IMAGEM: GOV. DO EST. DE S.PAULO

Em São Paulo, ministro falou sobre concessões inéditas e transição verde como destaques da agenda do Ministério de Portos e Aeroportos para um planejamento de longo prazo da logística nacional
 

ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu nesta quarta-feira (30), em São Paulo, a ampliação das hidrovias e o avanço da sustentabilidade como caminhos essenciais para reduzir custos logísticos, integrar regiões e atrair novos investimentos para o setor. Durante participação no evento “Logística no Brasil”, promovido pelo jornal Valor Econômico, pela empresa pública Infra S.A. e pelo Ministério dos Transportes, o ministro apresentou estratégias do MPor para modernizar a infraestrutura e ampliar a competitividade do país.

Durante sua participação, Silvio Costa Filho afirmou que, pela primeira vez na história do país, as hidrovias passaram a ser tratadas como prioridade estratégica para o desenvolvimento logístico brasileiro. O ministro destacou que o Brasil tem mais de 20 mil quilômetros de hidrovias navegáveis e potencial para chegar a 60 mil quilômetros.

“O Brasil tem potencial para transformar o transporte hidroviário em um dos grandes vetores logísticos nacionais. Investir nas hidrovias é essencial para aumentar a competitividade, reduzir custos e integrar regiões”, afirmou.

Costa Filho anunciou que, ainda neste ano, será realizada a primeira concessão hidroviária do Brasil, na hidrovia Paraguai-Paraná, fundamental para o escoamento de cargas como celulose e minérios, e integração logística com o Porto de Chancay, no Peru. O ministro também reforçou a meta de expandir novos projetos, como as concessões das hidrovias do Madeira e do Tocantins. “Essas obras podem reduzir em até 40% os custos logísticos”, disse, destacando o impacto ambiental positivo da integração entre hidrovias e outros modais: “Cada 25 barcaças equivalem a 500 caminhões a menos nas estradas”.

Sustentabilidade

Outro destaque foi o compromisso com a sustentabilidade. O ministro apontou que o Brasil reúne condições de liderar o setor de infraestrutura logística globalmente, oferecendo projetos com boa rentabilidade e alinhamento à agenda mundial de sustentabilidade.

Costa Filho também comentou o cenário geopolítico internacional, defendendo que a logística nacional é um diferencial para ampliar mercados, sobretudo na Ásia, e que o governo segue empenhado na modernização dos portos e aeroportos, além de fomentar parcerias com o setor privado e promover integração entre rodovias, ferrovias e hidrovias.

O debate contou ainda com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), que abordaram oportunidades de negócios, investimentos e os desafios da infraestrutura para o país. As discussões integram o processo de escuta para o Plano Nacional de Logística 2050, que vai definir as prioridades do setor para os próximos 25 anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos

IMAGEM: IMO

Índia proíbe uso de certificados estrangeiros fraudulentos de competência em operações contra marítimos

O órgão de fiscalização marítima da Índia proibiu seus armadores e recrutadores licenciados de empregar cidadãos indianos portadores de certificados de competência (CoCs) de diversos países com bandeira de conveniência, após alegações generalizadas de fraude.

A Direção-Geral de Navegação (DGS) proibiu os licenciados de serviços de recrutamento e colocação (RPSLs) indianos de empregar marítimos indianos que possuam CoCs ou certificados de proficiência (CoPs) emitidos por administrações marítimas estrangeiras não verificadas, incluindo Honduras, Belize, Togo, Gabão e outras.

A medida ocorre em resposta a um aumento nas práticas fraudulentas de certificação, nas quais marítimos indianos — especialmente aqueles que trabalham como marinheiros — teriam sido enganados por agentes inescrupulosos que prometiam atualizações rápidas para certificações de nível de oficial de jurisdições estrangeiras, muitas vezes com pouco ou nenhum treinamento ou exame.

“Os princípios e objetivos fundamentais da Convenção STCW estão sendo minados”, afirmou o DGS, referindo-se à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos.

Investigações do DGS revelaram um padrão preocupante: “pacotes” de documentos de treinamento falsificados e Certificados de Conduta estrangeiros sendo vendidos a marítimos por agentes na Índia e no exterior. Esses pacotes supostamente incluíam certificados de cursos de institutos marítimos inexistentes, não aprovados pela autoridade marítima da Índia nem pelas administrações estrangeiras que alegavam representar.

Alguns desses marítimos foram então colocados em embarcações de bandeira estrangeira — muitas vezes por meio de empresas RPSL indianas autorizadas e não autorizadas — sem a devida verificação. O golpe veio à tona depois que inspeções do Controle do Estado do Porto (PSC) sinalizaram inúmeros casos em que tripulantes indianos possuíam credenciais suspeitas.

A DGS observou que vários Códigos de Conduta emitidos por determinadas administrações estrangeiras já foram confiscados e as autoridades estão ativamente processando os agentes envolvidos. As autoridades marítimas emissoras também foram contatadas para iniciar procedimentos de cancelamento da documentação fraudulenta.

A diretiva já causou impacto no setor, especialmente entre os tripulantes indianos que trabalham sob Códigos de Conduta estrangeiros, muitos dos quais agora enfrentam insegurança no emprego e escrutínio legal. As autoridades afirmam que estão priorizando a identificação e a punição dos orquestradores dos esquemas, em vez dos marítimos que possam ter sido enganados.

"Essas atividades... não só causaram perturbações na vida dos marítimos... como têm o potencial de causar mais danos se não forem devidamente abordadas IMAGEMnesta fase", afirmou a DGS.

 

 

Na quarta-feira (23), a Conttmaf participou na Reunião Nacional da Seção de Juventude da ITF Brasil — setor da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes que reúne jovens sindicalistas com o objetivo de fortalecer os sindicatos laborais.

Estiveram presentes jovens representantes de estivadores, conferentes e marítimos da Conttmaf, que se juntaram a representantes de ferroviários e de rodoviários da CNTTT e CNTTL. Eles devem produzir um documento com demandas dos jovens trabalhadores em transportes relacionadas à transição energética justa no setor.

O documento deve agregar sugestões para os NDCs do Brasil (Compromissos Nacionalmente Definidos), que será enviado ao governo brasileiro, considerando a COP30, que ocorrerá em novembro, na cidade de Belém (PA).

O presidente da Conttmaf e membro do Conselho Executivo da ITF, Carlos Augusto Müller, foi convidado a fazer uma palestra no evento. Ele falou sobre o papel dos sindicatos, especialmente dos jovens sindicalistas, na luta por uma economia mais sustentável e justa para os trabalhadores.

“Desejamos que o Brasil inclua no NDC um compromisso mais efetivo, com a participação dos trabalhadores nos temas que afetam a força de trabalho na transição energética, com garantia de recursos para a capacitação e diálogo social efetivo, entre outras demandas”, disse Müller.

IMAGEM: Yasmin Braga

O TPPS, localizado na Ponta da Praia, é o unico ponto público de descarregamento de pescado na região.

Mesmo com a tentativa de leilão do Governo Federal, os pescadores defendem que o espaço continue servindo a pesca oceânica brasileira.

A Autoridade Portuária de Santos afirma que não tem interesse no terreno, nem para fins portuários, nem pesqueiros.

A proposta do Governo é conceder o local à iniciativa privada, com promessas de investimento - mas os pescadores pedem garantias de uso gratuito para quem não tem estrutura própria.

"Se a área fosse inserida no Porto, perderia o único local na região de descarga de pescado público. Não sei se a Autoridade Portuária teria interesse  em administrar em prol da pesca", afirma Antonio Miki, presidente do Sindicato de Pescadores e Trabalhadores do Estado de S. Paulo (SINPESCATRAESP).

FONTE: SINPESCATRAESP

 

 

 

IMAGEM: WILSON,SONS

Em relação ao mesmo período de 2024, foram incorporadas 17 unidades.

Embarcações de bandeira brasileira representam 84% do total, segundo relatório do SYNDARMA/ABEAM.

A frota de apoio marítimo em águas jurisdicionais brasileiras (AJB) totalizou 462 embarcações em junho, fechando o primeiro semestre com duas embarcações a menos do que em maio (464) e 17 unidades a mais do que ao final dos seis primeiros meses de 2024. 

386 correspondem a unidades de bandeira brasileira e 76 de bandeira estrangeira.

A frota em junho era composta por 46% de PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo),  totalizando 214 barcos, dois a menos do que em maio. Outros 14% eram LHs (manuseio de linhas e amarrações) e SVs (mini supridores) que correspondem a 63 barcos. Os AHTS (manuseios de âncoras) somaram 64 unidades no período, enquanto 26 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 24 MPSVs (multipropósito), 19 RSVs (embarcações equipadas com robôs) e 17 PLSVs (lançamento de linhas).

FONTE: PortoseNavios

IMAGEM: Eduardo Knapp - 13.set.2024/Folhapress

Decreto ajuda empresas que alugarem 'navios sustentáveis'

Governo assina nesta quarta (16) regulamentação de lei que estimula o transporte por cabotagem entre os portos

O decreto que regulamenta o chamado BR do Mar flexibilizará o aluguel de navios estrangeiros considerados sustentáveis. A medida estava em preparo desde o início do ano e será assinada nesta quarta (16) pelo presidente Lula e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Instituído por meio de lei sancionada em 2022, o programa estimula o transporte por cabotagem, que acontece entre portos ou pontos dentro do país, por via marítima, margeando a costa.

A lei prevê a ampliação da oferta de embarcações, a criação de novas rotas, a redução de custos logísticos e o aumento dos empregos no setor, para redução da dependência do transporte de carga rodoviário, que é mais poluente e custoso.

Agora, com a regulamentação, o governo federal também quer estimular o desenvolvimento e a inovação em sustentabilidade da indústria naval. 

Para isso, o Ministério de Portos e Aeroportos criou um instrumento que permite que as EBNs (Empresas Brasileiras de Navegação) aumentem o percentual de afretamento de embarcação estrangeira em sua frota própria caso o navio seja sustentável (emita menos poluentes).

No geral, as EBNs podem acrescentar em até 50% a tonelagem de sua frota com aluguel de embarcação estrangeira. Ou seja, se a empresa hoje tem dois navios próprios, ela pode afretar mais um que seja semelhante em capacidade. Mas esse percentual sobe para 100% caso a embarcação afretada seja sustentável.

No caso de EBNs que já tenham navios sustentáveis, elas poderão alugar o dobro de navios tradicionais com a mesma capacidade dos que estão em sua frota, ou 300% mais se forem sustentáveis.

"Estamos regulamentando a lei para garantir, cada vez mais, a redução da emissão de carbono com uma medida inédita de valorizar quem aposta em embarcações sustentáveis", disse o ministro Silvio Costa Filho.

Ainda não há, porém, uma definição no Brasil do que são embarcações sustentáveis. Segundo Costa Filho, essa definição será anunciada durante a COP30, em Belém.

Redução do frete

Além de reduzir a emissão de CO² no transporte de carga (a navegação emite 80% menos gases de efeito estufa), a medida também quer diminuir o pagamento de frete nessa atividade. Segundo o governo, o valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.

Essa diferença pode ser maior. Estudos da estatal Infra S.A. mostram que o estímulo à concorrência com o BR do Mar pode reduzir o frete em até 15%, o que representará uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos. 

Essa redução de custo deve estimular ainda mais o transporte por cabotagem, que hoje representa 11% da carga total transportada por navios (cerca de 213 milhões de toneladas em 2024), mas deve chegar a 15% nos próximos dez anos, segundo estimativa do Plano Nacional de Logística (PNL).

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: (Ruskpp/Thinkstock)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discutiu na segunda-feira (21) com delegação da União Europeia sobre os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercosul e o bloco europeu, especialmente em relação aos compromissos trabalhistas assumidos no capítulo de comércio e desenvolvimento sustentável.

O ministro enfatizou aos representantes o comprometimento do Brasil com a promoção do trabalho decente, o respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores e com a transição justa para uma economia verde. “O desenvolvimento sustentável não pode ser dissociado da proteção dos direitos sociais. A redução das desigualdades e o combate à precarização do trabalho devem estar no centro de qualquer agenda comercial moderna”, avaliou Marinho.

A delegação da União Europeia, liderada por Félix Fernández-Shaw, diretor da Direção-Geral de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, destacou a importância do diálogo social e do acompanhamento dos compromissos pactuados no Acordo Mercosul-União Europeia, especialmente quanto ao cumprimento das normas internacionais do trabalho. “Acreditamos que o Acordo deve ser um instrumento para promover padrões mais elevados de trabalho e meio ambiente”, explicou Shaw.

Participaram também da reunião com a delegação europeia os representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Augusto Castro, conselheiro e Bruno Matelli, secretário, ambos da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do MRE.

Para Augusto Castro, “o acordo representa uma oportunidade estratégica para reforçarmos o compromisso com normas trabalhistas mais robustas e sustentáveis, por meio do diálogo contínuo entre governos, empregadores e trabalhadores”.

No encontro foi discutido ainda os mecanismos de implementação e monitoramento previstos no Acordo com a União Europeia, que incluem canais formais para a sociedade civil acompanhar o cumprimento das obrigações relativas ao meio ambiente e ao trabalho. A experiência brasileira com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) e com os fóruns tripartites foi apresentada como uma base sólida para o diálogo estruturado com os parceiros europeus.

A equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego ressaltou o papel do Brasil na presidência do G20 em 2024, com destaque para a ênfase em uma transição ecológica justa, a promoção do trabalho digno e o enfrentamento das desigualdades globais. Os europeus demonstraram interesse em articular agendas comuns com o Brasil no âmbito do G20 e de outros fóruns multilaterais.

Ao final da reunião, os dois lados reafirmaram o compromisso com a implementação equilibrada do Acordo de Associação, com foco em resultados concretos para os trabalhadores, as empresas e o meio ambiente.

Na comitiva europeia estavam o chefe de unidade adjunto da Direção-Geral de Parcerias Internacionais, Ramon Gonzalez; o embaixador da União Europeia no Brasil, René van Nes; o conselheiro de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil, Guillaume Perret; e o assessor Daniel Cunha.

Pelo MTE participaram Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Desiree Paes Liger, assistente da Assessoria Internacional; André Segantin Luiz, chefe de gabinete do ministro; Luciana Vasconcelos Nakamura, secretária-executiva adjunta; Paula Montagner, subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho; e Raimundo Silva, assessor especial do ministro.

Acordo Mercosul-União Europeia – Ainda em fase de revisão e ratificação pelos países membros, o Acordo Mercosul-União Europeia é um tratado comercial e político negociado entre os dois blocos com o objetivo de criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Concluído tecnicamente em 2019, busca ampliar o acesso a mercados, promover investimentos e aprofundar a cooperação entre as regiões.

Além dos capítulos tradicionais de comércio de bens, serviços e investimentos, o Acordo inclui compromissos em áreas como meio ambiente, direitos trabalhistas, desenvolvimento sustentável, transparência e participação da sociedade civil. Ele prevê a criação de fóruns institucionais para o monitoramento e implementação das obrigações, incluindo a escuta de organizações de trabalhadores e empregadores.

O capítulo de comércio e desenvolvimento sustentável obriga as partes a respeitarem normas fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotarem boas práticas ambientais e promoverem uma transição justa em direção a uma economia de baixo carbono. O Acordo ainda está em fase de revisão e ratificação pelos países membros.

FONTE: AGÊNCIA GOV

 

IMAGEM: WILSON SONS

 

De 2023 a 2025 o CDFMM priorizou cerca de R$ 840 milhões para docagens e R$ 860 milhões para modernização e conversão de embarcações de apoio offshore,

A frota de apoio marítimo que opera em águas jurisdicionais brasileiras (AJB) tem uma previsão de docagem de classe de 380 embarcações entre 2026 e 2030, de acordo com a ABEAM.

Aproximadamente, 70% das embarcações de porte médio ou superior, com mais de 60 metros de comprimento. A avaliação é que o setor terá como desafio se preparar para atender com capacidade de docagem e manutenção. 

Entre 2023 e 2025, o CDFMM priorizou a docagem de 54 embarcações de apoio marítimo no montante de R$ 837,8 milhões.

FONTE: PORTOSENAVIOS

IMAGEM: VAJIRAM&RAVI

Putin ordena que o FSB examine todos os navios estrangeiros que entram nos portos russos

A Rússia restringiu o acesso aos seus portos marítimos, com o presidente Vladimir Putin assinando um decreto na segunda-feira determinando que todas as embarcações que cheguem de portos estrangeiros devem obter aprovação prévia do Serviço Federal de Segurança (FSB) do país.

A ordem executiva, que entra em vigor imediatamente, marca uma expansão significativa dos controles marítimos em tempos de guerra. Até agora, a autorização do FSB era exigida apenas para navios que entrassem em portos próximos a bases navais russas. De acordo com as novas regras, todos os navios "em rota de portos estrangeiros" precisarão obter autorização de um representante oficial do FSB, em coordenação com o capitão do porto.

O Kremlin não apresentou uma justificativa formal para a medida, mas o decreto cita uma disposição constitucional que rege as condições militares — uma provável referência aos estatutos de lei marcial em vigor em regiões da Rússia que fazem fronteira com a Ucrânia.

O anúncio ocorre na sequência de uma série de explosões inexplicáveis contra petroleiros ligados ao comércio com a Rússia, algumas ocorridas a milhares de quilômetros da costa russa, mais recentemente a bordo do navio-tanque de amônia Eco Wizard, da StealthGas, no centro energético de Ust-Luga, no início deste mês. Essa explosão — oficialmente descrita como um "pequeno vazamento" — desencadeou a evacuação do navio e o fechamento temporário do porto. A inspeção dos danos revelou grandes buracos no casco, com metal dobrado para dentro, alimentando a especulação de um ataque externo.

Especialistas em segurança marítima e serviços de inteligência ocidentais especularam que a Ucrânia pode estar intensificando uma campanha secreta de sabotagem com o objetivo de interromper as exportações de petróleo russo.

FONTE: SPLASH247.COM

IMAGEM: ASPEN EVENTOS

RSVs e de PSVs previstos somam mais de R$ 3 bilhões dos R$ 7 bilhões aprovados na 59ª reunião do conselho diretor do fundo setorial, realizada na semana passada. CDFMM também aprovou mais de R$ 1,5 bilhão para rebocadores portuários e embarcações fluviais.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou, na última semana, prioridade de financiamento para 98 projetos que somam aproximadamente R$ 7 bilhões, sendo mais de R$ 5 bilhões em recursos reservados para a construção, reparo e modernização de 70 embarcações. A novidade ficou por conta da prioridade de R$ 1,1 bilhão para o projeto de concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), que será o primeiro nesse modelo no setor portuário. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a segunda reunião ordinária do CDFMM em 2025 aprovou 59 projetos do segmento de apoio marítimo, 30 de apoio portuário e 7 de navegação interior.

Os novos supplies totalizam mais de R$ 3 bilhões priorizados, enquanto projetos para construção de rebocadores portuários e de embarcações fluviais somaram mais de R$ 1,5 bilhão entre novas destinações. Para a construção de novas embarcações, o maior valor das prioridades concedidas na 59ª reunião ordinária do CDFMM é de quase R$ 2,5 bilhões referente à construção de quatro RSVs, embarcações especializadas em operações com equipamentos submarinos (ROVs). Cada uma dessas embarcações obteve prioridade de R$ 606,1 milhões e tem previsão de construção no estaleiro Navship, em Itajaí (SC).

O Navship, que pertence ao grupo norte-americano Edison Chouest, também é o estaleiro previsto para construção de 2 PSVs 5.500 (transporte de suprimentos) que receberam prioridade de R$ 740 milhões (R$ 370 milhões por embarcação). Outro projeto do segmento de apoio marítimo a obter prioridade de financiamento foi o PSV 4.500, denominado ‘Arlete’, com R$ 138,3 milhões priorizados e previsão de construção pelo Estaleiro Mauá (RJ).

Outros três estaleiros estão previstos para obras de projetos de apoio portuário que receberam prioridade na 59ª RO do CDFMM. Para o Detroit (SC), 3 rebocadores portuários azimutais com 70 toneladas de tração estática (TTE), cada uma com prioridade de R$ 43,5 milhões, totalizando R$ 130,5 milhões, além de outros R$ 180,2 milhões (R$ 60,7 milhões cada) para 3 rebocadores portuários azimutais de 80 TTE.

O estaleiro da Wilson Sons, no Guarujá (SP), deverá construir 3 rebocadores com 70 TTE e sistema de combate a incêndio (Fi-Fi), que totalizam R$ 211,8 milhões priorizados (R$ 70,6 milhões por unidadPorto do Açu,). A empresa também está prevista como construtor de 3 rebocadores de 80 TTE (Fi-Fi), com R$ 247,5 milhões em prioridades (R$ 82,5 milhões cada).

O conselho diretor reservou ainda recursos do FMM para a construção de 7 empurradores fluviais de 4.800 kW. O Belov (BA) deve ficar responsável por 4 dessas unidades, cada uma com prioridade de R$ 100,7 milhões, que totalizam R$ 402,8 milhões. Já o estaleiro da Wilson Sons ficará responsável pela construção dos outros 3 empurradores, com um total de R$ 327,6 milhões priorizados — cada um com R$ 109,2 milhões.

Estaleiro de reparos

O CDFMM também aprovou prioridade de R$ 133,5 milhões para o projeto ‘Farol de São Tomé’, definido como estaleiro de reparos navais para a empresa OceanPact, a ser instalado no Porto do Açu (RJ), localizado em São João da Barra, no norte fluminense.

FONTE: Portos e Navios – Danilo Oliveira

IMAGEM: MPA

 

Vistorias visam a adequação às exigências para a abertura de mercado para a União Europeia e o Reino Unido

esta semana, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estão realizando diversas ações no Espírito Santo para garantir a conformidade oficial de embarcações de pesca. O objetivo é somar esforços para adequação da cadeira primária às exigências para a abertura aos mercados da União Europeia e do Reino Unido. 

Para tanto, a equipe do MPA tem atuado em 3 frentes: verificação oficial de embarcações, capacitação de técnicos verificadores e o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas que agilizam a atividade oficial em campo. 

Os técnicos realizaram a verificação oficial em 2 embarcações, que passam pela avaliação inicial para integrar o grupo de embarcações certificadas à exportação a esses mercados específicos, somadas a outras 7 já certificadas no Brasil. Além disso, a capacitação de verificadores oficiais líderes é importante para atender o aumento da solicitação de certificação na abertura comercial para esses mercados. 

Para agilizar os processos de certificação das embarcações, o MPA também está desenvolvendo ferramentas que garantam confiabilidade e otimização do processo de verificação oficial. A equipe técnica está em campo junto com uma equipe de desenvolvedores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) testando um aplicativo desenvolvido dentro da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP)

Durante a verificação oficial, a equipe técnica avalia aspectos estruturais, higiênico-sanitários e operacionais das embarcações. Verifica-se a adoção de boas práticas de manipulação e conservação do pescado a bordo, observando o atendimento dos critérios e requisitos normativos de exportação para mercados específicos. 

O diretor do Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI/MPA), José Luís Ravagnani Vargas, ressalta que a abertura dos mercados da União Europeia e Reino Unido é uma prioridade do Departamento. “Estamos buscando a diversificação de mercados que, apesar de extremamente exigentes, são importantíssimos, pois importam produtos de alto valor agregado e de grande disponibilidade em nosso país. Estamos certos de que atendemos a todas as exigências destes mercados e temos como demonstrar de forma robusta a conformidade da cadeia primária do pescado brasileira”, afirmou. 

Para ele, essas ações reforçam o compromisso do MPA de zelar pelo setor pesqueiro nacional, desde a cadeia primária (pescador artesanal ou industrial) até à indústria exportadora. “A abertura destes mercados beneficiará toda a cadeia de produção do pescado, desde o pescador até a indústria, garantindo a preservação de milhares de empregos e a manutenção da estabilidade econômica do setor”, concluiu.

FONTE: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

IMAGEM:  IPEA

 

A imprensa tem repercutido, esta semana, o resultado de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o qual revela que, nos últimos anos, emendas parlamentares têm sido utilizadas, prioritariamente, para fins eleitorais em vez de serem aplicadas em políticas públicas.

A análise mostra que houve um aumento significativo das despesas empenhadas por emendas parlamentares, com o valor saltando de R$ 2,7 milhões em 2014 para R$ 125 milhões em 2023.

O Instituto avalia que a execução do orçamento tem transformado as emendas em instrumento de barganha política e que há poucos indícios de que os recursos surtam efeito positivo na qualidade de vida das pessoas e na provisão de serviços para a população.

O presidente da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, ressalta que a falta de transparência afeta, além das áreas que atendem à população diretamente, como saúde e educação, a Marinha Mercante brasileira, cuja atividade desempenhada pela gente do mar é estratégica para o nosso país.

“Os Centros de Instrução da Marinha do Brasil precisam de investimentos para a sua modernização e manutenção. A prevalência de emendas de relator e de emendas parlamentares sobre o orçamento impede um planejamento contínuo e estratégico do setor, já que a liberação de verbas passa a depender de negociações políticas. A formação marítima necessita ter previsibilidade e regularidade para manter a logística nacional funcionando”, disse o dirigente sindical.

A Conttmaf defende que o controle efetivo do Orçamento da União volte para o Poder Executivo – quem, de fato, tem de conduzir as ações. Conforme destaca Müller, essa distorção pode comprometer o futuro do Brasil, inviabilizar o Ensino Profissional Marítimo brasileiro e a continuidade do transporte marítimo sem dependência externa.