valdai em Sochi, respondeu com escárnio. "Não farei mais isso — para a França, Dinamarca, Copenhague, Lisboa — onde quer que eles possam chegar", sorriu, antes de descartar as acusações como táticas de intimidação da OTAN para aumentar os orçamentos de defesa. Condenando o embarque francês no Boracay, ele se irritou: "Isso é pirataria. O petroleiro foi apreendido em águas neutras sem justificativa. O que você faz com piratas? Você os destrói."

Em Copenhague, os líderes europeus adotaram um tom bem diferente. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, declarou: "Precisamos acabar com essas ilusões. Não, isso é guerra. Um novo tipo de guerra, muito complicado, mas é guerra". Ele afirmou que a Polônia já havia abatido drones em seus próprios céus e alertou que incidentes aconteciam "quase todos os dias" em torno de infraestruturas críticas.

No mesmo dia, guardas de fronteira poloneses revelaram ter interceptado um navio de pesca russo realizando "manobras suspeitas" a apenas 300 metros de um gasoduto do Mar Báltico, perto de Władysławowo. Após receber ordens por rádio para deixar a zona de exclusão, o navio partiu — mas o encontro aprofundou os temores de uma investigação deliberada das linhas vitais de energia da OTAN.

O presidente francês, Emmanuel Macron, foi igualmente direto: "Uma parcela muito significativa do financiamento de guerra da Rússia vem desses petroleiros da frota paralela. Cortá-los não é uma opção, é uma necessidade", disse ele. Macron afirmou que entre “30 a 40%” do esforço de guerra da Rússia é financiado por meio de operações da frota paralela.

FONTE: SPLASH247.COM

IMAGEM: GREENPEACE

O governo dinamarquês anunciou ontem que está reforçando as inspeções ambientais e de segurança de petroleiros — especialmente navios mais antigos e de alto risco — que passam por suas águas ou ancoram em Skagen Red, um ancoradouro importante na passagem entre o Mar Báltico e o Mar do Norte.

O ministro do Meio Ambiente, Magnus Heunicke, afirmou que embarcações mais antigas representam ameaças específicas ao meio ambiente marinho da Dinamarca, destacando a necessidade de uma supervisão mais rigorosa. As regras agora se estendem aos padrões ambientais básicos: gestão de resíduos, água de lastro, emissões, qualidade do combustível e verificação de certificados.

O ministro da Indústria, Morten Bødskov, foi ainda mais direto, afirmando: "Precisamos pôr fim à máquina de guerra de Putin. Isso também se aplica à frota paralela russa". Bødskov descreveu muitos desses navios como "velhos e desgastados".

Após as recentes incursões de drones em seus aeroportos, provavelmente de navios-fantasma, a Dinamarca está mudando a política para embarcações que antes evitavam escalas ancorando fora de Skagen, muitas vezes além dos limites tradicionais de inspeção. Agora, as autoridades abordarão e inspecionarão navios que "não podem ser considerados em uma viagem pacífica", incluindo aqueles ancorados.

Os dados coletados por meio dessas inspeções poderão ser compartilhados com parceiros internacionais para identificar e sancionar embarcações específicas da frota-fantasma, informou o governo dinamarquês ontem.

O Boracay, um petroleiro de 18 anos ligado à Rússia, ganhou as manchetes na semana passada quando foi apreendido por comandos franceses ao largo de Brest. O navio é apontado como envolvido em uma recente incursão de drones no aeroporto de Copenhague.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, foi o primeiro a acusar a Rússia de usar navios-fantasma para "lançar e controlar drones sobre cidades europeias", um alerta que parece cada vez mais presciente.

Além disso, a tripulação a bordo de certos petroleiros paralelos está começando a causar preocupação, com um piloto dinamarquês declarando à revista Foreign Policy na semana passada: "Estamos vendo pessoal uniformizado usando o uniforme camuflado da Marinha Russa". Os oficiais uniformizados não aparecem nas listas oficiais da tripulação.

Em Copenhague, na semana passada, o primeiro-ministro polonês Donald Tusk declarou: "Precisamos acabar com essas ilusões. Não, isso é guerra. Um novo tipo de guerra, muito complicado, mas isso é guerra". Ele disse que a Polônia já havia abatido drones em seus próprios céus e alertou que incidentes estavam acontecendo "quase todos os dias" em torno de infraestruturas críticas.

O presidente francês Emmanuel Macron – falando na mesma cúpula na semana passada – disse: "Uma parcela muito significativa do financiamento de guerra da Rússia vem desses petroleiros da frota paralela. Cortá-los não é uma opção, é uma necessidade". Macron afirmou que entre "30% e 40%" do esforço de guerra da Rússia é financiado por meio de operações da frota paralela.

FONTE: SPLASH247.COM

IMAGEM: Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio

O Complexo Lagunar da Zona Sudoeste do Rio, que abrange Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, vai ganhar um novo sistema de transporte público aquaviário: o Lagunar Marítima. O sistema de barcos contará com cinco terminais, seis estações, oito linhas e será integrado ao transporte municipal, adotando a mesma tarifa já cobrada em outros modais: atualmente em R$ 4,70. A expectativa é que o novo modal transporte 85 mil pessoas por dia, além de oferecer mais qualidade de vida, novas alternativas de deslocamento e melhora no tráfego nas principais vias da região, como as avenidas das Américas e Ayrton Senna.

Por meio de uma Parceria Pública-Privada (PPP), realizada pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), o Consórcio Lagunar Marítimo venceu a licitação do projeto de concessão. O contrato, assinado no último dia 17 e com validade de 25 anos, prevê a implantação, operação e manutenção do novo sistema, com investimento mínimo do consórcio de R$ 101,6 milhões, que pode ser ampliado.

Com o contrato já assinado, o Consórcio Lagunar Marítimo tem até 30 dias para apresentar o cronograma de trabalho, e até 36 meses para construir cinco terminais obrigatórios: Gardênia Azul, Jardim Oceânico/Metrô, Linha Amarela, Muzema e Rio das Pedras; e seis estações/píeres: Arroio Pavuna, Barra Shopping, Bosque Marapendi, Parque Olímpico, Salvador Allende e Vila Militar.

Ao todo serão oito linhas obrigatórias: expressa Rio das Pedras x Linha Amarela; expressa Rio das Pedras x Jardim Oceânico; expressa Rio das Pedras x Barra Shopping; expressa Muzema/Jardim Oceânico; Linha Amarela x Muzema x Metrô; expressa Bosque Marapendi x Jardim Oceânico; Circular Lagoa de Jacarepaguá; e expressa Gardênia x Jardim Oceânico. A expectativa é que as obras tenham início no primeiro semestre de 2027, passando as etapas de apresentação do plano de implementação, dos projetos básico e executivo e da obtenção de licenças.

Além dessas construções obrigatórias, ficará a cargo do consórcio propor outras linhas, terminais e estações por meio da apresentação do Plano de Implantação Operacional.

As embarcações

O consórcio deverá seguir as especificações definidas pela Prefeitura do Rio para compor a frota de embarcações. Os barcos podem ter capacidade para 42 a 120 passageiros. A frota deverá ter identificação visual externa da linha; atender as especificações de manutenção da Autoridade Marítima; sistema de alarme, combate a incêndio e de navegação por instrumentos.

A cabine de passageiros deverá ser protegida de chuva e vento, além de ter assentos novos e estofados. As saídas de emergências precisarão estar sinalizadas, assim como os barcos deverão ter iluminação para navegação noturna e acessibilidade. No início da operação, as embarcações deverão ter no máximo cinco anos de fabricação. O consórcio deverá ter uma frota reserva equivalente a 10% da frota operante.

A Iguá Saneamento, concessionária de água e esgoto da região de influência do programa, tem a obrigação contratual de investir R$ 250 milhões em desassoreamento e despoluição do complexo lagunar até agosto de 2026. O projeto de dragagem já foi licenciado pelo Inea, órgão ambiental do Governo do Estado, e aprovado em agosto de 2023.

Atividade de barcos local

O novo transporte público municipal irá funcionar paralelamente à atividade já realizada há décadas por barqueiros da região. O edital prevê a continuidade dos barcos, que não irão atuar nas rotas do transporte público municipal, nem irão concorrer com o aquaviário municipal em valor da passagem.

Atualmente, os barcos locais não possuem pontos fixos e atendem moradores das ilhas da Gigoia, Primeira e demais existentes no entorno.

FONTE: PREFEITURA DO RJ

IMAGEM: CASA CIVIL/BANCO DE IMAGENS

IMAGEM:  CDRJ/Divulgação

O município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, deu os primeiros passos rumo à criação de uma nova alternativa de transporte: uma hidrovia integrada ao Complexo Lagunar Maricá-Guarapina. A proposta é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

O projeto, atualmente na fase de estudos de viabilidade, prevê a implantação de hidrovias e de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), com o objetivo de ampliar a oferta de modais de transporte na cidade. A iniciativa também contempla estudos ambientais para obtenção da Licença Prévia (LP), além da elaboração dos projetos básico e executivo.

Com mais de 34 quilômetros de extensão, o Complexo Lagunar Maricá-Guarapina poderá se transformar em uma rota aquaviária eficiente e integrada, promovendo maior conectividade entre os bairros do município. A expectativa é que a nova hidrovia contribua para a redução do tempo de deslocamento da população, desafogue o tráfego nas vias terrestres e incentive o transporte de pequenas e médias cargas, além de beneficiar diretamente a atividade pesqueira local.

A proposta visa impulsionar o desenvolvimento econômico da região, ao promover a integração multimodal e estimular novos investimentos em infraestrutura e logística.

FONTE: DNIT

IMAGEM: DIEGO BARAVELLI/MINFRA

Um quinto das indústrias consideraria usar transporte marítimo, mas desafios geográficos e rotas limitadas

Um quinto das indústrias brasileiras que não usam a cabotagem — o transporte marítimo entre os portos de um mesmo país — lançaria mão dessa modalidade logística se “houvesse condições adequadas”, que será divulgada nesta quarta-feira.

A sondagem entrevistou 195 empresas industriais. Dessas, somente 29% usam a cabotagem para escoar suas cargas em um país que tem uma das maiores costas marítimas do mundo.

O impacto da cabotagem na logística nacional

Em julho, o governo federal editou um decreto que regulamenta a “BR do Mar”, programa lançado em 2022 para impulsionar a cabotagem.

Segundo a CNI, a movimentação entre os portos nacionais responde por 11% da matriz de transportes do Brasil. E essa fatia é concentrada na logística do petróleo e de combustíveis, que responde por 75% da cabotagem no país.

A avaliação da CNI é de que o Brasil tem potencial para usar mais a cabotagem. Em geral, essa modalidade logística se destaca pelo custo mais baixo que o rodoviário, por exemplo e maior segurança em relação a roubos e desvios de carga.

Quanto mais carga, mais vantajoso é o custo do navio. Por isso, na estimativa da CNI, “um melhor equilíbrio na matriz de transportes do país” poderia levar a uma redução de 13% no custo logístico das empresas.

Obstáculos ao uso da cabotagem

Conforme a sondagem da CNI, ao responderem sobre os impeditivos, as indústrias que não usam a a cabotagem citaram com maior frequência (45% dessa parcela de entrevistados) a incompatibilidade geográfica (45%).

“Foram mencionadas ainda a indisponibilidade de rotas (39%), o maior tempo de trânsito (15%) e a distância da origem do transporte até o porto (15%)”, diz uma nota divulgada pela CNI.

Já entre os 29% do total de entrevistados que usaram a cabotagem, o motivo mais citado como razão por que adotam a modalidade logística foi a redução de custos, mencionada por 79% dessa parcela. O segundo motivo mais citado foi a segurança no transporte (21%).

FONTE: EXAME