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Os ataques estão se intensificando em todo o Golfo, com petroleiros incendiados, um navio porta-contêineres atingido e tanques de combustível omanitas em chamas.

Grupos iranianos incendiaram dois navios-tanque de produtos químicos entre a noite de quarta-feira e a madrugada de quinta-feira, em meio à intensificação dos ataques contra a navegação comercial e a infraestrutura energética no Golfo Pérsico. As autoridades iraquianas identificaram as embarcações como o Safesea Vishnu, de 74.000 dwt, e o Zefyros, de 50.200 dwt. O grupo de monitoramento TankerTrackers.com informou que foram observadas transferências de carga entre os dois navios-tanque ao largo da costa sul do Iraque antes dos ataques.

Em um incidente separado na madrugada de quinta-feira, um navio porta-contêineres, o Source Blessing, de propriedade chinesa e com capacidade para 3.200 TEUs, foi atingido ao norte de Jebel Ali por um projétil não identificado, sofrendo danos materiais. A tripulação foi informada estar em segurança. O navio está atualmente sendo utilizado pela Gemini Corporation.

Com os ataques mais recentes, o número de embarcações comerciais alvejadas sobe para 15 desde que a coalizão EUA/Israel iniciou sua guerra contra o Irã, há 13 dias.

Em Omã, o porto de Salalah registrou tanques de armazenamento de combustível em chamas (foto abaixo) e alguns terminais foram fechados após o que as equipes de resgate filmaram como um ataque aéreo com drones a um parque de tanques – o segundo ataque à instalação desde o início da guerra.

Os ataques agravam uma crise crescente na navegação e nos seguros. "O Estreito de Ormuz permanece 'inacessível', com o risco adicional de minas; no entanto, Fujairah e Mina Al Fahal, em Omã, ainda representam uma possibilidade vaga... A única certeza é a incerteza", afirmou a corretora Fearnleys, resumindo o sentimento do mercado, enquanto armadores redirecionam rotas e colocam navios em reserva, com quase um terço de todos os VLCCs (Very Large Crude Carriers) parados, segundo estimativas do SEB, um banco escandinavo.

A intensificação das greves está provocando repercussões globais. “O Oriente Médio está na encruzilhada das principais rotas comerciais globais. A interrupção na região terá impacto nas cadeias de suprimentos globais, com viagens mais longas, atrasos e a necessidade de reorganizar as redes de transporte marítimo para manter o fluxo comercial”, disse Joe Kramek, presidente e CEO do World Shipping Council, o grupo de lobby global do setor de transporte marítimo de linha regular.

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Navios que se aventuram a entrar na zona de perigo continuam sendo atingidos dentro e ao redor do Estreito de Ormuz, no 12º dia do conflito entre o Irã e a coalizão EUA/Israel.

O ataque mais severo de hoje foi contra o navio Mayuree Naree, de bandeira tailandesa e controlado pela Precious Shipping, que foi atingido por um projétil ao norte de Omã, no estreito, resultando em um incêndio e na evacuação da tripulação. O incêndio foi extinto após algumas horas.

O navio ONE Majesty, de bandeira japonesa e capacidade para 6.724 TEUs, também sofreu danos em um ataque separado. O comandante do navio relatou que a embarcação sofreu um furo de 10 cm. O navio porta-contêineres já se dirigiu para uma ancoragem segura. Todos os tripulantes estão seguros e foram contabilizados.

O navio graneleiro kamsarmax Star Gwyneth, da Star Bulk, de bandeira das Ilhas Marshall, também foi atingido a noroeste de Dubai, sofrendo danos ao casco. Toda a tripulação está a salvo, em um dos dias mais perigosos para a navegação comercial desde o ataque a Teerã. As forças militares dos EUA informaram durante a noite que eliminaram vários navios de guerra iranianos, incluindo 16 navios lança-minas, perto do Estreito de Ormuz.

O presidente dos EUA, Donald Trump, recorreu às redes sociais ontem para instar o Irã a remover quaisquer minas marítimas que possa ter colocado no estreito.

Para o transporte marítimo internacional – e para a economia global como um todo – o foco agora está em quanto tempo essa guerra irá durar.

“Por enquanto, a variável-chave é a duração”, afirmaram analistas da corretora grega Xclusiv em um novo relatório. “A história do transporte marítimo oferece precedentes bastante contrastantes: o fechamento do Canal de Suez em 1967 desencadeou um boom de vários anos para navios-tanque, enquanto a crise do petróleo de 1973 acabou destruindo a demanda. Se a interrupção em Ormuz se mostrar temporária, o efeito imediato poderá ser fortemente favorável aos lucros e ao valor dos ativos dos navios-tanque. Mas se o conflito evoluir para uma guerra regional prolongada, o risco passa de um choque de oferta para danos macroeconômicos. No transporte marítimo, a diferença entre esses dois resultados é a diferença entre um ganho inesperado de frete e um colapso da demanda.”

FONTE: SPLASH247.COM

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Na Câmara dos Deputados ainda não houve definição da pauta de plenário. Está agenda para está segunda-feira (16), reunião de líderes partidários para definição da pauta de votações no plenário da Casa.

Criação de cargos

No plenário do Senado pode ser votado o PL 5490/2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. Ainda pendente de parecer, a matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, passando pelo Senado seguirá para sanção do Presidente.

Reajuste

Outro projeto em pauta é o PL 3879/2024, que estabelece o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; define a Política Institucional do Ministério Público da União como a unidade administrativa responsável pelas atividades de segurança institucional.

O projeto também altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para modificar a nomenclatura dos Técnicos do Ministério Público da União que exercem as funções de segurança institucional. O projeto também aguarda parecer.

Ainda sobre projetos de servidores do judiciário, o plenário pode votar também o PL 2004/2024, que altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União e fixa o valor de suas remunerações.

COMISSÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Redução de jornada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar o PL 2458/2025 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o relator da matéria no colegiado é o deputado Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO) e seu parecer é pela constitucionalidade da matéria.

Instalações sanitárias para trabalho ao céu aberto

Outra matéria em pauta é o PL 2351/2024 que cria o Programa Trabalhador Cidadão, para assegurar o acesso dos trabalhadores que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas. O projeto é de autoria do deputado Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG) e a relatoria é do Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO) e seu parecer é pela constitucionalidade da proposição.

Piso salarial dos agentes comunitários de saúde

O colegiado pode votar também a PEC 18/2022 acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica. A PEC conta com parecer pela admissibilidade do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A comissão se reúne nesta terça-feira (17) às 15h30 no plenário 1 do anexo II da Casa.

Fim da escala 6x1

Na quarta-feira (18), a comissão debate a PEC 8/2025, que trata da redução de jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. A convidada é Débora Freire, Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda. O debate será às 14h no plenário 1 do anexo II da Casa.

TRABALHO

Planos e metas do Ministério do Trabalho

Nesta quarta-feira (18), o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, irá até a comissão de Trabalho para apresentação dos planos e metas do Ministério para o ano de 2026. A reunião será às 10h no plenário 12 do anexo II da Casa.

Redução de jornada

Ainda sem confirmação oficial, é possível que o colegiado paute a PL 67/2025, que trata da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. O projeto é de autoria da deputada Dai?na Santos (PcdoB-RS) e tem como relator o deputado Léo Prates (PDT-BA) que apresenta parecer pela aprovação da matéria.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Trabalho aos domingos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados pode votar o PDL 427/2019 que susta a Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, que "dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a matéria conta com parecer contrário do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

Bancos comunitários

Outro projeto em pauta é o PL 52/2025 que altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o projeto tem como relator no colegiado a deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) e seu parecer é pela aprovação. A comissão se reúne às 10h nesta quarta-feira (18) no plenário 5 do anexo II da Casa.

DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Escala 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18), os impactos da escala 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana.

Entre os convidados estão o ministro Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério Público do Trabalho.

Também vão debater o tema representantes da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil e Ricardo Antunes, sociólogo do trabalho. A reunião será no plenário 9 do anexo II às 16h. O debate é interativo, e os internautas podem encaminhar perguntas pelo site da comissão.

SAÚDE

Comissão debate programa de acesso a especialistas no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o Programa Agora Tem Especialista (PATE), voltado à ampliação do acesso da população a consultas e atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do deputado Dr. Frederico (PRD-MG).

O debate contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Conselho Federal de Medicina e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos.

A discussão aborda política pública relacionada à organização da assistência especializada no SUS, tema que pode impactar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde e as condições de atuação dos profissionais do setor. A audiência será às 10h, no plenário 7 do anexo II da Casa.

PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados

A Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados pode votar o PL 424/2024, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal. Ofereceu parecer pela aprovação na forma de substitutivo à relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO).

Transparência e publicidade de requerimentos previdenciários do INSS

O colegiado pode votar também o PL 2395/2025, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade nos processos administrativos de requerimentos de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 

O deputado Ruy Carneiro (PODEMOS-PB), relator da matéria, apresentou parecer pela aprovação na forma do substitutivo. A reunião acontece no plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às 14h.

FONTE: DIAP

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Os dois navios da Marinha iraniana que receberam refúgio em portos estrangeiros esta semana, o IRINS Bushehr (K422) em Kochi, Índia, e o IRINS Lavan (L514) no Sri Lanka, estavam em um cruzeiro de treinamento para cadetes da Academia Naval da Marinha Iraniana em Nowshahr, formalmente conhecida como Universidade Iman Khomeini de Ciências Navais. Isso explica por que ambos os navios tinham tripulações excepcionalmente grandes.

O cruzeiro de treinamento de inverno de seis semanas para cadetes da Marinha era um evento anual. O cruzeiro de treinamento de 2025 foi realizado pelo IRINS Bushehr e pelo IRINS Lavan, que compunham a 100ª Flotilha. A flotilha do ano passado fez escalas em Mumbai e Colombo, sendo recebida calorosamente pelas marinhas anfitriãs em ambos os portos. Os cadetes também tiveram uma experiência de serviço em uma área operacional, já que a flotilha também passou algum tempo no Golfo de Aden. Embora Mumbai e Colombo sejam portos de escala regulares para o cruzeiro de treinamento de inverno, em alguns anos, Muscat e Karachi também foram visitados.

Ambos os navios são muito antigos: o navio de abastecimento da frota IRINS Bushehr foi construído na Alemanha em 1974 e o navio de desembarque IRINS Lavan em Yarrow, Glasgow, em 1985. O IRINS Lavan e seu navio irmão, o IRINS Tunb (L513), foram usados ​​no passado como plataformas de lançamento de drones durante exercícios. Pelas fotos dos navios atracados em Colombo no ano passado, ambos parecem estar bastante enferrujados e o IRINS Lavan, em particular, aparentava ter condições de navegabilidade duvidosas. Portanto, o pedido do IRINS Bushehr para atracar na Índia devido a problemas mecânicos é plausível.

De acordo com o Direito da Guerra Naval, reconhecido internacionalmente, navios de guerra de uma nação beligerante que atracam em um porto neutro podem permanecer por apenas 24 horas e sob condições rigorosas; tripulações e navios que violarem essas condições estão sujeitos a internação até a cessação das hostilidades.

FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu, em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a necessidade de estabelecer limites para a negociação coletiva que autoriza a ampliação da jornada em atividades insalubres. A manifestação ocorreu durante discussão do Tema 149, submetido ao rito dos recursos repetitivos, que definirá precedente vinculante sobre a matéria.

O subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gerson de Lima, representante do MPT na audiência, defendeu que a tese a ser fixada pela Corte trabalhista condicione a validade da cláusula coletiva à comprovação efetiva da existência de insalubridade no ambiente de trabalho. Segundo ele, a proposta não representa impedimento à negociação coletiva, mas estabelece critério para sua legitimidade.

Lima rebateu argumentos de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estaria defasada e destacou que a discussão central envolve proteção à saúde do trabalhador. "Não estamos tratando de mera ampliação de jornada, mas de saúde em ambiente hostil ao trabalhador", afirmou.

O relator do processo no TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ressaltou que o debate está alinhado ao Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a validade de acordos coletivos desde que respeitados direitos fundamentais. O ministro também mencionou a possibilidade de nova audiência pública para aprofundar a controvérsia.

Setor produtivo

Representantes do setor de saúde e da indústria defenderam a manutenção da validade das negociações coletivas sobre jornada em ambientes insalubres.

Nelson Mannrich, da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), argumentou que a negociação não suprime normas de saúde e segurança, nem elimina o adicional de insalubridade. Sustentou que o que se negocia são aspectos como duração do trabalho e intervalos, matérias delegadas pelo legislador à negociação coletiva.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da advogada Carolina Tupinambá, defendeu que as entidades sindicais conhecem melhor a realidade de cada setor. Invocou o artigo 60 da CLT, que exige autorização prévia para prorrogação de jornada em atividades insalubres, mas argumentou que o dispositivo teria sido derrogado pela Constituição de 1988, que estimula o diálogo coletivo.

O Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihosp) alertou que decisão contrária à negociação poderá impactar a rotina hospitalar, especialmente na escala 12x36, adotada por trabalhadores da saúde.

FONTE: DIAP

IMAGEM: NEWS.AZ

O secretário-geral Arsenio Dominguez afirmou que os marinheiros não devem ser alvos, após relatos de mortes de marinheiros no Oriente Médio.

O Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, Sr. Arsenio Dominguez, emitiu a seguinte declaração:

“Estou alarmado e profundamente entristecido ao saber do ataque mortal a uma embarcação no Estreito de Ormuz em 6 de março de 2026, no qual pelo menos quatro marinheiros teriam perdido a vida e três ficaram gravemente feridos.

Meus pensamentos estão com as famílias e entes queridos dos afetados, bem como com a comunidade marítima global que lamenta essas perdas.

Cerca de 20.000 marinheiros permanecem retidos no Golfo Pérsico, a bordo de navios sob risco elevado e considerável pressão psicológica.

Isso é inaceitável e insustentável. Todas as partes e interessados ​​têm a obrigação de tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos marinheiros, incluindo seus direitos e bem-estar, e a liberdade de navegação, em conformidade com o direito internacional.”

FONTE: IMO

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Primeiro mês do ano com números positivos no Estatístico Aquaviário da ANTAQ

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Com os preços do petróleo disparando no início do pregão, registrando o maior ganho percentual diário desde 1988, e as taxas de frete à vista em seus níveis mais altos da história, o conflito em curso entre o Irã e a coalizão EUA/Israel – que já dura dez dias – continua a pesar fortemente sobre a economia global.

O Índice Clarksea – o barômetro ponderado da Clarksons Research que abrange todos os segmentos de transporte marítimo comercial – atingiu na sexta-feira um recorde histórico de US$ 53.319, ultrapassando os US$ 50.000 pela terceira vez. As duas ocasiões anteriores ocorreram no auge do boom de 2007/08, e o valor excepcional de sexta-feira contrasta com a sólida média de US$ 26.836 por dia projetada para 2025.

"Além do enorme risco operacional e da tensão, os mercados de transporte marítimo estão vivenciando um 'potencial de disrupção' no momento", observou a Clarksons em seu último relatório semanal.

Entretanto, os preços do petróleo ultrapassaram os US$ 115 por barril pela primeira vez desde 2022 na segunda-feira, com importantes distribuidoras de energia no Oriente Médio declarando força maior, incluindo a BABCO, companhia petrolífera do Bahrein, portos do Kuwait e Ras Laffan, no Catar.

O navio petroleiro Kalamos VLCC, de 16 anos e pertencente à Embiricos, fez história na sexta-feira ao ter seu frete fixado pela Bharat Petroleum Corp por uma impressionante taxa recorde mundial de US$ 770.000 por dia. No entanto, analistas sugerem que o incrível boom dos VLCCs pode ser de curta duração se o Estreito de Ormuz permanecer paralisado por um longo período.

A perda persistente de volumes pode desencadear pressões no mercado, sugeriu a Clarksons, com as taxas spot de VLCC na Baltic Exchange recuando no final da semana passada.

A corretora de navios-tanque Poten & Partners descreveu a situação em torno de Ormuz como "insustentável" em seu último relatório semanal.

“Eventualmente, os petroleiros que aguardam do lado de fora deixarão a área em busca de trabalho em outros lugares”, previu Poten. “Os produtores do Oriente Médio serão cada vez mais forçados a interromper a produção e a redução do fluxo global de petróleo afetará a demanda por tonelada-milha. Nesse cenário, as taxas de frete de petroleiros sofrerão forte pressão de baixa.”

Analistas de transporte marítimo do SEB, um banco escandinavo, previram que, com o Golfo Pérsico permanecendo efetivamente fechado, mais e mais navios sem lastro seguirão para o Atlântico para transportar cargas, o que acabará por superlotar esse mercado e pressionar as taxas de frete.

O conflito em curso já ceifou a vida de marinheiros na região. Um rebocador que prestava assistência ao navio porta-contêineres Safeen Prestige, atacado, também foi alvo de um ataque na sexta-feira, resultando na morte de pelo menos quatro tripulantes.

O secretário-geral da Organização Marítima Internacional, Arsenio Dominguez, reiterou o apelo para que o transporte marítimo internacional não seja alvo de ataques.

“Isto é inaceitável e insustentável. Todas as partes e partes interessadas têm a obrigação de tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos marítimos, incluindo os seus direitos e bem-estar, e a liberdade de navegação, em conformidade com o direito internacional”, disse Dominguez na sexta-feira.

FONTE: SPLASH247.COM

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A 2ª CNT (Conferência Nacional do Trabalho) encerrou as atividades com a divulgação de declaração final que propõe agenda de modernização das relações de trabalho no Brasil baseada no diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo.

O documento sustenta que o País precisa atualizar o modelo laboral para enfrentar as transformações tecnológicas, econômicas e sociais que estão redefinindo o mundo do trabalho.

Realizada entre os dias 3 e 5 de março, a etapa nacional da conferência reuniu mais de 3 mil representantes de entidades sindicais, empresários e gestores públicos, além de delegados oriundos de 27 etapas estaduais e distrital (DF).

Segundo os organizadores, o objetivo foi construir consensos mínimos capazes de orientar políticas públicas e negociações trabalhistas em período marcado por profundas mudanças estruturais.

“O Brasil se fortalece quando brasileiras e brasileiros rompem barreiras para dialogar e construir propostas que ampliem os horizontes do trabalho”, está escrito no documento final aprovado pelos delegados.

TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS

Um dos eixos ou pontos centrais da declaração é o impacto das transformações tecnológicas no emprego e na organização produtiva. O texto destaca que a aceleração da automação e o avanço da inteligência artificial generativa1 criam novos desafios para o trabalho humano, especialmente para atividades qualificadas.

“O mundo do trabalho enfrenta transformações de ritmo intenso, buscando acompanhar as mudanças tecnológicas que levam à automação”, registra o documento.

Segundo os delegados, essa transição exige investimentos em inovação, tecnologia e qualificação profissional para evitar aumento do desemprego estrutural e da informalidade.

A conferência também apontou a necessidade de políticas públicas capazes de acompanhar a reconfiguração das cadeias globais de produção e seus efeitos sobre a competitividade das empresas brasileiras.

TRANSIÇÕES DEMOGRÁFICA E CLIMÁTICA

Além da revolução tecnológica, o texto identifica outras 3 grandes transições que impactam o mundo do trabalho: demográfica, ambiental e comunicacional.

A transição demográfica2, marcada pela redução das taxas de natalidade e pelo aumento da expectativa de vida, tende a alterar o perfil da força de trabalho nas próximas décadas. A transição ambiental3, relacionada às mudanças climáticas, impõe novos desafios à economia diante da intensificação de eventos climáticos extremos.

Segundo os delegados, esses fatores exigem políticas integradas que conciliem crescimento econômico, sustentabilidade e geração de empregos.

PRODUTIVIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

A declaração final sustenta que o Brasil precisa elevar seus níveis de produtividade sem abrir mão da inclusão social. Para os participantes da conferência, a modernização das relações de trabalho deve caminhar com políticas de redução das desigualdades.

“Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para nos alinharmos aos países desenvolvidos e alcançarmos maiores patamares de produtividade”, está escrito no documento.

A conferência também defendeu a criação de ambiente econômico favorável ao investimento produtivo, com expansão do crédito e fortalecimento da competitividade das empresas.

Ao mesmo tempo, ressaltou que o desenvolvimento deve garantir salários dignos, acesso à educação de qualidade e combate às discriminações.

PAPEL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Outro ponto enfatizado pelos delegados foi o papel estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego na condução das políticas públicas orientadas ao emprego e às relações laborais.

Segundo a declaração, o fortalecimento institucional da pasta é essencial para consolidar programas como a valorização do salário mínimo, a lei de igualdade salarial e iniciativas de crédito orientadas aos trabalhadores.

“Seu fortalecimento e modernização são fundamentais para que políticas públicas respondam aos desafios atuais do mundo do trabalho”, afirma o documento.

Entre as diretrizes destacadas pela conferência estão o aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, a ampliação da qualificação profissional contínua e o fortalecimento de instrumentos como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

AGENDA DE NEGOCIAÇÃO

Apesar do esforço de construção de consensos, o documento reconhece que diversos temas permanecem em aberto e exigirão novas rodadas de negociação.

Entre esses estão o trabalho intermediado por aplicativos, o combate à informalidade, as novas formas de organização do trabalho, a discussão sobre jornada e escalas laborais e o fortalecimento das entidades sindicais.

“A responsabilidade pela adaptação é coletiva”, afirma a declaração.

A conferência também reafirmou a importância da negociação coletiva e do diálogo social como instrumentos centrais para resolver conflitos trabalhistas e construir soluções duradouras.

DIÁLOGO PERMANENTE

Inspirada no modelo tripartite da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a 2ª Conferência Nacional do Trabalho defendeu a institucionalização de espaços permanentes de diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores.

O documento recomenda fortalecer conselhos e instâncias de concertação social, como o Conselho Nacional do Trabalho, o Codefat e o Conselho Curador do FGTS, além de estimular fóruns semelhantes nos estados.

Segundo os delegados, a experiência da conferência mostra que a construção de consensos é possível mesmo em cenário de divergências políticas e econômicas.

“Planejada como um exercício democrático de diálogo social, a 2ª CNT aponta caminhos para outras esferas da vida política nacional. Todos nós saímos vencedores. O Brasil sai vencedor”, conclui a declaração final aprovada em São Paulo.

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1 GenAI (Inteligência Artificial Generativa) é um tipo de IA focado em criar novos conteúdos — textos, imagens, códigos, vídeos e músicas — a partir de padrões aprendidos em grandes bases de dados.

2 A transição demográfica no Brasil é caracterizada pela rápida transição de sociedade jovem e rural para população envelhecida e urbana, marcada pela queda acentuada nas taxas de natalidade (1,75 filho/mulher) e mortalidade, além do aumento da expectativa de vida. Atualmente, na 3ª fase, o País enfrenta desaceleração do crescimento populacional, envelhecimento populacional e o fim do “bônus demográfico”. Período em que a população em idade ativa (15 a 64 anos) é superior à de dependentes (crianças e idosos), que está próximo de terminar, exigindo investimentos em produtividade.

3 A transição ambiental ou ecológica, que busca modelo de desenvolvimento mais verde, representa alternativa crucial para mitigar os impactos das mudanças climáticas e aliviar a pressão exercida pelo sistema econômico sobre o meio ambiente.

FONTE: DIAP